O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Petrolina (PE), estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi a leilão nesta quinta-feira, 19, em sessão pública realizada no município. O vencedor será responsável pela modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação da cidade, beneficiando 350 mil pessoas. A expectativa é que sejam investidos mais de R$ 90 milhões no sistema ao longo de 20 anos.
A empresa Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio Ltda., do grupo Engie, apresentou proposta no valor de R$ 409.200,00 da contraprestação pública do município (valor que Petrolina pagará pela execução do projeto), com deságio de 67,6% em relação ao limite máximo definido em Edital. O valor máximo para oferta no leilão era de R$ 1,263 milhão. O vencedor e outros sete licitantes (investidores interessados) disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo desta quantia. Neste caso, venceu quem fez a menor oferta, ou seja, o maior deságio, com um valor finar abaixo da metade do inicial.
Habilitação técnica
A licitação passa agora para a etapa de habilitação técnica do licitante que apresentou a melhor proposta comercial. Além de desenvolver a infraestrutura de iluminação pública, o concessionário deverá implantar sistemas inteligentes de operação e monitoramento remoto para iluminação das vias mais importantes da cidade. Outro item relevante será a instalação de iluminação específica para monumentos e pontos turísticos, melhorando a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos de Petrolina.
A concessão para prestação de serviços de iluminação pública de Petrolina integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs nesse setor. Juntos, os projetos modelados pelo BNDES totalizam mais de 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a mais de cinco milhões de pessoas. São esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e na qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica das cidades. Além disso, a modernização pela tecnologia LED de novas lâmpadas proporciona ganhos de eficiência energética e sustentabilidade ambiental.
