SEG NOTÍCIAS – ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde

Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 12 planos de três operadoras devido a reclamações efetuadas no terceiro trimestre.
A proibição da venda começa a valer no dia 11 de dezembro. Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento.
Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, três planos de duas operadoras tiveram a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados. Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados).
A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.
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88 anos – O Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (Sincor-RJ) completou 88 anos no dia 5 de dezembro. A entidade é referência no setor por muitas conquistas que fortaleceram a atuação institucional e a credibilidade dos profissionais da corretagem de seguros. O trabalho na defesa dos interesses da categoria, o suporte na gestão de atendimento aos associados, a consolidação da relação política e institucional com as seguradoras e nas empresas de serviços e a presença constante nas frentes parlamentares em Brasília, na defesa dos corretores de seguros são as marcas do sindicato.
Para o presidente do Sincor-RJ, Henrique Brandão, é preciso manter o foco e a continuidade do trabalho, mesmo com as dificuldades. “Estaremos sempre ao dispor de todos os corretores de seguros que necessitarem de qualquer suporte no decorrer da caminhada. Seguimos em frente, mesmo com a pandemia, enfrentando os obstáculos na luta por melhores condições de trabalho e acima de tudo, priorizando a qualificação profissional em todos os aspectos, mesmo com as limitações devido a necessidade da suspensão das atividades presenciais”, explicou.
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Lei que autorizou criação da Ebserh é considerada constitucional pelo STF
A lei nº 12.551/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), prestadora de serviço público, foi considerada constitucional por unanimidade dos membros pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 4.
A decisão foi provocada pela Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.895, promovida ainda em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR), a qual sustentou que a Lei de criação da Ebserh era inconstitucional ao atribuir à Empresa a prestação de serviço público sem lei específica, além de supostamente violar vários outros artigos da Constituição Federal da República.
“Todos os ministros da Suprema Corte compartilharam do entendimento de que não há qualquer inconstitucionalidade na lei que autorizou a criação da Ebserh, o que reflete decisão extremamente relevante e que evidencia a importância da empresa pública estatal. É uma grande vitória para a maior rede de hospitais públicos do Brasil”, declarou o presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira.
A ministra do STF, Cármen Lúcia, ressaltou o fato de que a adesão pelas instituições federais de ensino aos serviços da Ebserh ocorre mediante contratação de natureza voluntária e que, portanto, não contraria o princípio da autonomia universitária. Segundo a ministra, que foi relatora da ADI, “inconstitucional seria impor-se àquelas entidades ou submetê-las a seu interesse e definição”.
Ao analisar a matéria, o STF não admitiu os argumentos apresentados pela Procuradoria, concluindo pela constitucionalidade da lei, sob o entendimento de não ter havido violação de princípio ou norma constitucional. O Supremo Tribunal entendeu ainda que não há necessidade de edição de lei complementar para que seja definida área de atuação da empresa pública federal, bem como pela possiblidade de empresas públicas efetivarem suas contratações por meio do regime celetista.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Insurtech Innovation Program – O Insurtech Innovation Program, iniciativa do IRB Brasil Re, MAG Seguros e PUC-Rio, chega à sua quarta edição em formato totalmente digital. Pela primeira vez, o programa poderá contar com a participação de alunos de Graduação de qualquer lugar do país. As inscrições estão abertas e os interessados podem se candidatar até janeiro em http://insurtech.les.inf.puc-rio.br. As aulas começam em março de 2021.
O programa tem como objetivo desenvolver alunos de Graduação em conhecimentos de inovação e ferramentas tecnológicas como inteligência artificial, machine learning, internet das coisas e blockchain. A partir disso, o programa buscará fomentar soluções que possam contribuir com o mercado de seguros e resseguros nacional. O curso, com duração de um ano, terá a coordenação do Instituto de Gestão de Riscos Financeiros e Atuariais da PUC-Rio (IAPUC) e do Departamento de Informática da Universidade, além dos demais parceiros.
Durante o Insurtech Innovation Program, os alunos são divididos em grupo multidisciplinares para apresentar soluções de desafios de diferentes temas, como longevidade, relacionamento com cliente e novos produtos e seguros.
Ao todo, serão 21 vagas e o processo seletivo consiste em análise do formulário preenchido e dos materiais enviados, incluindo a criação de um vídeo, produção de uma linha do tempo sobre a vida pessoal e acadêmica e um descritivo sobre o candidato, além de entrevistas e dinâmicas individuais na segunda etapa. Nenhum pré-requisito é exigido. Interesse em tecnologia, busca por novos desafios e proatividade serão diferenciais durante a classificação. Todos os selecionados ganharão uma bolsa-estágio e é necessário que os estudantes tenham disponibilidade diária no período da tarde, porque as aulas acontecem das 14 às 18h de segunda a sexta-feira, com carga horária de 20 horas semanais.
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SEGURO CIDADÃO

#nãosecale – Para colaborar com a segurança dos alunos e dos profissionais de educação da rede estadual de ensino de São Paulo, a Qualicorp – administradora de planos de saúde coletivos – doou recursos para a confecção de 100 mil máscaras pelo Instituto Liberta. A entidade tem como missão o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Na última quinta-feira (3), foram entregues 115,7 mil máscaras à Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, que serão distribuídas futuramente a professores e alunos da rede estadual de ensino. Os itens de proteção são estampados com a #nãosecale, campanha que estampa nas máscaras a mensagem de apoio às denúncias de exploração.
Para o secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, “o uso desta máscara tem duas medidas protetivas: para prevenir o coronavírus e também a exploração sexual”.
“Essa é uma ação de extrema importância que, além de proteger o aluno contra o coronavírus, também ajudará na conscientização da população no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes”, comenta Pablo Meneses, vice-presidente de Operações e Relacionamento da Qualicorp.
Segundo Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, “o objetivo com essa campanha não é apenas distribuir máscaras, mas também engajar as pessoas com uma causa urgente no Brasil que é a violência sexual contra crianças e adolescentes”.
A ação também tem o apoio das empresas Yuny e Plié. O disque 100 é o canal oficial para denunciar qualquer tipo de exploração e abuso sexual infantil.
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ENDOSSANDO

Imóvel – Devido à pandemia, a população está contendo as despesas com viagens para fora do país e com isso, estão optando por alugar imóveis por temporada. As buscas e reservas em sites especializados na locação desses imóveis aumentaram 120%, desde o mês de maio. E, ao fechar negócio, é necessário checar se o proprietário efetuou a contratação de um seguro e as suas coberturas, para evitar transtornos no futuro. É preciso não só se preocupar com o seguro no imóvel locado, mas também no imóvel que possui residência fixa.
De acordo com o gestor da Vieira Corretora de Seguros, Fernando Vieira, tanto para quem vai deixar a residência quanto para viajar e até quem vai locar o imóvel, deve se preocupar com o seguro. “Os seguros residencial, imobiliário e o condomínio dão certa tranquilidade, tanto para o locador quanto para o locatário. Mesmo de férias quando a família deixa sua residência e aluga uma casa ou apartamento de veraneio, é preciso que o seu local fixo de moradia esteja protegido por uma apólice, assim como o ideal é que o imóvel locado também tenha a mesma proteção. Um serviço bem coberto de assistência 24 horas pode tranquilizar ambas as partes, por ter um suporte mais amplo, evitando qualquer dor de cabeça futura”, explicou.
A importância do seguro atrelado ao mercado imobiliário vem tendo maior destaque, depois da pandemia. Vieira complementa: “Antigamente, todo mundo se preocupava em viajar e o importante era ter o dinheiro em mãos, para alugar um imóvel por temporada. Com a pandemia e as instabilidades existentes, sabemos que tudo mudou. Ninguém quer perder negócio e também não quer correr riscos. O seguro imobiliário e até mesmo o residencial, dão uma tranquilidade maior para todos”, concluiu.
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Franquia – A rede odontológica Sorridents aposta no Rio de Janeiro para fomentar novos negócios. Ela prevê a inauguração de 100 unidades na região até 2022. O plano de expansão vai de encontro ao bom momento que o setor de saúde, beleza e bem-estar vem registrando no franchising brasileiro.
Presente há 25 anos no mercado, a Sorridents pertence à Salus Par, holding de saúde e bem-estar mais premiada do Brasil, que também detém a GiOlaser – rede de estética e depilação a laser da atriz global Giovanna Antonelli e a Olhar Certo – rede de oftalmologia de alta performance. A expectativa é fechar 2020 com faturamento de R$ 423 milhões e atingir o número de 1.000 franquias até 2023 para toda a rede.
De acordo com dados nacionais da Associação Brasileira de Franchising (ABF), no terceiro trimestre deste ano, o segmento de saúde, beleza e bem-estar faturou quase R$ 9 bilhões, 9,9% a mais que o mesmo período de 2019. No acumulado dos últimos 12 meses, este setor quase atingiu R$ 35 bilhões, 3,9% a mais comparado ao mesmo período do ano anterior. Segundo a ABF, é o mercado menos impactado pela pandemia.
Regionalmente, a receita do franchising no geral nos três últimos meses no Rio de Janeiro, foi de R$ 4.157 bilhões. Enquanto o mesmo período de 2019 foi de R$ 4.357 bilhões, ou seja, queda de 5%. No segmento de saúde, beleza e bem-estar, ainda no Rio de Janeiro, a variação no número de unidades foi de 6% no terceiro trimestre de 2020: 1.984, contra 1.871 no mesmo período de 2019. Segundo Rafael Vasconcelos, diretor de Expansão da Sorridents, “fomos na contramão da crise e inauguramos a primeira GiOlaser, em Del Castilho, Zona Norte, no fim de outubro, e prevemos uma Sorridents em Nilópolis, na Baixada Fluminense”
Hoje, são 11 unidades Sorridents já instaladas em Belfort Roxo, Cabo Frio, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, São Pedro da Aldeia e Três Rios. No país, a rede odontológica soma mais de 360 unidades distribuídas em 18 estados. “Mesmo diante do cenário delicado que vivemos, a holding fechou 45 novos contratos para abertura de unidades. Nosso foco são cidades com mais de 100 mil habitantes e as que estão no entorno das capitais”, completa o diretor.
Reforçando a importância do Grupo, a Sorridents chamou a atenção de Harvard e Stanford pelo crescimento agressivo e forte impacto de negócio social. O alto fluxo de pacientes nas unidades é atraído pela oferta dos tratamentos avançados, atuação em todas especialidades e equipamentos para a realização de exames presentes em todas as clínicas.
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Aplicativo – Com o aumento no número de casos do novo coronavírus no Brasil e a recomendação para evitar ir aos hospitais, a Teladoc, empresa pioneira e líder global em cuidados virtuais de saúde, segue com os atendimentos gratuitos em seu aplicativo de telemedicina, Teladoc App. Disponível para Android e IOS, a plataforma oferece consultas médicas online de qualidade, humanas, sem custo – por tempo indeterminado – e com todo suporte especializado, a qualquer hora e em qualquer lugar.
O Teladoc App permite que o paciente agende tele consultas com médicos habilitados e certificados, conforme a sua disponibilidade pessoal de tempo e sem precisar sair de casa, com o atendimento realizado por vídeo ou áudio, sigilo, segurança e praticidade. Após a consulta, o acesso a prescrição médica é disponibilizado digitalmente, possibilitando o envio para farmácias.
Além disso, a plataforma também oferece um monitoramento constante da saúde para que seja possível estabelecer metas como passos dados por dia, copos de água bebidos, acompanhar o seu peso, entre outros.
“A telemedicina é uma tendência mundial e a pandemia tem acelerado esse processo de transformação digital no mercado. Com as recomendações para evitar sair de casa, o Teladoc App surge para oferecer um serviço essencial, permitindo que todos tenham acesso aos profissionais de saúde, para tirar dúvidas e realizar consultas, com qualidade e segurança, de maneira gratuito e necessitando apenas de um aparelho celular com câmera e microfone”, afirma Jean Marc Nieto, diretor geral da empresa no Brasil. Segundo ele, o objetivo do serviço é elevar o nível do Brasil em termos de cuidados de saúde virtuais.
Para que o usuário possa ter mais facilidade em encontrar serviços físicos de saúde, a empresa possui um sistema de geolocalização, com rotas para prontos-socorros, hospitais e farmácias mais próximas, com todos os dados resguardados por lei e a segurança absoluta das informações compartilhadas garantida pela Teladoc.
“Além de poder reduzir filas de espera e o número de idas desnecessárias ao pronto-socorro, ampliando o acesso à saúde e especialistas de nicho, a telemedicina é ainda mais importante porque a oferta de médicos longe de grandes centros urbanos é menor do que a demanda. Desta forma, conseguimos auxiliar toda a população brasileira em escala”, finaliza o diretor.

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