SEG NOTÍCIAS - SUS : fraude em lista de cirurgias pode virar improbidade administrativa

Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de...

Seguros / 16:52 - 12 de jul de 2017

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Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade administrativa. A punição está prevista em Projeto de Lei (PLS 393/2015) do senador Reguffe (sem partido-DF), que pode ser votado nesta quarta-feira, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A proposta torna obrigatória a divulgação da lista de agendamento de cirurgias pelo SUS na internet, tanto as realizadas por hospitais públicos quanto aquelas a cargo da rede privada conveniada. Está prevista ainda a atualização semanal dessa relação. Outra medida estabelecida no projeto é o enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) do serviço de saúde que deixar de elaborar ou fraudar a lista.

O PLS 393/2015 tem relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), que acatou emendas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma delas elimina a exigência de identificação do paciente ou de seu responsável legal pelo número da carteira de identidade (RG).

Se for aprovada e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados

A Comissão também pode analisar, em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 376/2016, que autoriza o trabalhador a movimentar sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com o custeio ou o ressarcimento de despesas com plano de saúde. A proposta foi apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que ressalta o fato de mais de um milhão de brasileiros terem cancelado seus planos privados no último ano.

O artigo 20 da Lei 8.036/1990 estabelece várias situações em que o trabalhador está autorizado a movimentar sua conta do FGTS: aquisição de imóveis, demissão sem justa causa e doenças graves.

Para Caiado, há uma inversão de prioridade na lei, ao permitir o saque do fundo pelo trabalhador para ações como compra de imóvel, quitação de financiamento imobiliário e tratamento de doenças graves, e não autorizar para a prevenção de doenças.

O projeto tem relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Como terá decisão terminativa na comissão, se aprovado poderá seguir para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso com esse objetivo.

Também deverá ser lido, durante a reunião da CAS desta quarta-feira, o relatório referente à indicação de Rodrigo Rodrigues de Aguiar para diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após a leitura, será concedida, automaticamente, vista coletiva (tempo para análise) da mensagem encaminhada pela Presidência da República (MSF 39/2017).

O relatório sobre a indicação está a cargo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Almoço com os corretores e lançamento de novo produto - O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) realizará mais um encontro com seus associados neste mês. Desta feita, para receber a diretoria da Carglass. O evento será realizado no dia 18 de julho, às 12h, no restaurante do Circolo Italiano, na Av. Ipiranga, 344, 1º andar, centro.

Na ocasião, os executivos da empresa Milton Bissoli, Fábio Arruda e Allison Maia farão o lançamento do produto Carglass Plano Auto. "Trata-se de um produto com forte apelo para o ramo automóvel e de grande interesse para os corretores de seguros", diz o CEO da Carglass, Luiz Novaes.

Informações e inscrições pelo telefone (11) 3104 0416 ou e-mail: atendimento@ccssp.org.br.

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Soluções em seguros garantia e fiança locatícia - Em tempos de crise econômica e de baixos resultados com alguns dos seguros tradicionais, as oportunidades de diversificação da carteira e de melhoria nos ganhos são muito bem-vindas para os corretores. Com essa proposta, a Pottencial Seguradora participou de almoço do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP), realizado no dia 4 de julho, no restaurante do Circolo Italiano. Recebidos pelo mentor Adevaldo Calegari e diretoria do CCS-SP, Claudio Lendecker, diretor de Fiança Locatícia da Pottencial, e Daniel Bellini, gerente Regional São Paulo, dividiram a apresentação do tema "Solução ideal em Seguro Garantia e Fiança Locatícia para empresas".

Está nos planos da empresa, segundo Daniel Bellini, expandir a atuação em riscos de engenharia - um dos quatro produtos de seu portfólio, que é composto pelos seguros garantia, fiança locatícia e Dpvat. No seguro garantia, a Pottencial oferece onze modalidades, incluindo o seguro garantia judicial, que é, atualmente, o produto mais vendido do mercado. Já na oferta de garantias para obras públicas - o grande filão do mercado -, a seguradora aguarda a definição de um novo modelo de seguro garantia, a partir da aprovação do Projeto de Lei 6814/2017, que trará mudanças significativas, como o aumento dos percentuais de garantia.

Segundo Bellini, o crescimento expressivo do seguro garantia nos últimos anos - 253% entre 2012 e 2016 - tem atraído os corretores de seguros. Ele observa que se trata de um mercado de R$ 2 bilhões em prêmios e que oferece muitas oportunidades de negócios, até porque ainda existe muito campo a ser explorado. "Em viagens ao interior do estado, verifiquei que muitas empresas desconhecem o seguro garantia e acabam contratando outros tipos de caução. Por isso, contamos muito com os corretores na divulgação desse produto", diz.

O seguro fiança locatícia, produto que garante ao proprietário do imóvel o ressarcimento pelos prejuízos em decorrência do inadimplemento do inquilino, é uma das principais modalidades de garantia locatícia, que também abrange a fiança bancária, a caução e os títulos de capitalização. Em 2016, período em que esse seguro interrompeu pela primeira vez a sequencia de crescimento em anos, a Pottencial conseguiu aumentar seu market share para 2,54% e alcançar a segunda posição no ranking. "Este é um produto de forte aderência e que pode ser bem trabalhado pelos corretores, já que muitos possuem em sua própria carteira empresas situadas em imóveis que exigem algum tipo de caução", diz Lendecker.

Durante o evento, o diretor da Pottencial chamou a atenção dos associados do CCS-SP com um comparativo entre seguro fiança locatícia e fiança bancária, destacando as vantagens do seguro. Lendecker ressaltou, ainda, a importância do suporte jurídico oferecido pela seguradora no sentido de resolver, o mais rápido possível , os casos de inadimplência.

Encerrando sua participação, Lendecker apresentou as iniciativas já empreendidas por sua diretoria na Pottencial. "A partir do foco no produto, adotamos uma nova estratégia comercial, o redesenho de produto e de rocessos e realizamos investimentos em sistemas e ferramentas. Tudo isso resultou no fortalecimento da marca, principalmente, em relação ao seguro fiança", diz. Segundo ele, o desafio é crescer cada vez mais, porém com muita responsabilidade e cautela.

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Parceria - A Berkley Brasil acaba de fechar uma parceria com o Sincor Paraná para a comercialização do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) para corretores paranaenses. Através do acordo, a companhia oferecerá uma opção de contratação do produto com condições diferenciadas para os profissionais associados ao sindicato.

Parceria semelhante já está em operação em outros estados. Com um sistema avançado que proporciona um atendimento diferenciado ao corretor de seguro, o produto RC Profissional atende um amplo leque de coberturas e franquias, além de oferecer rapidez nos processos de emissão.

Voltado a cobrir os erros ou omissões do segurado durante o exercício de sua atividade profissional, o seguro conta com coberturas exequíveis e compatíveis com a realidade do dia a dia dos profissionais do setor.

"Já temos em nossa carteira de E&O um número bem elevado de apólices emitidas para Corretores de Seguros. Agora, através desta nova parceria, acreditamos que cresceremos muito neste segmento, especialmente porque o Sincor Paraná é muito atuante no mercado e sempre destaca em seus eventos a importância do Corretor estar protegido com o seguro", avalia Glaucio Costa, superintendente comercial da Berkley nos estados do Paraná e Santa Catarina.

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SEGURO CIDADÃO

Licença maternidade e paternidade - A Marsh, alinhada com estas tendências mundiais voltadas para o equilíbrio dos múltiplos papéis da mulher na sociedade, estendeu de quatro para seis meses o período da licença de maternidade. Com isso, as profissionais da companhia terão mais tempo para se dedicarem aos seus bebês recém-nascidos, nessa importante fase de cuidados com a criança.

Com a extensão de seis meses, a Marsh também faz parte do distinto grupo de empresas com iniciativas para promover um ambiente favorável à carreira das mulheres e cuidados com recém-nascidos e pequenos. O alongamento do período de licença maternidade é um benefício importante para o desenvolvimento e formação dos bebês. "A iniciativa integra as práticas de diversidade de gênero e de inclusão da companhia para que as mulheres desenvolvam suas carreiras de forma harmoniosa com a maternidade, proporcionando maior equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal", explica Valma Prioli, diretora de Recursos Humanos da Marsh Brasil.

Essa é uma importante iniciativa para as colaboradoras e para a companhia, pois 57% do capital humano da Marsh é formado por mulheres. "As empresas perdem muitos talentos porque muitas mulheres acabam decidindo deixar a carreira para ter mais tempo com o bebê. Para não abrir mão dos futuros talentos e das nossas executivas, criamos condições que se adaptam aos inúmeros papéis da mulher fora do trabalho", diz a diretora de RH.

A licença-paternidade é outra iniciativa implantada pela Marsh e que permitirá aos colaboradores ficarem mais tempo com os recém-nascidos. A licença terá a adição de 30 dias ao que já é previsto em Lei. "São ações de equidade de gênero que reafirmam o compromisso da Marsh em proporcionar um ambiente mais igual e equilibrado", afirma a diretora de RH da companhia. Outras ações da Marsh foram lançadas com este objetivo. Entre elas o horário flexível, o Short Friday e a Sala de Apoio à Mamãe - espaço voltado para as colaboradoras poderem retirar o leite materno, armazená-lo em um freezer para posteriormente ser levado para a casa no fim do expediente, em bolsas térmicas oferecidas pela companhia.

O objetivo do espaço é acolher com conforto, privacidade e segurança as recém-mamães para que elas possam cuidar do leite materno e armazená-lo de maneira correta e segura. A flexibilidade de horário proporciona um maior equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal dos colaboradores. No último dia útil da semana, todos saem mais cedo após compensação durante a semana (Short Friday). É possível também ter um horário flexível (Programa Viva Mais) de entrada e saída na companhia, que proporciona mais mobilidade às profissionais. "A flexibilidade no trabalho é uma tendência mundial e por essa razão investiremos mais ainda nessas ações para que a Marsh seja inclusiva e o melhor lugar para se trabalhar", diz Valma Prioli, diretora de recursos humanos da Marsh Brasil.

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Zika - Artigo publicado na revista britânica "The Lancet" traçou um panorama inédito entre o vírus zika e a microcefalia e concluiu que é difícil prever os próximos surtos do vírus no país. A pesquisa destacou a necessidade de se esclarecerem as variações dos surtos e de se aprofundar a investigação sobre o assunto.

"O que acontece é que nós não temos nenhum histórico, em nenhuma parte do mundo, de uma epidemia com essa magnitude e com essas dimensões enfrentadas em 2015 e 2016. O zika é um vírus que foi introduzido bem antes, mas cujas consequências se deram em 2015", explicou o pesquisador Wanderson Kleber de Oliveira, um dos autores do estudo e ex-coordenador-geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.

"Embora todas as nossas descobertas, juntamente com a literatura científica, apoiem a hipótese de que a infecção por zika vírus durante a gravidez causa microcefalia, nós não sabemos as razões da ampla gama de picos mensais de microcefalia ao longo do tempo e em regiões após os surtos do zika vírus", diz trecho do estudo. Possíveis explicações, segundo os pesquisadores, seriam a intensidade do surto, a interferência de cofatores e ações de saúde pública implementadas para evitar a exposição de grávidas ao mosquito.

Hoje vinculado ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Oliveira afirma que os brasileiros ainda vivem o "espectro clínico do zika". "Tivemos picos dessa doença no Brasil, seguidos por manifestações neurológicas, e hoje temos síndromes neurológicas, congênitas."

Assim como ocorre com outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, é possível, segundo o pesquisador, que haja novos surtos localizados de zika, principalmente em regiões não afetadas pela epidemia anterior. "Baseados nas experiências e no estudo de outras arboviroses - doenças transmitidas por mosquitos -, pensamos que outras regiões não afetadas vão apresentar surtos localizados e é fundamental que haja um sistema de vigilância bem aprimorado logo no início dos casos", destacou Oliveira.

Segundo o pesquisador, que a semelhança entre os vírus da dengue e o da zika é um entrave para o combate à doença, porque torna necessário um teste que caracterize a infecção em um período mais longo. No entanto, Oliveira destaca avanços nas pesquisas sobre o tema como o uso da bactéria Wolbachia na inibição do vírus zika e a criação de testes laboratoriais específicos, como o sorológico, para detecção da doença.

"Sorológico e vacina são os principais instrumentos. O ministério [da Saúde] está desenvolvendo a vacina e a esperança é de que possa ser utilizada nos próximos anos. Tivemos uma redução importante da circulação [do vírus zika], mas não sabemos se irá apresentar características sazonais, se virá, por exemplo, de dois em dois anos. É importante ter ações de controle e prevenção, como o uso de repelentes, roupas mais compridas, iniciativas mais baratas, acessíveis e que possam ser adotadas por todas as pessoas", listou Oliveira.

No dia 11 de maio, o Ministério da Saúde declarou o fim da emergência nacional pelo vírus zika, após queda de 95,3% dos casos em abril, em relação ao mesmo mês de 2016. A decisão ocorreu 18 meses após o decreto do estado de emergência.

Para o artigo, os autores utilizaram dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) sobre doenças transmitidas pelo Aedes aegypti coletados de 1º de janeiro de 2015 a 12 de novembro de 2016. Apenas 6% (309.783) das cerca de 8,5 milhões de notificações no período corresponderam ao vírus zika. Do total, 87,4% (4.497.133) eram de dengue e 6,6% (339.880), de chikungunya. Os pesquisadores identificaram duas ondas do contágio por zika durante a gravidez: ambas ocorridas em fases chuvosas e de alta umidade, que favorecem a reprodução do Aedes aegypti.

A primeira teria sido caracterizada pela multiplicação de casos no Nordeste. Os pesquisadores argumentam que, embora a segunda onda tenha sido amplamente documentada em todas as regiões do Brasil, não há a confirmação da microcefalia relacionada à infecção, exceto por um pequeno aumento de casos no Centro-Oeste.

O Nordeste foi a única região a atingir um pico mensal maior do que o nível endêmico de microcefalia determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 0,5 a 20 casos a cada 10 mil recém-nascidos. A região registrou 48 casos a cada 10 mil nascimentos no auge da epidemia.

"A questão sobre o que ocasionou a aparente diferença no risco da microcefalia após o surto inicial do zika vírus no Nordeste do Brasil versus os surtos seguintes no país e em outros locais exige que se aguardem resultados de pesquisas futuras", concluiu a equipe.

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ENDOSSANDO

Dia Mundial do Rock - A Porto Seguro Conecta, primeira operadora de telefonia móvel virtual do Brasil, vai iniciar sua nova campanha publicitária com uma ação curiosa. No Dia Mundial do Rock, celebrado nessa quinta-feira, a empresa vai promover uma transmissão simultânea das rádios Kiss FM e 89 FM, as maiores emissoras dedicadas a esse estilo musical.

Durante o programa, os apresentadores vão falar sobre conexões do mundo do rock, numa referência ao nome da operadora. A Porto Seguro Conecta vai promover também uma transmissão do programa ao vivo no Facebook, unindo os dois estúdios. A campanha, que tem como mote "Bem-vindo ao novo", foi desenvolvida pela agência Mood\TBWA e segue até setembro, com anúncios em outras rádios como Alpha, Nova Brasil e CBN.

"A campanha tem como objetivo destacar os diferenciais da Porto Seguro Conecta, de simplicidade, transparência, e atendimento de qualidade. Fomos a primeira operadora a disponibilizar planos de voz ilimitados, Wi-Fi Calling sem a necessidade de aplicativos e seguro de celular já incluso no valor dos planos", afirma Tiago Galli, superintendente da Porto Seguro Conecta.

"A Rádio Kiss acredita na irreverência do projeto onde duas emissoras concorrentes somam suas audiências, conectando seus estúdios e proporcionando uma sinergia inédita no rádio. Com total aderência do cliente com nossos ouvintes, este é um desafio de coragem da agência Mood\TBWA e da Porto Seguro, com a certeza do sucesso absoluto", afirma Agostinho Amatto, Diretor Comercial da Kiss FM. E por sua vez, Junior Camargo, diretor-executivo da 89 FM, afirma que "em um mundo em que globalização é a palavra-chave, faz todo sentido essa conexão entre duas rádios concorrentes, isso ressalta a força do rock e da criação na publicidade".

De acordo com último levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil registrou queda de 14,09 milhões de linhas móveis nos últimos 12 meses. Isso significa que as pessoas não estão mais utilizando chips pré-pagos de diferentes operadoras para fazer ligações - elas agora estão priorizando o uso de internet no celular para se comunicar, em vez das ligações tradicionais.

Ciente dessa tendência, a Porto Seguro Conecta foi a primeira a oferecer ao público planos e recursos que atendem às suas novas necessidades e hoje conta com 500 mil linhas ativas. "Os planos da família Conecta +, por exemplo, oferecem ligações ilimitadas para qualquer operadora e também diferenciais como grandes franquias mensais de internet, celular reserva e seguro de celular incluso no plano", afirma Galli.

"Além disso, clientes da Porto Seguro Cartões que optarem pelo plano Conecta +5 ou +10 ainda podem ganhar o dobro de internet, se escolherem receber a fatura por e-mail e pagar em débito automático no Cartão de Crédito Porto Seguro. Com essa campanha desejamos reforçar nosso pioneirismo e qualidade em serviços", completa o executivo.

A Porto Seguro Conecta também investe constantemente em tecnologia para expandir o uso da internet, que além de navegação e envio de mensagens, pode ser usada para realizar chamadas gratuitamente. A operadora foi a primeira a disponibilizar o Wifi-Calling, uma tecnologia que possibilita aos usuários fazer e receber ligações utilizando uma conexão Wi-Fi da internet, mesmo quando não há sinal de celular, sem uso de aplicativos, inclusive com o celular em Modo Avião.

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Inca inaugura quatro leitos para transplante de medula óssea, no Rio

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) José Alencar Gomes da Silva inaugurou hoje uma nova ala no Centro de Transplantes de Medula Óssea. Com os quatro novos leitos, o instituto passa a contar com 16 e deve ampliar a oferta de cirurgias. A ampliação se deu em uma colaboração com a Associação Pró-Vita, que intermediou a parceria com empresas privadas. Com a inauguração, o número de transplantes deve aumentar em média de 85 para até 110 por ano.

Segundo o diretor do centro de Transplantes, Décio Lerner, a última expansão da unidade se deu há cerca de 20 anos. "Obviamente, o número de doentes e indicações de transplantes aumentou muito nesse período. Mesmo com 100% de ocupação da unidade, nossa fila é imensa."

O Inca é o único do Rio de Janeiro que faz todos os tipos de transplantes de medula óssea: o que reimplanta a medula do próprio paciente, o que implanta doações de parentes compatíveis ou parcialmente compatíveis, e o que utiliza a medula de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula.

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Aplicativo para facilitar a vida de pacientes - A Docctor Med fechou uma parceria com a Dr. Mob para sistematizar os processos de negócio e integrar todos os departamentos de suas clínicas. Durante 12 meses, a rede passou por pesquisas e desenvolvimento, mapeamento e redesenho de processos de negócios para garantir um aplicativo completo aos seus pacientes. Ao todo, foi investido mais de R$ 1 milhão de reais no projeto.

Com o aplicativo, os pacientes terão histórico digital de consultas e exames através de uma linha do tempo, enfermeira digital, gestão e lembrete de medicamentos, geolocalização de farmácias e fornecimento de conteúdo relevante em saúde, voltado ao perfil do paciente. Nas clínicas e consultórios a expectativa é de reduzir em 45% o absenteísmo, pois o serviço impactará diretamente no engajamento e fidelização dos pacientes.

"O fato da solução ser baseada em modernos conceitos de computação em nuvem trazem o controle necessário para otimizar as rotinas da rede, de forma integrada e mensurável em tempo real, trazendo o timming necessário ao momento em que vivemos, de plena expansão e crescimento", afirma Geílson Silveira, presidente da Docctor Med.

Os serviços do Dr Mob, serão disponibilizados ao mercado de saúde em breve, com o escopo de alavancar resultados para clínicas, médicos, dentistas e profissionais da saúde. A Docctor Med espera aumentar até o final do ano em 25% o volume de atendimentos, através das práticas obtidas com a utilização do aplicativo e os recursos de inteligência geográfica disponíveis, além da nova plataforma de agendamento on-line via site e também uma redução de custo de aquisição de equipamentos e insumos através do portal do médico.

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