SEG - ANS disponibiliza nova edição do Mapa de Utilização do SUS

Publicação engloba atendimentos a beneficiários de planos de saúde na rede pública realizados entre 2014 e 2018.

Seguros / 14:54 - 16 de set de 2020

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou no último dia 31 a 4ª edição do Mapa de Utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por Beneficiários de Planos Privados de Saúde. A publicação traz informações sobre atendimentos - internações e procedimentos ambulatoriais - realizados por usuários de planos de saúde na rede pública entre os anos de 2014 e 2018.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, explica que o objetivo do material é dar transparência ao processo de ressarcimento ao SUS. "Desde sua primeira edição, o Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos de Saúde busca apresentar informações regionalizadas sobre o ressarcimento, mostrando peculiaridades e a evolução desse importante mecanismo regulatório do setor ao longo dos últimos anos. É também uma forma de prestar contas à sociedade no que se refere ao sistema suplementar de saúde e fornecer subsídios para estudos sobre o tema".
A publicação tem como base os dados nacionais, por região e por Unidade Federativa dos atendimentos a beneficiários de planos de saúde registrados na rede pública por meio de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac). Além de informações relativas à quantidade de procedimentos identificados, são informados os atendimentos efetivamente cobrados pela autarquia federal, bem como os procedimentos médicos mais frequentemente prestados a consumidores de planos de saúde na rede pública.
Cabe esclarecer que não são todos os atendimentos a beneficiários de operadoras que ensejam o ressarcimento, mas apenas os serviços médicos que estejam previstos no rol de cobertura estabelecido pela Agência e que não sejam submetidos a nenhuma exclusão contratual legalmente permitida. Por isso há diferença em relação aos valores identificados e cobrados. Ainda em relação a essa diferença, considerando os prazos do processo administrativo, quanto mais recente a informação maior a chance de ainda haver discussão em aberto sobre os valores devidos.
Em 2018, ocorreram 178.417 internações de beneficiários de planos de saúde na rede pública. Isso representa 1,5% do total de internações no SUS realizadas no ano (11,8 milhões). A maior parte dos procedimentos foi para a realização de cirurgia (36,85%), seguido de clínica médica (28,72%) e obstetrícia (15,71%). O procedimento mais frequente dentro de internações foi o parto normal; em segundo, tratamentos para pneumonias e gripe. O número de internações identificadas totalizou R$ 376,7 milhões, sendo que, destes, R$ 129,5 milhões resultaram em cobrança para devolução ao SUS.
Nos atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, em 2018 foram realizados 351.178 procedimentos. Desse total, 78,57% foram relativos a procedimentos clínicos, 13,95% foram transplantes de órgãos, tecidos e células e 3,68% procedimentos de finalidade diagnóstica. A hemodiálise (máximo de três sessões semanais) foi o procedimento mais frequente nesse tipo de atendimento, seguido por Acompanhamento de Paciente Pós-Transplante de Rim, Fígado, Coração, Pulmão Células-Tronco Hematopoéticas e/ou Pâncreas. Os atendimentos ambulatoriais identificados nesse ano corresponderam a R$ 436,2 milhões, sendo que, desse total, R$ 116,3 milhões resultaram em valores cobrados das operadoras para devolução ao SUS.
No período apresentado nessa publicação, observa-se redução dos casos em que cabe o ressarcimento ao SUS, o que resulta da melhoria do processo de identificação de pacientes, mas que também pode indicar menor utilização do SUS por beneficiários. Os procedimentos mais frequentes e mais caros no país mantêm padrão semelhante entre as regiões, com pequenas variações que possivelmente se relacionam à oferta local dos serviços. Essas e outras questões podem ser investigadas com mais detalhes a partir dos dados do ressarcimento ao SUS disponibilizados em nosso portal.
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Santa Casa indenizará paciente por recusar tratamento
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora deverá indenizar um paciente em R$ 5 mil por danos morais, por ter negado a ele o tratamento de radioterapia com modulação de intensidade do feixe (IMRT). A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O tratamento foi indicado diante do diagnóstico de câncer de próstata. A Santa Casa, entretanto, se negou a realizá-lo, alegando que o plano de saúde do paciente não previa cobertura para esse tipo de radioterapia, já que ela não consta na lista de procedimentos obrigatórios divulgados pela ANS.
Em primeira instância os efeitos da tutela de urgência foram confirmados. A Justiça determinou que a Santa Casa autorizasse e pagasse o tratamento, além de condená-la a pagar R$ 5 mil como reparação pelos danos morais.
A instituição hospitalar recorreu, alegando não ter a obrigação de cobrir o tratamento, pois foi firmado um contrato entre as partes e o procedimento não estava incluso.
Em relação aos danos morais, argumentou que o pedido de indenização era improcedente, já que sua negativa se baseou no acordo assinado. Desta forma, solicitou a modificação da decisão.
Já o paciente entrou com um recurso solicitando o aumento do valor referente aos danos morais, visto que, para ele, a indenização imposta não foi condizente com os dissabores experimentados.
O relator do acórdão, desembargador Amorim Siqueira, determinou a realização do tratamento. Ele afirmou em seu voto que, por se tratar de uma doença grave, o convênio deve prestar todos os auxílios possíveis, e que a saúde do paciente jamais deve ser colocada em segundo plano diante de direitos patrimoniais.
Em relação aos danos morais, o relator comentou que a situação prolongou de maneira desnecessária o sofrimento do paciente, "além de gerar ansiedade e expectativa até que fosse efetivamente realizado o procedimento, que só ocorreu em virtude da intervenção jurisdicional".
Os desembargadores Pedro Bernardes e Luiz Artur Hilário acompanharam o voto do relator, mantendo a sentença proferida em primeira instância.
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Seguro pecuário - Nos últimos anos, o seguro pecuário esteve em destaque no cenário nacional e ganhou força. Em 2018 por exemplo, o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) na modalidade "Pecuário" disponibilizou aos produtores cerca R$ 1 milhão, valor muito abaixo do mínimo necessário. Hoje a história mudou, além da rubrica conquistada em 2018, os pecuaristas em 2020 tiveram cerca de R$ 10 milhões no PSR.
Com essas mudanças nos últimos dois anos, principalmente no comportamento do Governo Federal e do atual ministério, que passaram a incentivar a proteção da atividade pecuária, o segmento ganhou força. Com a nova realidade, o deputado Federal, Evair de Melo (PP-ES), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se interessou no seguro pecuário e quis saber mais sobre o programa de subvenção tanto na esfera federal quando na estadual e procurou a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) para saber mais.
O parlamentar, que, além de ser técnico agrícola, tem forte ligação e atuação com o agronegócio, é o autor do Selo Arte previsto na Lei nº 13.680/18, que desburocratiza a produção e a venda de queijos, salames, pescados e outros alimentos produzidos em agroindústrias artesanais de origem animal, criando parâmetros sanitários ao setor.  Além disso, o decreto permite a venda interestadual destes produtos, o que fortalecerá parte da cadeia láctea nacional, principalmente os pequenos produtores.
Por essa forte ligação com o setor, o deputado em parceria com a Abraleite foi pessoalmente visitar fazendas que realizam a proteção do rebanho. Na oportunidade a entidade foi representada pela coordenadora de Seguros Rurais Karen Matieli, que também é especialista em seguro de animais, proprietária da Denner Seguro de Animais e ainda membro da Comissão de Seguro Rural (Sincor-SP).
Segundo a profissional, o objetivo da viagem de mais de 700 km pelo interior paulista, foi de mostrar ao parlamentar o bom trabalho desenvolvido no estado e pelos produtores locais e assim ver os bons exemplos e replicá-los em outras regiões. "Com o governo apoiando a gestão do risco, ele como um parlamentar do agro precisava entender mais sobre essa ferramenta para que possa inclusive propor soluções para o Espírito Santo, onde tem forte atuação e vai lutar também para a subvenção lá", destaca.
Uma das fazendas visitadas foi a ACN Agropecuária na cidade de Bragança Paulista, do pecuarista Anderson Carlos do Nascimento. A propriedade se destaca na criação de animais da raça girolando de altíssima qualidade. "Acredito que o seguro agropecuário como uma grande ferramenta pode ser ampliada em todo o território nacional. Pude ouvir do proprietário da ANC que as duas subvenções (estadual e federal) deram a ele a confiança para investir em matrizes e reprodutores", diz o deputado.
Seguindo viagem, já no município de Descalvado, foi a vez de conhecer a Agrindus Agropecuária, fabricante do famoso Letti A2. A fazenda revolucionou a comercialização do leite tipo A no Brasil, que consiste na produção proveniente de vacas A2A2. Além de trazer benefício de uma mais fácil digestão para as pessoas, os produtos têm ainda vários diferenciais no processo, incluindo a preocupação com o bem-estar animal, a reutilização de efluentes nas plantações e a rastreabilidade total da produção com sua verticalização, desde a compra das sementes até a entrega do leite envasado para o consumidor final.
Somada a isso, todos os produtos são 100% fabricados na fazenda, desde a ordenha até́ o envase. As vacas, todas nascidas na propriedade, ficam a 30 metros do laticínio e isso garante que o leite seja totalmente rastreado e esteja dentro da garrafa em menos de 24 horas, mais fresco do que nunca. Os proprietários se preocupam também em sempre selecionar os melhores ingredientes porque acreditam no alimento fresco e em todos os seus benefícios. O leite é puro, não possuem nenhum conservante ou estabilizante, apenas dois ingredientes. "Pude ver muita inovação, muita genética, instalações moderníssimas tudo protegido pelo seguro, uma ferramenta que o produtor precisa e merece", ressalta Melo.
O tour de visitas nas propriedades do interior paulista se encerrou no município de Araras, na Fazenda Colorado, famosa pelo seu carrossel de ordenha. Atualmente no local são produzidos mais de 95 mil litros de leite tipo A, com média de 45 kg dia por animal. A Colorado é responsável pela produção do leite tipo "A" Xandô, comercializado nas versões integral, magro e light. "Gostaria de agradecer à Abraleite e a Denner Seguro de Animais, pela oportunidade que me deu de naturalmente poder levar para o parlamento essa experiência paulista e quem sabe poder ampliar isso não só no Estado de São Paulo, mas para todo território nacional", diz o deputado.
Existem no mercado várias modalidades de seguro pecuário, que vão desde a proteção a comercialização de animais adquiridos em leilões, transportes de bovinos, rebanhos de corte e leite e amparo aos animais elite das propriedades. "O seguro pecuário é uma garantia para o produtor ter tranquilidade que seu principal ativo está protegido. Com o apoio do governo federal e estadual, temos certeza que vamos tornar essa modalidade acessível para um número cada vez maior de pecuaristas melhorando a gestão do risco em sua atividade", finaliza Karen.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Webinar O Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp) da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio da BMG Seguros, promove um debate online e gratuito sobre o papel do ressegurador e as mudanças regulatórias no setor, amanhã (quinta, 17), das 10 às 11h.
O webinar integra uma série de palestras para discutir o papel do seguro na expansão da infraestrutura. Participam do evento Renata Oliver, diretora-vice-presidente da BMG Seguros; Danilo Moura, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Tania Amaral,da  Munich Re; Bruno Motta, vice-presidente da Everest Re; e Cassio Amaral, sócio do Escritório Mattos Filho. A moderação fica por conta do professor e coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais, Gesner Oliveira.
O evento será transmitido pelo Canal Oficial da FGV no YouTube (http://www.youtube.com/channel/UC8DhN1cJi0QklBQot5hv_kg).
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ENDOSSANDO

Primeiro semestre fechado com lucro - Com o fechamento do primeiro semestre do ano, em um momento de desafios diante dos impactos da Covid-19, o Grupo Sura reportou um lucro líquido consolidado de US$ 66 milhões, que representa uma recuperação frente ao reportado em março deste ano, impulsionada pelo lucro positivo do segundo trimestre.
O resultado reflete a solidez dos negócios na atual conjuntura, com o crescimento de prêmios emitidos e a receita por prestação de serviços da Seguros Sura (Suramericana, especializada em seguros, tendências e riscos), assim como uma estabilidade nas receitas por comissões da Sura Asset Management (especialistas em pensões, poupança, investimento e gestão de ativos). Desta maneira, o lucro operacional consolidado foi de US$ 2.718 milhões.
"Os resultados do primeiro semestre são melhores do que tínhamos projetado diante da pandemia e mostram a capacidade de transformação, adaptação e resiliência da Seguros Sura e da Sura Asset Management, que têm tido uma recuperação paulatina nos últimos meses. Ao mesmo tempo, mantivemos nosso compromisso de criar mais valor às pessoas e às empresas, gerando emprego na região e investindo no desenvolvimento dos negócios. Queremos seguir com cautela, avaliando constantemente os impactos da conjuntura na região", explica Gonzalo Pérez, presidente do Grupo Sura.
No segundo trimestre, o resultado dos rendimentos dos investimentos próprios das seguradoras e dos fundos de pensões foi melhor, após as fortes quedas dos mercados de capitais no mês de março.
Contribuiu também o aumento de apenas 2% das despesas consolidadas em linha com o controle e a eficiência aplicados na conjuntura, mesmo com os custos de prestação de serviços de saúde para atender em tempo hábil os afiliados e segurados na Colômbia. Desta maneira, o lucro operacional foi de US$ 250 milhões, 39.4% a menos que em junho de 2019.
"Uma das prioridades na atual conjuntura é a eficiência dos negócios e o controle dos gastos, somados com a solidez patrimonial e a liquidez das companhias do Grupo Empresarial. Com a recente emissão local de prêmios, nos antecipamos para garantir a liquidez adequada para atender as obrigações em 2021 e melhorar nosso perfil de dívida de longo prazo", comenta Ricardo Jaramillo, vice-presidente de Finanças Corporativas do Grupo Sura.
O lucro líquido consolidado no fechamento do primeiro semestre foi de US$ 66 milhões, impulsionado pelo resultado do segundo trimestre, que somou US$ 87 milhões e compensou a perda registrada em março.
Para este resultado, contribuiu o maior rendimento por meio de participação do Grupo Nutresa, devido a um menor rendimento por este rubro do Bancolombia, diante do aumento das provisões que incidem no lucro do Banco, como medida prudente para se antecipar diante da incerteza do cenário.
A Seguros Sura fechou o primeiro semestre com lucro líquido de US$ 79 milhões, 68.3% maior do que o mesmo período em 2019. Este resultado é sustentado pelos rendimentos totais que aumentaram 10,5% e somaram US$ 2.391 milhões, com crescimento nos segmentos de seguros gerais (7,5%), Vida (7,0%) e na prestação de serviços na área da saúde (21,5%) na Colômbia. Além disso, a recuperação por rendimento de portfolios das seguradoras ganhou destaque, em particular a filial na Argentina, que contribuiu para o fechamento positivo do semestre.
"Estes resultados refletem nossos esforços para fidelizar os clientes em três frentes: transformação do modelo operacional; desenvolvimento de novas soluções e adaptação de outras, para responder às necessidades atuais das pessoas e das empresas; ao mesmo tempo que fortalecemos nossos acessos e canais. Dessa forma, temos o cuidado de comparar as reservas, a solvência e a liquidez com os cenários que projetamos frente a pandemia", explica Juana Francisca Llano, presidente da Suramericana (Seguros Sura).
A Sura Asset Management chegou a 20,9 milhões de clientes e os ativos na gestão (AUM) e cresceu 7,9% em comparação a junho de 2019, totalizando US$ 131.584 milhões. Apesar dos efeitos do coronavírus no mercado de trabalho, os rendimentos por comissões no negócio diminuíram apenas 1,8%, em junho, e no voluntário aumentaram 14.2% devido a uma gestão comercial positiva e uma maior tendência à poupança na região. Também se mantém uma disciplina no gasto, que subiu somente 5.6% frente ao primeiro semestre do ano anterior, não obstante custos como os gerados pelas mudanças regulatórias no Peru.
"No segundo trimestre, observamos uma melhoria nos mercados financeiros globais, que traduzem na recuperação dos portfolios que administramos, pertencentes a mais de 20 milhões de clientes na região. Assim continuamos trabalhando na gestão dos recursos para proteger e fortalecer a poupança dos latino-americanos", diz Ignacio Calle, presidente da Sura Asset Management.
A recuperação dos rendimentos entre abril e junho por investimentos próprios no Mandatório contribuiu para que o lucro líquido desta filial voltasse ao terreno positivo. Dessa forma, contribuiu com US$ 33 milhões ao lucro líquido do Grupo Sura no primeiro semestre, 72,1% a menos do que a alcançada em junho de 2019, que foi um ano bastante positivo para a Sura Asset Management.

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