RS: falta de estrutura dificulta cadastros no Auxílio Reconstrução

Apenas 15 municípios gaúchos tiveram benefícios habilitados

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Enchente em cidade no Rio Grande do Sul
Enchente em cidade no Rio Grande do Sul (Foto: Marinha do Brasil)

Das 469 cidades afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, apenas 15 conseguiram habilitar, até o momento, seus moradores para receber o Auxílio Reconstrução do Governo Federal, no valor de R$ 5,1 mil.

Segundo balanço do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgado ontem, um total 44.592 famílias haviam sido habilitadas para receber o benefício no estado. Com isso, os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento. Desse total, mais de 42,5 mil são de Canoas. Outras duas 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Procurada, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa todas as 497 cidades gaúchas, admitiu que o número de municípios que fizeram o cadastro para o auxílio ainda é reduzido, mas diz “não ter o controle” desse processo. A entidade informou que vai disparar uma pesquisa sobre o tema para “saber quais as dificuldades encontradas e quais as necessidades mais urgentes”, e que muitas prefeituras não “têm nem funcionários para isso”. O resultado dessa consulta deve ser concluído em dois dias.

O coordenador-geral da entidade, Professor Nado, explica que a falta de estrutura, agravada pelas consequências da própria enchente, criam um desafio adicional para responder as solicitações com velocidade.

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“Existe uma série de variáveis. Algumas pessoas não têm documentos, não estão tendo acesso até mesmo a computador. Nós temos prefeituras que não existem mais, a estrutura de Roca Sales, a estrutura de Muçum, de Eldorado do Sul, Cruzeiro do Sul, para citar alguns, não têm nem sede mais. É um quadro complexo, e todas as solicitações hoje que o Governo Federal, que o governos estadual faz, que são importantes, que é necessário, é tudo via sistema. Isso esbarra. E nas cidades maiores tem um contingente. Em São Leopoldo, temos praticamente 100 mil pessoas atingidas. Então, num curto prazo, de uma semana ou nem isso, quando foi anunciado de forma detalhada. Estão todos correndo contra o tempo”, ponderou o dirigente.

“Não há, nesse momento, condições objetivas de avaliar se há erro ou fracasso na ação. Nós temos 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul hoje com imensa dificuldade, afetados direta ou indiretamente. Ainda mais com os limites estruturais das prefeituras [nesse momento]”, acrescentou.

O Governo Federal informou ter recebido 75.213 registros enviados pelas prefeituras até a manhã desta segunda, com informações cadastrais das famílias. A estimativa inicial do programa é alcançar cerca de 200 mil pessoas. Um novo balanço deve ser atualizado ao longo do dia. Pelas regras, as prefeituras dos municípios atingidos alimentam um banco de dados com os endereços alagados ou onde houve deslizamentos, assim como os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas. São esses dados da família que precisam ser confirmados agora pelos cidadãos.

“Outras 30.621 famílias ainda estão na fase de análise, 26,4 mil delas também em Canoas. O envio das informações pelas prefeituras está sendo feito em lotes. Elas alimentam os bancos de dados e enviam as planilhas ao Governo Federal com frequência. Por isso, a lista de famílias por município cresce dia a dia”, informou o Governo Federal.

Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre informou ter encaminhado, na manhã desta terça-feira (28), o primeiro lote para pagamento do Auxílio Reconstrução do Governo Federal. Até as 10h, foram enviados dados de 24.516 famílias. A prioridade neste primeiro acesso foram pessoas desabrigadas e desalojadas. “No segundo lote a ser encaminhado será priorizado o Registro Unificado, qualificado pela mancha de inundação. Até o final da tarde de segunda-feira, 40.700 famílias foram cadastradas pela prefeitura”, informou a gestão da capital gaúcha.

Uma das ideias da Famurs é disponibilizar, a todas as prefeituras do estado, um sistema, desenvolvida pela Canoas Tech, a empresa municipal de tecnologia da cidade, para emitir atestados da Defesa Civil para população diretamente impactada pelas enchentes, com base no cruzamento de informações cadastrais e de geolocalização com base no CEP do endereço das pessoas.

“A Famurs vai colocar no ar esse sistema para que todas as prefeituras, as 497 prefeituras do estado, independente das flageladas ou não, possam acessar esse sistema e a partir dele emitir os atestados”, anunciou. Isso, segundo Nado, poderá facilitar o cadastramento da população para receber o benefício.

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5.100 pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul.

Serão contempladas as famílias residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o nível doRio Guaíba, em Porto Alegre, pode levar, no mínimo, 12 dias para ficar abaixo da cota de inundação, de 3 m. De acordo com as análises, o Guaíba está em ritmo de recessão lenta e pode ainda ter pequenas elevações nos próximos dias.

“Todos os rios que estão drenando para Porto Alegre estão com tendência de diminuição, e isso faz com que o Guaíba continue nessa recessão. No entanto, com os novos eventos de chuvas que já estão ocorrendo, pode haver repique, cuja intensidade dependerá do volume dessas chuvas”, afirma o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do SGB, Artur Matos.

O pesquisador pontuou que esses repiques são historicamente observados no Guaíba após ocorrências de inundações, o que pode atrasar o retorno à normalidade.

Ainda segundo Matos, em todas as outras estações monitoradas por meio do Sistema de Alerta Hidrológico das bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai, o nível está reduzindo. Os dados, em tempo real, podem ser acompanhados na plataforma SACE.

As previsões para o Guaíba, realizadas com base na modelagem elaborada pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e os dados dos Sistema de Alerta Hidrológico foram apresentadas durante a 5ª Reunião da Sala de Crise da Região Sul, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O volume de águas que passa pelo Guaíba deságua na Lagoa dos Patos, na região sul do estado. No município de São Lourenço do Sul, a estimativa é que o pico da cheia tenha ocorrido entre os dias 17 e 19 de maio, mas começou o processo de diminuição.

As previsões apresentadas pelo SGB, com base em modelos da Universidade Federal do Rio Grande, indicam que o nível das águas começou a baixar, mas deve voltar a subir a partir do dia 25.

“Os níveis da lagoa são afetados pelas chuvas que ocorrem nas bacias hidrográficas e pelo volume de rios e outros cursos d’água que deságuam na lagoa, como é o caso do Guaíba, Camaquã e Canal São Gonçalo. O comportamento dos níveis oscila também pela variabilidade da intensidade e direção dos ventos, bem como a influências das marés”, explica a chefe do Departamento de Hidrologia do SGB, Andrea Germano.

Com informações da Agência Brasil

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