O Parlamento russo aprovou hoje Projeto de Lei que aumentará o imposto sobre o rendimento dos ricos. A medida visa a ajudar a encher os cofres do governo durante os combates na Ucrânia.
O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Baixa (a Duma, o equivalente à nossa Câmara dos Deputados), e horas mais tarde pela Câmara Alta, o Conselho da Federação (equivalente ao Senado). Para se tornar lei, tem de ser assinada pelo presidente Vladimir Putin, que já afirmou que o aumento dos impostos não afetará mais de 3,2% dos contribuintes do país.
A legislação, que prevê imposto progressivo sobre o rendimento das pessoas ricas, constitui importante mudança de rumo em relação ao imposto de taxa fixa, que foi amplamente reconhecida após sua introdução em 2001. O projeto estabelece imposto de 13% para rendimentos até 2,4 milhões de rublos (US$ 27.500) por ano.
Para rendimentos superiores a esse valor, será aplicada taxa cada vez mais elevada. A máxima é de 22% para valores acima de 50 milhões de rublos (US$ 573 mil).
O Projeto de Lei prevê igualmente o aumento do imposto sobre o rendimento das empresas de 20% para 25%.
A previsão é de que a reforma fiscal traga 2,6 milhões de rublos (US$ 29 bilhões) de receitas federais adicionais em 2025.
Um imposto fixo de 13% foi aplicado rapidamente após a primeira eleição de Putin, em 2000, na tentativa de combater a evasão fiscal generalizada e aumentar as receitas do Estado.
Em 2021, a Rússia modificou o sistema para que as pessoas que ganham mais de 5 milhões de rublos (US$ 56.800) por ano paguem 15% sobre o valor acima do limiar.
Agência Brasil, com informações da Lusa
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