SEG NOTÍCIAS - ANS suspende a comercialização de 11 planos de saúde

Medida começa a valer hoje e é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia operadoras a partir de reclamações.

Seguros / 16:02 - 10 de set de 2020

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Começa a valer hoje a proibição da venda dos planos de saúde divulgados no último dia 3 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A lista apresenta os planos que estão com a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 11 planos de 02 operadoras devido a reclamações efetuadas no segundo trimestre.
Ao todo, 25.722 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
As operadoras objetos da suspensão, Unimed Norte-Nordeste (registro ANS nº 324213) e Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico (registro ANS nº 31196-1), participaram do Monitoramento da Garantia de Atendimento pois tiveram os efeitos da alienação de carteira decretada pela ANS (RO nº 2530, de 06/04/2020, e RO nº 2310, de 27 de junho de 2018) suspensos por força de decisão judicial.
Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, um plano de uma operadora teve a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados.
Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).
A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.
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VGBL Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a arrecadação dos planos de acumulação, em destaque o VGBL, voltou a crescer em junho totalizando R$ 9,9 bilhões, aumento de 6,2% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os resgates voltaram ao patamar anterior a março e totalizaram R$ 4,7 bilhões, valor 5,0% maior do que o mesmo mês em 2019. Após a expressiva saída de recursos do VGBL em março, que pôde ser atribuído ao cenário de incerteza gerado pela pandemia, os resgates também voltam à normalidade e a captação líquida, que é basicamente a diferença entre a entrada e saída de recursos, está positiva. Em contrapartida, a captação da líquida da poupança em junho caiu e a rentabilidade foi de 0,13%. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, para 2%, a poupança deixa de ser atrativa e aumenta a procura por produtos que tragam um maior retorno, o que pode ser muito positivo para os Planos de Acumulação.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Programa Acelera D'Or Atuante há mais de 22 anos no setor de seguros, Cristina Vidal se une ao quadro executivo da D'Or Consultoria. Formada em Administração de Empresas pela Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, além de MBA em Gestão Empresarial pela FGV, ela assume o cargo de diretora comercial, destinando foco no segmento de grandes riscos.
Cristina possui grande experiência em gestão, com histórico de liderança de projetos e equipes em âmbitos nacional e internacional. Entre as suas realizações, estão inseridas desde a gerência de equipes em grandes empresas do setor de seguros, até a implementação de operações de multinacionais no Brasil. Também ministra aulas e cursos para formação e atualização de corretores na Escola de Negócios e Seguros (ENS). "Como membro do time da D'Or, vejo a oportunidade de estruturar uma operação que ofereça serviços de alta qualidade sem perder de vista a particularidade de cada cliente", comenta Cristina.
Para o CEO da D'Or Consultoria, Bruno Iannuzzi, a chegada de Cristina Vidal com sua corretora Confidence V3 reforça a D'Or na posição de importante player do segmento de grandes riscos, mantendo o mesmo padrão de qualidade e serviços que conquistamos no segmento de saúde corporativo".
O anúncio da nova incorporação ocorre após a aquisição da Four Corretora, uma das mais tradicionais corretoras de Riscos Corporativos do Rio de Janeiro, demonstrando o quanto o segmento é estratégico para a D'Or consultoria.
Carlos Alberto Oliveira, responsável pela área e pelo programa Acelera D'Or, afirma: "Cristina é uma personalidade de destaque no mercado de seguros. Ela traz experiência e conhecimento neste importante segmento, o que é um grande benefício para a D’Or Consultoria".
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SEGURO CIDADÃO

Parto adequado - A ANS abriu ontem o período de contribuições para a Consulta Pública sobre a Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado. O objetivo é colher sugestões de toda a sociedade para alteração da Resolução Normativa nº 440, de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. A consulta propõe a inclusão de dois anexos à referida normativa - o Manual de Certificação em Parto Adequado e o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. Também está disponível para apreciação uma Nota Técnica que apresenta o impacto regulatório da Certificação de Boas Práticas em Atenção ao Parto e Nascimento. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 23 de outubro, pelo portal da ANS.
A criação da certificação faz parte da Fase 3 do Movimento Parto Adequado, campanha nacional que prevê, além do selo de qualidade, a implementação dos seguintes pilares: coalizão com os principais atores, participação das mulheres, audiências públicas e comunicação e informação. Os objetivos dessa certificação são induzir a qualidade da atenção materna e neonatal oferecida pelas operadoras de planos de saúde, ampliando a implementação de boas práticas baseadas em evidências científicas; proporcionar o acesso à informação sobre a qualidade da atenção materna e neonatal no setor de saúde suplementar; e fomentar a eficiência da atenção ao parto e nascimento com geração de benefícios para as gestantes e recém-nascidos, melhorando a experiência da beneficiária.
"Com a certificação, a ANS espera que haja sinergia entre as duas iniciativas, estimulando ganhos de qualidade", informa a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da agência, Ana Paula Cavalcante. Ela reforça que a medida possui caráter mais abrangente e induz à melhoria contínua do cuidado materno e neonatal, favorecendo, ainda, a redução da assimetria de informação e o cumprimento dos compromissos institucionais assumidos no âmbito do parto adequado.
A iniciativa se inspira nas ações já desenvolvidas no parto adequado, desde 2015, e integra uma proposta mais ampla, o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, que previu a possibilidade de certificações em outras áreas de atenção e linhas de cuidado, tal como a Certificação em Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde, já regulamentada.
As operadoras de planos de saúde interessadas deverão solicitar, voluntariamente, a adesão ou a renovação da certificação diretamente às Entidades Acreditadoras em Saúde (EAS) reconhecidas pela ANS. As EAS farão a avaliação in loco dos requisitos e itens de verificação estabelecidos pela ANS no Manual de Certificação em Parto Adequado.
Ana Paula ressalta que o fato de as operadoras participantes do parto adequado já estarem envolvidas em uma iniciativa de melhoria nessa área de atenção à saúde pode aumentar as chances de cumprimento dos requisitos para obtenção da certificação. Contudo, toda operadora que desejar participar deve seguir o mesmo fluxo e se submeter ao mesmo processo de verificação por uma entidade acreditadora.
A participação na Consulta Pública enviando, com o envio de sugestões e comentários, é feita por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página da consulta. Também estão disponíveis, durante todo o período de contribuições, o Manual de Certificação de Boas Práticas em parto adequado, o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado e a Nota Técnica.
A proposta do manual foi elaborada com a participação de um comitê de certificação composto por instituições e especialistas envolvidos com o tema. Os objetivos específicos são ampliar a proporção de partos realizados em consonância com evidências científicas e condições clínicas, inclusive quanto à via de parto; reduzir os riscos na atenção materna e neonatal (eventos adversos e mortes); monitorar e avaliação da atenção materna e neonatal por meio de indicadores; estimular a implementação de modelos de remuneração baseados em valor; e melhorar o nível de satisfação das gestantes. O manual apresenta, entre outros aspectos, os itens e requisitos de verificação que serão aferidos pelas Entidades Acreditadoras em Saúde (EAS).
O parto adequado é uma parceria entre ANS, Institute for Healthcare Improvement (IHI) e Hospital Israelita Albert Einstein, com o apoio do Ministério da Saúde. Em 2019, foi oficializado o apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) ao parto adequado, por meio de cooperação político-institucional e técnico-científica. A iniciativa busca, entre seus principais objetivos, reverter o quadro de cesarianas indiscriminadas no país. Sua estratégia abrange a indução de boas práticas, baseadas em evidências científicas, contribuindo para a redução de cesarianas desnecessárias e dos riscos delas decorrentes.
Para ter mais informações sobre o parto adequado, acesse: http://www.ans.gov.br/gestao-em-saude/parto-adequado.
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ENDOSSANDO

Garantia prolongada A HDI a partir de agora, está oferecendo aos clientes do Seguro Auto, garantia prolongada dos serviços prestados pelas oficinas referenciadas em função de sinistros, pelo tempo em que forem segurados pela companhia. A novidade reforça ainda mais o compromisso da HDI em fidelizar o cliente, oferecendo vantagens e melhorando os serviços prestados.
Os segurados poderão desfrutar da garantia durante um ano, porém, sempre que renovarem o seguro com a HDI, ela será prorrogada, trazendo mais segurança e tranquilidade quanto à qualidade dos reparos realizados. O benefício também será oferecido aos terceiros, que terão a garantia do serviço prestado em seu veículo durante um ano, contado a partir da data em que levarem o veículo pela primeira vez a uma oficina referenciada.
"Com a garantia de serviços, adicionamos mais uma importante vantagem na escolha das oficinas referenciadas. Além de contar com um trabalho de confiança, o cliente também terá o respaldo do nosso suporte após o reparo do veículo, enquanto ele estiver segurado pelo HDI Auto. Esse diferencial reforça nossa busca para estarmos presentes durante toda a jornada do consumidor, oferecendo um serviço assertivo e de qualidade", diz Fabio Leme, vice-presidente técnico da HDI Seguros.
A garantia prolongada dos serviços será concedida aos clientes que levarem o veículo para conserto até dezembro de 2020. As oficinas referenciadas da HDI passam por um processo criterioso de avaliação, de forma a oferecer um serviço de qualidade aos segurados, que contam com coberturas personalizadas de acordo com suas necessidades e perfil de condutor.
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Autorizção da Susep - Sediada em Curitiba, a SudaSeg recebeu autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para operar como seguradora de danos e pessoas.
A Portaria 7.662, de 10 de agosto de 2020, concede permissão para que a SudaSeg Seguradora de Danos e Pessoas S/A comercialize produtos de riscos nas Regiões 1 e 8, que englobam estados do Sul e Norte do País (Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
"Atendendo à demanda administrativa teremos um intervalo de tempo até formalizar os produtos com suas condições gerais, tabelas contábeis e atuariais. A previsão é operacionalizar negócios comerciais a partir de novembro deste ano", explica o diretor administrativo da empresa, Eliseu Stelmatchuk.
"É com muita satisfação que anunciamos esse acontecimento, considerado um divisor de águas na história de mais de 30 anos do nosso grupo. A autorização da Susep vem ratificar o trabalho sério, ético e qualificado desenvolvido pela equipe Suda", enfatiza o presidente da companhia, Luciano Fracaro.
O executivo afirma que os corretores que quiserem atuar com a seguradora serão bem-vindos. "Convido os corretores a conhecerem nossa estrutura e modelo de negócios. Sempre valorizamos muito os parceiros", completa.
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INSS As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira, mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.
Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial: 14 de setembro.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã. E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.
Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

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