Rio terá perda de 8% na arrecadação de ICMS no setor de óleo e gás

Deputados defendem privatização.

Rio de Janeiro / 19:47 - 15 de mai de 2020

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O setor de exploração de petróleo e gás do Rio de Janeiro corresponde a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o estado do Rio sofrerá com perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O levantamento feito projeta redução de 8% no recolhimento total desse imposto, que é uma das principais fontes de renda do estado.

A informação foi apresentada no XI Painel online ‘Os Impactos operacionais no mercado de óleo e gás fluminense causados pela Covid-19’, realizado por videoconferência, nesta sexta-feira, pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O setor de exploração de petróleo e gás do Rio de Janeiro corresponde a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e Superintendente-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Karine Fragoso, mencionou que o estudo será disponibilizado no site da federação e repassado ao Fórum. Ela ainda destacou ações da Firjan diante da pandemia.

“Fizemos investimentos para o fortalecimento do sistema de saúde junto com algumas indústrias como, por exemplo, a recuperação de alguns respiradores que estavam em desuso. Participamos também na confecção de máscaras de proteção, entramos na área de segurança de trabalho e entendemos que nesse ponto é necessário preservar a vida do trabalhador e observar os exageros que causam impacto nas atividades de empresas”, disse Karine Fragoso.

De acordo com presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), que participou da reunião virtual, é preciso que diante da crise instaurada pela pandemia da Covid-9 - e tendo em vista o Regime de Recuperação Fiscal enfrentado pelo estado - o modelo de concessão de Petróleo de Gás não seja feito mais em forma de partilha.

“O Rio de Janeiro está em Regime de Recuperação Fiscal que precisa ser renovado até setembro. Não podemos abrir mão de uma real receita. Por isso, defendo o modelo de concessão de petróleo e gás. Temos que contextualizar a crise de óleo e gás dentro da pandemia mundial. Já atravessamos muitas crises, mas nunca uma desta proporção”, defendeu o parlamentar.

Durante o debate, o Secretário Executivo de Exploração e Petróleo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães, alertou para importância de manter o diálogo entre as instituições públicas e o legislativo. “O setor de Petróleo e Gás é muito importante para o Rio de Janeiro, uma vez que a maior reserva petrolífera fica aqui. É de interesse do estado que esse setor seja competitivo. Temos que buscar, no curto prazo, olhar para a situação da saúde pública, mas cuidar dos procedimentos padrões e de como lidar com a retomada das atividades e de todos os benefícios que o setor tem a oferecer para o estado”, salientou.

Guimarães também destacou as ações já promovidas pelo IBP para o combate ao coronavírus, como a doação de R$ 5 milhões, junto à parceria privada, para a construção de um hospital de campanha na cidade do Rio, com capacidade para 200 leitos.

Para a secretária-geral do Fórum da Alerj, Geiza Rocha, o painel trouxe uma reflexão muito importante por reforçar o papel do estado na interação entre instituições públicas e o legislativo na organização de medidas que vão auxiliar a saída do estado da crise. “Observar e atuar nas temáticas que rodam as atividades econômicas do estado é fundamental para entender os encadeamentos produtivos. O setor de petróleo e gás tem uma cadeia bastante extensa, e é importante pensar como o legislativo tem um papel fundamental na interação e organização das ações feitas por instituições públicas e integrar essas medidas com os municípios do estado”, destacou Geiza.

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