Risco iminente de convulsão social

Duas notas – uma dos professores do Instituto de Economia da UFRJ e outra do Conselho Federal de Economia (Cofecon) – dão caráter acadêmico ao que os caminhoneiros demonstraram na prática: o fracasso do receituário neoliberal. “A crise provocada pela reação dos caminhoneiros a essa política [de alinhamento dos preços dos combustíveis internos ao mercado internacional] é fruto desse grave equívoco. Para superar essa crise, é indispensável rever essa política”, dizem os professores do IE/UFRJ. Assinam a nota, entre dezenas de outros, Denise Gentil, João Sicsu, José Luís Fiori e João Saboia. “Não é razoável que o presidente da Petrobras [agora, ex-presidente] declare que o petróleo produzido no Brasil é rentável a US$ 35 dólares/barril e proponha oferta-lo aos brasileiros a US$ 70/barril.”

O Brasil importou 25,4 milhões de barris de gasolina e 82,2 milhões de barris de diesel no ano passado, porém exportou 328,2 milhões de barris de petróleo bruto. Na prática, esse petróleo foi refinado no exterior para atender o mercado doméstico, deixando nossas refinarias ociosas (31,9%) em março de 2018. Nesse processo, os brasileiros pagaram os custos da ociosidade das refinarias da Petrobras e aproximadamente US$ 730 milhões anuais pelo refino de seu óleo no exterior. Não é racional que o Brasil subsidie diesel importado para absorver a capacidade ociosa de concorrentes comerciais”, criticam os professores.

Por seu lado, o Cofecon “vê com enorme preocupação o atual momento vivido por nosso país, que gera uma visão distorcida em relação ao papel que o Estado deve cumprir na promoção do desenvolvimento e no enfrentamento da crise. A conjuntura atual nos revela que, no cenário econômico, as perspectivas da retomada do crescimento baseada no resgate da ‘confiança’ não se viabilizaram. Os dados sobre o desempenho do PIB, investimentos e emprego são preocupantes.”

Embora o crescimento da miséria, do desemprego e da precarização do trabalho – com o risco iminente de convulsão social – sejam os mais graves problemas sociais, esses não se limitam àqueles. A persistência do desequilíbrio fiscal levou o governo a promover sucessivos cortes em programas sociais. Ademais, aprovou a EC 95, ‘congelando’ os gastos sociais por 20 anos”, observa o Cofecon.

O caos gerado no abastecimento de derivados de petróleo, motivado pela greve dos caminhoneiros que protestam contra a forte elevação nos preços dos combustíveis é mais um sintoma das consequências de um Estado que se guia basicamente por regras de mercado e se exime de suas responsabilidades com a promoção do desenvolvimento. Em suma, as ações do governo caminham no sentido da fragilização do Estado”, prossegue o Cofecon. A entidade defende o papel decisivo do Estado para o desenvolvimento, “assim afirma a história do nosso país e das nações que ascenderam à condição de desenvolvidas”.

Entre as medidas propostas, estão: fortalecer o sistema tributário, combatendo a sonegação e a elisão fiscal; tributar efetivamente a renda e a riqueza, desonerando a produção e o consumo; direcionar o orçamento público para o atendimento das demandas sociais e investimentos em infraestrutura; fortalecer as empresas públicas em setores estratégicos como petróleo e energia; e fortalecer o sistema público de crédito.

 

De muitos para poucos

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) critica os cortes feitos na saúde e nas áreas sociais pelo Governo Temer para bancar o subsídio ao diesel. “Os cortes na saúde são para subsidiar a política de preços da Petrobras, que privilegia os interesses dos acionistas minoritários (a maioria estrangeiros). A população vai sofrer para garantir os dividendos de poucos”, denuncia a entidade.

 

Memória

O Arquivo Nacional preparou uma extensa programação cultural e técnica para a Semana Nacional de Arquivos, de 4 a 9 de junho. Mais de 180 instituições, em quase todos os estados brasileiros, realizarão atividades.

A largada será nesta segunda, na sede do Arquivo Nacional (Praça da República, 173, Centro, Rio de Janeiro) com palestra sobre os 180 anos da instituição. Seguirão: debates, mesas-redondas, oficinas, shows de música e apresentação de filmes e teatro.

No dia 7 haverá o VI Seminário do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos (Siga). Detalhes em http://siga.arquivonacional.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=445

 

Rápidas

A CNT divulga nesta segunda o estudo “Transporte rodoviário: acidentes rodoviários e a infraestrutura rodoviária brasileira” *** A Aepet e o Clube de Engenharia realizam o seminário “O mito da Petrobras quebrada, política de preços e suas consequências para o Brasil”, nesta terça-feira, às 17h, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco 124, 20º andar).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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