Saga mexicana – Império austríaco, Zapata e neoliberalismo

História do México: o Império Austríaco, revoluções lideradas por Zapata, e o impacto do neoliberalismo no século 20. Por Pedro Augusto Pinho.

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Emiliano Zapata
Emiliano Zapata

O México foi parte do Vice-Reino da Nova Espanha, com diversos estados que constituiriam os Estados Unidos da América (EUA) e países da América Central. Para que se compreenda o significado destas áreas é importante conhecer suas dimensões. O México possui 1.972.547 km quadrados.

As Treze Colônias estadunidenses, quando se tornaram independentes em 4 de julho de 1776, ocupavam a área de 970.306 km², cerca de 10% dos 9.371.000 km² dos EUA atuais. Parte desta área estadunidense, correspondente a 2.219.794 km², foi proveniente do Vice-Reino da Nova Espanha; são os atuais estados do Arizona, Califórnia, Colorado, Nevada, Novo México, Texas e Utah.

Iniciando em 1811, com El Salvador, mais aceleradamente desde 1821, territórios centro-americanos vinham se separando da Nova Espanha e constituindo países independentes, como citado El Salvador, a província Guatemala (separada em 1847), a princípio integrada a Chiapas (território mexicano fronteiriço à Guatemala) e a Camayagua (atual Honduras, independente em 1838), e a província Nicarágua-Costa Rica (separadas em 1850).

Se ao sul ocorriam estas situações de uniões e separações, ao norte, os EUA independentes apresentavam sua Doutrina Monroe (dezembro/1823) para incorporar territórios espanhóis e franceses com pretexto de americanizá-los.Futuros estados ao norte do México foram obtidos pelos EUA por guerras de conquistas e por compra/suborno. Destituído o Imperador Agostinho I (Agustín de Iturbide), o México passa a ser República, em 1824. O primeiro presidente do México, entre 10 de outubro de 1824 e 31 de março de 1829, foi Guadalupe Victoria.

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O conturbado início do país

É razoável que com tamanho território, invadido por estrangeiros, sem vínculos culturais com os habitantes originários, em grande parte exterminados, sem comunicações entre norte e sul, usaram-se argumentos da força e se concentrassem em núcleos para sobreviver. O México passou por várias experiências com diversos limites territoriais até se institucionalizar no País que conhecemos desde o século passado.

1824 a 1846

De Guadalupe Victoria a Nicolás Bravo (26/7 a 6/8/1846), se desenrolou o embate entre os conservadores, favoráveis ao Estado unitário e ao catolicismo como religião oficial, e os liberais, adeptos do Estado federal e secular. A Constituição de 1824 estabelecia o sistema federalista porém excluía a imensa maioria da população da participação política, embora, diferentemente do Brasil, não prevalecesse o regime da escravidão.

As Sete Leis, constituição do regime centralista de 1836, estabeleceram nos 34 artigos da quarta lei o mecanismo de eleição presidencial; onde a Suprema Corte, o Senado e a Junta de Ministros nomeariam três candidatos cada, e a Câmara Baixa (deputados) escolheria, entre os nove candidatos, o presidente e o vice-presidente.

Por todo este período travaram-se batalhas dentro do México e com os EUA, que sob diversas intromissões e pressões exerceram profunda influência na condução dos rumos mexicanos.

1846-1853

Pouco se distingue da Primeira, esta que se denominou Segunda República. Muitos personagens já conhecidos e pouca autonomia governativa. Parte pela economia, parte pela opressora presença estadunidense, de onde o ditado: “Pobre México, tão longe de Deus, tão perto dos EUA”.

1853-1855

Ditadura de Antonio de Padua María Severino López de Santa Anna y Pérez de Lebrón (1794-1876). Santa Anna foi daqueles primeiros militares, do México independente.

O hino nacional mexicano é oficializado. Sob seu governo é assinado o “Tratado de La Mesilla” (30/12/1853), pelo qual ele vendeu parte do norte de Sonora e Chihuahua (77.770 km²) para os EUA (atuais estados do Arizona e Novo México).

Teve aliados importantes como os presidentes Valentín Gómez Farías e Nicolás Bravo que, por diversas vezes, aceitaram manter a presidência em seus afastamentos por razões políticas e de saúde.

Rico proprietário de terras, Santa Anna teve o mérito de reorganizar, após empreendimentos fracassados, como a Revolução Texana de 1836, o exército do México.

1855-1872

Este período foi caracterizado pelo triunfo liberal sobre os conservadores do século 19. Ele cobre a Revolução Ayutla, a Guerra da Reforma, a Constituição de 1857, o estabelecimento do Segundo Império Mexicano e a resistência republicana liderada por Benito Juárez.

Com a Constituição de 1857, buscou-se método de eleição mais democrático, no qual a distância entre o povo e seus representantes fosse reduzida. A lei eleitoral implementou a eleição universal e indireta de primeiro grau, com voto público e maioria relativa nas eleições primárias, secretas e absolutas para as eleições secundárias. O colégio eleitoral, em 1857, era composto por 80 eleitores, de cada um dos 155 distritos eleitorais em que o país estava dividido, proporcionando o total de 12.400 eleitores, em potencial.

Benito Juárez governou o México de 21 de janeiro de 1859 a 16 de julho de 1872, pelo Partido Liberal. Inicialmente, como presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Nação, ocupou a presidência interina do país. Assim, Benito Juárez se tornou presidente sem voto popular.

Os conservadores não reconheceram Juárez que deixou a Cidade do México sendo então ocupada pelos conservadores. O Plano Tacubaya, proclamado pelos conservadores contra o governo liberal, foi inicialmente apoiado pelo presidente Ignacio Comonfort (1855-1858).

Como o Plano Tacubaya desconhecia a Constituição de 1857, os conservadores nomearam presidentes interinos. Entre 23 de janeiro de 1858 e 24 de dezembro de 1860, seis conservadores presidiram, simultaneamente com Juárez, o México; alguns por somente dois dias.

O Plano Tacubaya foi um “pronunciamento” realizado ao final de 1857. Seu objetivo era revogar a Constituição promulgada naquele mesmo ano. Os ideólogos do Plano foram alguns políticos conservadores, destacando Félix María Zuloaga , Manuel Silíceo, José María Revilla e o próprio presidente do país, Ignacio Comonfort.

A Constituição de 1857 havia sido aprovada por Congresso de maioria liberal. Isso fez com que ele contivesse certos itens que desagradavam os conservadores, sendo o mais conflitante aquele relacionado às relações entre o Estado e a Igreja, esta perdendo parte dos privilégios históricos no país.

Os conservadores foram derrotados definitivamente na Batalha de Calpulalpan, em 22 de dezembro de 1860, e a 1º de janeiro de 1861 os liberais recuperaram a capital. Os remanescentes das milícias conservadoras continuaram lutando durante parte de 1861.


Os conservadores entregam o México à Áustria, e Juárez restaura a República

Em 1863, os conservadores decidiram enviar representação à Europa para oferecer a coroa do “Império Mexicano” a Maximiliano de Habsburgo, arquiduque da Áustria. Após algumas negociações, Maximiliano e sua esposa Carlota da Bélgica aceitaram a oferta e viajaram para o México. O segundo império mexicano durou de 1863 a 1867 e foi apoiado pelo exército conservador mexicano e pelo exército francês, com legiões voluntárias da Áustria-Hungria e Bélgica.

Maximiliano e Carlota encontraram resistência republicana armada, liderada por Benito Juárez. Maximiliano foi baleado na colina dos Sinos (Querétaro), em 19 de junho de 1867, enquanto Carlota, que havia partido para a Europa em busca de apoio, permaneceu na Bélgica até sua morte, em 1927.

Juarez governou ininterruptamente de 1858 a 1872, data que corresponde ao início da Restauração da República (1867-1876). Como se espera e efetivamente ocorreu, o Partido Conservador saiu do mapa político do México, não os conservadores.

Com a morte de Benito Juárez, Sebastián Lerdo de Tejada (1872-1876) e José María Iglesias (1876) presidem o México antes que assuma Porfírio Díaz, cuja presença conduziu, direta e indiretamente, o México na passagem do século, até 25 de maio de 1911. Deposto, veio a falecer, em Paris, no exílio, em 2 de julho de 1915.

A ausência do povo, comum aos governos do século 19 e a boa parte do século 20, incentivou o perfil autoritário, por vezes oligárquico, pois era nas famílias que surgiam os políticos, por toda a América independente. A exceção estadunidense deu-se pela constituição plutocrata que, sob a forma eletiva popular, apenas os escolhidos pelos grandes capitais eram verdadeiramente os candidatos. E para estes capitais a diferença era mostrada na ironia da frase: a mudança dos democratas para os republicanos é do governo da General Motors para o da General Electric.

Carlos Alberto Sampaio Barbosa (A Revolução Mexicana, Editora Unesp, SP, 2010) afirma que “o Estado oligárquico foi muito importante para o México, pois propiciou a unificação nacional e a centralização política”, colonizando terras baldias, melhorando a comunicação e o transporte e as cidades, com reformas urbanísticas.

Abriu a economia que definitivamente levou à integração da economia mexicana à estadunidense; escancarou aos capitais dos EUA, que obtiveram grandes lucros na exploração das riquezas minerais, na produção de açúcar e nas operações financeiras.

No governo do porfirista Manuel González (1880-1884) foi criada a Ferrovia Central do México, concedida a primeira rede de telégrafos do país, e, em 1884, fundado o Banco Nacional do México (Banamex). Porém o México ainda se dividia no urbano-industrial e no rural-agrícola que se faziam representar politicamente.

A ditadura de Porfírio Díaz também levou à concentração da propriedade rural, com seus proprietários residindo nas cidades ou mesmo nos EUA. Já no governo liberal de Juárez, muitas comunidades indígenas haviam sido incorporadas aos latifúndios. Sustentado pela aristocracia rural, as poucas comunidades desapareceram com Díaz, o que, aliado à industrialização, comandada do exterior, provocou revolta pela miséria que grassava entre os indígenas.

O primeiro levante, encabeçado por Francisco Madero, em 1910, foi seguido das explosões de camponeses liderados ao norte por Pancho Villa (José Doroteo Arango Arámbula, 1878-1923) e ao sul por Emiliano Zapata Salazar (1879-1919).

Zapata expôs o plano que se erigia em três medidas: nacionalização das propriedades dos inimigos da Revolução, devolução das terras usurpadas às comunidades indígenas e expropriação de um terço das terras de todos latifúndios.

Durante curto período, pois ambos revolucionários foram assassinados, Zapata conseguiu aplicar seu projeto no Estado de Morellos, criando fábricas de ferramentas agrícolas, escolas e um banco para crédito rural. Com seu assassinato, sua obra foi desfeita.

De algum modo, Lázaro Cárdenas del Río (presidente de 1º de dezembro de 1934 a 30 de novembro de 1940) deu continuidade à política agrária de Zapata.

De Francisco Ignácio Madero González, que presidiu o México de 6 de novembro de 1911 a 19 de fevereiro de 1913, rico proprietário de terras, que se empenhou na defesa da justiça social e da democracia, a Lázaro Cárdenas, o México voltou a se defrontar com conservadores e liberais, sendo renomeados independentes, congressistas e trabalhistas. Estes últimos após a Revolução Russa de 1917 e a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 30 de dezembro de 1922. Foram oito presidentes.

Lázaro Cárdenas (21/5/1895 a 19/10/1970) nacionalizou a indústria do petróleo, fundou a Pemex, o Instituto Politécnico Nacional e o Instituto Nacional de Antropologia e História. O Partido da Revolução Mexicana (PRM) é criado a partir do PNR e o Partido de Ação Nacional é fundado. Concedeu asilo aos refugiados da guerra civil espanhola, bem como ao ideólogo comunista Leon Trotsky.

Até o final do século 20, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) governou o México. Todos conduziram com interesses nacionalistas e sociais à exceção de Carlos Salinas de Gortari (1º de dezembro de 1988 a 30 de novembro de 1994) que inicia a governança neoliberal, com redução de benefícios trabalhistas, assistenciais e sociais e privatizações de bens públicos.

Salinas de Gortari, aluno de Harvard, aproveitou a onda neoliberal da década de 1980, semelhante ao que ocorria no Brasil, que investira no desenvolvimento social e econômico da nação e criara a dívida que Nixon fizera multiplicar com sua política monetária.

O fim do século 20 foi trágico para o Brasil e para o México pela mesma submissão às finanças apátridas.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

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