A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no Estado do Rio.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.
A Secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.
O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Até terça-feira, foram confirmados 31 casos de coronavírus na cidade do Rio.
A partir desta quinta-feira, a Prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio, vai bloquear os acessos às 15 praias da cidade, entre elas, Icaraí, Camboinhas, Piratininga, Itacoatiara, Itaipu, além de determinar o fechamento de shoppings, centros comerciais, restaurante e clubes. Essas medidas se somam a outras já adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus em Niterói. O prefeito Rodrigo Neves assinou o decreto com as novas determinações.
O decreto vale até o dia 6 de abril. A Prefeitura vai manter o serviço de entrega de refeições e lanches por meio de aplicativos de entrega ou entrega direta.