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sábado, janeiro 16, 2021

Secretário de Educação do Rio é preso por suspeita de corrupção

O secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes, foi preso nesta manhã por suspeita de chefiar esquema de corrupção. Ele e a ex-deputada Cristiane Brasil (filha de Roberto Jefferson), também procurada, são alvos de uma operação que investiga desvios em contratos de assistência social.

As informações são do jornal "O Globo" – citando a TV Globo e o portal G1 -, segundo o qual "a ação faz parte da segunda fase da Operação Catarata, que investiga desvios em contratos de assistência social, entre os anos 2013 e de 2018. O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil informam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos. Em julho de 2019, na primeira etapa da Operação Catarata, a Polícia Civil e o Ministério Público prenderam sete pessoas suspeitas de fraudes em licitações da Fundação Estadual Leão XIII, da qual Pedro Fernandes foi presidente, antes de assumir a Secretaria estadual de Educação. As investigações continuaram e, segundo a força-tarefa, o esquema incluiu secretarias municipais do Rio: a de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a de Proteção à Pessoa com Deficiência."

Segue dizendo que "segundo o MP, o esquema contava com um núcleo político, composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes e João Marcos Borges Mattos" e que sua função era "viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de 'propina' que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo contrato".

Também no Rio, a Justiça do Trabalho deferiu pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores da rede privada (Sinpro-Rio) que pedia a suspensão do retorno às aulas presenciais na rede particular do estado a partir de segunda-feira (14). A decisão da 23ª Vara da Justiça do Trabalho foi dada na noite de ontem e suspende a autorização prevista no decreto 47.250 do governo do estado, publicado no dia 4 de setembro.

As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, que levou a óbito mais de 16 mil pessoas no estado. Na decisão, o juiz Elisio Correa de Moraes Neto argumenta que "a média móvel de infectados no Rio de Janeiro ainda não alcançou uma redução concreta" o que é demonstrado nos dados oficiais do estado.

O juiz destaca também que a atividade de aulas implica em aglomeração e que envolve crianças, que "nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários".

A suspensão vale até que os estudantes e professores sejam vacinados contra o coronavírus ou até que se demonstre, "de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade". Com isso, os estabelecimentos de ensino devem se abster de convocar professores para atividades presenciais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O diretor do Departamento Jurídico do Sinpro-Rio, professor Elson Paiva, afirma que a liminar é uma resposta ao que a sociedade deseja, ou seja, preservar vidas.

"A decisão liminar vem ao encontro do anseio da sociedade, do anseio dos trabalhadores, das professoras, dos professores, que nada mais é do que a preservação da vida. A vida das crianças, dos jovens, dos adolescentes, a vida de seus pais, dos seus parentes com comorbidade em casa, a dos professores, dos professores com comorbidade e de toda a comunidade escolar. A Justiça vai ao encontro do que a sociedade quer".

 

Com informações do jornal O Globo, citando a TV e Globo e o G1; e da Agência Brasil

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