Ressaca: R$ 2 bi de sonegação em bebidas no Rio

Deputado e associação defendem volta do Sicobe para reduzir sonegação de impostos sobre bebidas no Rio, mas STF suspendeu obrigação

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Indústria de bebidas, garrafas de cerveja
Indústria de bebidas (foto de Cagkan, Adobe Stock)

Dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) indicam que a perda de arrecadação de ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) decorrentes da falsificação e da sonegação de impostos referentes ao setor de bebidas ultrapassa R$ 2 bilhões no Estado do Rio de Janeiro entre 2021 e 2024.

O deputado estadual Arthur Monteiro (União), presidente da Comissão de Tributação da Alerj, aponta que a extinção, em 2016, do Sistema de Rastreabilidade e Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) da Receita Federal e da Casa da Moeda do Brasil, dificultou a visualização e identificação de práticas irregulares, abrindo espaço para crescimento da sonegação fiscal e de falsificações. O estudo da ABCF aponta que a retomada do Sicobe geraria um incremento de 30% na arrecadação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em meados do ano passado, a volta do Sicobe, mas a Receita discorda, alegando que o sistema é financeiramente insustentável. A solução seria um controle alternativo, tecnologicamente mais avançado.

No início de abril deste ano, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, os efeitos de decisões do TCU que obrigavam o restabelecimento integral do Sicobe. De acordo com a União, o custo para manter a operação do sistema era de R$ 1,4 bilhão em 2014, equivalente à contratação de cerca de 4.300 auditores-fiscais da Receita Federal.

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A Comissão de Tributação da Alerj realizará uma Audiência Pública para debater a falsificação e sonegação no setor de bebidas nesta quarta-feira, às 11h.

Eventos na ACRJ

A Associação Comercial do Rio (ACRJ) realizará nesta quarta-feira, às 10h, o seminário “O Futuro dos Eventos no Rio”, com a participação do secretário Municipal de Cultura, Lucas Padilha, de Lucy Deccache e de Pedro Guimarães, conselheiro da ACRJ e presidente da Apresenta. A iniciativa é do Conselho Empresarial de Cultura da ACRJ, presidido por Sérgio Costa e Silva, idealizador e coordenador do Música no Museu. Inscrições pelo formulário aqui.

Luiz Maurício Barcelos, CEO da SN Informática
Luiz Maurício Barcelos (foto divulgação SN)

Segurança no Brasil

O Partner Kickoff 2025/2026, considerado um dos principais eventos estratégicos da empresa de segurança cibernética Sophos, que será realizado em Nova Orleans (EUA) de 19 a 22 de maio, terá presença brasileira: Luiz Maurício Barcelos, CEO da SN Informática – revenda Gold da Sophos com atuação nacional – será um dos representantes brasileiros.

A participação reforça o reconhecimento do desempenho da SN ao longo do último ciclo fiscal, especialmente no que diz respeito à entrega de soluções avançadas em segurança digital para empresas de diversos portes e setores.

“Estar entre os convidados é o reflexo do trabalho consistente que temos realizado no Brasil, levando soluções robustas e atualizadas aos nossos clientes, com foco em proteção, desempenho e confiança”, afirma Barcelos.

A SN é suporte de TI do Monitor Mercantil desde 1998.

Rápidas

Durante a 12ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira, que acontece até domingo, a Ancord oferece gratuitamente cursos online sobre mercado financeiro e de capitais *** No próximo dia 20, às 16h, a Preâmbulo Tech realizará o webinário “Como implementar KPIs jurídicos e operacionais sem depender de planilhas”. Mais informações aqui *** Neste domingo, o Lecadô vai celebrar o Dia Nacional da Coxinha com campanha solidária: além da arrecadação de alimentos nas lojas, terá uma ação no Maracanã, durante o clássico entre Flamengo e Botafogo, com doação de parte da renda obtida com a venda das coxinhas nos 50 bares do estádio para a ONG Corrente Pelo Bem.

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