Turistas em viagem pelos Estados Unidos e brasileiros que lá residem não tiveram a sorte de ver a campanha publicitária que a Embratur está fazendo nas TVs norte-americanas. Anúncios vendendo as belezas do México, Taiti e até Belize são frequentes, mas não há sinal da propaganda na qual a estatal de turismo brasileira enterrou US$ 10 milhões.
Vale o escrito?
A valer o escrito, nos próximos dias, cerca de 60 mil empresas inadimplentes com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) devem ser notificadas pelo órgão e passam a estar sujeitas a execução extrajudicial dos bens oferecidos como garantia. A lista dos devedores foi publicada pelo Diário Oficial da União, no último dia 17 de dezembro e muitas empresas perderam o prazo para entrar com recurso.
Embora a confissão de dívida tenha sido assinada pelos 128.900 participantes do Refis, o advogado paulistano Vagner Roberto Avena, do Escritório Fernandes Vieira Advogados Associados, alega que a execução desrespeitaria direitos dos devedores. “Essa pretensão desafia o artigo 5º da Constituição, que assegura a todos os envolvidos em processos administrativos ou judiciais o direito ao contraditório e à ampla defesa”, argumenta.
A valer pelo histórico de sonegação no país e as punições impostas aos sonegadores, os donos da maioria das cerca de 60 mil empresas ameaçadas podem dormir tranqüilos.
Chute na tomada
Dados empíricos apurados pela coluna apontam que, pelo menos no Rio, os brasileiros mandaram às favas a economia de energia, imposta a ferro, fogo, sobretaxa e terrorismo psicológico.
Salve-se quem puder
Quando o país chega ao ponto de assistir à ação de PMs que seqüestram bandidos, pedem resgaste e repassam o meliante a quadrilhas rivais, não pode haver mais dúvidas: a terceirização da segurança é a institucionalização da barbárie.
Milhagem
Enquanto os caixas eletrônicos, com o racionamento, passaram o atendimento de 24 horas para 16 horas, a Telemar está criando um novo serviço 72 horas. Esse é o prazo, sempre renovado ad eternum, que a empresa dá cada vez que um cliente reclama de um serviço não prestado. Tem um cliente, cuja reclamação foi feita inicialmente no último dia 11, que já está pensando em recorrer a um de seus cartões de fidelidade que reúnem empresas de setores variados para converter o tempo de espera em milhagem. Pelo ritmo do atendimento, poderia viajar de graça para a Copa do Mundo, no Japão e na Coréia do Sul.
Câncer dedutível
Através de liminar concedida pela 2ª Vara da Justiça Federal, todos os contribuintes do Estado de São Paulo associados à organização não-governamental Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer (Napacan) poderão deduzir do Imposto de Renda os gastos com medicamentos e remédios adquiridos para combater o câncer, inclusive os de seus dependentes. Segundo o advogado Walter Carlos Cardoso Henrique, sócio do escritório Correia, Amaral e Henrique Advogados, a decisão é um importante precedente para que, no futuro, todas as despesas com medicamentos necessários para a manutenção da saúde sejam dedutíveis. Como toda a argumentação jurídica baseou-se em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Walter Henrique entende que a possibilidade da decisão ser revogada é pequena.
Confirmações
A Eletrobrás vai premiar com duas passagens aéreas e estada de três dias em Porto Seguro, na Bahia, o autor da melhor matéria sobre crise energética. Cética, esta coluna desaconselha coleguinhas mais esperançosos a se inscreverem. Como a iniciativa é do Ministério das Minas e Energia, o Raio de Bauru e o Parafuso Frouxo da Ilha Solteira são “barbadas” invencíveis. Mesmo assim, os interessado têm o próximo dia 30 para enviar os trabalhos.
