O Governo de São Paulo apresentou nesta um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado de São Paulo. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.
“A boa notícia de hoje está ligada à área da economia e apoio aos micro e pequenos empreendedores do estado de São Paulo, bastante machucados pela pandemia ao longo deste período que começou em março do ano passado”, declarou o governador João doria Jr.
foram liberados de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. Micro e pequenas empresas dos segmentos mais afetados terão uma linha no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.
Os benefícios serão oferecidos a partir de 31 de março no site desenvolvesp.com.br. Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.
Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site bancodopovo.sp.gov.br
O governo também vai estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora entre até 30 de abril. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda (desde janeiro, a alíquota estava em 13,3% desde janeiro). Ambas as medidas valem a partir de abril.
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