Roubo fantasma

Um suposto aumento de roubos de cargas destinadas ou oriundas do Porto do Rio de Janeiro, incluindo em contêineres, foi desmentido pela...

Um suposto aumento de roubos de cargas destinadas ou oriundas do Porto do Rio de Janeiro, incluindo em contêineres, foi desmentido pela Comissão Permanente para Assuntos Portuários da Prefeitura (Cpap-Rio). Também não procede a informação, divulgada por uma rádio semana retrasada, de que exportadores e importadores estariam migrando suas operações para portos de outros estados. Segundo a Cpap-Rio, levantamentos realizados pelo Conselho Empresarial de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Rio (Firjan) não encontraram ocorrências de roubos de cargas destinadas ou oriundas do Porto. Operadores portuários e empresas que prestam serviços não conhecem casos de companhias que, sob a alegação de roubo de cargas, tenham migrado suas operações para outros portos.

Tais notícias, sem comprovação (conforme salientado pela Polícia Civil), trazem grande prejuízo, podendo dar causa, por gerar medo, à migração de cargas, o que é prejudicial para a cidade, o estado e o país. Lembramos que o Porto é o maior arrecadador individual de impostos (ICMS e ISS) do estado e gera mais de 30 mil empregos diretos e indiretos. É importante salientar que o Porto recebeu e vem recebendo mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos privados e públicos”, ressalta André de Seixas, presidente da Cpap.

Consultado, um dos transportadores não soube precisar quantos contêineres teriam sido roubados. “Uns 15”, disse sem convicção. O número, pequeno face à movimentação de cargas no Porto do Rio, seria alarmante se verídico, mas não se encontra registro de tais roubos nas delegacias.

 

Leão na jaula

O deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 7.895, que altera o artigo 8º do Decreto-Lei 1.598 e o artigo 57 da Medida Provisória 2.158-35. O texto estabelece novos valores para as multas aplicadas pelo fisco em obrigações acessórias, levando em consideração o porte do contribuinte.

A proposta foi articulada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, que, junto a outras entidades da categoria, como Unipec e Sescon, e o escritório Gaia, Silva e Gaede Advogados, conseguiu levar o projeto ao Legislativo.

A meta é a busca por maior justiça fiscal, principalmente para as pequenas e médias empresas, uma vez que, na visão das entidades, uma empresa de porte menor, com estrutura reduzida, não pode ser punida da mesma forma que uma sociedade de grande porte pelo descumprimento de uma obrigação acessória.

O Projeto estabelece multas fixas, de acordo com grupos de informações incorretas e prazos de apresentação extemporânea. Muitas vezes, as punições são aplicadas com valores considerados abusivos pela entrega fora do prazo, com erros ou omissões em obrigações acessórias.

 

Avanços

O denunciado Michel Temer tem razão em pelo menos um trecho do pronunciamento que, nervoso, fez nesta terça-feira. O presidente sob ameaça de processo se gabou dos avanços alcançados por seu governo. Realmente, ele avançou sobre os direitos dos trabalhadores, sobre as aposentadorias, sobre a independência das unidades da Federação e – se confirmada as acusações da PGR – sobre o patrimônio público.

 

Fogo cerrado

Aposta de um leitor: a rede Globo acusará Michel Temer de ser o responsável pelo vírus NotPetya.

 

Rápidas

A convite da Associação Brasileira de Concierges dos Grandes Hoteis, Les clefs d'Or Bresil, o professor Bayard Boiteux, vice-presidente executivo da Associação dos Embaixadores do Rio, fará palestra na mesa redonda nesta quinta-feira, no auditório do Shopping Rio Sul, sobre “Panorama do turismo carioca”. O evento faz parte das comemorações do Dia do Concierge *** O deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator do Projeto de Reforma Tributária a ser encaminhado ao Congresso Nacional, será o convidado especial do lançamento, dia 3, na sede da CNC, no Rio, do Encontro Nacional de Comércio Exterior – Enaex 2017, que em sua 36ª edição terá como tema “Reduzir custos para exportar, reindustrializar e crescer” *** Começa nesta quarta e vai até sexta o Festival das Cataratas, no Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu (PR), com discussões dos nove países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o turismo. O ministro do Turismo do Brasil, Marx Beltrão, está confirmado *** Nestas quarta, quinta e sexta, o Hospital Israelita Albert Einstein realizará o XI Curso de Revisão em Hematologia e Hemoterapia. Durante o XI Curso, ocorrerá o III Simpósio em Hematologia, Hemoterapia e Transplante de Medula Óssea e o lançamento do livro 100 Perguntas sobre Leucemia Linfocítica Crônica, que será distribuído gratuitamente aos presentes *** Neste domingo, o Caxias Shopping (RJ) recebe o show do mágico Igor Millord *** Quem tiver interesse em apresentar projeto ao Fundo de Cooperação Brasil–China conta com o site oficial: www.sigs.planejamento.gov.br/sgs/fbc/

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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