SEG - Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

Quarta Turma do TRT-MG manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Opinião do Analista / 17:16 - 20 de fev de 2020

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O Citibank terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, denominado "Quarter Quality Club". A decisão foi dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Para garantir o benefício, o trabalhador alegou judicialmente que já havia cumprido a exigência do programa de ter 25 anos de serviços ininterruptos no banco. E, segundo ele, após esse período, os membros do "Quarter Quality Club" que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.

Em sua defesa, o Citibank reconheceu que o "Quarter Century Club" foi instituído no Brasil, em 1940, tendo como objetivo homenagear os empregados que trabalharam na organização por 25 anos consecutivos, concedendo alguns benefícios, como o plano de saúde vitalício. Mas, de acordo com a defesa, houve alteração nas regras que instituíram o programa, sendo o plano fechado para novas adesões desde outubro de 2002.

Ainda segundo o banco, as novas regras incluíam idade mínima de 45 anos, assim como 20 anos de tempo de serviço ininterrupto. E, segundo o banco, o autor da ação contava, na época da mudança das normas, com 33 anos de idade e 12 anos de serviço e, por isso, não fazia jus ao benefício.

Ao examinar o caso, a juíza convocada da Quarta Turma do TRT-MG, Cristina Adelaide Custódio, relatora no processo, votou pela procedência do pedido do trabalhador. Segundo ela, ficou claro que o autor da ação foi contratado em 1990. E, embora esteja trabalhando há mais de 27 anos, a inclusão dele ainda não ocorreu, impedindo-o de usufruir do direito ao plano de saúde como previsto no programa.

A juíza ressaltou que o reclamante apresentou folheto relativo ao programa de benefícios em questão, datado de 1997, indicando apenas o critério de tempo de serviço de 25 anos como requisito do plano de saúde vitalício. Segundo ela, as normas vigentes no ato da contratação aderiram ao contrato de trabalho do autor, por tratar-se de direito adquirido. "Ou seja, novas alterações evidentemente prejudiciais nos regulamentos da empresa não se aplicam à contratualidade do demandante", pontuou a relatora.

Nesse contexto, segundo a julgadora, o direito do empregado de inclusão no programa "Quarter Century Club" se concretizou em 2015, 25 anos após a sua contratação. Para a magistrada, a partir dessa data, quando o banco deixou de cumprir aquilo a que se obrigara, configurou-se a violação do direito do trabalhador.

Assim, considerando o conjunto probatório, a juíza convocada Cristina Adelaide Custódio votou pela manutenção da decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, sendo acompanhada pelo colegiado de 2º grau.

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MP 905/19 - A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor) vê como positivas e importantes as mudanças feitas no texto original da Medida Provisória 905/19 pelo relator da comissão mista especial que analisa a matéria, deputado Christino Aureo (PP). A Federação destaca principalmente a decisão do relator de restituir, estabelecendo nova redação, a Lei 4.594/64 - que regulamenta a profissão de corretor de seguros - e dispositivos do Decreto Lei 73/66, que haviam sido revogados pela Medida Provisória.

A Fenacor aponta como fator fundamental para convencer o relator da importância de tais mudanças a ampla mobilização de corretores de seguros de todo o país, que deve ser mantida até a votação do relatório.

A federação cita ainda como ações relevantes as várias reuniões realizadas com a Susep e o Ministério da Economia e com diversos parlamentares que integram aquela comissão especial, nas quais as lideranças dos corretores de seguros defenderam mudanças na MP 905 visando à aprovação final de um texto consensual, mais moderno, adequado e menos polêmico.

A Fenacor destaca também que tais alterações poderão viabilizar, por exemplo, a autorregulação na corretagem de seguros, defendida não apenas pelas entidades que representam a categoria, mas, também, pela própria Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Para a Fenacor, esse texto construído com base no consenso, além de contemplar a autorregulaçao plena e independente, porém, garantida em lei, permite o retorno da Lei 4.594/64, com nova redação, mais atual e moderna, e do Decreto 73/66, reincluindo os Corretores de Seguros no Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP).

Por fim, a Fenacor reafirma que é plenamente favorável à autorregulação da profissão e da atividade, já que a Susep reconheceu publicamente que não tem como fazê-lo de forma adequada.

Em vez de pura e simplesmente revogar totalmente a Lei 4.594/64 e dispositivos do Decreto Lei 73/66 que, inclusive, protegem e preservam direitos dos consumidores segurados, o correto é dar a estes uma redação moderna, em linha com o que a própria Susep quer em relação à autorregulação do mercado de corretagem e em consonância com o que já está previsto na Lei Complementar 137/10.

Todas essas ações se legitimam não só pelo justo pleito da categoria em ter sua profissão disciplinada. Mas, especialmente por que esta necessária regulamentação oferece tranquilidade e segurança ao consumidor e a sociedade em geral.

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SEGURO CIDADÃO

Ortopedistas esperam nova redução do número de mortes no Carnaval

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) lançou a campanha Carnaval sem Traumas, na expectativa de nova redução do número de mortes e de feridos no feriado prolongado que se aproxima.

"Há dois anos, tivemos 103 mortos e 1.569 feridos no Carnaval e no ano passado o total baixou para 83 mortos e 1.464 feridos", diz Jean Klay, ortopedista responsável pelas campanhas da SBOT, citando os números registrados nas rodovias federais. O médico atribui a redução à conscientização dos motoristas e acredita que diminuição ainda maior pode ser conseguida este ano.

O diretor da SBOT, Wagner Nogueira da Silva, insiste, porém, que não basta o motorista evitar a bebida e obedecer às regras de trânsito. "O bom motorista frequentemente é vítima de outro, que pode estar dirigindo alcoolizado e mesmo drogado", lembra ele. "Por isso é vital a chamada direção defensiva, guiar prestando muita atenção nos carros próximos, pois é deles que pode vir o perigo".

A campanha dos ortopedistas não está voltada apenas para as estradas. Os folhetos que todas as Regionais da SBOT estão divulgando recomendam o alongamento e aquecimento do corpo antes de desfilar numa escola ou num bloco, principalmente se usado o salto alto. "O ideal é um sapato cômodo, tênis se for possível", ensina Jean Klay.

É recomendada também alimentação rica em carboidratos. Os médicos lembram que maratonistas costumam comer macarronada na véspera da corrida. A hidratação também é importante, a garrafinha de água é essencial, principalmente se houve consumo de álcool, que desidrata.

Wagner Nogueira diz que é muito importante prestar atenção aos sinais dados pelo próprio corpo. Uma dor no joelho que começa durante o samba é sinal de que o corpo está sendo muito exigido e que está sofrendo desgaste. "É sinal de que é preciso parar ou pelo menos dar uma pausa para descanso", explica.

Apesar de apostarem muito na prevenção, os ortopedistas estarão preparados, de plantão nos prontos socorros e hospitais do Brasil inteiro. "É triste quando recebemos um jovem acidentado", diz Klay, "a imprensa divulga apenas o número de feridos nos desastres mas, para nós, cada número representa uma vida, uma história, um paciente que, por causa de um segundo de desatenção, diz ele, pode ficar meses se recuperando, passando por cirurgias e reabilitação.

Ao sofrimento pessoal, é preciso acrescentar o problema econômico, pois muitas vezes a vítima de um acidente é um pai de família, que fica impedido de trabalhar e de prover o sustento da mulher e dos filhos.

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Conscientização infantil sobre um trânsito mais seguro A Seguradora Líder lançou, na última semana, mais uma iniciativa para conscientização infantil sobre um trânsito mais seguro: o aplicativo "Se liga na Pista com D.P.A". Com os personagens da famosa série infantil Detetives do Prédio Azul como protagonistas, do canal Gloob, o jogo vai educar as crianças para o tema trânsito de uma forma lúdica. Com uma dinâmica inovadora, o game é para as crianças, mas com recursos que envolverão ativamente a conduta dos motoristas.

O jogo acontece no ambiente do trânsito e, quando jogado dentro de um veículo em movimento, o ganho de pontos fica limitado enquanto o motorista estiver acima do limite de velocidade permitido. A criança será advertida por meio de mensagens de que o condutor deve desacelerar para que continue ganhando mais pontos.

Ao começar o jogo será preciso escolher entre o modo "cidade", com limite de 60km/h, ou modo "estrada", com limite de 100km/h. O objetivo é conscientizar as crianças e promover a interação com os adultos, disseminando as informações sobre as regras de trânsito.

Além disso, outros três jogos com a temática do trânsito estarão disponíveis dentro da plataforma Gloob Games em uma área especial do Seguro Dpvat: "Desafio de Observação da Sol"; "O Teste de Sentido do Pipo" e "Prova de Lógica do Bento". O app está disponível para Android e iOS.

A iniciativa faz parte das ações proativas da Seguradora Líder em prol da diminuição dos acidentes de trânsito no Brasil e da conscientização de crianças, jovens e adultos para o tema. Em 2019, foram lançados o aplicativo Modo Trânsito, com mais de 138 mil downloads; a campanha 3 Segundos, com 6,95 milhões de visualizações; e a Promoção Pequeno Grande Motorista, com mais de 290 inscrições e 600 mil votos na etapa final.

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ENDOSSANDO

Panorama do Seguro A segunda parte da 50ª edição do programa Panorama do Seguro, com Paulo Marraccini, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Seguros e Resseguros do Estado de São Paulo (Sindseg-SP), traz como pauta o futuro do mercado de seguros, o desenvolvimento do mercado de seguro de vida e o futuro do corretor de seguros.

Sobre o futuro do mercado, Marraccini ressalta as disrupturas que irão acontecer no mercado. "Eu acho que nós estamos assistindo uma transição grande no mercado, mas que muita gente está focando somente em vendas, mas não devemos esquecer que, nós do mercado de seguros, estamos aqui para prestar serviço de repor a riqueza das pessoas que tiveram uma perda e como fazemos isso? Tratando bem o sinistro", explica.

Além disso, ele falou sobre a tecnologia e como ela afetará o corretor de seguros. "Eu, particularmente, não acredito nesse debate que diz que a tecnologia irá acabar com o corretor de seguros. Todos os meus seguros eu faço com corretor, pois quando eu tenho um problema eu sei a quem posso recorrer, alguém que me atenda e que eu tenha confiança", conclui Paulo Marraccini.

Confira a segunda parte da entrevista aqui.

Apresentado pelo jornalista Paulo Alexandre e pelo consultor de economia Francisco Galiza, o programa Panorama do Seguro conta com convidados especiais e dicas de leitura.

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Parceria Seguindo o plano de expansão da companhia no Estado de São Paulo, a Sancor Seguros do Brasil fechou uma parceria com a Assecor Assessoria. Entre os objetivos da ação está a pulverização do seguro de vida PME Sancor Seguros no Estado de São Paulo.

A Assecor é uma assessoria voltada para corretores de seguros que atende a todos os ramos do mercado. "Estamos dando mais este passo com a Assecor muito felizes e com a certeza de que os resultados serão excelentes", comemora Rafael Leonel, gerente comercial nacional Seguros de Pessoas da Sancor Seguros.

Para comemorar a parceria a Assecor e a Sancor receberão corretores, parceiros e autoridades, como o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo na noite desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, em um

coquetel na sede da Assecor na capital paulista.

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Seguro para celular Os bloquinhos de carnaval estão tomando cada vez mais as ruas. Só na cidade de São Paulo serão mais de 700 desfiles, um aumento de 62% em relação ao ano passado, segundo a Prefeitura de São Paulo. Mas, quem não abre mão de levar o celular para a folia assume o risco de ter o aparelho levado. Para auxiliar os foliões, a Pier, empresa de tecnologia que oferece proteção diferente da convencional para o mercado de seguros, oferece um modelo de seguro digital e flexível para os consumidores.

Os interessados podem contratar o serviço online e por períodos específicos, podendo cancelar quando quiser e sem ter que arcar com qualquer tipo de multa ou franquia. Além disso, é possível escolher o tipo de cobertura - que vai de 80% a 100% do valor do aparelho usado. "Quando criamos a Pier já tínhamos ouvido uma série de histórias negativas relacionadas a seguros. Resolvemos criar uma solução descomplicada, que pudesse ser contratada de acordo com a necessidade do cliente e que cobrisse furto simples, já que o mercado não costuma fazer isso. Além disso, desde o início focamos em honestidade", explica Lucas Prado, co-fundador.

Se comparado com os seguros tradicionais, o processo é menos burocrático, pois é possível contratar ou cancelar o serviço pelo próprio aplicativo; não há carência; a empresa aceita aparelhos usados e sem nota fiscal; e o reembolso costuma acontecer rapidamente.

Caso o contratante seja roubado ou furtado, o processo de recebimento é simples: basta apresentar o boletim de ocorrência, bloquear o IMEI do celular na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ter o aplicativo da Pier baixado no aparelho. "Temos uma relação transparente com nossos membros e explicamos exatamente o que cobrimos e como funciona", afirma o empreendedor.

A plataforma funciona como uma comunidade, onde só entra quem é convidado. Uma vez aprovado, o segurado paga mensalidades a partir de R$ 6,50 pelo seguro. Outro diferencial é a rapidez no tempo de reembolso, que costuma ser seis vezes menor que o limite estabelecido pela Susep. "Cerca de 80% dos reembolsos são pagos em até três dias e já chegamos a reembolsar em três minutos!",explica Lucas.

Não é só o Carnaval de São Paulo que ganhou destaque esse ano. A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, espera receber mais de 4,5 milhões pessoas durante o período. Com objetivo de levar mais leveza à vida dos foliões mineiros, a Pier irá promover uma série de ações na cidade, que também foi escolhida pela startup para o lançamento do seguro de automóvel, que deve ocorrer em breve.

Entre as ações estão o patrocínio de um dos blocos mais tradicionais de BH, o "Bloco Quando Come se Lambuza", que surgiu em 2014, em um contexto de resgate do carnaval na capital mineira. A Pier também patrocina a Festa Sensualiza com Rosa Neon, que acontece em 14 de fevereiro; e promove um evento com convidado surpresa no dia 20 de fevereiro. Os dois eventos acontecem no espaço GoFree do Giro, no bairro da Lagoinha.

"Queremos que membros e pessoas interessadas em conhecer melhor a Pier em BH possam aproveitar uma série de experiências que vamos apoiar neste Carnaval. Proporcionar segurança e leveza para a vida das pessoas é algo muito importante para a gente", conta Lucas.

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Novo presidente de Resseguros - A THB Brasil, empresa especializada em Gestão de Riscos, Consultoria de Benefícios, Corretagem de Seguros, Resseguros e Affinity, apresenta Paulo Esteves Viveiro como novo presidente de Resseguros da companhia. Viveiro assume a posição com a missão de preservar a posição de liderança da empresa e dar continuidade a estratégia de crescimento de nossa participação no mercado de Resseguros.

Com mais de 20 anos de atuação no mercado de seguros, o executivo conta com passagens por importantes empresas como Chubb, Zurich, Itaú-Unibanco, BTG Pactual e AIG. O profissional foi responsável por estruturar e promover a área de grandes riscos nas empresas que atuou, buscando soluções no mercado local e internacional. "Estou muito honrado em assumir o desafio de liderar o time de especialistas da THB Re Brasil. Esta é uma empresa que sempre admirei e um mercado repleto de oportunidades", conclui.

Eduardo Lucena, CEO da THB Brasil destaca que a divisão de resseguros apresentou um crescimento de 28% no último ano, e explica que o novo executivo terá um papel fundamental para que este segmento obtenha resultados expressivos, mantenha o ritmo de crescimento para o próximo período e reforce o modelo de negócios da empresa.

"Contamos com uma equipe altamente especializada e com forte atuação em contratos facultativos e automáticos, sempre desenvolvendo soluções personalizadas para nossos clientes. Os executivos de nosso time construíram um sólido relacionamento com os maiores resseguradores do Brasil e do mundo. Paulo marca uma nova etapa para THB Re", conclui.

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Seguro viagem Na hora de planejar a viagem, muita gente ainda deixa o seguro de lado. O principal motivo para isso é que alguns viajantes não entendem a importância deste item, deixando-se levar por informações nem sempre verdadeiras.

Por isso, a April Brasil Seguro Viagem listou os principais mitos que os consumidores acreditam em relação a este produto, explicando a verdade sobre eles.

Os turistas precisam de seguro viagem para entrar em cerca de 30 países europeus, além de algumas outras nações ao redor do mundo. Os governos criam esse tipo de regra para evitar rombos na saúde pública. Outros destinos não contam com essa exigência, mas isso não significa que ele é menos necessário: a maioria deles não oferece com atendimento gratuito para estrangeiros, e a conta pode acabar saindo muito cara. Os EUA, por exemplo, têm com o sistema de saúde mais caro do mundo.

A April, por exemplo, recomenda as coberturas mais altas para os países onde o sistema de saúde é mais caro, como os EUA e os países europeus. Além disso, a empresa conta adicionais como seguro contra roubo e furto qualificado de notebook e celular, para quem é muito ligado a seus gadgets.

O seguro foi desenvolvido para auxiliar em diversos tipos de imprevistos, que podem acontecer em qualquer viagem: extravio de mala, cancelamento de viagem, atraso de voo e muito mais. Ao contratar o produto, é essencial verificar que tipo de serviço está incluído. Assim, o segurado saberá em que casos poderá contar com a assistência contratada.

O seguro só pode ser contratado antes do início da viagem. O turista não pode deixar para contratar o seguro apenas quando tiver algum problema ou quando estiver embarcando, pois não será mais possível. Além disso, o mais inteligente é adquirir o produto assim que as datas da viagem estiverem estabelecidas. A April conta com cobertura de cancelamento de viagem, para casos emergenciais em que o segurado não possa viajar, como internação de um parente próximo. Em situações como essa, o segurado não sofre prejuízos com o cancelamento das reservas, pois recebe um valor referente a despesas não-reembolsáveis, como passagens aéreas.

Nem todos os cartões oferecem o seguro viagem e a exigência das companhias é fazer o pagamento das passagens aéreas e todas as taxas no próprio cartão para ter direito ao benefício. Além disso, não é possível alterar a apólice, que pode não ser adequada ao destino ou motivos da viagem e, assim, você não poderá optar pelo aumento de sua cobertura principal, por exemplo, para ir aos EUA, onde a saúde é muito cara.

Seguro viagem e seguro saúde são coisas bastante diferentes. O seguro viagem atende pessoas que estejam viajando em casos de emergência. Ou seja, não é possível marcar uma consulta médica, exames ou check-up eletivos em seu destino. A assistência irá auxiliar passageiros com alguma emergência médica, garantindo que sejam atendidos com agilidade para que possam seguir viagem, se assim for possível. É por isso que o seguro viagem é recomendado em viagens nacionais, mesmo para quem possui plano de saúde: não será necessário buscar um hospital ou médico que atenda o convênio sem ter certeza de sua qualidade, a seguradora garantirá atendimento de sua rede prestadora de serviços.

A April calcula que o seguro ideal para uma viagem custa cerca de 3% do valor investido na mesma com passagens, hospedagem e passeios.

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