Rio Branco – As fronteiras e a defesa nacional

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Estamos comemorando o centenário da posse do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores, convidado pelo presidente Rodrigues Alves, depois de ter passado 16 anos a serviço do Brasil no estrangeiro, o convite tinha o mérito de um reconhecimento às esplêndidas vitórias alcançadas como Ministério Plenipotenciário, encarregado da defesa de nossos interesses territoriais nas questões de limites com a Argentina e França, respectivamente território das Missões e Amapá, além de levar em conta a sua fama de historiador, geógrafo e cartógrafo.
Rio Branco assumiu o Itamarati no momento em que a imprensa e a opinião pública verberavam efervescentes contra a política do governo brasileiro referente a questão da disputa com a Bolívia envolvendo a região acreana. Os governos anteriores de Prudente de Moraes e Campos Salles já tinham de desgastado com o problema desse longínquo território amazônico reclamado pela Bolívia e ocupado por seringueiros brasileiros. Depois de muitas indecisões políticas e diplomáticas de nossa Chancelaria, o caso se agravara com a formação de um exército de seringueiros armados, comandados pelo gaúcho Plácido de Castro, que também vivia na região explorando a borracha.
Plácido de Castro com as suas forças de seringueiros já havia derrotado os contingentes do Exército boliviano enviados para a região do rio Acre, o que levantará o calor do patriotismo boliviano e obrigará o presidente da República, o general Pando, a vir a se colocar a frente do seu Exército. O Rio de Janeiro e o Brasil todo ferviam em apoio a Plácido de Castro e seus guerrilheiros brasileiros, enquanto o governo assistia a tudo aparentemente imóvel.
Este quadro complexo que esperava Rio Branco no Itamaraty. Viu logo que deveria evitar com choque armado entre as forças bolivianas comandadas pelo presidente da República e o Exército de seringueiros de Plácido de Castro, qualquer que fosse o resultado deste combate representaria um complicador quase que inextricável para uma futura solução diplomática do problema.
Manobrou rápido junto aos governos de Washington e Londres para desfazer o maior obstáculo, o contrato do governo de La Paz com a “Bolivian Syndicate”, que concedia a empresa anglo-americana o direito de explorar a borracha e administrar a área contestada. Conseguiu que o governo brasileiro enviasse uma força militar para ocupar a área de litígio. (Saiu da imobilidade e usou o argumento da dissuasão militar). Obteve às pressas que La Paz aceitasse um acordo preliminar de “modus vivendi” que evitou novos choques militares na região.
Obtida a trégua, negociou em ambiente de paz com os delegados bolivianos conseguindo em Novembro de 1903 a assinatura do Tratado de Petrópolis, solução definitiva para essa questão de fronteiras. Pelo Tratado de Petrópolis o Brasil incorporou 191 mil km² da área litigiosa e cedeu a Bolívia 2.296 km².
A solução da questão boliviana não foi aceita pelo Peru que se julgava com direito de parte do território negociado. Abriu-se nova disputa diplomática que Rio Branco resolveu a nosso favor.
A diplomacia de Rio Branco para as disputas de fronteiras era dosada de habilidade negociadora e dissuasão militar. Desesperava-se com a fraqueza de nossas forças armadas e por isto tornou-se amigo dos chefes militares da época, os generais Argolo e Hermes, no Exército, e os almirantes Julio Noronha e Alexandrino, na Marinha. Muito lutou pelo fortalecimento do Exército e da Marinha de Guerra, convencido que o sucesso da diplomacia não pode dispensar uma demonstração de poder.
Não temos espaço, num artigo, para historiar toda a grandeza diplomática de Rio Branco que, pela sua competência negociadora e seu patriotismo incorporou ao Brasil cerca de 900 mil km² de áreas litigiosas de nossas fronteiras com os países vizinhos.

Carlos de Meira Mattos
General reformado do Exército e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG).

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