SEG NOTÍCIAS - ANS divulga Programa de Acreditação de Operadores

Objetivo é estimular a adoção das melhores práticas por parte das operadoras e aumentar a confiança do consumidor.

Seguros / 16:36 - 25 de mar de 2020

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o novo Programa de Acreditação de Operadoras. Trata-se de uma certificação de boas práticas para gestão organizacional e gestão em saúde, cujo objetivo é a qualificação dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, propiciando uma melhor experiência para o beneficiário. A adesão é voluntária e a certificação é conferida por entidades acreditadoras, reconhecidas pelo Inmetro, às operadoras que cumprirem os critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 452, de 9 de março de 2020, publicada nesta hoje no Diário Oficial da União.
O novo programa foi baseado na literatura científica e em experiências nacionais e internacionais na área de acreditação, busca reduzir a assimetria de informação e induzir a adoção das melhores práticas por parte das operadoras, aumentando a confiança dos clientes. Uma das principais modificações é o manual que estabelece para o auditor a interpretação de todos os itens exigidos para a certificação, bem como as diferentes formas de obtenção de evidências. Antes, as Entidades Acreditadoras utilizavam seus próprios manuais, estabelecendo diferentes interpretações para avaliação das operadoras.
"A disponibilização do manual possibilita homogeneidade de avaliação entre as Entidades Acreditadoras. Também fizemos a revisão e inclusão de novos pré-requisitos, conferindo maior sinergia com todos os programas de monitoramento de operadoras instituídos na ANS. Este aprimoramento do Programa é de suma importância visto que a acreditação garante um diferencial para concorrência no mercado e evidencia competência técnica, aumentando a confiança do consumidor no momento de escolha da operadora", afirma o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar.
O novo Programa de Acreditação de Operadoras traz como novidade alguns incentivos regulatórios, como bonificação no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), correspondente ao nível de acreditação atingido, e redução pelas operadoras das garantias financeiras (redução da margem de solvência até 2022 e redução dos fatores de capital regulatório a partir de janeiro de 2023). Além disso, as operadoras certificadas no Programa de Boas Práticas de Atenção Primária à Saúde receberão pontuação automática nos itens correspondentes. Outro item de destaque no novo Programa é que as operadoras exclusivamente odontológicas agora também poderão receber o selo de qualidade.
A reformulação teve início em 2016, contando com ampla participação do setor e da sociedade. A proposta foi submetida à consulta pública de setembro a outubro de 2018, reunindo um total de 706 contribuições. Desde 2011, quando foi implantado pela ANS através da RN nº 277, o Programa de Acreditação tem contribuído para que as operadoras conheçam melhor seu negócio, identifiquem e solucionem problemas de gestão e de assistência ao beneficiário.
A RN nº 277 foi revogada, porém, as certidões de acreditação já emitidas serão válidas até o término do prazo da certificação concedida pela Entidade Acreditadora. Como toda mudança requer um período de adaptação, o novo Programa de Acreditação de Operadoras prevê um período de transição. Assim, durante o prazo de 180 dias corridos, as operadoras ainda poderão optar pela acreditação nos termos da RN nº 277 e, neste caso, a certidão será válida por no máximo 18 meses a partir desta quarta-feira, 25, data de publicação da RN nº 452, nova normativa do Programa de Acreditação de Operadoras.
Para se submeter à acreditação, as operadoras deverão estar regulares nos programas de monitoramento econômico-financeiro, técnico-assistencial e de fiscalização da ANS, e ter nota no IDSS igual ou maior a 0,6. As operadoras poderão ser acreditadas em três níveis, a depender do desempenho obtido.
O novo programa envolve quatro dimensões: gestão organizacional, gestão da rede prestadora, gestão em saúde e experiência do beneficiário, abrangendo 21 requisitos e 168 itens de verificação. Essas dimensões abarcam todo o escopo de uma operadora. Destaca-se a criação da dimensão Gestão Organizacional, que estimula a adesão das operadoras às boas práticas na área de gestão, o que pode levar a maior sustentabilidade e à melhoria da qualidade na prestação de serviços ao beneficiário.
Atualmente, o setor conta com 64 operadoras médico-hospitalares acreditadas, o equivalente a 28% dos beneficiários, o que demonstra um grande potencial de ampliação do programa para a qualificação do setor.
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Coronavírus - I A ANS aprovou, no último dia 12, a inclusão do exame de detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios aos beneficiários de planos de saúde. A Resolução Normativa nº 453/2020 está em vigor desde o dia 13 de março.
O exame Sars-CoV-2 (Coronavírus Covid-19) será disponibilizado somente após avaliação médica e a cobertura é obrigatória somente quando o paciente se enquadrar na definição de caso suspeito ou provável da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A advogada da Innocenti Advogados, Grazielle Ferraz, orienta como proceder em caso de suspeita de coronavírus. Segundo ela, "assim que o usuário apresentar os sintomas da doença (febre, tosse, dentre outros), deve, imediatamente, entrar em contato com a central de atendimento da operadora do plano de saúde para obter informações sobre os locais de avaliação e exames, e, portanto, deve evitar ir ao pronto-socorro comum sem a respectiva orientação. Algumas cidades (como São Paulo) já disponibilizaram a coleta domiciliar do material para o exame ambulatorial. Somente aquele que apresentar os sintomas mais graves, como dificuldade respiratória, deve se dirigir a um serviço de emergência. Vale lembrar que, em 80% dos casos, os sintomas do coronavírus são leves, semelhantes a uma gripe comum, e, nesses casos, a orientação da Organização Mundial da Saúde é evitar sair de casa e aguardar, alimentando-se e hidratando-se bem. Essa medida é válida até mesmo para diminuir a superlotação dos hospitais. A calma nesta situação de pandemia é a nossa melhor aliada."
As consultas, internações, terapias, medicação e exames que podem ser empregados no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus também são assegurados pelo plano de saúde, de acordo com a segmentação assistencial de seu plano (o ambulatorial dá direito a consultas, exames, medicação e terapias; o hospitalar dá direito, também, à internação).
Para Grazielle, é importante que o usuário fique atento, também, ao período de carência definido em cada contrato. "Os exames para recém contratados terão cobertura após o período de carência que constar no termo de adesão ao plano de saúde, que, via de regra, é de 30 dias. Ao tratamento também serão aplicadas as carências de praxe, ou seja, uma vez cumprido o período de carência, o tratamento será custeado pelo plano de saúde, caso contrário, o usuário provavelmente arcará com o custo."
A advogada ainda ressalta que os conhecimentos sobre a infecção pelo coronavírus ainda estão em construção entre as autoridades sanitárias, tanto no Brasil, quanto no resto do mundo, de maneira que os protocolos e diretrizes podem ser revistos a qualquer tempo, devendo os usuários e profissionais da saúde ficarem atentos a quaisquer alterações na legislação.
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Coronavírus - II A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (Ancep) encaminharam correspondência para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) com solicitação de prorrogação do prazo para envio das Demonstrações Contábeis e aprovações dos Conselhos Deliberativo e Fiscal das Entidades Fechadas de Previdência Complementar referente ao fechamento de 2019, que termina no próximo dia 31 de março. A proposta das associações é adiar o prazo máximo para envio das informações, no mínimo, em mais 30 dias, ou seja, para o dia 30 de abril, em virtude das dificuldades impostas ao setor por conta da pandemia de coronavírus.
"É uma solicitação para ampliação do prazo para o envio das informações devido às dificuldades de assinaturas de atas e reuniões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. As entidades estão adotando planos de contingência para proteger seus colaboradores e dirigentes e, por isso, estão receosas de não conseguirem cumprir os prazos legais" explica Luís Ricardo Marcondes Martins, diretor-presidente da Abrapp.
O tema foi levado para discussão em reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Abrapp, realizada por videoconferência. O Conselho é composto por 25 entidades, com grande representatividade do sistema, e por unanimidade, manifestaram preocupação com o prazo. Por isso, orientaram o diretor-presidente a apresentar o pleito à Previc. A Abrapp tem recebido inúmeras manifestações das associadas, reforçando a necessidade de dilatação do prazo.
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Coronavírus - III O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) enviou, ontem e hoje, ofícios ao Ministério da Saúde e à ANS para cobrar esclarecimentos sobre recentes anúncios relacionados ao enfrentamento da atual pandemia. Nos documentos, o Instituto faz recomendações que visam a estabelecer o adequado atendimento aos consumidores durante a pandemia e cobra medidas para garantir que planos de saúde não sejam suspensos durante o período de crise.
No dia 20 de março, após reunião da Diretoria Colegiada, a ANS anunciou a ampliação de diversos prazos para operadoras reportarem dados de reajustes, informações contábeis e assistenciais; a ampliação do prazo de resposta da agência em caso de reclamações sobre atendimento assistencial; a orientação de adiamento de procedimentos não urgentes, especialmente em leitos de alta tecnologia e hospital-dia; e a flexibilização das regras de exigência de capitais para garantir atendimento e lastro para assegurar o ressarcimento ao SUS.
"O Idec avalia que nesse momento de crise sanitária, é preciso que Ministério da Saúde e agência reguladora definam diretrizes claras no sentido de promover a maior garantia de atendimento possível aos consumidores, com mitigação de problemas relativos ao acesso", afirmou o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
No documento, o Idec ressaltou que o consumidor deve ter garantido o direito de não ter seu contrato de plano de saúde cancelado ou suspenso em meio a tratamento da Covid-19. Outro ponto de destaque foi a suspensão dos procedimentos não urgentes durante a crise sem que fosse determinado um prazo de cumprimento, o que deixa o consumidor que havia se programado para a intervenção necessária, sem respostas sobre a continuidade de seu tratamento.
"É importante reforçar que as medidas de enfrentamento à epidemia não podem implicar na redução do atendimento das outras doenças. Flexibilizar prazos de atendimento pode levar a negativas de cobertura e a ANS tem de se organizar para que o consumidor não seja prejudicado" alerta a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.
O Instituto ainda alertou a ANS para que atue em conjunto com as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas para garantir o adequado atendimento dos consumidores de planos de saúde, com fiscalização das operadoras, inclusive quanto à proteção e segurança dos profissionais de saúde, com o suficiente oferecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para impedir o contágio dentro da unidade de saúde e reduzir os riscos de saúde para esses profissionais e pacientes.
Na última semana, o Ministério da Saúde já havia comunicado a flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, medida que também foi tratada na reunião da ANS. Esses fundos, compostos por recursos pagos por consumidores em suas mensalidades, existem com o objetivo específico de assegurar atendimento aos consumidores de planos nos casos de falência ou liquidação extrajudicial. Nos ofícios aos dois órgãos, o Idec solicitou mais informações sobre as regras para o uso desses recursos, para que consumidores não sejam prejudicados em relação ao atendimento futuro das operadoras de saúde.
"O momento requer toda atenção do governo quanto a qualidade e capacidade de atendimento de toda a população, incluindo aqueles que pagam por planos de saúde. Mas o uso desses recursos financiados pelos próprios consumidores para a sua segurança, caso essas empresas decretem falência, precisa ser melhor detalhado, para que não gere inseguranças futuras", explicou Ana Carolina.

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ENDOSSANDO

Coronavírus - IV - A Linea Planos de Saúde anunciou estar tomando medidas para evitar a disseminação do coronavírus e, por isso, sua equipe adotou o home office.
"Segundo especialistas a previsão é preocupante e negativa do nosso Sistema Único de Saúde. Com hospitais públicos superlotados, não podemos perder tempo ou colocar em risco nossa saúde e a de pessoas importantes para nós. Trabalhamos com todos os planos de saúde, no pessoa física e jurídica, que possuem em sua rede credenciada, hospitais de qualidade e devidamente equipados. A prevenção é nossa maior defesa. Estamos 100% preparados para atendê-lo", diz a nota.
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Crescimento A American Life estima manter, em 2020, o percentual de crescimento alcançado nos últimos anos. Para isso, a empresa segue inovando no desenvolvimento de produtos e planeja apresentar novas linhas de seguros.
Com crescimento de 20% em 2019, na comparação com o ano anterior, a American Life segue trabalhando, não apenas para atender aos potenciais segurados, mas para gerar facilidades aos corretores de seguros, que seguem sendo parceiros fundamentais da empresa.
De acordo com Francisco de Assis Fernandes, diretor comercial da companhia, a American Life espera que 2020 também seja ainda mais promissor e estima crescimento de 20% neste ano. As linhas de maior crescimento em 2019 foram Seguro Responsabilidade Civil Ônibus, Viagem e Garantia. Para manter o crescimento, além desses, a American Life deve lançar novas linhas de produtos, seguirá levando seguros personalizados ao mercado, que atendam adequadamente as necessidades de nichos específicos. Também continuará fortalecendo sua rede de representantes, além de colocar novas opções de seguros à disposição do mercado.
"A American Life sempre trilhou um caminho importante de inovação e devemos seguir dessa maneira no futuro. Já traçamos planos e planejamos produtos para continuar o atendimento customizado a fim de atender as mais diferentes necessidades das empresas, independente do porte e área de atuação. Os indicadores geram uma percepção mais positiva sobre a conjuntura e perspectiva de futuro. Isso certamente seguirá influenciando a retomada da economia, mesmo que de forma gradual, dos investimentos, do consumo, das contratações de pessoas e de serviços. Esta será a peça chave para o crescimento do nosso mercado este ano", avalia Fernandes.

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