A previdência complementar é parte da solução dos problemas brasileiros: de um lado pode aliviar o Estado do pagamento de benefícios a aposentados, de outro, incentiva a poupança de longo prazo que pode ser investida em infraestrutura. “Hoje a previdência fechada paga benefício médio de R$ 4 mil mensais a 700 mil aposentados”, disse Luís Ricardo Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), durante a cerimônia de comemoração do Dia do Aposentado, realizada no último dia 24 em São Paulo. “Os aposentados são a razão de ser da previdência. Vocês que estão hoje aqui que tornaram a previdência possível, por ter acreditado nela no passado”, acrescentou.
Foram homenageados 70 aposentados, que tiveram, ainda, a oportunidade de ouvir palestras motivacionais sobre o envelhecimento saudável. Os palestrantes foram a antropóloga Miriam Goldenberg e Nilton Molina, presidente do Instituto Mongeral Aegon de Longevidade. Molina é, ele próprio, um exemplo de envelhecer na ativa: depois de trabalhar a vida toda no setor de seguros, hoje está prestes a completar 81 anos.
“Quando eu tinha 38 anos, ouvi uma palestra de um empreendedor que, com mais de 75 anos, ainda fazia planos de negócios para mais de 30 anos à sua frente. Eu não entendia como, por quê – afinal eu tinha 38 anos. Hoje, estou ativo, e preocupado em conscientizar as pessoas de que é preciso construir alternativas para essa população acima de 50 anos, que só cresce e logo será a maioria. Hoje já existem estudos que mostram que os humanos que estiverem vivos em 2045 não morrerão mais”, disse Molina.
O presidente da Abrapp disse, ainda, em seu discurso de abertura da cerimônia, que apesar de moderno e sólido, o sistema de previdência complementar precisa “ousar” para voltar a crescer. “Precisamos aproveitar a discussão nacional da reforma da previdência social para inserir o nosso setor como solução. Precisamos simplificar os produtos, desenhar novos voltados para jovens, para categorias profissionais, para profissionais que atuam como empresas. E precisamos nos aproximar mais da previdência aberta e das seguradoras. No mundo todo é assim”, disse.
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Idec e Abrasco repudiam decisão da ANS de dar continuidade à proposta de plano popular
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) vêm a público repudiar a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de dar continuidade à discussão de planos de saúde populares ou acessíveis iniciada pelo Ministério da Saúde.
No dia 25 de janeiro, a ANS anunciou a criação de um Grupo Técnico com a finalidade de analisar a viabilidade das propostas encaminhadas pelo Ministro da Saúde.
Alertamos, mais uma vez, que os planos de saúde populares:
“Representarão mudança radical, para pior, na atual legislação que já apresenta falhas e lacunas. Será uma volta ao passado, mesma situação de 20 anos atrás, quando existiam planos de menor preço, porém segmentados e com restrições de coberturas. Poderão excluir idosos e doentes crônicos, negar internações e procedimentos caros e complexos, impedir atendimentos de urgência, tratamentos de câncer, de transtornos mentais, órteses, próteses, fisioterapia, transplantes etc. Poderão criar barreiras de atendimento, limitar a cobertura apenas a serviços disponíveis no local ou instituir pagamentos adicionais, além da mensalidade, sempre que o usuário tiver necessidade de determinados serviços. Terão poucos serviços conveniados e pagarão menos aos prestadores, o que vai gerar maior dificuldade de agendar exames e consultas com médicos e de encontrar hospitais e laboratórios de qualidade. Farão ‘explodir’ a judicialização da saúde suplementar. As ações judiciais contra planos de saúde aumentaram muito nos últimos, inclusive por causa de planos baratos que já existem no mercado, os chamados “falsos coletivos”, com rede credenciada restrita, de má qualidade, que negam coberturas, reajustam abusivamente mensalidades e praticam rescisão unilateral de contratos.”
Advertimos que a ANS, ao constituir “Grupo Técnico composto por servidores de todas as diretorias e da Procuradoria Geral da Agência”, reproduz a mesma decisão arbitrária do Ministro da Saúde, quando da criação do primeiro Grupo de Trabalho (Portaria 1.482/2016), excluindo da discussão entidades da saúde coletiva, de defesa do consumidor, de médicos dentre outros setores da sociedade envolvidos.
Exigimos maior transparência nos encaminhamentos sobre planos populares. A começar pela imediata divulgação e submissão à consulta pública das propostas e estudos encaminhados pelo Ministério da Saúde à ANS, discutidas por mais de 120 dias pelo Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde.
Por fim reiteramos que planos populares ou acessíveis não são a solução para o sistema de saúde brasileiro. Em época de recessão e desemprego, o que a população mais precisa é de proteção social. Por isso defenderemos sempre o Sistema Único de Saúde (SUS) constitucional, público, universal, de qualidade e adequadamente financiado, bem como a regulamentação da assistência à saúde suplementar, que precisa ser melhorada e não flexibilizada.
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Governo Federal libera R$ 395,4 milhões para a saúde do Rio
Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu liberar R$ 395,4 milhões ao estado do Rio de Janeiro. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 160 serviços e leitos que estão em funcionamento e que passam a receber contrapartida federal para habilitação ou qualificação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta segunda-feira durante encontro com prefeitos e gestores de saúde na capital carioca.
Junto com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), será anunciado ainda a união dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro em um mutirão de cirurgias, consultas e exames pré-cirúrgicos para ajudar a desafogar as filas de maior demanda da capital. A expectativa é que em 90 dias sejam realizadas 5.460 atendimentos. A ação, uma parceria do Ministério da Saúde com o Rio de Janeiro começa no dia 1º de fevereiro.
Ricardo Barros afirmou que o objetivo do mutirão é unificar a fila de regulação de todo o país para fazer com que todos os procedimentos aconteçam permanentemente de forma integrada com todos os serviços de saúde disponíveis pelo Sistema de Regulação (Sisreg). “Com fila única, daremos transparência ao processo, informando ao cidadão o seu lugar. Também teremos condições de aplicar os R$ 340 milhões que temos de orçamento este ano para mutirões de cirurgias. Para isso, é preciso que conheçamos todas as filas do Brasil para fazer a distribuição dos recursos com justiça. Não há nenhuma razão para que cada estado ou instituição tenha sua própria fila”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Com o apoio do Ministério da Saúde, vamos fazer mais consultas, mais exames e mais cirurgias para que possamos alcançar, num curto espaço de tempo, o sonho de diminuir essa fila. Com os mutirões de cirurgias vamos ter compras únicas, centralizadas e antecipadas, inclusive dos insumos e materiais necessários, economizando recursos e organizando todo o sistema. Reforço que estamos caminhando junto com o Governo Federal para melhorar a saúde do povo carioca”, afirmou Crivella.
Ao todo, os R$ 395,4 milhões serão destinados a 160 serviços/leitos distribuídos em 37 municípios contemplados pela iniciativa. Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência à população no âmbito da rede pública de saúde.
Do total do valor liberado para o Rio de Janeiro, R$ 106,6 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltados para os atendimentos de urgência e emergência, saúde bucal, saúde do trabalhador, saúde mental, rede de atenção à urgência e emergência, além do custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade, como oncologia. Há ainda R$ 288,8 milhões referentes a emendas parlamentares e R$ 3,6 milhões para custeio anual de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Niterói.
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Projeto veda penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5.675/16, do deputado Marcio Alvino (PR-SP) que torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia certificados pela Lei 12.101/09.
Pelo texto, a proibição de penhora compreende os imóveis sobre o qual se assentam as construções, as benfeitorias e todos os equipamentos, inclusive os de saúde, desde que quitados. Somente poderão ser penhoráveis as obras de arte e adornos suntuosos (bens considerados pela Justiça como supérfluos).
Os bens impenhoráveis não responderão, conforme o texto, por dívidas civis, comerciais, fiscais e previdenciárias.
O projeto determina ainda que a penhora somente será possível em processo movido para cobrança de dívida relativa ao próprio bem, para bem dado em garantia real ou em razão de créditos trabalhistas e previdenciários.
O objetivo da proposta, segundo o deputado, é fornecer um “suporte adicional” aos hospitais filantrópicos, que desempenham um papel complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) e vêm passando por uma crise financeira. Alvino é o atual presidente da Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde.
O PL 5.675 tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Seguro Viagem auxilia turistas em passeios nacionais
O Seguro Viagem do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre oferece coberturas e assistências que amparam viajantes em circunstâncias inesperadas, como eventualidades com o animal de estimação, perda de documentos e bagagens e problemas com equipamentos eletrônicos
O Brasil é um país com os mais variados destinos turísticos e explorar esses lugares é o objetivo de muitos brasileiros no período de férias. Um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo em outubro do ano passado, com cerca de 2.000 famílias, demostra que, entre os entrevistados que pretendem viajar até abril de 2017, mais de 80% optarão por um destino local.
Apesar de serem uma opção mais acessível, as viagens pelo Brasil também requerem os mesmos cuidados de um passeio ao exterior. Segundo o diretor geral de Seguros de Vida do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Enrique De La Torre, a contratação do Seguro Viagem, por exemplo, é uma proteção que deve ser adquirida mesmo em deslocamentos nacionais.
“A maioria das pessoas está habituada a contratar o Seguro Viagem apenas em viagens internacionais mas o que os consumidores não levam em consideração é que, em trajetos locais, também estão sujeitos aos mesmo imprevistos. Por isso, independentemente do destino, contar com uma proteção é fundamental”, comenta o diretor.
Assim como as proteções disponibilizadas nos seguros destinados a viagens ao exterior, os bilhetes de seguro para deslocamentos domésticos do grupo também oferecem coberturas como Despesas Médicas, Hospitalares e/ou Odontológicas em casos em que o cliente tenha a necessidade de atendimento em decorrência de acidentes, doenças súbitas ou preexistentes. “Muitas pessoas pensam que estão cobertos pelo convênio médico em todo o país. O fato é que a maioria dos planos de saúde está focada na região de contratação, ou seja, o Seguro Viagem é essencial para garantir cobertura de qualidade em caso de imprevistos em cidades distantes e em outros estados”, afirma De La Torre.
O executivo explica que o Seguro Viagem do grupo conta ainda com uma série de assistências inclusas que podem auxiliar o cliente nas mais variadas situações.
“Atualmente, possuímos um leque de serviços criados para mitigar qualquer transtorno que o turista possa ter durante a sua viagem. Se o consumidor perder os documentos ou bagagem; precisar de informações sobre o local para o qual está indo ou necessitar de auxílio para solucionar problemas em seus equipamentos eletrônicos (como notebook, smartphone e tablets), a assistência do seguro poderá ajudá-lo a solucionar o problema”, exemplifica o diretor.
Para as famílias que costumam realizar viagens de férias com os animais de estimação, o Seguro Viagem oferece ainda o serviço “Pet Viagem”, que garante a hospedagem do animal caso o cliente tenha um problema e precise ser hospitalizado e retarde o seu regresso.
De La Torre ressalta ainda que a aquisição deste tipo de proteção é mais simples do que os clientes imaginam e pode ser feita por meio das agências de turismo ou corretores de seguros e também pelo site.
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PL torna obrigatória a fabricação de remédios sem corantes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4.922/16 que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes. A proposta do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) dá prazo de um ano para que as indústrias se adaptem à obrigação.
“De acordo com estudo realizado pela Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia, dentre as reações adversas associadas aos corantes estão urticária, reação não imunológica, asma, dermatite de contato, rinite, descamação, broncoespasmo, elevação dos níveis totais de hormônios tireoidianos, vômitos, dor abdominal, náuseas, eructações, indigestão, entre outros”, explicou Carvalho.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Riscos extremos – Estão abertas as inscrições para o evento da Associação Internacional de Direto de Seguros (Aida), que debaterá o tema “Riscos Extremos: Climáticos, Ambientais e Catastróficos” no dia 22 de fevereiro, das 9 às 12h no auditório do SindsegSP (Avenida Paulista 1.294 – Edifício Eluma – 4ª andar) em São Paulo.
“Os riscos inserem-se hoje em um processo de extraordinarização geral. O fenômeno está presente em diversos segmentos de seguros como o property, o D&O e o surety, dentre outros, cujos interesses seguráveis decorrem de naturezas distintas. O atual gigantismo das operações industriais e financeiras fez recrudescer o patamar do legítimo interesse dos segurados, tornando-o, essencialmente, um grande risco, o que resulta na participação cada vez maior das seguradoras e dos resseguradores na prevenção e no combate às catástrofes. “, explica André Tavares, presidente do GNT Seguros de Crédito de Garantia.
“Os grandes investimentos ocorridos no país ao longo dos últimos anos geraram forte demanda em vários setores da economia e, em consequência, aumento significativo na subscrição de riscos de seguro e sinistros de impactante magnitude, o que exige análise detida e cuidadosa por parte de especialistas do setor segurador”, completo Sérgio Barroso de Mello, vice-presidente da Aida Mundial e presidente do GNT de RC.
A abertura do evento ficará a cargo da presidente da AIDA Brasil, Ana Rita Petraroli. Como coordenadores de mesa, receberemos André Tavares e Sérgio Barroso de Mello.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 3231-1583 e 3159-4968.
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Corretor Nova Geração – A SulAmérica realiza de 30 de janeiro a 3 de fevereiro mais uma edição do Corretor Nova Geração em sua sede em São Paulo. O programa tem por objetivo capacitar filhos de corretores para atuarem no mercado de seguros, com foco no processo sucessório dos negócios de família.
Os jovens profissionais serão recebidos pelo vice-presidente comercial da SulAmérica, Matias Ávila. “Temos grande satisfação em poder contribuir para a trajetória destes que serão os futuros líderes de suas empresas”, afirma o executivo.
Nesta edição, serão apresentadas palestras com executivos de diversas áreas, como Saúde, Odonto, Auto, Massificados, Investimentos, Vida, Previdência e Capitalização, e também a áreas essenciais aos processos e ao desenvolvimento dos negócios, como Projetos, Operações e Marketing.
A programação prevê também abordagem das oportunidades do mercado segurador e dinâmicas com os participantes, além de palestrantes convidados.
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SEGURO CIDADÃO
Municípios são obrigados a fazer levantamento de infestação por Aedes aegypti
Resolução do Ministério da Saúde publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União torna obrigatória a realização de levantamento entomológico de infestação por Aedes aegypti em todos os municípios do país. O texto também estabelece que as informações sejam enviadas às secretarias estaduais de saúde e, posteriormente, ao Ministério da Saúde.
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração os diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito, a cocirculação de quatro sorotipos da dengue no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco para ocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.
A pasta também considerou a identificação de casos de febre chikungunya, com transmissão autóctone comprovada em alguns municípios e risco iminente de expansão, além do surto do vírus zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país, provocando epidemias importantes acompanhadas de graves manifestações neurológicas em adultos e recém-nascidos.
Ainda segundo o ministério, levantamentos de índices de infestação devem ser utilizados como ferramenta para direcionamento e qualificação das ações de prevenção e controle do mosquito. A proposta é que municípios infestados com mais de 2 mil imóveis realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), enquanto as cidades infestadas com menos de 2 mil imóveis terão de fazer o Levantamento de Índice Amostral.
Já localidades onde não há infestação deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa (armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região) ou outra metodologia validada. As informações geradas após cada levantamento realizado deverão ser consolidadas pelas secretarias estaduais de saúde e enviadas ao ministério. A resolução entra em vigor hoje.
Em 2016, das 3.704 cidades aptas a participar do LIRAa, 2.284 integraram a edição – o equivalente a 62,6% do total. Os dados mostram que, até novembro do ano passado, pelo menos 885 municípios brasileiros estavam em situação de alerta ou de risco de surto para dengue, zika e chikungunya. O número representa 37,4% das cidades pesquisadas.
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ENDOSSANDO
Prêmio The Winner 2017 – O Grupo Bradesco Seguros foi mais uma vez campeão no Prêmio The Winner, na categoria “Prestação de Serviços”, no ramo de Seguros. A premiação, ocorrida em 26 de janeiro, em São Paulo, reconheceu os principais líderes empresariais e organizações que contribuíram para o crescimento de seu país de atuação nos mais variados setores da economia.
Concedido anualmente pela revista Magazine Top International Business, publicação voltada ao mercado publicitário há 16 anos e presente em mais de 40 países, o Prêmio The Winner é dirigido a pequenas, médias e grandes empresas, bem como personalidades que foram destaque no último ano.
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Lançamento de livro – Reunindo corretores, técnicos e professores do mercado de seguros, o diretor de Seguros do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), Sergio Ricardo de Magalhães Souza, lançou seu livro nesta quinta-feira, 26 de janeiro. A obra tem como tema a subscrição de riscos e a precificação de seguros, e faz parte da série Textos Didáticos, da Escola Nacional de Seguros.
“Esse é o coração da atividade de seguros. Costumo dizer que uma seguradora pode terceirizar tudo, menos a sua área de subscrição de riscos, porque é exatamente ali que toda a estratégia encontra a prática”, afirma Sergio. De acordo com ele, o assunto é pouco referenciado no Brasil. A noite de autógrafos aconteceu na sede do Clube, no Centro do Rio.
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Responsabilidade Civil – A Travelers acaba de lançar um produto de seguro específico para eventos. A nova solução, que pode ser contratada por organizadores ou por expositores, oferece proteção para eventos corporativos, particulares, esportivos, feiras de negócios, premiações, desfiles, entre outras solenidades.
O Seguro de Eventos da Travelers possui coberturas de Responsabilidade Civil e Riscos Diversos do segurado, relacionada aos danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, incluindo ainda danos morais, custos de defesa, problemas de instalação e montagem. O imóvel no qual ocorre o evento também pode ser incluído na apólice para proteção.
“Durante a realização de um evento, tanto o público quanto o staff, artistas, equipamentos e o próprio local de realização podem sofrer danos pelos quais o segurado venha a ser responsabilizado”, afirma Leonardo Semenovitch, diretor-presidente da Travelers no Brasil. “Nosso novo produto de Seguro para Eventos ajuda a proteger organizadores e expositores de imprevistos e oferece segurança aos participantes”.
Coberturas adicionais, como cancelamento de evento, não comparecimento de celebridades e indenização do público, perda forçada de público (em casos de alagamentos ou outros desastres), instrumentos musicais, objetos cenográficos, entre outras também podem ser adquiridas na contratação do seguro.
