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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Royalties na Defesa

O orçamento de Defesa tem sido o mais afetado pelos contigenciamentos de recursos. Em 2011, o Ministério sofreu corte de 26,5% nas despesas referentes a custeios e investimentos. Hoje, o Brasil gasta 1,6% do PIB com a indústria do setor, percentual abaixo de países como Chile (3,5% do PIB), Estados Unidos (4,8%), Reino Unido (2,7%) e China (2,1%). Relator na Câmara do projeto que redistribui os royalties de petróleo entre todos os municípios brasileiros, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) propõe destinar 20% do Fundo Especial dos royalties às áreas de Defesa Nacional, Ciência e Tecnologia.

Triplo erro
A presidente Dilma classificou de “simples, justa e correta” o confisco que perpetrou contra o rendimento da poupança. É o chamado triplo erro. A mudança não foi nem simples: obriga os poupadores – boa parte deles pessoas humildes – a acompanharem as oscilações da taxa básica de juros (Selic) e calcularem o 70% sobre parte de suas contas. Nem muito menos justa: durante os muitos anos em que a caderneta teve perda real, ao não receber sequer a correção da inflação, Dilma, como ministra do Governo Lula e como presidente, não mostrou qualquer preocupação com os poupadores. O confisco também não foi correto: está muito mais ligado ao desejo de assegurar um mercado cativo aos fundos de investimentos dos bancos do que à queda dos juros.

Nem o imperador
Desde o Império até o malfadado Governo Collor, a poupança foi remunerada por juros de 6% ao ano. Nesse longo período conviveu com juros na economia de ordem variada, de negativos a pornográficos, sem que governantes a apontassem como empecilho à queda das juros bancários. Foi somente quando os bancos capturaram o Executivo para que vinculasse a rolagem da dívida pública a sua indústria de fundos que começou o inferno dos donos da caderneta, já atropelados pelo confisco cometido por Collor.
A alegação de Dilma de que precisa confiscar os ganhos da poupança para baixar juros confirma o absurdo de manter o governo refém da indústria de fundos, esta, sim, um empecilho efetivo a que o Brasil deixe a esdrúxula situação de, num mundo de juros negativos ou perto de zero, praticar juros reais de cerca de 3%, na Selic, e taxas de três dígitos, nos empréstimos bancários, como se a era de Maílson da Nóbrega, o Senhor Inflação, não tivesse sido superada pelo restante da economia.

Matemágica
Dilma alegou, ainda, que a mudança foi adotada para tornar a caderneta “mais rentável”. Ganha uma passagem para a Bulgária o economista que provar que os juros de 6% mais a TR residual são menores do que 70% de uma taxa básica de juros (Selic) de 8,5% ao ano para baixo. Caso este seja o teto da Selic, a maior remuneração da caderneta será de 5,85% ao ano. Não fica bem a uma presidente cometer erro matemático tão elementar.

Ficção
Os próprios números divulgados pelo Banco Central (BC), que apontaram que abril teve o melhor desempenho da caderneta para este mês desde 2007 – com os depósitos superando os saques em R$ 1,97 bilhões – desmentem a tese de que, com a queda da Selic, haveria uma fuga de outros rendimentos para a poupança. Segundo a análise dos saques e depósitos diários, tal previsão não se concretizou. A razão é simples, como destacado recorrentemente nesta coluna: especuladores preferem liquidez imediata a deixarem seus recursos imobilizados por, no mínimo, um mês, em troca de ganhos extras de uma casa decimal.

Ibase TV
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lança, esta semana, o Canal Ibase (www.canalibase.org.br), um site de notícias, análises e debate político sobre temas do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo. O site contará com a produção de profissionais do Ibase, materiais replicados de sites parceiros e textos, vídeos e outros conteúdos feitos por um número crescente de colaboradores, locais e internacionais. Neste lançamento, será lançado o vídeo “O que os mercados financeiros têm a ver com o preço dos alimentos”.

Por todo lado
Antes mesmo de qualquer queda mais significativa dos juros, os bancos voltaram a recorrer à marcação a mercado, causando perdas nominais aos aplicadores dos fundos de renda fixa. Por essa metodologia, em vez do rendimento a ser pago no vencimento dos papéis em que o fundo aplica, o que vale é a cotação diária dos papéis, sujeitas aos fortes movimentos especulativos do mercado futuro. Quarta-feira, um dos fundos de renda fixa do Itaú, por exemplo, causava perda de 0,0038436% aos aplicadores.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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