SEG NOTÍCIAS - ANS realiza reunião com Câmara de Saúde Suplementar

Representantes de operadoras e de prestadores apresentaram cenários e sugestões para enfrentamento à Covid-19.

Seguros / 17:30 - 8 de mai de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Na tarde da última quarta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a segunda reunião virtual extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar, desta vez apenas com as entidades que representam operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde. Na pauta, ações para enfretamento da pandemia do coronavírus e debate de temas, como: as principais dificuldades encontradas no momento e sugestões de propostas para solucioná-las; a importância do levantamento de dados específicos sobre o cenário atual do setor; a gestão dos leitos privados.
O diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, abriu o encontro solicitando a colaboração de todos para uma reunião objetiva: "Vamos fazer um encontro mais produtivo, com apresentação de dados para que possamos sair daqui com proposições para o melhor funcionamento do setor nesse momento de crise. A proposta é analisar as dificuldades enfrentadas pelo setor, como a ocupação de leitos e a redução no número de atendimento eletivos, provocando impactos na receita de prestadores e operadoras", disse.
Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial, reforçou a importância do recebimento de informações para um retrato fiel do setor: "Precisamos juntar os dados - de operadoras e prestadores - para que ANS possa, a partir de diversas fontes, montar um painel de disponibilidade de leitos, tanto para pacientes da Covid-19 como para pacientes que necessitam de internação por outras doenças. A partir dos dados recebidos, faremos um mapeamento amplo e representativo da situação dos leitos na saúde suplementar", afirmou.
As entidades representativas das operadoras informaram estar levantando junto às suas associadas as informações solicitadas pela ANS, inclusive sobre ocupação de leitos por beneficiários de planos de saúde, e revelaram apreensão sobre a possibilidade de fila única para atendimento aos pacientes de Covid-19. Reinaldo Scheibe, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), ressaltou que a ocupação de leitos por pacientes com a infecção varia muito de um lugar para o outro e que qualquer medida deve considerar a realidade local e não ser adotada como regra nacional. Pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), João Alceu Amoroso Lima afirmou que "a adoção de uma gestão unificada dos leitos vai desorganizar o sistema privado e há lugares em que as secretarias municipais e estaduais de Saúde já estão contratando leitos privados diretamente".
O representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Rogerio Medeiros contou que os hospitais filantrópicos e as Santas Casas já estão com boa parte dos seus leitos contratualizados por estados e municípios e que muitas dificuldades já foram superadas: "Estamos adquirindo equipamentos e reativando leitos" disse.
 
Pelo lado dos prestadores de serviços de saúde, a questão principal foi, mais uma vez, a brusca redução no número de atendimentos e procedimentos eletivos, que esvaziou consultórios, laboratórios, clínicas especializadas. Carlos Jasmin, da Associação Médica Brasileira, destacou que todos precisam se ajudar para que o setor funcione: “Se o prestador não conseguir se manter, o sistema desaba”. Na mesma linha, Bruno Sobral, da CNSaúde, disse que as operadoras devem olhar os prestadores como parceiros.
Na sequência, Omar Abujamra Junior, presidente da Unimed Fesp - Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, sugeriu que as operadoras possam usar dinheiro de seus fundos garantidores para adiantar recursos aos prestadores em acordo que garanta a devolução dos valores posteriormente.
Representando o Conselho Federal de Enfermagem, Carmen Lupi Garcia chamou a atenção para a situação crítica que estão enfrentando os enfermeiros: "Já temos 10.500 profissionais afetados pela Covid-19, tanto no setor público, quanto no privado, e 80 mortes. Há sobrecarga de trabalho e os profissionais do grupo de risco não estão sendo afastados", salientou.
Ao final da reunião, a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Freire, questionou os representantes das operadoras que propostas teriam de retorno à sociedade, caso fosse liberado o acesso aos recursos da Peona (Provisão para Eventos Ocorridos e não Avisados). Rogério Medeiros, da CMB, falou que o investimento seria em unidades de atendimento e na aquisição de equipamentos; Reinaldo Scheibe, da Abramge, disse que poder ter acesso a esses recursos é importante para o caso de necessidade; e Vera Valente, da FenaSaúde, afirmou que a liberação do recurso serviria para manter a liquidez do sistema, garantindo o atendimento ao beneficiário, o pagamento dos prestadores, e também para ações relacionadas à pandemia, como a criação de leitos.
.
Seguro de Transportes de Cargas A AT&M Tecnologia registrou em abril último R$ 430 bilhões em movimentação de cargas em todo o país, queda de 23% em relação a março de 2020. Em relação à quantidade de documentos averbados (registro de cada movimentação de carga), a queda foi de 4%. Na comparação anual, em relação a abril de 2019, a queda da movimentação de cargas foi de 10% quando foram contabilizados R$ 480 bilhões, com aumento de 20,7% no volume de documentos averbados (registro de cada movimentação de carga).
O sócio fundador, Vagner Toledo, destaca que a segunda quinzena de abril, apesar da pandemia, obteve desempenho mais positivo na comparação com a primeira quinzena do mês, com base nas movimentações diárias acompanhadas pela empresa. "Apesar de termos identificado um aumento significativo nas vendas com base nos Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CTes) transportados, o valor médio agregado caiu, tendência já identificada na primeira quinzena de abril."
Toledo ressalta que o crescimento nas vendas virtuais colabora para explicar o aumento do volume de vendas, mas, com queda do valor agregado. Segundo ele, isso indica uma alteração no comportamento do consumidor que passou a comprar bens de menor valor agregado, que normalmente compraria de forma presencial, por meio eletrônico. O setor automobilístico por exemplo, teve forte queda na demanda por transporte, enquanto as empresas dos setores de alimentos e insumos no geral, registram menores quedas em seus serviços.
.

SEGURO CIDADÃO

Longevidade O secretário do Conselho Consultivo e ex-presidente do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), Lúcio Marques, relacionou, em artigo para o site da entidade, ideias compartilhadas por Nilton Molina, presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon; e Denise Maidanchen, diretora da Quanta Previdência, em uma live sobre esse tema, e o seu estudo sobre a chamada "Quarta Idade".
"Comecei este estudo e a Mongeral, através do instituto criado por Nilton Molina, pode dar uma reviravolta no estudo comportamental, social e econômico de um idoso. E vou além, considerando a área que sempre trabalhei, assim como Molina, a de seguros de Pessoas, precisa mudar e muito a sua visão, seus produtos e suas condições", afirma o executivo no texto.
"É uma contribuição do nosso secretário do Conselho e ex-presidente, Lucio Marques, que assim como a equipe técnica de diretores e conselheiros do CVG-RJ formam um elenco de notáveis sempre atentos ao contexto atual do mercado de Seguros de Pessoas e Benefícios, para enviar colaborações pontuais e atualizadas para todos que se dedicam a este dinâmico segmento", destacou o presidente do CVG-RJ, Octavio Perissé.
.
Seguros para profissionais e estabelecimentos da área da saúde Apesar do isolamento social ser a medida mais eficiente para se proteger contra o coronavírus, é neste momento que os profissionais da saúde e seus consultórios e clínicas estão mais expostos a riscos. Diante desse novo cenário, a Mapfre explica os seguros específicos voltados a essa importante categoria, que está na linha de frente do combate à Covid-19.
O primeiro deles é o Seguro Empresarial, que possui desde coberturas básicas, contra danos causados por incêndios, raios, explosões e implosões, assistências para problemas do dia a dia e indenização por roubos; além de cobertura de tumultos, greves e locautes. Ainda assim, é possível personalizar a apólice de acordo com a necessidade e natureza do negócio.
Além do Empresarial, que garante a integridade do imóvel e dos equipamentos, recomenda-se também o seguro de Responsabilidade Civil (RC) Profissional, que possui coberturas para médicos, enfermeiros, dentistas entre outros, contra erro ou omissão no exercício da profissão, danos morais, acidentes de uso ou conservação do consultório, honorários advocatícios e custas judiciais decorrentes de reclamação de pacientes. Também pode ser contratado tendo como base a reclamação de terceiros, e o profissional é reembolsado sempre que for responsabilizado judicialmente por algum dano e ainda pode decidir se a sua apólice terá ou não franquia.
"Os dois produtos se complementam e foram pensados para garantir a segurança e estabilidade dos negócios nessa área tão essencial. Em tempos em que a população conta tanto com a capacidade desses profissionais, é válido orientá-los sobre as proteções disponíveis para seu negócio e sua carreira", pontua Patricia Siequeroli, diretora de Seguros Gerais da Mapfre.
A Mapfre reforça as orientações das organizações de saúde para a prevenção à Covid-19, como a preferência por consultas online, o uso de máscaras para profissionais e pacientes, luvas e roupas limpas para cada atendimento, além de deixar à disposição itens para higienização das mãos, atentar aos pacientes desses cuidados por meio da fala e campanha visual no consultório ou clínica.
.
Coronavírus Dando sequência à série de reuniões extraordinárias que vem realizando com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), a diretoria da ANS debateu ontem, com representantes de órgãos de defesa do consumidor, sobre a gestão de leitos do sistema de saúde. O diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, abriu o encontro destacando que o tema é um dos mais desafiadores do atual momento, dentro das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. "A ANS está muito preocupada com essa questão e vem se debruçando diariamente sobre o tema. Estamos abertos a ouvir as preocupações e sugestões dos órgãos de defesa do consumidor e a trabalhar conjuntamente para chegar às soluções" destacou.
O titular da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Luciano Timm; e a representante do Ministério Público do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva, falaram inicialmente, colocando dúvidas e preocupações quanto à possibilidade de requisição de leitos privados para atendimento das demandas da saúde pública. "A requisição pode gerar um incentivo perverso. Se todos requisitarem, vai faltar equipamentos e gerar judicialização" pontuou Luciano.
Sandra falou em seguida e destacou que o Ministério Público do Espírito Santo tem acompanhado a preocupação de beneficiários de planos de saúde aflitos com a possibilidade de não terem acesso a leitos e colocou dúvidas relativas à possibilidade de ser estabelecida uma regra sobre reserva de leitos para uso do sistema público. Ela destacou, ainda, que o MP tem conversado com os estados, e alguns como Amapá, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo já se encontram em situação bastante complicada em relação à ocupação de leitos.
Em seguida, o representante do Ministério Público Federal, Hilton Melo, também colocou as preocupações da entidade em relação ao tema e questionou qual o escopo da ANS no assunto. "O MPF entende que a discussão sobre a organização de uma fila única está no âmbito político, mas também precisamos saber qual o protagonismo regulatório da ANS nesse tema"
Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecon-RJ), falou na sequência, ressaltando que a preocupação da Defensoria Pública quanto à possibilidade de confisco de leitos na rede privada é muito grande, o que pode levar a uma grande judicialização. Ela defendeu que a organização da fila única deve ser feita pelo Poder Executivo. “O problema de falta de leito é histórico no Rio. O que está se avizinhando é uma crise de confisco de leitos privados e isso não pode ficar na mão do judiciário, pois o que vai acontecer são liminares em cima de liminares. Defendo que o Executivo organize as vagas e remunere pelo seu uso. Estamos em situação excepcional e que pode chegar a uma situação em que não tenha vaga para ninguém”, destacou.
Luiz Fernando Miranda, do Nudecon-SP, afirmou que o órgão também vê com preocupação a requisição de leitos privados e dos reflexos que isso pode causar na saúde suplementar, e defendeu a busca de uma tentativa de racionalidade no uso dos equipamentos ociosos. “Tem que pensar numa forma de dar segurança efetiva a quem está pagando plano de saúde”, disse.
 
Também presente no encontro, o representante do Procon Brasil, Felipe de Araújo Vieira, destacou que em Salvador (BA), a previsão é que em dez dias não haja mais leitos disponíveis em Salvador. Representando a Brasilcon, Diógenes Faria Carvalho e Maria Stella Gregori corroboraram as preocupações dos demais participantes em relação ao tema. Maria Stella também parabenizou a ANS pelas medidas tomadas para combate à pandemia, em especial a inclusão do exame de detecção do Coronavírus no Rol e o Termo de Compromisso proposto às operadoras, ações importantes para defesa dos consumidores.
Os diretores de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, e de Fiscalização, Simone Freire, ressaltaram que a ANS tem o dever institucional de garantir o equilíbrio do setor de saúde suplementar e zelar para que o beneficiário de plano de saúde tenha assegurado o direito de acesso à saúde. "Em alguns estados já temos notícias de que a rede privada que atende a saúde suplementar também já está operando no ápice da capacidade. Então, em breve teremos que agir para garantir que não faltem leitos para esses consumidores também" alertou Rodrigo.
.

ENDOSSANDO

Dia das Mães - O Grupo Bradesco Seguros aproveitará o Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, para emocionar todos os seus seguidores. A empresa veiculará nas suas redes sociais um vídeo especial para marcar essa data importante no calendário das famílias brasileiras. Com a proposta de promover acolhimento e estimular a reflexão durante o período de isolamento social causado pela Covid-19, o filme reúne imagens de diferentes momentos da vida entre mães e filhos.
"Reunimos cenas da rotina de mães e filhos em forma de homenagem e agradecimento. Queremos lembrar que, apesar do atual cenário em que vivemos, as relações familiares não podem ser esquecidas", destaca Alexandre Nogueira, diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros.
Além de desejar um feliz Dia das Mães, a mensagem traz a proposta de os filhos driblarem a distância com formas criativas de comemorar a data, seja com gestos e declarações, assim como estar "presente" mesmo longe. O vídeo ainda reforça a mensagem da campanha "Com você. Sempre". Com duração de um minuto, todo o processo criativo foi desenvolvido pelo Grupo TV1.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor