SEG - Cobertura para teste de coronavírus é garantia para consumidor

Resolução da ANS determina que exame seja procedimento obrigatório para beneficiários do plano.

Seguros / 16:55 - 26 de mar de 2020

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De acordo com a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgada no último dia 13, os exames de detecção do coronavírus estão no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Com esta determinação, os planos passam a ser obrigados a cobrir os custos do teste que confirma a contaminação por coronavírus.
"Consideramos que esta determinação da ANS é uma garantia importante para o consumidor que tem um plano de saúde privado. Cobrar do consumidor o teste de rastreio do coronavírus poderia levar muitas pessoas a não procurarem atendimento, mesmo se apresentassem sintomas significativos de contaminação" diz a especialista em direito do consumidor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Juliana Moya.
Pela Resolução Normativa, já publicada no Diário Oficial da União, o teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. A ANS orienta que o beneficiário não se dirija a hospitais ou outras unidades de saúde sem antes consultar sua operadora de plano de saúde, para informações sobre o local mais adequado para a realização de exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença.
A Proteste orienta a seguir as orientações das autoridades de saúde e só procure o hospital quando se enquadrar nas situações de risco; antes de ir ao hospital, entre em contato com a operadora do plano de saúde e peça orientações sobre onde ir para receber atendimento adequado e poder fazer o teste de rastreio; havendo possibilidade de restrições na utilização do plano contratado em razão da alta procura por atendimento hospitalar pela população. Caso o seu hospital de referência não disponibilidade de atendimento, o plano deve encaminhá-lo para outra unidade com capacidade; e caso nenhum hospital da rede de atendimento do seu plano esteja disponível, as alternativas são procurar a rede pública ou pagar pelo atendimento em hospital privado que não faça parte do seu plano, sendo possível pedir o reembolso desta despesa de acordo com o contrato com a sua operadora.
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SEGURO CIDADÃO

Coronavírus - II - A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) são signatárias do manifesto à sociedade brasileira, ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, divulgado pela Iniciativa Fórum Inovação Saúde (FIS), defendendo que "as medidas de isolamento social fortemente recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas autoridades sanitárias de nosso país, vêm sendo adotadas pela quase totalidade dos países do mundo, já atingidos pela pandemia do Covid-19, e são as única atitudes, até o momento, capazes de conter a evolução da doença e, consequentemente, reduzir o número de mortes que pode acometer a todas as faixas etárias, embora mais prevalente nos idosos".

O manifesto, assinado por entidades e lideranças médicas e empresariais ligadas ao setor de saúde, afirma, ainda, que "todo o mundo científico está debatendo sobre a melhor forma de reduzir o impacto econômico e o caos social que o confinamento total, por prazo indeterminado, tem gerado e qual o tempo mínimo que deve ser mantido, a fim de que os sistemas de saúde das cidades estejam preparados para o melhor enfrentamento dessa pandemia, que não tem qualquer similaridade com pandemias anteriores".
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Coronavírus - III - O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), entidade pioneira que representa mais de 4.200 hospitais do país, Adelvânio Francisco Morato, encaminhou, na última segunda-feira, ofícios aos governadores de todos os estados do país (e mais do Distrito Federal), solicitando o suporte das administrações estaduais diante dos severos impactos financeiros provocados pela epidemia de coronavírus no Brasil. No documento, o presidente da Entidade reforça a importância social dos estabelecimentos hospitalares, sobretudo num momento em que são mais demandados, e solicita que tributos como ICMS, água/esgoto, energia elétrica e IPTU sejam diferidos.
"É público e notório, os hospitais estão e serão extremamente exigidos neste período. Além das questões legais, que nos obrigam a prestar atendimento a quem necessita, estamos impossibilitados de realizar qualquer procedimento eletivo, uma vez que já recebemos determinação de alguns planos de saúde, inclusive informando que tais procedimentos serão glosados, caso realizados. Com isso, as despesas que já eram altas, aumentarão, e as receitas diminuirão", destaca o ofício. "Entendemos que se trata de um momento muito especial, e que precisamos da ajuda do ente público para transpô-lo da melhor maneira possível" complementa.
Morato ressalta que diante dos impactos financeiros, qualquer corte de despesa, ou até mesmo adiamento, será de extrema importância para que os hospitais de pequeno, médio e grande portes possam ter fôlego para manter os serviços em pleno funcionamento.
"Temos a convicção da necessidade do auxílio do poder público, com o deferimento de medida ora requerida, para que possamos superar este difícil momento em que vivemos, mantendo nossa atividade, e garantindo os empregos fundamentais a qualidade de vida de nossa população", destaca Adelvânio Morato.
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Coronavírus - IV A Assist Card anunciou o lançamento da campanha "Contagie-se", cujo nome convida a todos a contribuir com boas práticas de combate ao vírus da Covid 19 e reforça o compromisso da companhia com o bem-estar das pessoas. Confira o vídeo aqui.
"Decidimos fazer uma peça disruptiva, forte e positiva porque é preciso atrair a atenção do público nesse momento, em que há um excesso de informações. Queremos transmitir uma mensagem boa, na qual podemos também celebrar as pessoas que estão contribuindo para o bem-estar de todos e assumindo suas responsabilidades ​​na atual situação que temos hoje. A responsabilidade de cada um de adotar boas práticas é o que nos salvará dessa pandemia", comenta Alexia Keglevich, CEO global da Assist Card.
Mensagens como "Lave as mãos" e "não aumente os preços" são apenas alguns dos pontos que o vídeo - produzido pela agência independente Founders - convida a todos espalharem pelo mundo. A mensagem, que já está em circulação e disponível em diferentes idiomas, traduz o posicionamento e responsabilidade que a Assist Card assume com a sociedade.
Checha Agost Carreño, fundador e CCO dos Fundadores da Assist Card declarou que "há coisas boas que acontecem em crises e queríamos resgatá-las, o que também é uma maneira de educar as pessoas com responsabilidade". Dessa forma, a empresa responde à difícil situação global e apela para a solidariedade, responsabilidade e comprometimento de todos.
Além disso, Alexandre Camargo, Country Manager da Assist Card no Brasil, comentou que "é um momento difícil, mas continuamos trabalhando mais do que nunca para garantir o bem-estar de todos os nossos viajantes, aqueles que estão longe e aqueles que foram forçados a permanecer em seus países. Devemos agir com prudência e com a consciência de que o futuro depende de cada uma de nossas ações, sendo um exemplo para emergir da crise com coragem".
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Coronavírus - V - A Previsul se apresenta como a primeira seguradora a se posicionar e indenizará segurados que tiverem perdas ocasionadas pelo coronavírus. Serão indenizadas as coberturas de seguro decorrentes de morte de qualquer causa, internações e rendas por incapacidade que contenham cobertura de doença, ocasionadas pelo novo vírus, respeitando as condições dos seguros, os prazos de carência e franquia (se houver), ainda que de acordo com as normas regulatórias o risco de pandemias seja excluído.
"Assegurar pessoas é o que fazemos há mais de 110 anos. Considerando o momento crítico que vivemos no país e entendendo que o seguro tem um importante papel social, é nosso dever, como seguradora, colaborar para amenizar as perdas de nossos segurados", afirma o presidente, Renato Pedroso.
Em caso de dúvidas, os corretores podem entrar em contato com a Previsul Soluciona pelos telefones 3003-8533 (capital e cidades metropolitanas) e 0800 878 9100 (demais localidades) ou pelo e-mail soluciona@previsul.com.br (Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados nacionais).
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Diálise Depois de mais de seis meses lutando pelo direito das clínicas de diálise que atuam na capital fluminense de receber recursos para cobrir o déficit entre os custos das sessões de hemodiálise e o valor repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e os pacientes comemoram a liberação do cofinanciamento pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A iniciativa garantirá o tratamento da terapia renal substitutiva a 8.664 pacientes com doença renal crônica.
Nesta semana, a Associação havia denunciado o não cumprimento da Portaria, que foi aprovada na Comissão Intergestores Bipartite da Assembleia do Rio de Janeiro e deveria valer a partir de 23 de setembro de 2019, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Na prática, o estado deve cobrir o déficit entre o valor de custo da sessão de hemodiálise, que é de R$ 239,43, e a tabela do SUS, cujo repasse do Ministério da Saúde é de R$194,16. Considerando uma média mensal de 14 sessões por paciente, o repasse estadual seria de R$ 633,78.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou ontem (25) parecer favorável à pactuação de termo aditivo para aderir ao cofinanciamento. As clínicas que prestam serviços para a Prefeitura devem providenciar sua devida formalização com a maior brevidade possível. Na visão do diretor executivo da ABCDT, Carlos Pinho, essa medida equilibra, de certa forma, a questão financeira das clínicas do Rio de Janeiro e evita que os pacientes fiquem sem tratamento, especialmente no atual quadro, agravado pela pandemia do novo coronavirus.
"Vamos sempre lutar pelos direitos das clínicas de diálise e, mais do que isso, pelos direitos dos pacientes renais. Esse recurso chega em ótima hora, tanto para trazer fôlego aos estabelecimentos, como para cobrir os custos adicionais dos tratamentos a pacientes que eventualmente sejam diagnosticados com Covid-19 e que demandam protocolo e uma série de cuidados específicos para evitar contaminação", esclarece Carlos Pinho.
Na opinião do presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro, Gilson Nascimento da Silva, o aporte financeiro vai aliviar as unidades de dialise nesse momento crucial: “As clínicas terão condições de continuar oferecendo o tratamento aos pacientes. Lembrando dos riscos que os pacientes enfrentam todos os dias no caminho para a diálise”. Gilson ressalta que o Brasil inteiro necessita não só do cofinanciamento, mas de reajuste da diálise para evitar colapso no sistema.
Esse recurso ajudará a propiciar a segurança necessária a uma população de alto risco, constituída em grande parte por pacientes diabéticos, hipertensos e com outras comorbidades que devem manter seu tratamento de forma crônica, assim como dos profissionais de saúde que atuam nas clínicas, levando em consideração o alto risco de contaminação aliado ao grande potencial de mortalidade que o Covid-19 pode atingir na população dialítica.
O cofinanceiamento considera um conjunto de critérios que devem ser cumpridos pelas clínicas para que as mesmas garantam a liberação do recurso. O município e cada uma das clínicas prestadoras de serviços para o SUS deve assinar um termo de adesão e o percentual de repasse das verbas será atrelado a indicadores. Indicador I: taxa de ocupação das vagas definidas em contrato para o SUS. Meta: 90% das vagas ocupadas por pacientes SUS. Este indicador tem peso 2. Indicador II: percentual de pacientes que iniciaram o tratamento ambulatorial e tiveram a confecção de FAV em 60 dias após a data da regulação. Meta: 100% (este indicador tem peso 1). Indicador III: percentual de pacientes novos com encaminhamento para o cadastro em serviço de transplante. Meta: 100% dos pacientes novos, iniciando tratamento a partir da publicação da Resolução. (Este indicador tem peso 1).
Levantamento feito pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA/SGAIS) mostrava que em julho de 2019 existiam 125 pacientes na fila para TRS, sendo 68 do Rio de Janeiro e 33 de Campos. Considerando os leitos disponíveis no estado, o total de vagas pode chegar a 9.147, para 8.664 pacientes em tratamento. A distribuição das vagas, no entanto, não atende à demanda reprimida, pois no caso da TRS é fundamental que haja disponibilidade em localidade próxima, devido à frequência do tratamento.
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ENDOSSANDO

Panorama do Seguro recebe o presidente do Sindseg-SP
A 54ª edição do programa Panorama do Seguro recebe o atual presidente do Sindicato das Empresas de Seguros e Resseguros do Estado de São Paulo (Sindseg-SP), Rivaldo Leite, que fala sobre a nova gestão, a atuação na entidade e a autorregulação do corretor de seguros.
Sobre o mercado de seguros no Brasil nesse ano, especialmente São Paulo, Rivaldo se diz otimista. "Eu já sou otimista por natureza, acredito muito no país e na economia, acho que estamos num momento muito bom, temos uma nuvem passando, que é essa pandemia do coronavírus, por isso estamos no momento de fazer alguns ajustes, mas, no geral, estou vendo o país com uma expectativa muito boa", explica.
Sobre a sua gestão no Sindseg-SP, ele explica que encontrou o sindicato muito bem estruturado, organizado e com uma excelente gestão nos últimos anos. "O momento é de fazer uma avaliação de tudo que foi criado até aqui, ver o que funciona bem, o que dá resultado e manter tudo isso. O desafio maior é buscar algo novo, inovador e que ajude a sociedade ", conclui.
Confira a entrevista na íntegra: www.sindsegsp.org.br/site/sindsegsp-tv-video.aspx?id=86
Nesse episódio, o programa foi apresentado por Fernando Simões, diretor-executivo do Sindseg-SP, e o jornalista Paulo Alexandre.
 

 

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