Rio: plano de recuperação poderá passar por ajustes

Cláudio Castro diz que texto voltará a ser discutido com Ministério da Economia em 15 dias.

O Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro poderá passar por ajustes antes de ser reapresentado ao Ministério da Economia, disse hoje o governador fluminense, Cláudio Castro. Ele reuniu-se no fim da tarde com o ministro Paulo Guedes e pediu 15 dias para a apresentação de uma nova versão do texto.

“Começamos a discutir o que tinha sido colocado nos pareceres do Tesouro Nacional e se observou uma grande boa vontade dos dois lados. O estado aprofundou os pontos que o ministério considerava não claros ou errados e eles aprofundaram os pontos que acharam que o estado descumpriu. Os dois lados perceberam que dá para avançar antes de uma decisão final sobre o novo RRF “, disse o governador, após cerca de duas horas de reunião.

O governador informou ter pedido mais tempo para a troca de informações entre as equipes técnicas do estado do Rio de Janeiro e do Tesouro Nacional, antes que uma nova reunião possa ser realizada daqui a duas semanas. Segundo Castro, existem sete pontos de debate na proposta.

“Temos questões de legislação, de entendimento do que é o plano, de entendimento sobre a economia do Rio de Janeiro em si. São cerca de sete pontos sobre os quais as equipes buscarão convergência”, detalhou Castro. Em nota, o Ministério da Economia informou apenas que os dois lados trabalham para a resolução de pontos pendentes e combinaram uma nova reunião dentro de 15 dias.

Rejeitado pelo Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o plano original para a manutenção do Rio de Janeiro no RRF foi classificado como precário pela equipe econômica. O governador não descartou que a proposta possa sofrer ajustes, mas disse que o Rio de Janeiro não está fora do RRF e que o Tesouro se baseou em premissas “equivocadas”.

“Vamos chegar a um denominador comum. Antes de falarmos de uma revisão do plano, vamos esclarecer os pontos. Não descarto alterações, mas primeiro vamos defender o que fizemos. Esse processo de diálogo e ajustes é totalmente razoável”, concluiu Castro. Segundo ele, a discussão está na fase de apresentação de pareceres.

Na semana passada, o Tesouro apresentou parecer contrário à manutenção do Rio de Janeiro no RRF. Para o órgão, o plano de ajuste fiscal tem inconsistências, como a falta de margem de segurança para absorver quedas no crescimento econômico, alta dependência de royalties do petróleo e aumentos nominais para o funcionalismo local. Segundo o Tesouro, com o plano atual, os gastos correntes do estado subirão 45,2% até 2030, enquanto as receitas aumentarão 36,9%.

 

Com informações da Agência Brasil

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