Saneamento, gestão e informação

Saneamento e planejamento competente podem ferir interesses de grupos empresariais, nacionais ou transnacionais

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Valão, esgoto, falta de saneamento
Valão mostra falta de saneamento (foto de Carolina Gonçalves, ABr)

Vivenciamos um rápido e desordenado adensamento das cidades, sem que haja um planejamento prévio, em evidente carência de infraestrutura e falta de gestão e informação que acabam gerando inúmeros problemas, tais como a falta de moradia adequada, de saneamento, pobreza e degradação ambiental.

Falar em universalização do saneamento básico até 2033, conforme determinado na Lei 14.026/2020, parece inviável se não houver um trabalho sério de gestão. Nessa época de verão, muitos brasileiros saem de suas cidades e visitam cidades menores nos campos ou no litoral. É possível ver que, embora a expansão imobiliária, especialmente em cidades de veraneio, continue em pleno vapor, poucas possuem saneamento básico.

A questão da maré vermelha que atingiu Cabo Frio, no Rio de Janeiro, em fevereiro desse ano, esvaziou parcialmente sua principal atração turística, a Praia do Forte. As algas vermelhas se alojaram em grande quantidade na beira da praia e foram confundidas com esgoto devido ao forte odor que exalavam, quando, na verdade, o mal cheiro resulta, sobretudo, do esgotamento doméstico e outros efluentes despejados in natura nas águas do mar e filtrado pelas algas marinhas.

Da mesma forma, Olinda e Porto de Galinhas, em Pernambuco, crescem desordenadamente, sem que os gestores informem à população como será efetivada a lei que obriga ao saneamento básico da cidade. A água que serve a tais locais é despejada sem o devido tratamento nos rios ou no litoral, comprometendo suas características originais. Grandes balneários do litoral brasileiro, em breve, se nada for feito, estarão impróprios para banho além de destroçada a fauna e flora marinha, na medida em que ocorre forte adensamento populacional e turístico.

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Os recursos naturais ainda são fartos em nosso País. Contamos com bacias hidrográficas cujos comitês estão cada vez mais plurais e atuantes. No entanto, existe uma grande desigualdade de renda além de disparidade entre as diversas regiões que geram ocupações irregulares sobretudo das camadas da população de baixa renda familiar, muitas às margens de represas, córregos e encostas, e, em muitos locais, o esgoto e lixo doméstico são lançados a céu aberto. A falta de organização e gestão que regem sobretudo a expansão imobiliária, contribuem para o crescimento dos problemas socioeconômicos, aumentando os níveis de doenças e minando a sustentabilidade ambiental.

Os impactos ambientais no ecossistema natural atingem também as grandes empresas. A falta de informação é uma das falhas no modelo de saneamento. Por isso é importante que cada município divulgue para a população suas metas de universalização e de investimentos para o saneamento básico. Quando adentramos nas proximidades das cidades pelas estradas, é comum visualizar cartazes de lançamentos imobiliários, mas pouco usual existirem cartazes divulgando o percentual e metas do saneamento básico da cidade, como se fosse comum ignorar esse aspecto relevante para minimizar os impactos ambientais e das mudanças climáticas que se anunciam, e como se o investidor ou a população não estivessem atentos a esse aspecto.

Países como o Chile investiram em gestão e alcançaram a universalização do saneamento. Pouco sabemos como vem se desenvolvendo a gestão para essa universalização até 2033, especialmente nas pequenas cidades do Brasil. Os custos para a preservação e conservação do meio ambiente quando da elaboração de projetos imobiliários, por exemplo, constantes dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e seus respectivos Relatórios de Impactos Ambientais (RIMAs) precisam ser divulgados pelas empresas e gestores ambientais, sob pena de continuarem a ser um simulacro que servem apenas para viabilizar a obtenção de licenças para construção.

Saneamento planejado e política fundiária séria e competente podem ferir interesses de grupos empresariais, nacionais ou transnacionais, de instalações de megaprojetos imobiliários, agroindustriais e extrativistas. Todavia, quem tiver compreensão da urgência do desenvolvimento sustentável para o país saberá resistir e cobrar às seduções das propostas de investimento que não contribuam para erradicar definitivamente as sequelas sociais causadas por séculos da falta de investimento em saneamento básico.

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