Saneamento: público ou privado?

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Saneamento é serviço público essencial.  Água limpa, tratada, de boa qualidade, é fundamental à vida, à saúde da população.  Captar, transportar, tratar e distribuir água e descartar os efluentes, produzidos pela população e pela indústria, também é indispensável, se desejarmos um meio ambiente preservado e a saúde do nosso povo.
Bem conhecidas são as conseqüências da falta de saneamento básico: doenças de pele, problemas respiratórios, diarréias, hepatite, mau cheiro, mortandade de peixes enfim, a destruição da natureza.  Em resumo, os serviços de saneamento básico, de água e esgoto, são serviços públicos primordiais.  Devem ser eficientes e universais, atendendo a todos os brasileiros, a ricos e a pobres, porque sem eles não há cidadania.  Exatamente por isto, são serviços que não podem ser privatizados, têm que permanecer públicos.
Neste exato momento, trava-se uma batalha entre os que defendem o saneamento público e os que desejam privatizar o abastecimento d”água e os serviços de esgotamento sanitário.
Se a privatização está sendo um desastre na energia elétrica, nas telecomunicações, na siderurgia, no saneamento ela vai ser uma tragédia! As privatizações dos serviços de saneamento têm tido resultados desastrosos, no Brasil e no exterior.
Na Inglaterra, um quarto da água é desperdiçada em vazamentos, nos reservatórios de companhias como a Yorkshire Water, por falta de investimentos. As tarifas, em alguns casos, subiram mais de dez vezes nos três primeiros anos após as privatizações.
Na Argentina, em Tucuman, o povo incendiou automóveis nas ruas, protestando contra a concessionária privada e os distúrbios foram tantos, que o governo foi obrigado a reestatizar o sistema.
Um estudo recente, elaborado por técnicos do Ipea, mostra que, em termos reais, as tarifas subiram quase 30% após as privatizações na Inglaterra. Até mesmo ali, onde o nível de renda é bem mais elevado que o brasileiro, a inadimplência aumentou e muitos ficaram sem o serviço.
O prefeito de Limeira, município do estado de São Paulo, está em litígio com a Lyonnaise des Eaux, multinacional francesa que comprou a concessão local.  Ele se nega a permitir novos aumentos de tarifa, pretendidos pelos franceses e estes ameaçam abandonar os serviços  Alguns prefeitos estão privatizando os serviços de saneamento de forma irresponsável, cedendo às pressões do governo federal e do BNDES, que discrimina as empresas estatais, negando-lhes financiamento para projetos de expansão, dentro da visão absurda do FMI de que qualquer investimento público aumenta o “déficit” estatal.
Fica, portanto, o nosso alerta contra as manobras dos que pretendem a privatização dos serviços de saneamento.

Ricardo Maranhão
Engenheiro, líder do  PSB  na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Praça Floriano  s/nº – Gab. 501 – Cinelândia – Cep.: 20.031-050 Tels.:3814-2177 / 3814-2178 / 3814-2179 / 3814-2181 – Telefax: 220-3139 e-mail:  [email protected] / [email protected]

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