Fim do ano é, tradicionalmente, um momento de se pensar em novas rotas para o futuro e, também, para muitos, de contar com aquele recurso extra – como 13º salário, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), bônus e outros benefícios. Em um cenário de juros baixos, avaliar o que pode ser feito para tornar esse recurso um investimento rentável, que traga tranquilidade e segurança, é um bom exercício.
Aplicar parte desses recursos em previdência privada passa a ser uma importante opção, já que é possível deduzir até 12% do valor da renda anual ao ano da base de cálculo do imposto de renda. Para aproveitar o benefício fiscal, o participante tem até o final de dezembro para contratar um novo plano PGBL ou realizar seu aporto no plano que já possui. A Icatu Seguros oferece diversos fundos da sua grade com valores de entrada reduzidos para facilitar as novas contratações.
Segundo o diretor de Produtos de Previdência da Icatu, Henrique Diniz, os consumidores estão cada vez mais atentos às opções de investimento em previdência, gestoras de fundos, formas de contratação e comparação de produtos. Com fundos para todo tipo de investidor, aproveitar dinheiro extra de fim de ano para fazer um aporte é sempre uma forma saudável de aplicação.
Para obter ganhos por meio do incentivo fiscal, a melhor opção é realizar aporte ou até mesmo iniciar um plano de previdência privada pelo modelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), podendo abater até 12% da renda tributável total ao ano da base de cálculo do imposto de renda, antes de qualquer dedução. Neste caso, é preciso que a declaração do Imposto de Renda utilizada seja a completa. O benefício não é válido para a declaração simplificada.
Embora não seja dedutível do imposto de renda, a modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) também pode ser uma boa opção para quem faz a declaração de imposto de renda de forma simplificada ou é isento. Neste caso, a tributação feita no momento do recebimento do benefício será apenas sobre o rendimento ao longo do tempo, e não sobre o valor total acumulado, como ocorre na modalidade PGBL.
“Investidores precisam de consultoria especializada. Nossa missão é ajudar as pessoas e famílias a atingir seus objetivos a partir de uma análise ampla e de acordo com seu perfil de risco e horizonte de investimento. Há um novo horizonte para a experiência do usuário: queremos que nossos clientes tenham a liberdade para escolher estratégias de investimento, gestoras de fundos, formas de contratação, além de facilidades para comparar produtos. Isso é muito mais do que simplesmente maximizar seus retornos financeiros. Focamos na educação financeira e planejamento de nosso cliente”.
Apesar do período atípico, a Icatu percebeu menos resgates do se esperava – o que mostra que o cliente de Previdência foi resiliente e tem consciência da importância dos investimentos com retorno de longo prazo – além de uma entrada de recursos de clientes novos na carteira. Isso também tem refletido em um resultado positivo da portabilidade: R$ 1,2 bilhão até setembro.
Segundo Henrique Diniz, os investidores estão optando por carteiras diversificados e diferenciadas. Antes, contribuíam muito na renda fixa dado o cenário de juros no passado, e a maior parte das contribuições está sendo direcionada para multimercados e fundos de ações. “Com este cenário de juros baixos, discutimos muito a necessidade de ampliar a carteira de investimentos de longo prazo e, este ano, lançamos mais de um fundo a cada semana, de forma a atender a todos os perfis de investidores nesse cenário de juros”.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Futuro da judicialização da saúde pós-pandemia – Dando continuidade às atividades da “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) realiza, em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o encontro com o tema “Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid” nesta terça-feira (15), a partir das 10h. O evento online conta com palestra exclusiva do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá transmissão pelo site e canal do Iess no YouTube e no canal do Consultor Jurídico (ConJur).
Serão debatidos os riscos à sustentabilidade da saúde suplementar que poderão ocorrer no período pós-pandemia provocados pela judicialização, o cenário do ambiente jurídico durante o atual momento, e a jurisprudência em demandas fora do rol de cobertura de planos de saúde nesse período, entre outros.
“Estamos no momento fundamental para se refletir sobre o respeito aos contratos e normas estabelecidos; sobre as consequências de deliberações recentes do órgão regulador, pretendidas como temporárias, caso venham a se tornar permanentes; sobre potenciais aumentos de demanda para coberturas não previstas nas normas e contratos decorrentes da pandemia como terapias, medicamentos, vacinas; e outros novos e importantes temas para o futuro do setor”, analisa José Cechin, superintendente-executivo do Iess.
Além da palestra do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o encontro contará com a participação de Angélica Carlini, diretora da Carlini Sociedade de Advogados e Consultora da CNseg e Márcio Elias Rosa, sócio da Terra, Tavares, Ferrari, Elias Rosa Advogados, ex-secretário de Estado da Justiça de São Paulo. A mediação do encontro será do desembargador Ney Wiedemann Neto, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar é totalmente online e gratuita, transmitida pelos canais do Iess no Facebook (https://www.facebook.com/iessbr/live) e YouTube (https://www.youtube.com/iessbr) e do ConJur (https://www.conjur.com.br). Os eventos anteriores estão disponíveis nos mesmos canais.
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Sincor-PR encerra no dia 16 Ciclo de Eventos 2020 com festival de música
O Sincor-PR encerra na próxima quarta-feira, dia 16, o Ciclo de Eventos de 2020. “Em vez da tradicional palestra motivacional, este ano haverá um festival de música, o I FestSeg”, explica o Presidente Wilsinho Pereira.
Os artistas do espetáculo são ligados ao mercado de seguros. Você poderá assistir ao evento pelo YouTube, no endereço https://youtu.be/l4llRIq8faE . Cadastre-se no canal e ative as notificações para ser lembrado do evento.
O festival terá início às 19h30 no Tork n’ Roll (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1.695). Devido à pandemia, não haverá público presencial. Só estarão presentes a produção e os que irão se apresentar ao vivo. O festival contará também com exibição de vídeos encaminhados pelos inscritos.
O valor arrecadado com as inscrições e parte do patrocínio serão doados à instituição Pequeno Cotolengo. E você também poderá fazer a sua doação, durante a live, por meio de um QRCode que aparecerá na tela do seu vídeo.
Se quiser ajudar, mesmo antes da live, faça depósito no Banco do Brasil Ag.: 4500-4 C/C: 106460-6 CNPJ: 76.610.690/0001-62.
Acompanhe novidades sobre o I FestSeg pelas redes sociais do Sincor-PR.
O evento tem patrocínio das seguradoras Argo, Bradesco, Capemisa, Fator, HDI, Junto, Liberty, Mapfre e SudaSeg.
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SEGURO CIDADÃO
Hepatite C: MSF pede ao Cade que interrompa abuso de preços
Médicos Sem Fronteiras (MSF), Defensoria Pública da União (DPU) e outras nove organizações ligadas à saúde e a direitos dos consumidores ingressaram hoje com um pedido de liminar para que o Cade, órgão brasileiro de defesa da concorrência, interrompa a cobrança de preços abusivos por parte da farmacêutica Gilead na venda no Brasil de medicamentos para hepatite C.
A Gilead possui o monopólio para a comercialização de tratamentos contra hepatite C e vem utilizando essa posição para praticar preços extremamente elevados, muito superiores aos ofertados em outros países e exorbitantes se comparados com o custo de genéricos disponíveis onde a empresa não detém a patente do produto.
Em razão da suspensão dos exames de genotipagem em pacientes de HIV e hepatite C, a empresa Gilead agora é praticamente a única fornecedora ao governo de medicamentos para a doença. Isso porque, sem a possibilidade de realização dos exames, os medicamentos associados ao sofosbuvir passam a ser uma das únicas opções viáveis, por ser pangenotípico (efetivo contra diferentes tipos de vírus causadores da doença).
O mesmo grupo de entidades que pede hoje a liminar já havia entrado, em outubro de 2019, com uma representação no próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) questionando as práticas abusivas da Gilead na comercialização de medicamentos que contenham sofosbuvir.
Para Eloísa Machado, professora da FGV e uma das advogadas do caso, “a questão fica mais preocupante no contexto de recursos escassos para a saúde pública e dos gastos esperados com a vacina contra o novo coronavirus. O Cade precisa agir urgentemente para coibir esses abusos”.
Os últimos pregões realizados pelo Ministério da Saúde para a compra de medicamentos contra hepatite C já vinham comprovando a posição dominante e abusiva da Gilead no mercado. Em 24 de abril, ela foi a única empresa a apresentar propostas que cumpriam os requisitos do certame. Entretanto, o pregão terminou sem a efetivação da compra, porque os preços foram considerados abusivos pelo próprio Ministério da Saúde. Enquanto o Ministério estimava o valor de um dos tratamentos em R$ 4.721,07 por paciente, a Gilead ofereceu-o a R$ 15.167,35. Depois de negociações em que o próprio pregoeiro do Ministério da Saúde qualificou os preços como “exorbitantes” o valor foi reduzido para R$ 6.522,47, ainda assim muito acima do aceitável. Cinco dias depois, sob risco de desabastecimento, o Ministério marcou novo pregão, dessa vez elevando o preço estimado para R$ 6.522,47, justamente o menor valor oferecido pela Gilead no certame fracassado. O novo pregão se encerrou com a aceitação do valor final de R$ 6.306,28, muito próximo do que havia sido ofertado pela Gilead no pregão anterior.
Desta forma, em um contexto onde a companhia já detém a posição dominante e a exerce abusivamente, as circunstâncias que agora reforçam essa posição tornam maiores os riscos de prejuízo à concorrência, aos consumidores e, principalmente, aos pacientes da rede pública de saúde, inviabilizando o acesso ao medicamento. Estima-se que mais de 700 mil pessoas sejam portadoras do vírus da hepatite C no Brasil, mas até agora apenas 130 mil tiveram acesso ao tratamento da doença por meio do SUS.
Além do pedido de liminar, as entidades também fazem a solicitação de uma audiência urgente com o Superintendente-Geral do Cade.
Além de MSF e DPU, o documento é assinado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Fórum das ONGs Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), Fórum de ONGs Aids do Rio Grande do Sul, Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA/BA), Grupo Solidariedade é Vida e Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM).
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Frente médica – A medicina do país se compõe – em ampla frente nacional – para a defesa da qualidade do ar e da vida dos brasileiros, além dos que adotaram nossa Terra como sua e daqueles que simplesmente vêm para férias, a negócios etc.
Pneumologistas, cardiologistas, clínicos médicos, ginecologistas, neurologistas, médicos de tráfego, emergencistas, nutrólogos, obstetras, pediatras, associações médicas, entre outras instituições, cobram responsabilidade do Estado na adoção, dentro dos prazos estabelecidos, de medidas já aprovadas, que podem minimizar danos à saúde provocados pela contaminação do ar, além de evitar milhares de óbitos anuais.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que a poluição do ar é fator de risco crítico às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), causando cerca de 24% das mortes por doenças cardíacas, 25% por acidentes vasculares cerebrais, 43% por doença pulmonar obstrutiva crônica e 29% por câncer de pulmão. Os médicos pleiteiam que as montadoras de veículos automotores adotem (como já o fazem mundo afora) o Padrão Internacional Euro VI, conjunto de normas para minimizar os poluentes despejados pela frota veicular no ar que respiramos.
A saúde do brasileiro parece não merecer o mesmo tratamento da saúde dos europeus e americanos. Só isso para explicar o motivo de as regras até agora não terem sido implantadas aqui e de estarmos nove anos atrasados em relação à Europa e 13 defasados na comparação com os EUA.
O adiamento por mais três anos, para 2026, como propõe a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), pode custar ao Brasil mais milhares de mortes relacionadas à poluição veicular, além de representar ao combalido Sistema Único de Saúde investimentos de milhões de reais em tratamentos evitáveis.
Tudo isso justamente em momento de crise sanitária mundial, da qual ninguém tem certeza de quando será controlada.
Compõem a frente a Sociedade Brasileira de Pediatria, Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Associação Paulista de Medicina, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Academia Brasileira de Neurologia, Associação Paulista de Neurologia, Associação Médica do Paraná, Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência, Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo e Associação Brasileira de Nutrologia.
Na terça-feira, 15 de dezembro de 2020, das 11h às 12h30, em coletiva virtual (https://www.youtube.com/watch?v=m19L-50J8cY&feature=youtu.be), os médicos divulgarão um manifesto, parte de um dossiê que será enviado à Presidência da República, ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Serão apresentados dados sobre a contaminação do ar X doenças relacionadas e órgãos afetados em faixas distintas de pacientes: crianças e adolescentes, mulheres e homens.
Assim como será formalizada adesão oficial à campanha Inimigo Invisível, juntamente com o Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia e Associação Paulista de Medicina; e anunciados os nomes e vídeos de celebridades que assumiram a causa do bem.
