No primeiro semestre deste ano, 3,58 milhões de transferências entre operadoras de telefonia fixa e móvel foram efetivadas no país sem alteração do número de identificação do usuário.
De acordo com o último relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora da portabilidade numérica, entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram efetivadas 565,71 mil (16%) trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 3,02 milhões (84%) para os do serviço móvel.
No período de janeiro a junho de 2020, os usuários de telefones da área dos DDDs 21, 22 e 24, no Estado do Rio de Janeiro realizaram 469,33 mil ações de portabilidade numérica. O equivalente a 56,24 mil (12%) solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 413,09 mil (88%) de telefones móveis.
A portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. Implantada de forma gradativa nos 67 DDDs ativos, permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora.
A ABR Telecom destaca os meses de abril a junho, trimestre em que foram realizadas 1,43 milhão de migrações entre operadoras em todo o Brasil. No serviço fixo, 290,29 mil (20%) trocas foram concluídas, neste segundo trimestre, e 1,14 milhão (80%) no serviço móvel.
Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 60,01 milhões de transferências foram feitas, sendo 17,61 milhões (29%) no serviço fixo e 42,39 milhões (71%) no serviço móvel.
De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelos DDDs 21, 22 e 24 (no Estado do Rio), o relatório mostra a efetivação de 176,73 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de abril a junho deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 26,94 mil (15%) transferências e os de móveis, por 149,78 mil (85%).
A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
