A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a vigência de portaria publicada por conselho de classe profissional, que determinou a comprovação da ligação familiar e a da dependência econômica de dependentes inseridos como agregados no plano de saúde. A decisão dos desembargadores acatou o recurso do conselho de classe contra a sentença do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, que havia anulado o ato administrativo a pedido da entidade sindical.
Conforme informações dos autos, o sindicato da categoria, em nome de três empregados, ajuizou ação contra o conselho de classe alegando que a portaria feriu o disposto no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Súmula 227 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob o fundamento de que as regras para inclusão de dependentes e agregados no plano de saúde eram as mesmas desde 2004. De acordo com o sindicato, em razão dessa habitualidade, as condições teriam sido incorporadas ao contrato de trabalho dos empregados do conselho.
No processo, o sindicato argumentou ainda que antes da publicação da portaria, o conselho de classe já havia tentado, por meio de acordo coletivo, excluir beneficiários do plano de saúde. Afirma a entidade sindical que o direito dos empregados de incluir dependentes agregados e o percentual de contribuição fixado se perpetuou durante anos, não podendo se cogitar de aplicação de norma menos benéfica aos trabalhadores.
Em sua contestação, o conselho de classe sustentou que, por meio de acordo coletivo, estendeu aos dependentes legais dos empregados plano de assistência médico-hospitalar e odontológica, fixando percentuais de contribuição de 1% para o titular e 0,3% para cada dependente. Declarou ainda que, de acordo com essa previsão, contratou empresa especializada. Em 2013, a presidência do conselho teria constatado abusos na inscrição de beneficiários, pelo fato de dependentes agregados estarem sendo inseridos no plano como dependentes legais, sem haver o pagamento correto do valor devido.
O conselho de classe afirmou também em sua defesa que editou uma portaria para fazer cumprir as regras preestabelecidas, devido ao desvirtuamento do benefício e a impossibilidade de solução amigável entre as partes envolvidas. A entidade autárquica registrou que deve observar todos os princípios que regem a administração pública. No contrato com a operadora do plano de saúde, só teriam direito ao benefício o titular e dependentes como cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados. Sendo assim, para a inclusão de beneficiário agregado, o empregado deveria arcar integralmente com o valor definido para o plano.
Para a relatora do caso na Terceira Turma, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o plano de saúde não tem o caráter de contraprestação pelo trabalho prestado. “O objetivo é social, diz respeito ao bem estar dos empregados, à segurança quanto à assistência médico-odontológica diferenciada, tendo em conta a precariedade desses serviços por entes públicos. Dessa forma, não pode ser integrado ao contrato de trabalho como preconizado pelo artigo 468 da CLT c/c com a Súmula 51 do TST, podendo ser retirado a qualquer tempo pela empresa”, pontuou.
No entendimento da magistrada, a interpretação da manutenção do plano de saúde, nos padrões vigentes, não permite concluir pelo direito à imutabilidade das condições de custeio ou de adesão de forma indiscriminada, com a inclusão de parentes e agregados sem a devida comprovação de dependência legal, pois esses padrões estão vinculados a fatores etários e econômicos. Segundo a relatora, isso implica em violação à cláusula do acordo coletivo da categoria ou mesmo ao contrato de trabalho. “Nesse cenário, não há espaço para ter por nula a portaria”, concluiu a desembargadora em seu voto.
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Resultado do primeiro trimestre – O IRB Brasil Re anunciou ter fechado o primeiro trimestre de 2016 com lucro líquido 65% maior que o registrado em igual período do ano passado, totalizando R$ 212,4 milhões. O volume total de prêmios emitidos pela companhia avançou 37% em relação ao mesmo período no ano anterior, totalizando R$ 1,2 bilhão. Desse montante, R$ 883 milhões foram prêmios emitidos no Brasil e R$ 287 milhões no exterior. O aumento registrado neste primeiro trimestre nos prêmios emitidos decorre das contribuições positivas dos ramos de Property, Rural e Vida, tanto no Brasil quanto no exterior.
O total de prêmios retidos no período foi de R$ 909 milhões, um crescimento de 35% em relação a 2015, praticamente em linha com o crescimento nos prêmios emitidos. Os prêmios ganhos também seguiram a tendência de crescimento e avançaram 44% sobre 2015, totalizando R$ 896 milhões neste ano. O foco da companhia na obtenção de novos negócios e manutenção da posição de liderança no mercado de resseguros do Brasil contribuíram para manutenção do crescimento no trimestre.
O lucro líquido no primeiro trimestre deste ano apresentou uma expansão de 65% em relação ao ano passado, totalizando R$ 212 milhões. Esse resultado foi alcançado por meio da combinação do crescimento no volume de prêmios emitidos, a manutenção do resultado operacional e o crescimento do resultado financeiro, aliados a uma gestão administrativa eficiente e focada na geração de valor, mais que compensando o aumento no volume de sinistros incorridos no trimestre.
“Começamos 2016 com uma participação relevante no mercado total de resseguros no país mesmo diante de um cenário adverso. Esse resultado nos aponta que estamos no caminho certo, e que vamos continuar buscando, além do reconhecimento, um crescimento sustentável”, comemora José Carlos Cardoso, presidente da companhia.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
XVII Conec – “Brasil: Onde Estamos? Para Onde Vamos? Como Vamos?” Os questionamentos fazem parte de uma palestra do XVII Conec, que acontece entre 6 e 8 de outubro no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo. O tema será debatido pelos jornalistas Willian Waack e Mara Luquet, além do professor Marco Antonio Villa, e está marcado para o dia 7 de outubro, às 9h, no Auditório Aprender.
Promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo (Sincor-SP), o Conec é reconhecido por sua abrangente grade de palestras e debates voltados para a discussão de questões relevantes ao setor de seguros e aprimoramento profissional do corretor de seguros.
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SEGURO CIDADÃO
Câncer de Mama – Os atletas da equipe Bradesco Seguros, Leandro Prates Oliveira e Adriana Cristina Silva da Luz foram destaque no pódio principal da etapa carioca da Corrida e Caminhada Contra o Câncer de Mama, evento em prol do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) promovido pelo Grupo Bradesco Seguros – segurador oficial e patrocinador dos Jogos Rio 2016 -, realizado neste domingo (22 de maio), às 8h, com largada e chegada em frente ao Monumento Nacional aos Mortos da II Guerra Mundial (Monumento aos Pracinhas), no Parque do Flamengo. Entre os corredores de elite, Leandro Prates Oliveira foi campeão geral da prova de corrida, com 14 min 38s, e Adriana Cristina Silva da Luz terminou a prova feminina na terceira posição, com 17 min 35s.
Aproximadamente 10 mil pessoas participaram da 54ª edição da Corrida e Caminhada Contra O Câncer de Mama, que contou com uma série de ativações para o evento. Um dos principais destaques foi o Espaço da Longevidade, tenda com avaliação física gratuita na qual, por meio de um equipamento de última geração (InBody 370), os interessados tiveram acesso a uma série de informações sobre seu condicionamento físico e receberam orientações de profissionais especializados para potencializar o treino e ganhar mais qualidade de vida. No lo cal, o público conheceu também as demais ações relacionadas a saúde, bem-estar e longevidade promovidas pelo Grupo Bradesco Seguros.
O Grupo Bradesco Seguros apresentou, ainda, um painel que simula o pórtico de chegada dos atletas de elite. Nele, o público fez registros fotográficos como se estivesse em primeiro lugar na prova de corrida. O painel ficou disponível durante o evento deste domingo, ao lado do Espaço da Longevidade.
Quem foi ao evento de bicicleta contou com um bicicletário do Movimento Conviva, ação desenvolvida pelo Grupo Bradesco Seguros para estimular a convivência harmoniosa entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além disso, promotoras estarão no local distribuindo adesivos do Movimento Conviva.
A corrida/caminhada faz parte de uma série de ações promovidas pelo Grupo Bradesco Seguros com o objetivo de difundir para a população a importância da prática regular de exercícios físicos, adoção de hábitos saudáveis, detecção precoce de doenças como um dos pilares para a conquista da longevidade com saúde, qualidade de vida e bem-estar.
A ligação do Grupo Segurador com a causa “O Câncer de Mama no Alvo da Moda” teve início com a parceria firmada com o IBCC, em 2006, por meio do lançamento do título de capitalização “Pé Quente Bradesco O Câncer de Mama no Alvo da Moda”, que destina parte dos recursos ao desenvolvimento de projetos de esclarecimento sobre a importância do diagnóstico precoce e também ao tratamento do câncer.
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Seguro de veículos de pessoas com deficiência – De acordo com o Censo promovido pelo IBGE em 2010, no Brasil, existem mais de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, representando 23,9% da população. Levando em consideração esse cenário, o Porto Seguro Auto, a partir deste mês, oferecerá mais uma facilidade aos motoristas com algum tipo de deficiência, garantido ao segurado indenização de 100% da Fipe.
Com a novidade, em casos de sinistros de indenização integral, o segurado poderá ter a restituição de 100% da tabela FIPE, sem depreciação decorrente dos impostos IPI e/ou ICMS, que serão quitados pela seguradora. Para ter esse benefício, basta contratar a cláusula Despesas Extraordinárias do Porto Seguro Auto.
Além desse diferencial, os clientes que contratam esse tipo de seguro também contam com outras coberturas, como: assistência 24h para o carro, com o Porto Socorro, desconto na franquia do carro extra, estacionamentos, aluguel de automóveis, reparos de eletrodomésticos, serviços emergenciais à residência, reposição do valor do veículo 0km por até seis meses, utilização de mais de 270 Centros Automotivos da Porto Seguro, entre outros.
Neste ano, o Porto Seguro Auto anunciou também uma parceria com o aplicativo guiaderodas, que funciona como um guia colaborativo para consulta e avaliação da acessibilidade de estabelecimentos para pessoas com dificuldade de locomoção. Por ele, são avaliados restaurantes, supermercados, lojas, cinemas, farmácias, consultórios, teatros, baladas etc. O objetivo é facilitar a vida de todas as pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção, sejam cadeirantes, idosos, gestantes, mães com filhos pequenos e tantas outras limitações físicas e funcionais.
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ENDOSSANDO
BB e Mapfre é premiado como uma das Melhores Empresas para Trabalhar da AL
O Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre foi premiado pelo Great Place to Work como uma das melhores empresas para trabalhar na América Latina. A entrega do prêmio ocorreu no último dia 19, durante cerimônia no México.
A premiação contemplou 100 empresas, divididas em três categorias: “25 Melhores – Acima de 500 Colaboradores”; “50 Melhores – 50 a 500 Colaboradores” e “25 Melhores Multinacionais”.
O grupo concorreu na categoria “25 Melhores Multinacionais” e figurou na 23º posição, entre as 3.500 empresas participantes.
“Estar mais um vez entre as Melhores Empresas para Trabalhar na América é, sem dúvida, motivo de muito orgulho e uma importante indicação de que as práticas adotadas pelo GRUPO se mantêm alinhadas com os mais altos critérios internacionais. Além disso, evidencia que as atitudes cotidianas para a construção de um bom clima organizacional, aliadas a condições de trabalho que proporcionam qualidade de vida e o engajamento dos nossos colaboradores, são os ingredientes certos para nosso crescimento constante e sustentável”, explica Cynthia Betti, diretora de Recursos Humanos do BB e Mapfre.
As empresas vencedoras foram avaliadas em cinco critérios, que englobam camaradagem, respeito, orgulho, imparcialidade e credibilidade. O estudo para a seleção das companhias campeãs contemplou a opinião dos colaboradores e as políticas de gestão das empresas.
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Seguradora do Ano – A Chubb Brasil anunciou que foi eleita a “Seguradora do ano” na quarta edição do prêmio Reactions América Latina. A seguradora brasileira foi reconhecida por ter se destacado entre as concorrentes durante o ano por seu grande desempenho.
A solenidade de premiação Reactions América Latina aconteceu no dia 19 de maio em um jantar de gala em South Beach, Miami. O evento reconheceu indivíduos e empresas que se diferenciaram em um dos mercados emergentes com maior crescimento do mundo.
“Estamos orgulhosos de ter recebido este prêmio no Brasil, já que é um reconhecimento de que toda a equipe da seguradora no país está entregando serviços com excelência. O mercado já percebe o entusiasmo da nova Chubb no exercício de atender clientes e parceiros de negócios com o máximo de comprometimento no mercado brasileiro”, disse Antonio Trindade, presidente da Chubb no Brasil.
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Novo posicionamento de marca – Em iniciativa inédita, a Capemisa acaba de lançar uma campanha publicitária cujo foco não é o cliente final e sim os corretores de seguros, pequenas e médias empresas e gestores de RH. A campanha acontece no momento em que a empresa define também um novo posicionamento, construído em linha com a orientação estratégica dos negócios para 2016, e busca reforçar atributos positivos da marca tais como a expertise, a solidez e a capacidade de ofertar ao mercado soluções flexíveis e customizadas.
Para o diretor da seguradora, Laerte Lacerda, a preocupação com esses públicos e a necessidade de comunicar para o mercado a mudança de foco é um passo muito importante para transmitir o atual momento da empresa. “Os corretores exercem função essencial para que a Capemisa supere os desafios deste ano. Por este motivo, é muito importante que a comunicação reforce o nosso compromisso com esse público e demonstre o quanto valorizamos a sua dedicação na comercialização dos produtos da Companhia”, assinala.
A campanha publicitária, desenvolvida pela Binder, trabalha a marca Capemisa em duas fases distintas. Na primeira, iniciada em março, o foco é fixar seu novo posicionamento: “Uma empresa especializada em Vida”, o que expressa a expertise da Companhia na comercialização de Seguros de Vida e Acidentes Pessoais.
Nesta fase, o objetivo principal é reforçar a solidez da empresa, demonstrando que está totalmente orientada ao negócio. No segundo momento, o foco é construir argumentos para auxiliar os corretores na venda dos produtos. “Vamos associar a tradicional experiência da companhia às nossas soluções especiais e ampliar a percepção dos benefícios agregados ao seguro de vida para fomentar negócios e estabelecer novas parcerias”, diz Renata Muniz, gerente de Marketing e Comunicação da companhia.
Na comunicação, são evidenciadas as soluções flexíveis e acessíveis oferecidas pela seguradora, ideais para as necessidades específicas das empresas de pequeno e médio porte. Já na segunda fase, prevista para o mês de setembro, as peças demonstrarão como o seguro pode ser usado em vida, apresentando um dos diferenciais dos produtos corporativos da seguradora, que permite a contratação de um amplo leque de serviços de assistência.
A campanha prevê ações em canais de comunicação offline (rádio e veículos impressos) e online (sites especializados e redes sociais) alinhadas à estratégia comercial da seguradora. De acordo com Renata Muniz, o Plano de Mídia foi desenvolvido a quatro mãos: “Selecionamos os veículos de cada região levando em consideração as indicações das nossas sucursais e realizamos a distribuição da verba alinhada ao planejamento orçamentário da companhia”, destacou Renata Muniz.
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Em greve, funcionários do Hospital da USP protestam contra corte de verba
Funcionários em greve do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) fizeram uma manifestação hoje contra o corte de verbas, por contratação e por reajuste salarial. Profissionais das categorias de saúde, como enfermeiros, técnicos e nutricionistas, iniciaram ontem a paralisação. Eles organizaram um abraço simbólico ao hospital e caminhavam, por volta das 11h30, em direção à Reitoria da USP.
Os médicos, que ainda não aderiram à greve, farão uma assembleia hoje para definir se entram na paralisação. De acordo com Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), os trabalhadores das universidades paulistas reivindicam aumento de 12,34%, que considera a inflação e a reposição salarial de perdas anteriores. A USP oferece 3% de reajuste.
A partir da próxima segunda-feira, os professores da universidade também iniciam paralisação. “A nossa greve é contra o desmonte da universidade, que não devia ser uma luta só nossa, ela é da população de São Paulo”, disse Magno.
O diretor do Sintusp esclarece que não fez um levantamento da adesão ao movimento grevista, mas garante que o percentual mínimo de 30% de atendimento será respeitado no Hospital Universitário. “Vamos parando a internação, desativando os leitos aos poucos, até ficar só a emergência. A greve vai aumentar à medida que os pacientes forem tendo alta”, disse ele.
Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos e médico do Hospital Universitário disse que a contratação de mais profissionais é a principal demanda. Segundo ele, com o plano de demissão voluntária em 2014, 213 funcionários (de um total de 1,4 mil) deixaram a instituição. “Isso resultou no fechamento de um quarto dos leitos de internação no hospital e de 30% da unidade de terapia intensiva. Os pacientes passaram a ficar aglomerados no Pronto-Socorro, causando um estresse muito grande para a equipe médica e de enfermagem”, explica Gerson.
Bárbara Della Torre, técnica administrativa e membro da Comissão de Mobilização do Hospital Universitário, disse que mesmo sem vaga para internar novos pacientes as pessoas são recebidas porque chegam em situação de urgência e emergência, o que deixa o Pronto-Socorro lotado.
“Vários anestesistas, pediatras, técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares administrativos pediram demissão por conta da pressão que era trabalhar aqui. Muita gente com problemas emocionais, físicos. Os trabalhadores querem manter o nível de atendimento”, disse Bárbara.
