Revogação de ICMS sobre alimentos em SP demora

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) divulgou manifesto em que protesta contra a demora do Governo do Estado de São Paulo em voltar atrás – oficialmente – na questão do aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) programado para o próximo dia 15.

“Na última quinta-feira, 7 de janeiro”, relata o documento, “membros do alto escalão do governo anunciaram – em entrevistas aos mais tradicionais veículos de imprensa do Brasil – que voltaria atrás em sua decisão de aumentar o imposto, criando na população uma expectativa sobre a revogação completa do aumento do ICMS que impactam os alimentos.”

Os decretos do Governo Dória tiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado. O governo alega que apenas retirou o benefício fiscal de alguns produtos. “Entretanto, a partir de 15 de janeiro, o ICMS passa a fazer parte da composição do preço dos alimentos”, rebate a Apas.

“O arrocho fiscal logo após um ano tão catastrófico para todos é no mínimo desarrazoado. Aumentar a carga tributária para os produtos de primeira necessidade comercializados pelos supermercados, principalmente nesse momento de crise pelo qual o mundo está passando, afetará substancialmente todas as famílias paulistas, principalmente os mais humildes, pois quanto menor a renda familiar, maior a dificuldade de pôr a comida na mesa”, protesta a entidade dos supermercados.

“A Apas acredita que o governo precisa equilibrar as suas contas por meio de reformas estruturais, diminuir a alta carga tributária para melhorar a competitividade, atrair investimentos e, consequentemente, gerar empregos.”

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