A Consulta Pública sobre o Plano Estadual de Energia 2050 – PEE 2050 do Governo de São Paulo está aberta, através da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). As informações foram divulgadas nesta segunda-feira.
Segundo a secretaria, as contribuições podem ser feitas, via formulário, até as 18h do dia 22 de dezembro, disponível no site da Semil.
De acordo com o governo, o plano é um compromisso de adesão às iniciativas “Race to Zero” e “Race to Resilience” no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Também é uma ferramenta para reduzir emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE), com a ambição de alcançar emissões líquidas de carbono zero.
A ideia, segundo o governo, é realizar por meio de estratégias de descarbonização que privilegiam os recursos energéticos paulistas, tendo como pilares a sustentabilidade, a segurança energética e a acessibilidade.
O PEE 2050 é resultado da parceria da Semil com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP, e se configura, também, como um indicativo de previsibilidade para o mercado, evidenciando ambiente de negócios no estado de São Paulo favorável à realização de investimentos em projetos de transição energética, de acordo com o governo.
Dividido em duas fases, sendo a primeira com cinco eixos estruturantes – meio ambiente, social, infraestrutura, regulação e mercado – o Plano conta com 12 áreas de atuação. São elas: eficiência energética; disponibilidade hídrica e múltiplos usos; projetos híbridos; redes inteligentes; recursos energéticos; biomassa, biocombustíveis e resíduos; petróleo, gás natural e derivados; eólica offshore; hidrogênio; eletromobilidade; mudanças climáticas; e mecanismos de mercado. Tudo isso, dentro de quatro vetores de transformação: descarbonização, descentralização, diversificação e digitalização.
Cabe destacar que o PEE 2050 está em linha com o Plano de Ação Climática 2050 – PAC 2050. Dessa forma, as diretrizes do Estado de São Paulo para o setor de energia, um dos eixos do PAC 2050, estão devidamente integradas.
