O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) denunciou, em sua conta no Twitter, que o texto da reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados traz um benefício encaixado pela bancada ruralista para beneficiar o setor de agrotóxicos.
Segundo Glauber, a proposta prevê desconto de 50% nos tributos, de forma disfarçada, em meio a benefícios que seria para produtos de higiene. “Eles dão esse benefício dizendo que é para itens de higiene, mas quando abrimos a legislação e as tabelas citadas no texto encontramos um monte de agrotóxicos misturados”, disse o deputado do PSOL.
Em vídeo, Glauber Braga mostra que a distorção está no artigo 8º, inciso 7º, no qual insumos agropecuários como inseticidas, fungicidas, herbicidas e similares são inseridos junto com alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal.
A bancada do PSOL apresentou destaque para votação em separado desse ponto do projeto, de forma a tentar retirá-lo da reforma. Além disso, parlamentares estão pressionando o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para retirar mais esse benefício.
“Apresentamos um destaque para votação em separado desse ponto, para, caso o relator não suprima o texto, que esse tema seja deliberado e que os deputados tenham que colocar as suas digitais”, disse. “Não é possível que a gente tenha um incentivo ao uso de agrotóxicos. É isso que a bancada do latifúndio está tentando fazer e nós estamos tentando evitar”.
Segundo matéria da RBA, os agrotóxicos já são fartamente beneficiados pela estrutura tributária no Brasil. As indústrias desses produtos pagam em média 3% de ICMS, mas são isentas desse impostos em várias partes do país. IPI, Pis e Cofins têm alíquota zero.
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