A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje decreto com novas medidas de isolamento social para combater a pandemia de Covid-19. Entre as medidas, está a proibição de permanência de pessoas em vias e áreas públicas das 23h às 5h. Também foi decretado que bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar, para atendimento presencial, a partir das 17h.
Esses estabelecimentos só poderão funcionar das 6h às 17h, podendo atender a um número máximo de clientes correspondente a 40% de sua capacidade instalada.
Há restrições também para comércios e serviços com atendimento presencial, que só poderão funcionar das 6h às 20h. As medidas passam a valer às 17h de amanhã (5) e serão mantidas, pelo menos, até o dia 11 de março.
Outras decisões anunciadas são a proibição de funcionamento de quiosques, barracas comerciais e ambulantes em toda a orla do município durante esse período. Também estão proibidas festas, eventos, feiras especiais, feiras de ambulantes, feirartes e os funcionamentos de boates e casas de espetáculo.
Pessoas que infringirem as regras estão sujeitas a multa de R$ 562,42 e também podem responder criminalmente, com base no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), que tem pena de um mês a um ano de prisão. As atividades comerciais também estão sujeitas a apreensão de mercadorias e de bens, a multas e a interdições).
As medidas foram publicadas na edição de hoje (4) do Diário Oficial do município e adotadas devido ao aumento do número de casos e de óbitos por Covid-19, além da sobrecarga da rede hospitalar em todo o país.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que as novas medidas restritivas adotadas pela administração municipal são uma forma preventiva de combater a Covid-19. Afirmou que não houve registro de aumento de casos, nem de óbitos, mas foi identificada uma tendência de alta nos atendimentos na rede de urgência e de emergência de pessoas com síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave, que antecedem a notificação de um caso de Covid-19.
“Essas medidas têm um objetivo principal: evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro””, disse o prefeito, durante a apresentação das novas medidas de restrição e da nona edição do Boletim Epidemiológico, destacando que, em 2020, a capital teve taxas de mortalidade e de letalidade acima de São Paulo, a maior cidade do país e que tem o dobro da população do Rio. Paes afirmou que os dados dos atendimentos, ainda que sem confirmação da contaminação, são os que mais o preocupam. “Quando a gente olha para esse dado aí, ele é um dado que liga um sinal de alerta. É um dado que vem me incomodando e a todos da prefeitura desde o finalzinho da semana passada. Daí eu ter intensificado o debate com os especialistas sobre esse tema. Nosso objetivo é nos antecipar para que possamos manter os números baixos que estamos tendo este ano”, garantiu.
“Há uma situação nacional que isso possa chegar ao Rio de Janeiro. Ainda não chegou e espero que não chegue”, explicou. O quarto fator é a falta de respeito por parte da população às regras sanitárias e medidas restritivas já adotadas para evitar aglomerações, inclusive, com pessoas sem usar máscaras de proteção. “O que nós vemos, infelizmente, é uma irresponsabilidade”, afirmou Paes, isentando donos de bares e restaurantes, que segundo ele, têm colaborado.
“Diminuição da circulação principalmente a partir das 20h para evitar festas e aglomerações. Isso deveria ocorrer por um período mínimo de 15 dias. Conseguimos esfriar a velocidade inicial de transmissão da variante do coronavírus detectada inicialmente em Manaus”.
Ele estimou que só “no meio do ano” a vacinação comece a reduzir a mortalidade por Covid-19 no Brasil. Segundo o diretor do Butantan, os efeitos serão percebidos depois que pelo menos 50 milhões de pessoas estiverem imunizadas, mas isso ainda depende da compra de mais doses.
Para o coordenador do Centro de Contingência em São Paulo, as próximas duas semanas da pandemia serão “críticas”. Paulo Menezes também foi entrevistado e confirmou que estão em estudo medidas que aprofundam as restrições já previstas no plano de flexibilização. A ideia de criar a “fase roxa”, ainda mais restritiva que a vermelha, também vem sendo considerada.
Com informações da Agência Brasil
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