O município do Rio de Janeiro ampliou hoje o público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19. Estão sendo vacinados profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estejam na ativa. A meta é vacinar 66 mil pessoas nessa segunda leva da campanha. A primeira etapa, iniciada na semana passada, que focou em idosos de abrigos, quilombolas, indígenas e profissionais da linha de frente do combate à Covid-19, foram vacinadas 82 mil pessoas até ontem.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a expectativa é começar a vacinação de idosos com mais de 95 anos já no início de fevereiro. O cronograma, no entanto, depende do envio de vacinas pelo Programa Nacional de Imunização.
“A gente espera que as doses continuem chegando, mas a nossa estratégia é sempre iniciar a vacinação com velocidade. A gente já tem uma sinalização do Ministério da Saúde que no mês de fevereiro a Fiocruz e o Butantan já enviam mais doses para o país todo, inclusive para a cidade do Rio de Janeiro”.
Segundo Alvaro Bandeira, sócio e economista-chefe do Banco Digital Modalmais, “a farmacêutica AstraZeneca disse não ter vacinas para vender ao setor privado.”
Em meio à pandemia, São Paulo decidiu, entretanto, manter cobrança de ICMS. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), decisão sufoca setor de saúde e pode custar à saúde privada de todo o país, em média, R$ 1 bilhão por ano sobre o preço de cerca de 200 dispositivos médicos de alto custo. Para algumas empresas, o aumento é tão significativo que pode acarretar demissão, suspensão do fornecimento de equipamentos e serviços ao SUS e até fechamento de portas.
“Reajuste com consequências que vão muito além do impacto financeiro imediato, implicando em possíveis demissões, desabastecimento, além de onerar o consumidor final. Além do visível impacto econômico (que se estende também ao SUS), há risco de desabastecimento de produtos e comprometimento do acesso à saúde pela população em meio a uma pandemia”, diz nota da Abimo.
Para Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da entidade, é uma questão lógica. “Todas as cadeias de suprimento, produção, distribuição e fornecimento de produtos para a saúde foram estruturando-se, nos últimos 20 anos, conforme o preconizado pelo Convênio ICMS 01/99, que isenta determinados produtos do recolhimento do imposto. Encerrar este acordo de uma hora para outra causa uma desestruturação generalizada de todo o setor, com impactos alarmantes em toda a cadeia produtiva”, ressalta.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui 2.105.110 equipamentos de saúde (tudo relacionado à saúde, como máquinas de ressonância e mamografia, por exemplo), 48,5% desses dispositivos estão sob a administração de pessoas físicas e demais entidades empresariais. Excluídos os entes públicos, quase metade dos estabelecimentos que cuidam de saúde serão oneradas pela nova medida, já que São Paulo é um grande fornecedor desses dispositivos para o Brasil. São Paulo detém 539.373 dos equipamentos disponíveis, portanto 28,2% do total. No caso paulista, 16,7% dos equipamentos estão sob a natureza jurídica das pessoas físicas e outros 31,7% das demais entidades empresariais. Com efeito, 48,4% de todos os dispositivos disponíveis em São Paulo passarão a ser tributados (novas aquisições).
Com informações da Agência Brasil
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