O presidente Lula não tem muita instrução, fez muitas coisas boas e muitas ruins. O ministro Mantega tem bastante instrução, fez algumas coisas boas e algumas ruins. O titular do Banco Central tem alguma instrução, fez coisas boas e coisas ruins.
Dentro e fora da intimidade deles há pessoas capazes de adverti-los das coisas boas e das más, se deixarem ser advertidos. Até porque nos deixam em dúvida se apenas ignoram ou se erram por engenho.
Tributo tem as finalidades de medir a atividade, disciplinar o uso dela e prover dinheiro ao poder arrecadador, onde apenas a última depende do tamanho do tributo. O tamanho afeta o proveito da sociedade com a atividade porque outras sociedades com as quais compete sofrem outros tamanhos.
O total dos tributos determina a duração da vida que tem de ser dedicada a produzi-los ou, dito de modo inverso, a duração da vida restante que pode ser dedicada ao processo da produção.
Se o tamanho da tributação é 0,34 da produção, o governante acha que o produtor consegue com 0,66 vender, manter a produção e desfrutar os benefícios produzidos pelo governante, perante produtores sujeitos a menores tributações.
Para um mesmo tamanho de 0,34 médio o tributo é maior quanto menores forem os benefícios dados pelo governante. Se o tamanho da CPMF é 0,0038, as finalidades de medir e disciplinar a atividade estão 38 vezes exageradas, pois o tamanho 0,0001 é bastante para as duas.
Se os governos não gastam com benefícios de transporte, saúde, segurança, ensino e administração a arrecadação, os produtores estragarão os produtos e sonegarão os tributos na medida de quanto gastarem com os benefícios e também na medida do preço de substituição por concorrente.
Ora, o ministro Mantega não é tão necessitado de instrução a ponto de ignorar os estragos e a sonegação nem tão hilário que acredite aceitarmos que será forçado a substituir por novo tributo a CPMF extinta. Vive isolado da realidade sem perceber que ninguém lhe dirá que valor de tributo realiza as três finalidades sem estragos, mas já está sendo dito para muitos produtores.
Pior é a real ignorância dele em não designar gastos de governo causadores de desperdício de arrecadação, nenhum fora da categoria de pessoais de governantes, nenhum fora do alcance disciplinador dele.
Entretido com disputa eleitoral com a oposição, auto-intitulada sociedade, faz o discurso que a supera, sem jamais aproximar-se da verdadeira sociedade, a que deseja governo de país desenvolvido, a que precisa do governo dele por pior que seja para superar os produtores dos desenvolvidos.
Se o ministro Mantega pedir a seus correligionários a extinção da CPMF destruirá sem remédio a oposição, provida de cara de lama, desprovida de proposta, até agora tão seis quanto a situação é meia dúzia.
Se além disso criar benefícios com os tributos dará ao produto brasileiro posição superior ao estrangeiro e, para seu próprio espanto, obterá mediante menor tamanho de produto a mesma arrecadação atual! Ainda que não reduza em 2008 o IOF, a Cide, a CSLL e a Cofins, empolgará em suas mãos inábeis a eleição de 2010.
Dificilmente se pode declarar o grupo de remuneração pessoal mais nocivo ao país, se o Judiciário, o Legislativo, se os indenizados por perseguição declarada, se as carreiras de Estado ou essa aberração constituída pelo inútil Poder Legislativo Municipal (PLM), todos produzidos pelo mesmo vício: atribuir ao Erário o sustento do ócio.
A sociedade sabe que sustenta o PLM, mas ignora que não precisaria sustentá-lo, tanto porque houve tempo em que não era remunerado quanto porque houve tempo em que os estados detinham o poder de prover legislação e tomada de contas aos municípios.
Cada município tem Poder Executivo com um prefeito, seu vice, um secretariado e um funcionalismo. Dois dos municípios têm Tribunal de Contas. Todos os municípios têm Poder Legislativo, composto pelos vereadores e pelo funcionalismo da Câmara de Vereadores.
Espanta saber que o estímulo de ócio a custa do Erário elevou o total do país de 1.240, em 1946, para 5.565 municípios, em 2007, alcançando quase 61 mil vereadores, cerca de 300 mil assessores deles e 4 milhões de funcionários das Câmaras.
O efetivo dos executivos municipais alcança cerca de 20 milhões de pessoas, mas a mola de criação de municípios reside nos legislativos, onde realizam a aparência dos partidos e o aprendizado dos políticos. Essa mola produz municípios em quantidade e favorece maior número também de estados. Essa população da política contribui para o endividamento dos estados e municípios, onde apenas 6 estados e 31 municípios são superavitários, os que sustentam essa população.
Nenhum brasileiro espera que algum político ou grupo deles venha a batalhar de modo próprio pelo fim do PLM, mas alguns conhecem a debilidade dos políticos, a total ligação deles aos partidos políticos. Antes de praticarem atos, exercerem poder e terem remuneração, precisam ser eleitos e portanto que os partidos os inscrevam nas listas de candidatos.
Caso os eleitores sejam levados a recusar o voto aos candidatos dos seis maiores partidos ou de partidos coligados com eles, esses candidatos saberão ao fim da diplomação dos eleitos que a sociedade, isto é a população do país não deseja que os políticos ajam sem considerá-la.
Bem que a gente poderia propor aos políticos entes da eleição a mudança de atitude deles. Se não mudassem, aí então seriam rejeitados pela sociedade. Do jeito que se afastaram da sociedade há tantos anos, seria perda de tempo e arriscar atos excepcionais deles.
Em 2008 já teremos a primeira oportunidade de explicarmos, mediante rejeição de voto, o que é Nação. Façamos isto sem dar preferência a alguém. Façamos com os seis maiores partidos.
Sergio L. Y. dos Guaranys
Cientista político.
