"Roma omnia venalia esse"

Empresa Cidadã / 11:29 - 17 de jul de 2001

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(Salústio, 86?-35 a.C., em A Guerra de Jugurta) A corrupção freqüenta o noticiário do brasileiro há muito tempo. A democracia formal, que permite que se publique praticamente tudo, dá a impressão de que cada vez mais cresce a disposição do cidadão de não tolerar expedientes que se utilizem da corrupção. Até que ponto isso é realidade? Há cerca de um mês, a ONG Transparência Internacional divulgou o ranking mundial de percepção da corrupção, relacionando 91 países. O Brasil passou a ocupar o 46o lugar, correspondente a um índice de honestidade de 4,0. No ano 2000, ficou em 49o, alcançando o índice de honestidade de 3,9. O avanço, no entanto, não é para comemorar. Dois países melhores colocados deixaram de ser pesquisados em 2001, o Marrocos, com índice de 4,7, e o Belarus, com índice de 4,1 em 2000. A pesquisa da Transparência Internacional é feita em três rodadas, junto a empresários, baseadas nas suas transações com governos. É portanto uma pesquisa de honestidade do setor público e só indiretamente permite aferir algo de aspecto mais amplo, além dos governos. No Brasil, 4% dos entrevistados declararam ter recebido proposta de propina por parte de funcionários públicos. A corrupção é muitas vezes associada à burocracia, que funciona como uma espécie de bilheteria da situação conhecida de criar dificuldades para vender facilidades. Este percentual, no entanto, é muito maior do que o verificado em Portugal, de 1,4%, de quem provavelmente herdamos a forte índole burocrática. Se é verdade que o exemplo vem de cima, o dado novo da questão no Brasil parece ser a presença de figurões da República na linha de tiro das denúncias, impossível no período da ditadura. Há casos de juizes, senadores e empresários indiciados, que totalizam milhões de reais. Também há retrocessos, como no decreto presidencial editado no ano passado, submetendo os casos de quebra de sigilo bancário à liturgia da Justiça, comum para outros casos de suspensão da garantia, quando o Congresso já havia ratificado convenção específica da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que permitiria rito sumário nos casos de delitos nos países membros. Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil ficou em sexto lugar no ranking da Transparência Internacional de 2001. Em primeiro lugar está o Chile, 18o no total e índice 7,5, seguido por Trinidad e Tobago, Uruguai, Costa Rica e Peru. Atrás do Brasil estão Colômbia em 7o, México em 8o, Panamá em 9o, El Salvador em 10o e a Argentina, 11ª na região e 57ª no geral. O pior classificado da região é a Bolívia, 84ª na ordem geral e índice 2,0. Não foi pesquisado pela Transparência o Paraguai. Na classificação geral, a Finlândia ocupa o primeiro lugar, seguida da Dinamarca, da Nova Zelândia, da Islândia e de Cingapura, estes os cinco primeiros. Os Estados Unidos não foram além do 16o lugar, enquanto a Rússia ficou na 79a posição, com nota 2,3. Pouco melhor do que a Ucrânia, pior classificação entre os europeus, 83ª com índice de 2,1. Coube a um país islâmico a última posição - Bangladesh, com índice 0,4. A corrupção é a negação da cidadania empresarial. Pesquisa realizada junto a 120 empresas brasileiras que realizam contribuições para a sociedade através de projetos sociais de iniciativa própria e de arrecadação de impostos mostra que, em média, os tributos arrecadados nos diferentes níveis representam pouco mais de 99% dessas contribuições. Isto significa que, mesmo entre as empresas mais dedicadas a investimentos na cidadania, os tributos ainda representam a quase totalidade desses dispêndios. Quanto maior a corrupção, maior a perda de benefícios auferidos pela sociedade na forma de investimentos públicos em educação, saúde ou saneamento. QUALIDADE DE EMPRESA-CIDADÃ A fabricante de autopeças ZF do Brasil recebeu menção honrosa da Fiesp na edição 2001 do Prêmio de Mérito Ambiental. Destacou-se pelo novo sistema de gerenciamento de resíduos. Em 1999, a empresa registrou custos ambientais de R$ 500 mil, englobando gastos com aterro sanitário, tratamento de água e processamento de resíduos. Com a venda de materiais utilizados, arrecadou R$ 240 mil. Com o novo sistema, os custos caíram em 16%, enquanto a venda de resíduos - separados e reciclados - aumentou a receita em 150%, invertendo a tendência deficitária, sem falar do benefício ambiental com a eliminação do aterro sanitário. O bem é bom. Paulo Márcio de Mello Professor e diretor de planejamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Correio eletrônico: paulomm@alternex.com.br

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