Revisão dos royalties pode render R$ 2 bilhões ao Rio

Rio de Janeiro / 21:24 - 16 de nov de 2016

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Bancada federal fluminense quer também o fim da farra de incentivos fiscaisreuniao-jpg Deputados federais do Rio de Janeiro vão agendar uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, para pedir a atualização do cálculo dos royalties recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro sobre a produção de petróleo e gás natural. Mais da metade da bancada de 46 parlamentares participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na sede do governo. O cálculo é definido por uma portaria do ministério e, segundo o governador e os deputados federais Alessandro Molon (Rede), Jandira Feghali (PCdoB) Hugo Leal (PSB) e Otávio Leite (PSDB), a revisão para valores atuais poderia acrescentar R$ 2 bilhões ao caixa do estado. “Isso poderia representar um socorro rápido ao estado em um momento em que cada centavo faz a diferença”, disse Molon. O parlamentar informou que a bancada cobrou um esclarecimento sobre os incentivos fiscais concedidos a empresas nos últimos 12 anos e criticou a falta de precisão sobre o montante de recursos que o estado abdicou com isenções fiscais. “Foi uma verdadeira farra dos incentivos fiscais e isso precisa ser revisto”, disse. O governo se comprometeu a entregar os dados à bancada em até 30 dias. As informações também já haviam sido solicitadas pelo Ministério Público Federal. Pezão disse que o governo vai dar publicidade à renúncia fiscal do estado, que ele não soube precisar de quanto foi, mas ponderou que o cálculo também precisa levar em conta os empregos gerados e as empresas que se instalaram no Rio, atraídas pelos incentivos. “Se os outros estados não pararem de dar incentivos, não somos nós que vamos ficar assistindo empresas indo embora do Rio de Janeiro”, disse Pezão, que acrescentou que os governadores traba-lham em uma proposta conjunta de reforma da previdência e tributária para enviar ao Congresso Nacional.

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