Risco iminente de convulsão social

Duas notas – uma dos professores do Instituto de Economia da UFRJ e outra do Conselho Federal de Economia (Cofecon) – dão...

Duas notas – uma dos professores do Instituto de Economia da UFRJ e outra do Conselho Federal de Economia (Cofecon) – dão caráter acadêmico ao que os caminhoneiros demonstraram na prática: o fracasso do receituário neoliberal. “A crise provocada pela reação dos caminhoneiros a essa política [de alinhamento dos preços dos combustíveis internos ao mercado internacional] é fruto desse grave equívoco. Para superar essa crise, é indispensável rever essa política”, dizem os professores do IE/UFRJ. Assinam a nota, entre dezenas de outros, Denise Gentil, João Sicsu, José Luís Fiori e João Saboia. “Não é razoável que o presidente da Petrobras [agora, ex-presidente] declare que o petróleo produzido no Brasil é rentável a US$ 35 dólares/barril e proponha oferta-lo aos brasileiros a US$ 70/barril.”

O Brasil importou 25,4 milhões de barris de gasolina e 82,2 milhões de barris de diesel no ano passado, porém exportou 328,2 milhões de barris de petróleo bruto. Na prática, esse petróleo foi refinado no exterior para atender o mercado doméstico, deixando nossas refinarias ociosas (31,9%) em março de 2018. Nesse processo, os brasileiros pagaram os custos da ociosidade das refinarias da Petrobras e aproximadamente US$ 730 milhões anuais pelo refino de seu óleo no exterior. Não é racional que o Brasil subsidie diesel importado para absorver a capacidade ociosa de concorrentes comerciais”, criticam os professores.

Por seu lado, o Cofecon “vê com enorme preocupação o atual momento vivido por nosso país, que gera uma visão distorcida em relação ao papel que o Estado deve cumprir na promoção do desenvolvimento e no enfrentamento da crise. A conjuntura atual nos revela que, no cenário econômico, as perspectivas da retomada do crescimento baseada no resgate da ‘confiança’ não se viabilizaram. Os dados sobre o desempenho do PIB, investimentos e emprego são preocupantes.”

Embora o crescimento da miséria, do desemprego e da precarização do trabalho – com o risco iminente de convulsão social – sejam os mais graves problemas sociais, esses não se limitam àqueles. A persistência do desequilíbrio fiscal levou o governo a promover sucessivos cortes em programas sociais. Ademais, aprovou a EC 95, ‘congelando’ os gastos sociais por 20 anos”, observa o Cofecon.

O caos gerado no abastecimento de derivados de petróleo, motivado pela greve dos caminhoneiros que protestam contra a forte elevação nos preços dos combustíveis é mais um sintoma das consequências de um Estado que se guia basicamente por regras de mercado e se exime de suas responsabilidades com a promoção do desenvolvimento. Em suma, as ações do governo caminham no sentido da fragilização do Estado”, prossegue o Cofecon. A entidade defende o papel decisivo do Estado para o desenvolvimento, “assim afirma a história do nosso país e das nações que ascenderam à condição de desenvolvidas”.

Entre as medidas propostas, estão: fortalecer o sistema tributário, combatendo a sonegação e a elisão fiscal; tributar efetivamente a renda e a riqueza, desonerando a produção e o consumo; direcionar o orçamento público para o atendimento das demandas sociais e investimentos em infraestrutura; fortalecer as empresas públicas em setores estratégicos como petróleo e energia; e fortalecer o sistema público de crédito.

 

De muitos para poucos

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) critica os cortes feitos na saúde e nas áreas sociais pelo Governo Temer para bancar o subsídio ao diesel. “Os cortes na saúde são para subsidiar a política de preços da Petrobras, que privilegia os interesses dos acionistas minoritários (a maioria estrangeiros). A população vai sofrer para garantir os dividendos de poucos”, denuncia a entidade.

 

Memória

O Arquivo Nacional preparou uma extensa programação cultural e técnica para a Semana Nacional de Arquivos, de 4 a 9 de junho. Mais de 180 instituições, em quase todos os estados brasileiros, realizarão atividades.

A largada será nesta segunda, na sede do Arquivo Nacional (Praça da República, 173, Centro, Rio de Janeiro) com palestra sobre os 180 anos da instituição. Seguirão: debates, mesas-redondas, oficinas, shows de música e apresentação de filmes e teatro.

No dia 7 haverá o VI Seminário do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos (Siga). Detalhes em http://siga.arquivonacional.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=445

 

Rápidas

A CNT divulga nesta segunda o estudo “Transporte rodoviário: acidentes rodoviários e a infraestrutura rodoviária brasileira” *** A Aepet e o Clube de Engenharia realizam o seminário “O mito da Petrobras quebrada, política de preços e suas consequências para o Brasil”, nesta terça-feira, às 17h, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco 124, 20º andar).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Engie valerá R$ 2,5 bi a mais após acordo com Aneel

Semana passada, o Monitor noticiou que a proposta da Aneel de repactuação do risco hidrológico (GSF) deixaria a conta a ser paga pelo pequeno...

Apelo de Biden ao multilateralismo fica sem crédito

Na ONU, presidente dos EUA desmente mundo dividido em blocos rígidos.

Fintechs e bancos disputam quem cobra mais

‘Não temos vergonha de sermos bancos’, diz Febraban; mas deveriam.

Últimas Notícias

Eve desenvolverá modelo de operação de Mobilidade Aérea Urbana

A Eve Urban Air Mobility, empresa da Embraer, e a Bristow Group Inc. (NYSE: VTOL), líder mundial em soluções de voo vertical, anunciaram, nesta...

China: Ampliar apoio à energia verde agrada banco de investimento

O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) declarou que dá as boas-vindas ao anúncio da China de aumentar o apoio à energia verde...

XP: Preços de ativos podem sofrer na atual turbulência de mercado

Um dia depois do aumento de 1 ponto percentual da taxa básica de juros, a Selic (agora em 6,25% ao ano), pelo Comitê de...

Projetos de energias renováveis em substituição ao uso do diesel

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Eletrobras firmaram um Pacto de Energia para atuarem conjuntamente na busca de soluções...

Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito

Texto em análise na Câmara dos Deputados promove uma série de modificações na Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), abordando o Projeto...