SEG NOTÍCIAS – Nova norma da ANS tornará fiscalização mais eficiente

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe a partir de hoje contribuições de toda a sociedade para a Consulta Pública nº 65, que propõe um novo sistema de fiscalização para os planos de saúde. O objetivo é tornar as atividades fiscalizatórias mais eficientes, aprimorando a regulação do setor e promovendo melhoria no atendimento aos beneficiários. Além de mudanças nos fluxos dos processos fiscalizatórios, a proposta traz novidades como o tratamento diferenciado pela faixa de desempenho das operadoras, medido através de indicadores sobre o atendimento ao beneficiário, e o cumprimento da regulação, além de alterações na aplicação das penalidades.

"A nova norma contempla ações e medidas para induzir à efetiva mudança de comportamento das operadoras em favor dos beneficiários de planos de saúde", explica Simone Sanches Freire, diretora de Fiscalização da ANS. "O novo modelo reunirá em uma única norma resoluções que tratam dos procedimentos das ações fiscalizatórias e das penalidades. Ou seja, teremos um instrumento único, um Código de Infrações da Saúde Suplementar", destaca.

O novo sistema de fiscalização contempla a classificação das operadoras por faixa de desempenho e a aplicação de medidas correspondentes a cada faixa. Quanto pior o desempenho, mais rigorosas serão as ações e medidas adotadas, repercutindo também na dosimetria do valor da multa pecuniária.

A cada ciclo de fiscalização (que tem duração de seis meses), as operadoras serão classificadas em cinco faixas de desempenho (A, B, C, D ou E) de acordo com cálculo feito através de indicador de fiscalização.

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O indicador será composto por duas dimensões: uma relacionada ao desempenho perante a fiscalização, com dados referentes à solução prévia do conflito com os beneficiários e a sua estrutura de atendimento, incluindo o fornecimento de protocolo; e outra dimensão relacionada ao cumprimento das obrigações regulatórias de envio de informações periódicas à ANS.

A expectativa é que as alterações normativas reduzam o prazo máximo de duração dos processos, dos atuais 250 dias para 180 dias, meta preconizada no Projeto de Lei das agências reguladoras.

Outra importante medida proposta é a proporcionalidade do valor das multas. Hoje, uma negativa de cobertura, por exemplo, tem a sua multa-base fixada no valor em R$ 80 mil, não importando se a negativa foi referente a um exame de sangue ou uma internação. A partir das conclusões extraídas do GT Debates Fiscalizatórios, houve adequação de alguns tipos infrativos de forma a estabelecer uma sanção específica e proporcional ao dano causado.

"A necessidade de aprimorar a atual resolução sobre penalidades foi um ponto exaustivamente colocado nos diversos debates fiscalizatórios que realizamos. Assim, trabalhamos para construir uma proposta em que sejam considerados o porte econômico da operadora e a gravidade da infração, requisitos relacionados à proporcionalidade do valor das multas", destaca a diretora.

Dessa forma, a proposta é de detalhamento de infrações hoje classificadas de forma mais ampla. Cobertura assistencial e reajuste, temas mais recorrentes, terão novas tipificações. No caso das infrações relacionadas a cobertura assistencial, os valores das sanções serão relacionados com o custo do procedimento e sua preponderância na assistência à saúde do beneficiário.

Houve, ainda, modificações pontuais nas circunstâncias agravantes e atenuantes. Passa a ser considerada circunstância agravante a infração ocorrida em detrimento de menor de dezoito anos, maior de 60 anos ou de pessoa com deficiência física, mental ou sensorial. Em caso de morte do beneficiário, a multa será cobrada em dobro. Já a circunstância atenuante será aplicada quando o infrator adotar voluntariamente providências suficientes para reparar os efeitos danosos da infração antes da decisão de primeira instância.

A proposta colocada em consulta pública é fruto de um processo participativo de construção promovido pela ANS desde setembro de 2016. Além de discussões internas, com servidores de todas as áreas da Agência, foram realizadas quatro reuniões do Grupo Técnico Debates Fiscalizatórios, que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Defensoria Pública, representantes de operadoras de planos de saúde e de entidades médicas. Todos os documentos relativos às discussões realizadas estão disponíveis no portal da ANS em Participação da Sociedade / Câmaras e Grupos Técnicos / Grupo Técnico de Debates Fiscalizatórios. O envio de contribuições deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ANS durante o período de 30 dias.

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FenaSaúde estima que impacto com novo Rol pode chegar a R$ 5,4 bilhões

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulgou ontem o estudo "Estimativas de Custo e Impacto de Tecnologias na Despesa Assistencial", que analisa 16 das 26 novas tecnologias (medicamentos, terapias e exames) propostas para a incorporação, que podem se somar aos 3.287 procedimentos já cobertos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para oferecimento obrigatório pelos planos de saúde a partir de 2018. O resultado mostrou que, caso incluídas, o custo adicional poderá ser de R$ 5,4 bilhões, o equivalente a aproximadamente 4% do total das despesas assistenciais em 2016.

Por conta de um longo período de recessão econômica, que resulta atualmente em 13,5 milhões de desempregados, a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, alerta que o processo de incorporação de novas tecnologias precisa incluir o impacto financeiro e considerar as condições dos compradores de plano de saúde de arcar com mais despesas. O custo dos planos de saúde na folha de pagamento das empresas já representa aproximadamente 12%, perdendo apenas para o pagamento de salários. Ao mesmo tempo, crescem as despesas assistenciais por beneficiário geridas pelas operadoras a cada ano – em 2016, esse aumento foi de 19,2%, segundo a FenaSaúde.

"Hoje, o Rol para cobertura mínima obrigatória já contempla 91% da lista de procedimentos da Associação Médica Brasileira. Em paralelo, levando-se em consideração a atual conjuntura econômica do país e o orçamento das famílias e empresas contratantes de planos de saúde, é preciso questionar sobre se há capacidade de pagamento por parte da sociedade. É equivocado achar que essas despesas são das operadoras. Na verdade, a conta é de todos os compradores – pessoas físicas e empresas. Somos nós que pagamos essa conta. A sociedade precisa fazer escolhas entre mais cobertura é maior preço ou a assistência à saúde que caiba no seu bolso", pondera.

Dentre as tecnologias propostas, o implante Urológico Injetável Vantris para o refluxo vesico-ureteral é o item de maior impacto em 12 meses: R$ 2,5 bilhões para 209 mil beneficiários. Considerando os custos das tecnologias já cobertas para o mesmo tratamento, a diferença é de R$ 1,36 bilhão.

Já os quatro medicamentos antineoplásicos orais para tratamento do câncer e o imunobiológico para a esclerose múltipla são os itens de maior custo anual por paciente: Dabrafenibe (R$ 500 mil); Crizotinibe (R$ 468 mil); Ruxolitinibe (R$ 295 mil); Afatinibe (R$ 76 mil); Natalizumabe(R$ 87 mil). O Dabrafenibe é uma alternativa mais barata à tecnologia já coberta no Rol.

Outro exemplo é o Ranibizumabe ou Aflibercepte para o tratamento de doenças vasculares da retina, que têm impacto relevante na despesa assistencial, de R$ 417 milhões a R$ 1,4 bilhão em 12 meses, para uma população elegível esperada entre 22 mil a 44 mil beneficiários.

O processo de priorização de tecnologias em saúde ainda não é uma realidade na Saúde Suplementar, mas faz parte da rotina da saúde pública brasileira. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é o braço do Ministério da Saúde que avalia a inserção ou não de novas técnicas ou insumos médicos no SUS, levando em conta a avaliação de qualidade, eficácia e segurança; custo-efetividade; e impacto orçamentário.

"Há uma falsa percepção de que os recursos na Saúde Suplementar são ilimitados, o que pode se atestar com a falta de um processo orçamentário estruturado para avaliar o impacto da inclusão de cada nova tecnologia. Já no SUS, em razão dos recursos estarem restritos ao orçamento público, o processo de inclusão de nova tecnologia considera o impacto orçamentário. A saúde suplementar também deve utilizar os inúmeros atributos das avaliações da Conitec, ou seja, analise de custo, efetividade e de impacto orçamentário. Urge no sistema privado uma ação similar, porque os recursos são escassos e não há mais capacidade de pagamento por parte da sociedade", explica Solange Beatriz, que, ainda, lembra que sistemas com as mais variadas metas de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) também ocorrem em outros países, como EUA, Suécia, Austrália, Japão, Reino Unido e Canadá.

A metodologia do estudo teve como critério de seleção a disponibilidade de informações sobre a prevalência das doenças, considerando as indicações propostas pela ANS para uso da tecnologia. Desta forma, o modelo estatístico, utilizado pela FenaSaúde para impacto financeiro, considerou uma estimativa do número de indivíduos na Saúde Suplementar que irão se tornar elegíveis à indicação da tecnologia. O estudo não inclui custos agregados adicionais (despesas hospitalares, insumos, taxa de uso de equipamentos etc.) em razão da dificuldade de se obter essas informações. Vale frisar que não se trata de uma Análise de Custo-Efetividade ou de Análise de Impacto Orçamentário, que são complexos e exigem mais dados.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Congresso Internacional de Direito do Seguro – Estão abertas inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro realizado pela Associação Internacional de Direito do Seguro (Aida), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil. O evento realizado entre os dias 28 e 29 de setembro, sempre às 19h, em Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.860 – Florianópolis).

Organizado pelas Comissões de Seguro da OAB, em parceria com a Aida Brasil, o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro será divido em painéis que irão discutir temas relevantes ao direito do seguro.

Entre os temas que serão apresentados no evento está o ''Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados'' (contexto iberolatino-americano) apresentado pelo palestrante principal, Gabriel Bibas, da Colômbia.

Outro tema que será colocado em discussão no seminário será a "Interpretação controvertida do Judiciário quanto à alocação das coberturas do Seguro de RCF-v" e terá como palestrante Marco Antônio Moreira. Quem presidirá a mesa será Gaya Schneider Paulino.

O palestrante Gustavo Fleichman irá apresentar o tema "O Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação". A mesa será presidida por Reinaldo Mirico Aronis.

O tema "Seguro Auto e Distribuição Digital de Seguros" também entrará em discussão e contará com a palestra de Marcos Cetim Dornelles e a presença da Dra. Flávia Amaral como presidente da mesa.

Os demais temas de palestras do evento ainda sendo discutidos pela organização do evento.

As inscrições serão feitas no site da OAB-SC e para jovens advogados e acadêmicos, a taxa de inscrição é de R$ 15, para advogados R$ 30 e outros profissionais, R$ 50. Os pagamentos serão feitos por meio de boleto gerado no site.

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SEGURO CIDADÃO

Porteiro Amigo do Idoso – Nesta quarta-feira, a cidade de Santos receberá nova turma do programa Porteiro Amigo do Idoso. Idealizada pelo Grupo Bradesco Seguros, a iniciativa é pioneira na capacitação de profissionais de portaria para que ofereçam soluções e cuidados adequados às necessidades dos moradores idosos. Com metodologia de ensino desenvolvida pelo Senac RJ, as aulas – inteiramente gratuitas – serão realizadas nos dias 15, 16 e 17 de agosto, entre 13h e 17h, no Senac Santos (Av. Conselheiro Nébias, 309, bairro Vila Mathias).

Para participar, o porteiro deve estar autorizado pelo síndico e atuar na região que abrange os bairros de Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Ponta da Praia, Campo Grande, Marapé e Pompéia. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (13) 2105-7799.

Criado em 2010, a partir de pesquisa com cidadãos longevos do bairro de Copacabana, que apontou o porteiro como o "melhor amigo do idoso", o programa Porteiro Amigo do Idoso está presente nos principais centros urbanos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, somando mais de 1,5 mil condomínios de 11 cidades da Região Sudeste e aproximadamente 3 mil profissionais capacitados.

O treinamento inclui uma vivência para que os alunos aprendam a se colocar no lugar dos idosos. Óculos para dificultar a visão, pesos nos pés e aparelho auricular, entre outros artifícios, são utilizados de forma que os porteiros sintam as limitações da idade e reflitam sobre as dificuldades enfrentadas pelos mais velhos.

Uma das cinco cidades paulistas cobertas pelo programa, Santos foi escolhida por apresentar uma das mais elevadas populações idosas (60 anos ou mais) do estado de São Paulo, equivalente a 19% do total, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o percentual supera a média nacional, em torno de 13%.

Ainda de acordo com o IBGE, a população de idosos no Brasil era de aproximadamente 26,1 milhões de indivíduos em 2013. A estimativa é que esse universo triplique até 2050, chegando a 30% da população brasileira, o que significa que para cada grupo de dez pessoas três serão idosas.

"O Porteiro Amigo do Idoso faz parte do compromisso do Grupo Bradesco Seguros com ações que incentivem a conquista da longevidade com qualidade de vida, saúde e bem-estar. Em relação aos porteiros, essa iniciativa contribui também para que se tornem ainda mais amigos dos idosos e entendam o processo de envelhecimento em todos os seus aspectos", explica Eugênio Velasques, diretor do Grupo Bradesco Seguros.

O programa foi desenvolvido pelo Grupo Bradesco Seguros, sob a orientação do médico e pesquisador em saúde pública Alexandre Kalache, conselheiro sênior sobre Envelhecimento Global da Academia de Medicina de Nova Iorque (The New York Academy of Medicine) e ex-coordenador de programas de envelhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado uma das maiores autoridades internaciona is em gerontologia, Kalache é consultor do Grupo Segurador para questões relacionadas à longevidade.

Em pesquisa realizada recentemente, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o Grupo Bradesco Seguros apurou o impacto do programa Porteiro Amigo do Idoso sobre os moradores dos condomínios alcançados. Para metade dos moradores idosos ouvidos, os porteiros passaram a mostrar mais "respeito e atenção" no relacionamento com eles. Do total de moradores em geral, 78% afirmaram se sentir mais seguros sabendo que o condomínio possui profissionais preparados; 74% percebem que os porteiros estão mais cuidadosos com os idosos; e 72% passaram a ver a função de profissionais de portaria com mais importância.

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Pará terá primeiro hospital público com tecnologia para prevenir erros por medicação

Reduzir a incidência de erros causados por medicação é uma preocupação global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou recentemente uma campanha (Global Patient Safety Challenge on Medication Safety) visando a dirimir em 50%, nos próximos cinco anos, os danos graves e evitáveis associados a medicamentos, em todos os países do globo. No Brasil, estima-se que das 35 milhões de indicações medicamentosas que ocorrem por mês em âmbito nacional, até 75% delas estejam sujeitas a erros. Os impactos dos eventos adversos ocorrem em diversas esferas, tanto do ponto de vista clínico como financeiro, e em pacientes das mais diversas idades. No entanto, em pacientes pediátricos portadores de patologias crônicas, como o câncer, isso se torna ainda mais crítico. Qualquer erro de dosagem, associação indevida de quimioterápicos ou mesmo uma interação medicamentosa, tem uma implicação muito mais avassaladora em sua saúde.

E foi exatamente com o objetivo de prevenir a incidência de erros por prescrição de medicamentos em instituições públicas de saúde brasileiras, que a Wolters Kluwer, líder mundial para a indústria de saúde no fornecimento de soluções e informações para o momento de cuidados ao paciente; e a Salux, empresa brasileira que fornece ferramentas de sistema de gestão hospitalar, acabam de firmar uma parceria com a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, uma das maiores entidades de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar do País. O projeto está sendo iniciado no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, localizado em Belém, mantido pelo Governo do Estado do Pará e onde, entre janeiro de 2016 a abril 2017, foram realizados cerca de 8 mil consultas ambulatoriais; mais de 35 mil infusões quimioterápicas; 644 cirurgias; além de um volume total de mais 25 mil atendimentos. A instituição é primeira na esfera pública do Brasil a incorporar ao seu sistema de prontuário eletrônico do paciente (PEP) da Salux, o Medi-Span®, sistema de suporte à decisão de prescrição de medicamentos da Wolters Kluwer.

"A nova tecnologia vai permitir que a Pró-Saúde amplie a assertividade durante a assistência aos pacientes ao oferecer um avançado suporte ao corpo clínico durante a prescrição de medicamentos e, também, promove um uso mais eficiente dos recursos financeiros. Trata-se de uma experiência que poderá, inclusive, ser compartilhada com outras unidades do país, que dependem de recursos do SUS. Essa união de expertises certamente resultará em ganhos de qualidade para o paciente", enfatiza Jocelmo Pablo Mews, diretor de Operações da Pró-Saúde.

De acordo com Fernando Paragó, consultor médico corporativo em Segurança do Paciente, da Pró-Saúde, assim como nos demais hospitais administrados pela instituição, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo dispõe de um núcleo para gestão de riscos, que acompanha inclusive a incidência de erros médicos por eventos adversos. Até pelo próprio nível de especificidade e criticidade dos pacientes do hospital, os profissionais de saúde envolvidos com esse núcleo já há algum tempo observam um aumento no volume destes tipos de incidentes, o que os leva a estimar que cerca de 75% estão associados à prescrição de medicamentos, especialmente na decisão de dosagem. "O próprio potencial de risco e a necessidade de mitigá-lo foram os impulsionadores para que o projeto começasse nesta instituição. Enxergamos esse projeto como uma oportunidade de alavancar o nível de segurança desses pacientes. Se conseguirmos reduzir ao menos em 50% essa incidência, já teremos grandes motivos para comemorar", ressalta Paragó.

Fabricio Avini, CEO da Salux, complementa que além dos impactos na eficiência do tratamento, a escolha da medicação, bem como os erros relacionados a ela, leva a um desperdício de recursos e elevam os custos, questão crítica hoje na área da saúde, em especial em instituições públicas. "Além de gastar mais com paciente que fica mais tempo internado, o hospital deixa de gastar com outro que, muitas vezes, está em piores condições e precisando de rápido tratamento. Em um sistema afogado e crítico como o SUS, liberar o paciente em menor tempo, permite atender um número maior de pessoas. E isso é fantástico. Estou bastante entusiasmado, pois assim como todo mundo que trabalha com saúde, tenho a missão de ajudar a solucionar esse enorme desafio".

"Cerca de 2,4 mil instituições ao redor do mundo fazem uso desta ferramenta de suporte a prescrição de medicamentos, mas no Brasil ainda existe um gap neste sentido. Este é o terceiro hospital brasileiro, o primeiro na esfera pública, a adotar essa solução. Portanto, esse projeto é também uma grande quebra de paradigma e uma importante mudança na forma de conduzir a saúde. E isso torna-se ainda mais impactante por tratar-se de uma instituição localizada em uma região carente e que atende crianças, portadoras de uma doença crônica. É emocionante fazer parte deste projeto e contribuir para uma melhoria da saúde desses pacientes e para a efetividade clínica dessas instituições", explica Fabio Lia, diretor de Alianças Estratégicas para América Latina da Wolters.

Inaugurado em outubro de 2015, o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo é mantido pelo Governo do Estado do Pará e administrado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, por meio de um contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

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ENDOSSANDO

Parceria – A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) firmou uma parceria com a seguradora Zurich para oferecer um programa de seguro empresarial com assistência 24 horas para as micro e pequenas empresas associadas ao sistema CNDL. O pacote de benefícios é destinado aos comerciantes e empresários que atuam no segmento de serviços nos mais variados ramos do negócio.

O SPC Seguro Empresarial garante a indenização em caso de incêndio, raio e explosão além de oferecer onze tipos de serviços para imprevistos do dia a dia como assistência de chaveiro, vidraceiro, guarda-móveis, reparação hidráulica e contra vazamentos, conserto de problemas elétricos, vigilância externa, limpeza emergencial, descarte ecológico de resíduos nocivos ao meio ambiente e suporte técnico para problemas de informática. O empresário poderá acionar os serviços da assistência 24 horas por dia em todo território nacional.

Para o superintendente de Novos Negócios do SPC Brasil, Magno Lima, o objetivo da parceria é levar um serviço de qualidade para as empresas de menor porte, que têm no gerenciamento de riscos um dos pontos de maior vulnerabilidade. "Planejamento é a base de sucesso de qualquer empresa e ele deve sempre levar em conta os riscos e imprevistos. Em um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado, as micro e pequenas empresas precisam contar com proteção e segurança para manter o estoque e o capital físico, como máquinas, utensílios, documentos e veículos preservados em caso de acidentes naturais ou de problemas inesperados. Ter um seguro empresarial é garantia de um futuro com mais tranquilidade", afirma Magno Lima.

Seguradora multicanal que oferece soluções para indivíduos e empresas de pequeno a grande porte, a Zurich tem mais de 140 anos de existência e atesta a tranquilidade que os empresários necessitam. "A Zurich tem experiência em atender as empresas deste mercado e o novo programa de seguros vai se mostrar um grande aliado dos associados ao sistema CNDL", afirma Luis Reis, Diretor de Afinidades da Zurich no Brasil.

O SPC Seguro Empresarial é benefício destinado a todas as empresas associadas ao sistema CNDL. A filiação pode ser feita em www.spcbrasil.org.br/associados/seja-um-associado.

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