Saúde ou economia, uma falsa polêmica

Desempenho econômico é prejudicado pela política fiscal, com ou sem vírus.

O ministro Paulo Guedes passou boa parte do ano passado tentando retirar R$ 1,3 trilhão dos bolsos dos aposentados. Acabou aprovando uma tunga de uns R$ 800 bilhões, em dez anos. Agora, imprensado pelo coronavírus, que desnudou os efeitos das políticas neoliberais no mundo, Brasil entre os principais maus exemplos, diz que está liberando R$ 750 bilhões para os trabalhadores. Balela. A maior parte desse dinheiro é antecipação do que já seria pago ao longo do ano. Mesmo com a crise batendo à porta, Guedes e sua turma continuam aferrados ao ajuste fiscal.

Por aí se percebe que a discussão entre defender a saúde, com medidas de isolamento, ou defender o funcionamento da economia é uma falsa polêmica. O que tem jogado para baixo o desempenho econômico do Brasil são o austericídio e a financeirização. O país vem tropeçando nas pernas desde a Década Perdida, em 1980, com momentos de alívio, nos quais a política neoliberal foi atenuada, e anos de fortes perdas, como tem acontecido desde 2015. Os números do desemprego e da produção em janeiro comprovam que não estava acontecendo nenhuma retomada, ao contrário, havia nova desaceleração antes do coronavírus.

Com a depressão batendo à porta do mundo, até economistas que comungam das ideias de Guedes viraram ardorosos (ainda que temporários) keynesianos. Insistir no ajuste fiscal é querer ver o circo (de Bolsonero, como diria a Economist) pegar fogo.

 

Moratória nos tributos

Com o reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil devido à pandemia global do coronavírus, diversas empresas ajuizaram ações solicitando moratória no pagamento dos tributos. “A moratória é a dilação do pagamento do tributo. Ou seja, quando concedida, aplica-se a extensão do prazo para adimplemento das obrigações tributárias. Ela só é possível em circunstâncias extremas, como desastres naturais ou calamidade pública”, explica coordenador de consultoria tributária da Stürmer & Wulff Advogados, Pedro Schuch.

Na condição de moratória, o pagamento dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) das empresas domiciliadas em localidades que, via decreto estadual, reconheceram estado de calamidade pública, fica prorrogado para o último dia útil do terceiro mês subsequente à data em que se decretou calamidade, sem inscrição na dívida ativa da união e execução da quantia.

Dispositivos do Código Tributário Nacional preveem a moratória em alguns casos específicos (art. 152 e seguintes do CTN), podendo ser aplicados nos casos de calamidade pública e estado de emergência nacional, segundo o advogado.

 

Medicina oriental

A medicina tradicional chinesa (MTC) tem desempenhado um papel crítico na prevenção, tratamento e reabilitação do coronavírus, segundo as autoridades chinesas. Dados oficiais revelam que 91,6% dos pacientes da província de Hubei e 92,4% dos pacientes a nível nacional foram tratados pela MTC.

 

Tiro no pé

Flávio Bolsonaro postou vídeo em que mostra demissões na Viação Cometa e atribui aos efeitos da quarentena. Só que as dispensas de trabalhadores da rodoviária ocorreram em janeiro, antes das medidas de confinamento. Os empregados foram vítimas do neoliberavírus.

 

Rápidas

O Itaú Unibanco está com 200 vagas abertas, principalmente candidatos para a área de tecnologia. É possível se candidatar clicando aqui *** Na semana passada, foi publicado o Decreto 46.989/2020 que permite o funcionamento, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de pequenos estabelecimentos que se destinam à venda de alimentos e bebidas, podendo utilizar o sistema de venda direta, sem permanência no local. A iniciativa foi da Associação de Supermercados (Asserj) *** A Editora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (EdUerj) disponibiliza em seu site 46 de seus títulos livros para baixar sem nenhum tipo de cobrança *** Após o grande sucesso da live “Você quer ser consultor?”, nesta terça, Luiz Affonso Romano repete a dose em 7 de abril, às 9h, com “Você já considerou a possibilidade de atuar na área da Consultoria?”. Assista e participe interagindo pelo perfil @laboratorio_da_consultoria

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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