O juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior, determinou na tarde desta sexta-feira a soltura do ex-presidente Lula, um dia após o Supremo Tribunal Federal decidir que réus podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado.
As ruas do entorno da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR) já começam a ser preparada para a saída do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Elas foram fechadas para a passagem de carros. Grades foram colocadas no caminho entre a sede da Superintendência e a Vigília Lula Livre que já está tomada por simpatizantes. O ex-presidente já disse que vai cumprir a promessa de visitar os militantes que o acompanharam nesses 580 dias de prisão política.
Segundo a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, Lula aguarda a decisão da Vara de Execuções Penais sobre cumprimento da decisão do STF. A juíza responsável, Carolina Lebbos, está em férias e seu substituto é o juiz Danilo Pereira Júnior. “O presidente está tranquilo e, se sua liberação acontecer hoje, como todos esperamos, visitará a Vigília Lula Livre e seguirá para São Paulo, onde encontrará amigos e a militância, amanhã (sábado), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo”, disse Gleisi.
A dirigente recomenda tranquilidade. “Vamos seguir tranquilos, como está o presidente, e evitar as provocações que podem vir do clima de ódio e do extremismo da direita, para não estragarmos este momento de alegria, de uma etapa vencida na busca da defesa da democracia e da justiça para Lula. Seguimos nessa caminhada pela liberdade plena de Lula com a anulação das sentenças injustas contra ele.”
Pedido de soltura
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entrou com um pedido para a soltura imediata do ex-mandatário, preso em Curitiba desde abril do ano passado. A solicitação é baseada na decisão desta quinta (7/11) do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisão após julgamento em segunda instância.
O documento foi protocolado logo depois das 11h e será analisado pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena. "Torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", afirmam os advogados na petição.
Não há prazo para a decisão de Lebbos, que ainda pode pedir um parecer do Ministério Público Federal (MPF) ou, mesmo, esperar a publicação do acórdão da decisão do STF, o que deve acontecer em até duas semanas. No entanto, uma eventual demora da juíza pode resultar em um pedido de habeas corpus em instância superior, o que também tiraria Lula da cadeia imediatamente.
De acordo com Zanin, Lula está “sereno, aguardando a decisão da Justiça”. "O ex-presidente está muito sereno, mas a decisão da Suprema Corte, aplicando a nossa Constituição, também deu a ele uma luz de esperança, de que possa haver justiça. Nossa batalha jurídica continua, o nosso foco é realmente a declaração de nulidade de todo o processo, porque o processo que levou à condenação do ex-presidente Lula é um processo marcado por grosseiras violações, repleto de ilegalidades", disse a defesa.
O advogado do petista ainda afirmou que, "a partir do julgamento realizado ontem pela Suprema Corte, que é publico e notório, não há nada que possa impedir ou protelar uma decisão que determine a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório dará, ao nosso ver, contornos políticos ainda maiores ao processo".
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