Rio é o estado que mais perde com queda no petróleo

Estimativa com royalties e participações especiais para 2020 era de R$ 14 bilhões, 21% do total da arrecadação prevista para o estado.

Rio de Janeiro / 21:48 - 10 de mar de 2020

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A queda no preço internacional do barril do petróleo deve reduzir a arrecadação da União, estados e municípios por meio dos royalties e participações especiais da produção de óleo. Neste cenário, o Rio de Janeiro seria o estado mais afetado. 

“O Rio de Janeiro, certamente, será o estado mais impactado caso haja a manutenção, ao longo do ano, do preço do barril de petróleo no atual patamar. Em 2016, o estado passou por uma experiência muito parecida, quando os preços desabaram, atingindo valores próximos a U$ 30,00 o barril, o que, somado a outros fatores, impactou de forma profunda as contas públicas estaduais. Se mantidas as condições, a situação atual pode ser pior, pois o estado ainda não se recuperou da recente crise fiscal”, afirma a socióloga Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), ouvida pelo portal Brasil de Fato. 

Segundo ela, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a estimativa com royalties e participações especiais para 2020 era de R$ 14 bilhões, o que representa 21% do total da arrecadação prevista para o estado neste ano, o que é considerado por especialistas como uma “óleo-dependência”. 

O valor advindo dos royalties e participações especiais são calculados pelo volume de produção de petróleo e gás, pelo preço internacional do barril e pela taxa de câmbio. De acordo com a ferramenta de estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a previsão de arrecadação total em royalties e participações especiais para 2020 é de R$ 60 bilhões. Os parâmetros utilizados na estimativa foram o barril tipo Brent, fixado em US$ 60,00, e o câmbio, em R$ 4,05. 

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