Independentemente dos rumos da reforma da Previdência Social, os segmentos de seguro de vida e previdência complementar deverão liderar o crescimento do setor nos próximos 20 anos. A previsão é de Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência e do Instituto Longevidade Mongeral, durante sua participação no almoço promovido pelo CVG-SP, dia 11 de abril, no Terraço Itália.
Convidado pelo presidente do CVG-SP, Silas Kasahaya, para analisar os impactos da reforma da Previdência Social nos negócios de seguro de vida e previdência complementar, Molina concluiu, ainda, que, por enquanto, o setor não deve criar expectativas. "A reforma da Previdência não vai colocar diretamente nenhum centavo no bolso do segurador ou do corretor de seguros. Ou seja, não é por causa da reforma que vamos vender mais. Não é tão simples assim", disse.
Molina explicou que existem, atualmente, duas propostas de mudança da Previdência Social. Uma delas apresentada pelo governo anterior, não prevê a adoção do sistema de capitalização. A outra, que foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro por meio da PEC 6/2019, também é uma reforma paramétrica, mas faz menção em um único artigo à eventual adoção do sistema de capitalização, somente após a aprovação e condicionada à regulamentação por lei complementar.
"A capitalização viria apenas com um novo sistema de Previdência Social e somente após a regulamentação, que poderia adotar um viés privado, no qual o mercado de seguros seria um grande player, ou, então, um viés de governo, ou seja, obrigatória", disse Molina. Mas, considerando a rejeição ao sistema de capitalização no Congresso Nacional, ele acredita que a tendência é que esse item seja discutido em uma segunda etapa da reforma.
Molina criticou a disparidade nas contribuições dos trabalhadores para a Previdência Social. Um trabalhador que ganha R$ 1 mil contribui com R$ 80 (8%), enquanto outro que ganha R$ 4.730 paga R$ 473 (10%). Mas, para quem ganha entre R$ 25 mil e R$ 50 mil, por exemplo, a contribuição é a mesma: R$ 638, porque o cálculo é feito sobre o teto da previdência (11% de R$ 5.380). "É um Robin Wood ao contrário, os pobres pagam mais que os ricos, e só isso já justifica a reforma", disse.
Em sua visão, a Previdência Social não tem como finalidade pagar benefícios acima da média do salário do trabalhador, até porque a soma de contribuições ao longo da vida do segurado não daria direito a ganhos tão altos. "Aqueles que ganham mais dizem que é justo porque contribuíram a vida inteira sobre esse salário. Mas, nunca pagaram mais do que o teto, o que atinge, hoje, não mais do que seis salários mínimos", disse.
No mapa apresentado por Molina, o Brasil é o único país com o maior gasto proporcional na Previdência em relação ao PIB. O país tem 8% de população com mais de 65 anos e gasta 12% do PIB. Enquanto o Japão, por exemplo, tem 26% de idosos e gasta 12%. Já os Estados Unidos, têm 15% de idosos e gasta 9%. "Temos de olhar o Brasil na base da pirâmide, onde estão os hipossuficientes, porque os que ganham acima de R$ 2.270 (salário médio do brasileiro) têm de poupar para a aposentadoria. E se não pouparem, não é culpa do Estado", disse.
A proposta de reforma paramétrica da Previdência Social que está em tramitação no Congresso, segundo Molina, é bastante simples e não afeta os mais pobres. Ela aumenta a contribuição para 20 anos para se alcançar direitos e eleva a idade mínima de aposentadoria para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). "Mas, começará a valer somente daqui a dez anos, e isso a imprensa não explica com clareza", disse. O resultado esperado é a redução do déficit no curto prazo e a estabilização no futuro. Já a reforma estruturante, que em parte foi inspirada na proposta da Fipe e tem o apoio do setor de seguros, cria um novo sistema baseado em quatro pilares somente para os novos trabalhadores nascidos a partir de 2005. Segundo Molina, esse regime tem foco na base da pirâmide, pois sugere àqueles que ganham mais de R$ 2.200 a pouparem para a aposentadoria, usando parte do FGTS. "A gestão seria privada, com portabilidade e muita competição. Mas, este é o sistema que não conseguimos aprovar", afirmou.
Para ele, a reforma estruturante deveria ser realizada antes da paramétrica, isso porque atingiria apenas os jovens que ainda entrarão no mercado de trabalho. No entanto, se a reforma não for realizada, Molina não acredita que o Brasil irá quebrar. "O país não, mas o estados e municípios podem quebrar. Causaria a desgraça do país com o retorno da inflação. Nós, brasileiros, voltaríamos a ter um país sem nenhum horizonte", disse. "O país não vai quebrar. Mas, com certeza, a economia será sufocada", acrescentou Kasahaya.
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Compartilhamento de dados de pacientes por planos de saúde divide opiniões
Representantes de planos de saúde defenderam a permissão de compartilhamento de dados pessoais para a "adequada prestação" do serviço de saúde suplementar. Segundo entidades de pesquisa sobre uso de dados, porém, o compartilhamento desses dados pode encarecer ou mesmo inviabilizar planos de saúde para alguns usuários.
Eles participaram ontem do último debate sobre a Medida Provisória 869/18, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Na próxima terça (23), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar seu relatório.
A MP alterou a Lei Geral de Proteção de dados (13.709/18). O texto anterior só permitia o compartilhamento de dados de saúde com concordância do paciente.
A representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida (Cnseg), Glauce Carvalhal, defendeu a partilha de informações para profissionais conversarem sobre um diagnóstico de paciente, para o governo ter mais subsídios para elaborar um programa de controle de epidemia ou de promoção de saúde. "É preciso viabilizar a prestação dos serviços de saúde e de apoio à saúde. Eu evito e combato fraudes quando faço compartilhamento", argumentou.
O representante da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Fabio Cunha, apoiou o compartilhamento para redução de custo tanto para a iniciativa privada quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, com dados unificados e compartilhados, serão evitados reexames e garantida maior eficácia no atendimento hospitalar.
Na opinião do deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), o compartilhamento poderá fazer com que haja mais gente nos planos de saúde e, assim, reduza-se o custo para o usuário. "Esse debate de querer mostrar que, em tese, o grande beneficiário serão as empresas pode ser uma avaliação equivocada", disse o parlamentar.
Por outro lado, a presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Saraiva, afirmou que a mudança na legislação vai na contramão da lógica de proteção de dados. "O mercado minimiza custo e maximiza lucro. As práticas correntes são de ‘perfilamento’ e encarecimento dos planos", declarou. Conforme Saraiva, as informações compartilhadas poderão favorecer o detalhamento de perfis e o consequente aumento do preço cobrado ao usuário.
O diretor-presidente do Centro de Pesquisa Independente em Direito eTecnologia, Dennys Antonialli, comentou que a mudança viabiliza o uso de dados de saúde sem balizamento ou regras. Ele apontou que a compra de remédios, internações em hospitais, exames em laboratórios ou mesmo aplicativos e equipamentos como relógios para medir pulsação ou gravar outras informações pessoais poderiam ser disponibilizados para planos de saúde.
Para o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o compartilhamento de dados vai permitir que o convênio seja precificado por inteligência artificial. "Vai ficar mais caro porque não haverá mais compartilhamento de risco, e o próprio sistema não se sustenta", reclamou.
Por sua vez, o representante da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Ronaldo Lemos, defendeu o compartilhamento de dados desde que seja para o benefício dos pacientes. "Essa salvaguarda impede que o plano precifique de forma adversa ao que o usuário quer", destacou. O não compartilhamento por si só, para Lemos, pode significar um atraso no cuidado ao paciente.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Termo de cooperação técnica – No próximo dia 14, no auditório do Sindicato das Empresas de Seguros e Resseguros do Estado de São Paulo (Sindseg-SP), será realizado o Café com Seguro que debaterá, em painéis distintos, temas centrais e atuais com repercussão para o setor segurador e previdenciário no Brasil: a responsabilidade dos técnicos e dirigentes no desenvolvimento de trabalhos voltados ao setor de Seguros e Fundos de Pensão; e a reforma da Previdência, considerando as dimensões demográfica-atuarial, econômica-fiscal e político-social.
No início do evento, a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) representada por seu presidente, João Marcelo dos Santos, e o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), representado pela presidente Letícia Doherty, assinarão o termo de cooperação técnica entre as instituições.
Logo após, se iniciará o primeiro painel, que contará com a palestra do presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos, e Joel Garcia, diretor do IBA, que colocarão em pauta os bônus e ônus da responsabilidade de técnicos e dirigentes. A moderação do painel ficará a cargo da Sra. Letícia Doherty, presidente do IBA.
Já o segundo, moderado pela acadêmica Magali Zeller, coordenadora da Cátedra de Ciência Atuarial da ANSP, abordará a "Reforma da Previdência: do aumento da longevidade às contas nocionais" e terá como palestrantes o acadêmico e coordenador da Cátedra de Previdência Complementar Fechada, Sérgio Rangel, e o consultor em previdência e acadêmico da ANSP, Renato Follador.
O diretor da ANSP, acadêmico Rafael Ribeiro do Valle, ficará responsável pela apresentação, composição da mesa e abertura do evento.
O evento é coordenado pelo Ac. Edmur de Almeida, diretor de Fóruns Acadêmicos da ANSP, coordenador das comissões técnicas dos seguros de crédito, garantia e finança locatícia do Sincor-SP e da Fenacor; Ac. Sergio Rangel, Coordenador da cátedra de Previdência Complementar Fechada da ANSP; João Marcelo Carvalho, Vice-presidente do IBA e Samantha Redig, Diretora de publicações do IBA.
O evento é gratuito, mas as vagas, limitadas. Clique aqui para se inscrever! Dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (11) 3333-4067 e (11) 3661-4164.
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Curso ensina corretores a venderem seguros D&O e RC Profissional
Até o final de abril, os corretores de seguros que atuam em São Paulo terão, no mínimo, cinco boas oportunidades para ampliarem suas carteiras com a venda de seguros D&O e Responsabilidade Civil Profissional. A LF Cursos, comandada pela especialista em subscrição de riscos de seguros de Linhas Financeiras, Thabata Najdek, abriu inscrições para cursos básicos e avançados de D&O e RCP nos dias 23, 25, 26, 29 e 30 de abril.
"Trata-se de uma excelente oportunidade de desenvolvimento profissional para corretores, pois os cursos fornecem uma abordagem prática das necessidades de cada cliente e exemplos de situações reais de cobertura", diz Thabata. Além de explicar como funcionam todas as coberturas básicas e acessórias, a especialista também ensina as diferenças entre cada risco, os limites de contratação necessários e a franquia ideal para cada perfil.
A programação dos cursos inclui, ainda, contratação e utilização da apólice, regulação de sinistros, aplicação de franquias, exclusões, exigências contratuais, garantias aos terceiros etc. "O corretor saberá identificar oportunidades de negócios para garantir ainda mais proteção ao seu cliente" diz.
Um dos diferenciais é abordagem com foco em técnicas de vendas. "Em apenas dez minutos, o corretor conseguirá convencer a empresa a contratar o seguro D&O ou o prestador de serviços a adquirir o seguro RC Profissional", garante.
A LF Cursos também abriu inscrições para cursos em outras capitais: em maio, no Rio de Janeiro, e, em junho, em Curitiba e Porto Alegre. No segundo semestre, a previsão é expandir os cursos para mais três cidades: Brasília, Belo Horizonte e Salvador.
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SEGURO CIDADÃO
Prevenção da violência – Conseguir que meninos e meninas da Maré assimilem valores como o respeito, mudem seu comportamento, melhorem seu rendimento escolar e reduzam o número de situações de conflitos, são alguns dos principais resultados conseguidos pelo programa realizado pela Fundação Barça, com o apoio da Fundación Mapfre no Complexo da Maré, Rio de Janeiro. O projeto teve início em 2012 no Complexo do Alemão e desde 2014 vem sendo realizado na Maré. Mais de 4.500 crianças, adolescentes e jovens participaram deste programa até hoje.
A coletiva de imprensa, denominada Mudando as regras do jogo, quebrando barreiras na Maré foi a primeira apresentação pública do projeto no Brasil. Este ato teve lugar no auditório da Subsecretaria de Esportes e Lazer (Subel), sendo realizada pela Fundação Barça em conjunto com a Fundación Mapfre e a Subel da Prefeitura do Rio de Janeiro. Contou-se com a presença da Maria Vallès, diretora geral da Fundação Barça; Fátima Lima, diretora de Sustentabilidade e da Fundación Mapfre; Gustavo Freue, subsecretário de Esportes e Lazer da Prefeitura do Rio; e José Edmilson, ex-jogador do Barcelona e campeão mundial com a Seleção Brasileira.
O Programa da Fundação Barça tem como foco a prevenção da violência juvenil em favelas do Rio de Janeiro e utiliza a sua metodologia conhecida como FutbolNet, nome que é a junção de duas palavras do idioma catalão, "Futbol" e "Net", que em português significa, futebol limpo. Neste trabalho, o esporte é desenvolvido como ferramenta para a educação em valores e fomento de habilidades para a resolução pacífica de conflitos.
Atualmente e desde o ano 2014, o projeto é implementado no Complexo da Maré, o maior complexo de favelas da Zona Norte do Rio, habitado por mais de 130 mil pessoas. O Programa atende meninas e meninos de 6 a 17 anos, com atenção especial aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
No ano de 2018 realizou-se um estudo de caso sobre o programa que registrou os principais impactos entre os participantes e também mostra o potencial deste para ser replicado a outras zonas vulneráveis da cidade de Rio.
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Ministro assina portaria que libera distribuição de Spinraza pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado receberá na quarta-feira (24) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro assinará no Senado a Portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do remédio Spinraza, destinado aos pacientes da doença rara amiotrofia muscular espinhal (AME). A doença compromete o funcionamento de músculos e órgãos.
O presidente da CAS, senador Romário (Pode-RJ), disse receber o ministro com muita satisfação para assinatura da Portaria.
Em março, Mandetta esteve no Senado para audiência pública e ouviu depoimento de pacientes que precisam do remédio, de alto custo, para sobreviver. O Ministério comprará o medicamento na modalidade compartilhamento de risco, em que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O Spinraza pode ser a primeira medicação incluída no SUS pelo viés da nova modalidade. Atualmente, de acordo com a pasta, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.
Antes da assinatura da portaria, a CAS instalará três subcomissões temáticas: a Subcomissão Temporária de Doenças Raras, a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Na reunião também serão eleitos os presidentes e vices de cada colegiado.
As subcomissões foram pedidas pelos senadores Flávio Arns (Rede-PR), Mara Grabilli (PSDB-SP) e Eduardo Gomes (MDB-TO), com apoio de outros parlamentares.
A reunião está marcada para 10h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa.
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ENDOSSANDO
Sucesso no cooperativismo – A união de lideranças da América Latina, o compartilhamento de experiências e os modelos de saúde norte-americanos estiveram em pauta no Health in the XXI Century: Workshop for Latin American Health Care Executives (Saúde no Século 21: Workshop para Executivos de Saúde Latino-Americanos), que aconteceu em março, na renomada Universidade de Harvard, em Boston (EUA).
O vice-presidente da Unimed do Brasil, Alberto Gugelmin Neto, apresentou na ocasião o caso de sucesso do cooperativismo de saúde no Brasil. "Esse modelo os encanta sempre. Trata-se de um formato alternativo que coloca os médicos como protagonistas da prestação de serviços de saúde e os diferencia de simples prestadores contratados por seguradoras ou pelo poder público", ressalta o dirigente.
Maior sistema cooperativista de saúde do mundo, a Unimed conta com 345 cooperativas e está presente em 84% do território nacional, levando assistência até a regiões onde o atendimento sanitário é deficitário. Atento às demandas atuais do setor de saúde no Brasil, o Sistema investe em projetos voltados a temas como a Atenção Primária e o remodelamento da remuneração médica, por exemplo. Além disso, aposta no Jeito de Cuidar Unimed, iniciativa que visa tornar qualquer experiência com a marca a melhor possível. Esse jeito de agir também esteve em pauta nos Estados Unidos. "No encontro falou-se muito sobre temas que já são realidade aqui, como a jornada do cliente e o cuidado para colocá-lo no centro de tudo, trazendo o lado humano aos processos", afirma Gugelmin.
O dirigente ainda destaca os novos modelos de ensino aos estudantes de medicina, para melhorar a qualificação técnica dos profissionais formados, entre os assuntos discutidos na ocasião.
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Regime Próprio de Previdência possui hoje mais de R$ 61 milhões em patrimônio líquido
O Regime Próprio de Previdência Social de São João da Barra (SJBPrev) passou, ao longo desses dois anos e três meses da atual administração, por um processo de recuperação, possuindo hoje um patrimônio líquido de R$ 61.347.625,08. Em janeiro de 2017 o valor encontrado foi de R$ 1.704.227,70. Os números atuais foram apresentados pelo diretor-executivo do instituto, Renato Timotheo.
Desde o início do governo da prefeita Carla Machado em janeiro de 2017 os repasses são feitos em dia. "Isso é sempre muito rigoroso. Por isso o instituto de previdência tem uma boa saúde financeira, e hoje é um dos melhores do país", destacou o diretor executivo do SJBPrev.
Os mais de R$ 61,3 milhões são investidos em cotas de renda fixa e variável, mais de 90% das aplicações são na Caixa Econômica Federal. As aplicações garantem a aposentadoria dos servidores em atividade, além de pagar auxílio doença, auxílio reclusão e pensão por morte e invalidez.
"Em meio ao processo de recuperação financeira do município, ainda em 2017, repassamos ao SJBPrev, em junho daquele ano, R$ 4.534.638,57 referentes à parte do servidor, descontada em 2016 e que não havia sido repassada, configurando apropriação indébita por parte da administração anterior. A parte patronal foi parcela em 60 vezes de R$ 75.062,80", explicou a prefeita Carla Machado, lembrando, ainda, que houve outro parcelamento, em 200 vezes, de R$ 85.289,54, através de acordos entre Prefeitura e o Instituo de Previdência, para repor a parte patronal não repassada em 2016.
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Gandhi – Apresentação do ator João Signorelli promete mexer com as emoções das participantes do 11º Encontro Estadual Feminino das Corretoras de Seguro. Seu monólogo "Gandhi, um líder servidor" mostra a força desse personagem que revela o crescente movimento, não apenas no ambiente corporativo, mas da sociedade em geral, pela introdução de princípios ético-filosóficos nas relações humanas.
Nas empresas, essa demanda se traduz em profundas mudanças de paradigmas.
Antes as organizações enxergavam apenas resultados tangíveis, não importando o que tivesse que ser feito para alcançá-los. Gradualmente, estão voltando a visão para a qualidade dos "recursos humanos" envolvidos, sabendo que os resultados virão inevitavelmente.
Sua liderança nunca se baseou em autoridade ou coação. Acreditava que somente poderia pedir para as pessoas aquilo que ele mesmo pudesse fazer. Sabia que sua liderança viria do exemplo e do serviço. E os resultados simplesmente aconteceram.
João Signorelli é formado em Jornalismo e ator profissional há mais de 35 anos com passagem pelas principais emissoras de TV do Brasil. Participou de mais de 30 peças de teatro e de 15 filmes.
Os temas de suas palestras são sempre carregados de muito humanismo.
