O spread do risco-país do México se aproxima do brasileiro – e não somente pela queda do risco Brasil, mas também pela substantiva elevação do risco mexicano. Em janeiro de 2002 o spread do México estava em 356 pontos; chegou a cair para 252 em abril. A partir daí, altas sucessivas, para chegar a um rico soberano de 660 em maio passado. Já o risco Brasil, que ultrapassou os 2 mil pontos na especulação eleitoral do ano passado, está agora na faixa dos 800 pontos.
Porto na cabeça
O senador Saturnino Braga (PT-RJ) acha que a concretização do projeto do Porto de Sepetiba (RJ) é mais importante que a construção da refinaria Barbosa Lima Sobrinho no Norte fluminense. Frisou que o porto é importante, não só para o Estado do Rio de Janeiro, como para o país. “É um grande projeto para o aumento das exportações e a libertação do Brasil, que ainda está muito dependente.” Para o senador petista, o Porto de Sepetiba terá um grande efeito multiplicador sobre o país e possibilitará a instalação de dezenas de empresas e indústrias no seu entorno, gerando milhares de empregos, renda, receita para os municípios envolvidos. “Não vejo nenhum problema em se concretizar os dois projetos, a refinaria e o Porto de Sepetiba. O Rio só viria a ganhar.”
PIS inconstitucional
“Não tem sido dada a devida atenção ao chamado “PIS não-cumulativo”, que aumentou a carga tributária da maioria das empresas, tendo a lei trazido uma série de dúvidas e também algumas inconstitucionalidades manifestas”, reclama o advogado Roberto Bekierman, sócio do escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto-Advogados. Ele faz hoje palestra sobre o assunto em seminário na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Outro ponto abordado no evento será o Refis II: “Um ponto que deve ser abordado é a falta de clareza da lei sobre o cálculo das parcelas: a regulamentação recém divulgada pelo INSS não contribui muito para esclarecer a questão”, diz Bekierman. O evento começa às 9h na sede da federação (Av. Graça Aranha, 1/ 13° andar, Centro). As inscrições são gratuitas, mas limitadas, podendo ser feitas pelos telefones (21) 2563-4419 ou 2533-3696.
Bitributação
“Gráfica” e “impressão gráfica” ficaram de fora do Projeto de Lei 161/89, aprovado por unanimidade pelo Senado, que dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Assim, o imposto incide apenas sobre serviços já previstos no item 77 do Decreto Lei 406/68 (“composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia”). A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) aguarda, agora, a aprovação do Projeto de Lei 70/02, que esclarece a questão da bitributação (ISS e ICMS) sobre manuais técnicos, de instrução, rótulos, bulas, etiquetas e embalagens.
Bike na linha
A cada semana, a SuperVia, concessionária dos trens urbanos no Rio de Janeiro, sorteará 200 bicicletas para os passageiros, que para participar devem juntar 10 selos (é fornecido um por viagem) e depositar nas urnas de algumas estações e em algumas lojas do Ponto Frio, ou enviar para a Caixa Postal 13614. O primeiro sorteio foi ontem. A promoção vai até o dia 13 de agosto e entregará 1 mil bicicletas. A iniciativa faz parte da Campanha em Prol do Meio Ambiente, lançada no dia 30 de junho pela SuperVia.
Contrariado
Foram prontamente desmentidos os boatos – que circularam em Brasília terça-feira e ontem – sobre a demissão do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, contrariado com os rumos da negociação da reforma previdenciária, que estariam desagradando ao “mercado”. A ida – não prevista – de Palocci à Europa para se encontrar com Lula serviria para levar o recado do “mercado” e tentar manter a imagem “ortodoxa” do governo. Boatos à parte, isso só comprova que concessões ao “mercado” para ganhar confiança têm o mesmo efeito que tentar impedir o estouro de um dique usando o dedo indicador; contrariado, o “mercado” procura novo pouso e a confiança vai água abaixo.
