Um mês antes da atingir o período mais crítico da estiagem, que costuma ser em setembro, os rios da Amazônia têm registrado recordes de baixas cotas na comparação com as séries históricas de registros em agosto. De acordo com dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão ligado ao Ministério da Defesa, o Rio Solimões está 3 metros abaixo da média observada nesse período do ano e alguns de seus afluentes como os Rios Madeira e Acre registram cotas próximas aos mínimos históricos.
Segundo o analista do Censipam Flávio Altieri, embora o volume de chuvas esteja abaixo da média esperada para esta época do ano em grande parte da Amazônia, ainda é cedo para afirmar que a seca será a mais intensa registrada na região.
“De forma geral, as condições hidrológicas dos principais rios estão piores do que as observadas em 2023, ano marcado pela pior seca na Amazônia. As previsões climáticas indicam que não há sinais de melhora no quadro chuvas para os próximos meses. No entanto, devido à vasta extensão territorial e à diversidade da região, não é possível garantir que a seca de 2024 será mais severa.”
De acordo com o analista, o que já vem se confirmando é um quadro de seca extrema, que é o penúltimo nível de severidade na escala de cinco estágios de medição do fenômeno. Nesse nível é esperada escassez de água generalizada, restrições e grande perdas de plantações. “O Censipam, por meio de suas previsões hidrológicas divulgadas em junho durante o evento Pré-Seca, já havia alertado que 2024 a Amazônia enfrentaria uma seca semelhante à de 2023”, destaca.
Altieri reforça que com os baixos níveis, comunidades tradicionais que dependem dos rios como vias de acesso são as mais afetadas. “Essas populações enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde e educação”, explica.
Uma reunião de ministros com governadores da Amazônia Legal realizada na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, tratou de medidas para amenizar os impactos da estiagem no norte do Brasil. Durante o encontro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já aprovou na véspera o repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima e também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.
Proibir e combater o uso e manejo do fogo nos períodos de estiagem, concentrar ações de combate em 21 municípios que concentram mais de 50% dos focos de incêndio na região amazônica e adotar uma estratégia articulada entre forças de defesa e fiscalização que envolva órgãos federais, estaduais e municipais.
Essas foram algumas das diretrizes definidas a partir da reunião entre integrantes do Governo Federal e governadores e representantes dos nove estados amazônicos e do Pantanal.
“Foi uma reunião muito importante, onde os esforços que já vêm sendo feitos na sala de situação montada há 35 dias foram apresentados e traçadas novas estratégias e abordagens. No caso da Amazônia, temos frentes de atuação do Ibama, do ICMBio, em parceria com os governos estaduais, e novas medidas foram acordadas, inclusive olhando para os municípios que mais estão incidindo com queimadas. Já temos os municípios que mais desmatam e agora estamos focando nos municípios que têm mais focos de calor”, afirmou a do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, presente à reunião.
Um dos desafios é que praticamente todos os incêndios são causados por ação humana. Entre as estratégias acordadas com os estados está a ênfase para que práticas de uso do fogo como forma de manejo da terra, usuais historicamente, sejam proibidas e fiscalizadas de forma mais intensa diante de uma estiagem que é a maior em quase 20 anos. Segundo o mapeamento do Governo Federal, as regiões de maior incidência estão próximas a rodovias que envolvem o trecho entre Porto Velho, sul do Amazonas e Novo Progresso, no Pará.
“É uma área de densidade maior de pessoas próximas a estradas e de agricultores. Inclusive um terço desse fogo é área para pasto, de agricultura, um terço é área não florestal e o outro terço é área de floresta. Nessas três regiões vamos intensificar ações sobre esses focos de incêndio, muito provavelmente a grande maioria, se não a totalidade, sem autorização”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Ele explicou que, no âmbito da Comissão Interministerial de Monitoramento e Ações de Combate a Incêndio, haverá uma reorganização das frentes de combate aos incêndios. “Hoje são 260 frentes de incêndios na Amazônia, das quais o Governo Federal lidera ações em 178, com quase 1.500 brigadistas em 89 brigadas. Então, vamos atuar coordenando com os corpos de bombeiros as ações de enfrentamento desses incêndios, mas simultaneamente queremos criar três frentes interfederativas para atuar sobre os novos focos de calor que aparecem”, explicou.
A ideia é envolver Polícia Federal, Polícia Civil, Ibama, Secretaria de Meio Ambiente, Incra, Funai e ICMBio. “Todas as agências que têm competência para dissuadir e, se for o caso, aplicar sanções administrativas, penais e até ações judiciais para responsabilizar pelos novos focos”, listou. “O que não dá é para a gente investir todo um esforço em combate e, simultaneamente, haver novas ignições, praticamente todas ilegais”.
Já Marina enfatizou que há uma série de ações articuladas do Governo Federal em torno do tema desde a transição para atual gestão, que envolvem um trabalho de controle do desmatamento, retomada das estruturas e forças profissionais de fiscalização, ações de prevenção e intervenções, quando necessário, para mitigar os efeitos dos eventos climáticos. “Nós assumimos o governo já estabelecendo a retomada do plano de enfrentamento aos incêndios e ao desmatamento e agimos preventivamente, montamos equipes, atuamos com crédito extraordinário para o Pantanal, mudamos a lei para contratar brigadistas com agilidade e aprovamos medidas inclusive para pilotos estrangeiros poderem atuarem no Brasil caso seja necessário”, listou. “São mais de 1.500 municípios vivendo situação de emergência climática, seja por seca ou por cheia”, completou.
Com informações da Agência Brasil
