SEG NOTÍCIAS - Prestador de serviço se diz prejudicado por má remuneração de planos

Representantes de médicos e hospitais privados disseram que são prejudicados pela má remuneração das operadoras de...

Seguros / 16:09 - 5 de jul de 2017

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Representantes de médicos e hospitais privados disseram que são prejudicados pela má remuneração das operadoras de planos de saúde. Eles participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre Planos de Saúde na Câmara dos Deputados, em Brasília, que aconteceu nesta terça-feira. O colegiado analisa o Projeto de Lei 7.419/06 e mais 140 propostas apensadas que alteram a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e que tramitam em regime de urgência na Casa.

O relator da comissão, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), informou que o substitutivo às propostas será apresentado em meados de agosto, e não mais antes do recesso parlamentar, como inicialmente previsto.

"Solicitei ao presidente da Câmara um pouco mais de paciência da Casa, para ouvirmos segmentos da sociedade organizada", afirmou. A ideia é realizar pelo menos mais três audiências públicas antes da apresentação do relatório.

Marinho acredita que há um conflito instalado na sociedade nessa área, já que os interesses dos beneficiários, dos prestadores do serviço e das operadoras de planos de saúde são díspares. "E é nossa responsabilidade tentar conciliá-los", acrescentou. Hoje o número de pessoas com planos de saúde no Brasil hoje chega a 47 milhões.

O representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues Filho, foi um dos que apontou desequilíbrio na correlação de forças atual entre prestadores de serviço e operadoras de planos de saúde.

"Hoje o prestador é mal remunerado dentro do sistema", salientou. "É necessária boa remuneração para o prestador", reforçou. Conforme ele, a lucratividade das operadoras é bem elevada, acima de 10%.

Em sua opinião, não devem ser instituídas novas formas de remuneração, mas devem ser adotadas as já previstas na Lei 13.003/14, que modificou a Lei 9.656/98. Entre outros pontos, a lei de 2014 define que o contrato entre médico e operadora tenha cláusulas sobre o reajuste anual dos procedimentos. Se o reajuste não for definido até o final de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá estabelecer o valor.

O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados, Francisco Balestrin, também acredita que o setor hoje é "totalmente desequilibrado". Para ele, após 20 anos, a lei precisa de aperfeiçoamentos.

A premissa principal das mudanças na lei, na sua opinião, deve ser a centralidade do cidadão, além do equilíbrio e sustentabilidade do setor. "Precisamos trabalhar a qualidade da rede assistencial", defendeu ainda.

O presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, disse que o lucro médio do setor é 4%, mesmo que o de algumas empresas seja maior. De acordo com ele, a cada R$ 100 que o consumidor paga de plano de saúde, R$ 85 são para despesas assistenciais, e o restante é de gastos administrativos e lucro.

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que pediu a audiência, afirmou que o Estado banca, por meio da renúncia fiscal, o sistema privado de saúde, deslocando dinheiro que seria do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, há um subfinanciamento do sistema público.

Odorico lamentou a ausência de representante da entidade Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, que, em sua visão, poderia fazer contraponto à visão dos médicos e hospitais.

Rogério Marinho também criticou a ausência do debatedor, assim como de representante da Confederação Nacional das Santas Casas, que também foi convidado para a reunião e não compareceu. Segundo ele, representantes da sociedade não debatem as propostas no momento de sua reformulação, mas querem modificá-las durante ou após a votação.

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Seguradora é condenada porque oficina quebrou caminhão de segurado

"Companhia de seguros também responde pelos danos causados a carro deixado em oficina indicada pela empresa". Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de uma seguradora pelo furto de uma peça de caminhão em oficina credenciada pela companhia.

O veículo havia sido levado a uma das oficinas indicadas pela seguradora, mas o serviço não foi feito por causa do alto valor cobrado. Levado a uma outra oficina, também credenciada, verificou-se que o tacógrafo desapareceu e o para-brisa traseiro estava quebrado.

O conserto previsto para um mês, demorou 102 dias. Por isso, o segurado pediu ressarcimento por danos causados e o pagamento de lucros cessantes pela demora no conserto do caminhão, seu instrumento de trabalho.

Em primeiro grau foi concluído que houve responsabilidade da seguradora pelo furto do tacógrafo e pelo dano causado ao para-brisa nas dependências da primeira oficina. Na sentença, além dos danos materiais, a empresa foi condenanda a pagar lucros cessantes.

O Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença, afastando a responsabilidade da seguradora, pois concluiu que os danos encontrados ao caminhão deveriam ser custeados somente pela primeira oficina, que teria causado os prejuízos ao segurado.

No recurso especial, o segurado alegou que não pôde escolher onde seriam feitos os reparos e que isso ficou a cargo da seguradora. "A partir do momento em que o fornecedor toma para si, literalmente, o objeto mediato do contrato e o deposita em mãos de terceiro, sobretudo por ele escolhido, passa a ser o responsável pelo que venha a acontecer com esse objeto, porque essa responsabilidade se relaciona com a prestação do serviço contratado propriamente dito", completou.

Para o relator do caso no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão, a responsabilidade do segurador pelo furto e depredação do para-brisa não tem relação direta com o contrato de seguro, mas com o "dever geral de cautela que se exige em relação aos bens de outrem".

O dever de cautela e a teoria da guarda são aplicados ao caso conforme estabelece o artigo 629 do Código Civil, que trata da obrigação de restituir os bens da mesma forma em que foram entregues.

De acordo com o relator, a responsabilidade da seguradora só seria afastada se a concessionária tivesse sido escolhida livremente pelo segurado, o que não ocorreu. "É nítida a responsabilidade da seguradora pela má escolha da concessionária credenciada", disse o relator.

Afirmou, ainda, que o furto do tacógrafo e a destruição do para-brisa devem ser considerados má prestação do serviço, porque representaram falha na guarda do bem.

Com relação aos lucros cessantes, Salomão esclareceu que a obrigação de serem pagos se baseia no descumprimento do contrato e a demora para o conserto do caminhão.

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Previdência privada garante poupança de longo prazo

Estimulado por incentivos fiscais, alta liquidez, e diante de regras mais duras propostas pela reforma da Previdência, cada vez mais o brasileiro busca por novos investimentos e os planos de Previdência Privada no país tornam-se atrativos. De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), nos primeiros 11 meses de 2016, os aportes a planos abertos acumularam R$ 98,17 bilhões, uma evolução de 19,14% frente ao mesmo período do ano anterior.

"A taxa de administração dos planos de Previdência Privada é extremamente relevante na contratação. Para termos uma ideia, comparando uma taxa de 2% em relação a outra de 0,3% ao ano, com uma aplicação mensal de R$ 2.400, saldo inicial de R$ 100 mil e taxa de juros de 10% a.a., ao final de 15 anos, o investidor que possui um plano com a taxa de administração mais alta, deixará de acumular R$ 200 mil, enquanto que aquele que optou pela taxa mais baixa terá esse mesmo valor a mais para resgatar ao final do mesmo período", explica Silas Devai Jr., superintendente de Estratégia Comercial Vida, Previdência e Ramos Elementares da Seguros Unimed.

Segundo ele, outro fator não menos importante é o regime de tributação a escolher. Dependendo da modalidade e do regime escolhido, o valor investido em previdência privada pode, por exemplo, estar isento da tributação de 27,5% do IR desde que não ultrapasse 12% do total da renda anual.

"Antes de mais nada, precisamos entender a diferença entre planos de previdência complementar abertos e fechados. Os planos fechados são os chamados fundos de pensão. Geralmente são oferecidos por empresas, associações ou cooperativas como benefício para seus funcionários, associados ou cooperados, respectivamente. Já os planos de previdência abertos são aqueles oferecidos por bancos e seguradoras, e que podem ser contratados por pessoa física. Geralmente são oferecidos nas modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Outra opção, seria ter em mente um valor necessário para as despesas básicas e então reverter a aplicação em uma renda para esse fim. O restante, poderá ser sacado e destinado a outras aplicações. Lembrando sempre, que a renda pode ser estendida a cônjuge ou filhos no caso de morte, porém o valor do benefício será menor.

"No Brasil, somente 10% dos planos de previdência privada são convertidos em renda", afirma.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Café com Seguro - Estão abertas as inscrições para o próximo Café com Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). O evento será realizado no dia 3 de agosto, às 9h, no auditório do Sindseg-SP (Avenida Paulista, 1.294, 4º andar - Bela Vista - SP).

O encontro é aberto ao público e discutirá os cenários econômico e político do Brasil, além das novas tendências e oportunidades do setor de seguros e resseguros. O evento será dividido em três painéis. O primeiro terá como palestrante o assessor da Direção-Executiva da Escola Nacional de Seguros e gestor do portal 'Tudo sobre Seguros', Lauro Faria, que abordará os cenários econômico e político do país e seus possíveis desdobramentos.

No segundo painel, será discutido o cenário do setor de seguros e suas tendências, tendo como palestrante o catedrático da ANSP e sócio da empresa Rating de Seguros Consultoria, Francisco Galiza.

Já o terceiro e último painel do dia abordará o cenário do setor de resseguro, seus desafios e oportunidades. A palestra ficará a cargo do diretor do Sindseg-SP e membro do Conselho Superior da ANSP, Paulo Eduardo de Freitas Botti.

A coordenação do evento ficará a cargo do acadêmico Edmur de Almeida, diretor da ANSP e coordenador de Comissão do Sincor-SP; e do acadêmico Francisco Galiza, coordenador da Cátedra de Ciência do Seguro.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Informações pelo e-mail luciane@anspnet.org.br ou pelos telefones (11) 3333-4067 e (11) 3661-4164.

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Brasil Solar Power 2017 - O Brasil tem mudado exponencialmente a sua matriz de energia elétrica e projeta grandes avanços com fontes renováveis. Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhões de geradores de energia solar ou mais deverão ser instalados em casas e empresas em todo território nacional, representando 15% da matriz energética brasileira. E até 2030 o mercado de energia fotovoltaica deverá movimentar cerca de R$ 100 bilhões.

Essas são perspectivas que permearão as discussões do Brasil Solar Power 2017, evento que reunirá pela segunda vez, lideranças diversas do setor energético e membros do poder público, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nos dias 5 e 6 de julho, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O diretor-executivo da Marsh Brasil, André Dabus, será um dos palestrantes do painel Financiamento para Geração Centralizada, que discute os novos caminhos e oportunidades de financiamento para usinas solares fotovoltaicas de geração centralizada.

O tema abordado pelo executivo será a Financiabilidade e Mitigação de Riscos em UFVs, que pretende expor o aumento significativo dos fatores de risco à medida que as perspectivas sobre esse mercado crescem e se desenvolvem no país. "Estamos próximos de alcançar a marca de 1 GW em capacidade instalada em usinas fotovoltaicas, patamar registrado em apenas pouco mais de 20 países. Além da marca expressiva, o desenvolvimento desse mercado revela também a necessidade de gerir esses novos riscos, que surgem conforme esse setor aumenta de tamanho. Por isso, mapear e gerenciar essas novas ameaças é vital para não causar a interrupção de negócios", explica.

Além da exposição do executivo da Marsh, o painel também terá apresentações de Helena Chung, da Bloomberg New Energy Finance (BNEF); da diretora de Market Development da Climate Bonds Initiative, Justine Leigh‐Bell; do engenheiro do Departamento de Credenciamento de fabricantes de máquinas, equipamentos e sistemas do Bndes, Guilherme Oliveira Arantes; e do responsável pela Área de Project Finance do Banco de Investimento do Bradesco BBI, Rui Gomes da Silva Junior.

Também terão as presenças do especialista em Energia na Divisão de Energia do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Arturo Alarcón; do diretor da Clean Energy Latin America (Cela), Eduardo Tobias; e do Manager Brazil da Solair Direct, Ricardo Barros, que será o moderador do debate após cada uma das apresentações individuais.

Além do ciclo de palestras, a segunda edição do Brasil Solar Power terá também uma feira de negócios, com os principais fabricantes do setor elétrico, e o Congresso de Geração Centralizadas e Distribuída, que congregará membros de entidades privadas e do poder público em debates sobre questões pertinentes ao mercado de energia solar.

O evento acontece hoje e amanhã, no Centro de Convenções SulAmérica (Av. Paulo de Frontin, nº 1 - Cidade Nova - Rio de Janeiro). Informações em www.brasilsolarpower.com.br/inscricoes.

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SEGURO CIDADÃO

Tuberculose - Dos 29 países que correspondem a 82% da carga global de tuberculose, ou seja, que apresentam o maior número de casos da doença proporcionalmente à população, o Brasil está mais próximo do padrão positivo de políticas para o setor. Isso significa que o país está mais de acordo com as recomendações internacionais, adotando ou tentando implementar políticas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostrando avanço nas melhores práticas. O Brasil, por exemplo, usa tecnologias mais modernas para o diagnóstico da doença e inicia o tratamento nas unidades básicas de saúde, conforme sugerido pelos órgãos internacionais.

Essa é uma das conclusões da terceira edição do relatório Out of Step (Descompasso, em português), divulgada hoje pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Stop TB Partnership. O documento destaca a necessidade de os governos aumentarem os esforços de combate à tuberculose que, em 2015, matou 1,8 milhão de pessoas no mundo.

O médico Felipe Carvalho, da Campanha de Acesso a Medicamentos da MSF, observou que o relatório apresenta dois fatos alarmantes. Um deles é que 40% das pessoas com a doença não estão recebendo sequer o diagnóstico. "Essa é uma lacuna terrível, levando em conta que a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo. É muito grave".

O trabalho mostra ainda que apenas sete países (Armênia, Belarus, Brasil, Geórgia, África do Sul, Suazilândia e Zimbábue) avançaram no sentido de usar as ferramentas mais modernas e eficientes de diagnóstico disponíveis atualmente, que incluem o teste molecular rápido Xpert MTB/RIF. "O Brasil está entre esses países", disse Carvalho. Com base na diferença entre a incidência estimada de tuberculose e os casos que foram notificados, verificou-se que 4,3 milhões de pessoas com a doença não foram diagnosticadas em 2015.

O documento chama a atenção para o fato de que apesar da existência de medicamentos novos, desenvolvidos contra a tuberculose, principalmente para as formas resistentes, que causam mais mortes, do total da população que poderia receber esses produtos no ano passado, "só 5% receberam até hoje, no mundo inteiro", disse o médico da MSF. Do total de países analisados, 79% incluíram a nova droga bedaquilina nos seus protocolos nacionais e 62% incluíram o delamanid.

O problema afeta também o Brasil. "Pouca gente está conseguindo receber no país esses medicamentos novos". Felipe Carvalho disse que não se trata de um problema de gestão, porque são remédios caros, que estão registrados em poucos países e para os quais há pouca pesquisa e informação sobre como podem ser usados. "Tem toda uma questão de mercado, que dificulta que mais gente possa ser incluída nos programas". No Brasil, esses medicamentos não fazem parte ainda dos protocolos de saúde.

Carvalho afirmou que o acesso a medicamentos mais avançados para tratamento da tuberculose é um dos problemas a serem enfrentados pelos países. "É uma questão que também afeta o Brasil e deveria ser prioridade na agenda", sugeriu o médico. A organização MSF defende que sejam feitas pesquisas mais colaborativas entre os países, que atestem como esses medicamentos podem ser incorporados a outros, uma vez que o tratamento é feito com vários remédios simultaneamente. "Na tuberculose, a gente usa vários medicamentos, porque a bactéria é super versátil e se adapta ao tratamento; então, tem que atacá-la com vários medicamentos de uma vez". Sem saber como os remédios novos interagem com os outros, fica difícil fazer um novo regime para os pacientes, ponderou.

O lançamento no Brasil, no fim de junho passado, do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, em que o governo assumiu o compromisso de reduzir a incidência da doença, reforça a necessidade de uma nova postura na pesquisa, comentou Felipe Carvalho. O Brasil conseguiu baixar os índices de incidência de tuberculose e de mortalidade, mas novas metas foram estabelecidas pela OMS. "É um trabalho contínuo", acrescentou.

Em termos de incidência da doença, o Brasil reduziu de 37,9 casos por 100 mil habitantes, em 2007, para 33,7 casos por 100 mil habitantes, no ano passado, e a meta é cair para 10 casos por 100 mil pessoas, até 2035. Em relação à mortalidade, o compromisso assumido pelo país é chegar a menos de um óbito por 100 mil habitantes em 2035. O país reduziu o coeficiente de mortalidade de 2,6/100 mil, em 2006, para 2,3/100 mil, em 2015. O médico da MSF ressaltou, entretanto, que metas são só um estímulo. "O ideal é alcançar e ultrapassar. A gente quer que todo mundo seja atendido e curado".

O relatório revela que apenas 13 dos 29 países analisados, ou 45% do total, tornaram disponíveis tratamentos mais curtos para os pacientes. De acordo com o trabalho, o tratamento da tuberculose resistente que, em alguns casos, exige que o paciente tome 15 mil comprimidos em dois anos, pode reduzir esse período para nove meses, facilitando assim que essas pessoas retomem sua vida normal mais rapidamente. O Brasil está fora desse grupo de países.

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David Uip - Para mostrar o Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, produzido pelo Instituto Mongeral e coordenado pela Fundação Getúlio Vargas, o secretário da Saúde do Estado, David Uip recebeu diretores da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) e do Instituto nessa segunda-feira. Acompanhado do assessor Luiz Mello, Uip recebeu o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, a diretora Silvia Melo e os representantes do Instituto Mongeral, Valdemir Caputo e Antonio Leitão.

A Secretaria da Saúde tornou-se parceira do projeto e participará de todos os seminários que estão sendo organizados pela Uvesp. Na pesquisa cerca de 100 cidades das 500 pesquisadas para viver melhor na terceira idade, estão no Estado de São Paulo. "Fico surpreso de saber dessa pesquisa e satisfeito porque cidade boa para o idoso precisa ter boa qualidade na saúde", disse o secretário, que participará de alguns seminários. "Farei tudo para que minha agenda permita".

Valdemir Caputo, hoje diretor de Relações Institucionais da Mongeral foi secretário de Gestão, no Governo de São Paulo e responsável pela inauguração de várias unidades do Poupa Tempo. "O Caputo foi um grande parceiro da nossa secretaria", disse. Os seminários têm como prioridade despertar a necessidade de políticas públicas voltadas para o idoso, em todas as áreas. Em segundo momento, serão apontadas as "Cidades Amigas da Pessoa Idosa".

Envelhecimento e urbanização são duas tendências mundiais que se cruzam - como afirma Antonio Leitão - do Instituto Mongeral. Até 2050, 70% da população mundial viverá em cidades, e 21,5% será idosa. As regiões de São José do Rio Preto e região central do estado apresentarão índices acima da média brasileira de envelhecimento. Recente pesquisa acompanhada pelo Instituto Mongeral mostra que o desejo das pessoas, à medida que envelhecem, é permanecer em suas comunidades. Por isso os seminários promovidos pelo Instituto e coordenado pela Uvesp, cuidarão de capilarizar as pesquisas com o objetivo - segundo o presidente da Uvesp Sebastião Misiara - de orientar as cidades a se prepararem para esse público.

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