Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) “informa que recebeu o convite e não participará do Grupo de Trabalho sobre Plano de Saúde Acessível”.
O grupo foi proposto pelo Ministério da Saúde, em portaria publicada no Diário Oficial. Segundo a pasta, seria um modelo mais econômico e com cobertura limitada, o que poderia diminuir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Idec considera inconstitucional e ilegal a proposta de Plano de Saúde Acessível, além de ser tecnicamente equivocada e ineficaz para cumprir o objetivo de reduzir os gastos estatais com o SUS.
O Instituto enviou carta para o Ministério recusando o convite e solicitando a revogação da Portaria nº 1.482, de 4 de agosto de 2016, e a consequente extinção do Grupo de Trabalho instituído por meio dela.
Na nota, o Idec “ratifica opinião já expressa, colocando-se contrário à criação de planos de saúde ‘populares’, agora denominados ‘acessíveis’, com custos menores e cobertura inferior à definida pela atual legislação. “À luz dos Direitos do Consumidor, os planos acessíveis representam um enorme retrocesso. Remetem a períodos em que o cenário brasileiro era de desregulamentação e descontrole do setor, com a falta de garantia de cobertura de todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde e de a existência de coberturas mínimas obrigatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, enfatiza Elici Maria Checchin Bueno, coordenadora-executiva do Idec.
Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) questionar a proposta do Ministério sobre a mudança na legislação, visando à criação de planos populares.
“Defendemos a revogação da Portaria 1.482, de 04/08/2016, do Ministério da Saúde, que criou o Grupo de Trabalho para discutir a criação de um ‘plano de saúde acessível’. Tal Grupo de Trabalho, integrado inicialmente apenas por representantes de empresas operadoras de planos de saúde e do governo, nem deve existir, independente de sua composição. Consideramos que a proposta de
‘planos acessíveis’ é ilegal, não tem qualquer fundamento técnico e poderá trazer prejuízos a pacientes e médicos. Alertamos à sociedade e aos médicos sobre os riscos dessa proposta: temos o dever ético e moral de defender a sociedade de um projeto que visa a ‘desonerar o SUS’ à custa de onerar mais o cidadão que, com grandes sacrifícios, busca proteger a sua família; muitas especialidades médicas poderão ficar de fora dos ‘planos acessíveis’, limitando o âmbito de cuidados aos pacientes; nos ‘planos acessíveis’, muitos exames e procedimentos médicos tendem a ser excluídos, limitados ou glosados, acarretando conflitos que poderão afetar a relação médico-paciente. O médico perderá sua autonomia para diagnóstico e tratamento, em clara afronta ao Código de Ética Médica, que afirma que ‘o médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho’; os valores de honorários médicos tendem a ser mais rebaixados, pois ‘planos acessíveis’ serão incompatíveis com honorários dignos e assistência de qualidade. Devido à diminuição dos serviços contratados pelos usuários de ‘planos acessíveis’, os médicos terão que assinar outro tipo de contrato com as empresas de planos de saúde, diferente das regras de contratualização vigentes (RN/ANS-363/2014 – Art. 4º – Inciso I), que preveem como objeto do contrato o tipo de serviços médico-assistenciais prestados e os critérios de reajustes dos honorários; e haverá, assim, retrocesso de mais de duas décadas, quando não existia a legislação dos planos de saúde, que passou a exigir cobertura de todas as doenças e existência do Rol de Procedimentos Médicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. É fundamental o desaparelhamento da ANS dos interesses privados e lesivos ao interesse público.”
Por fim, o Cremesp “conclama as demais entidades médicas e da saúde coletiva, grupos de pacientes e de defesa do consumidor para que nos juntemos em um movimento que exija forte regulação da saúde suplementar e intensifique a defesa do SUS contra sua expropriação pelos planos de saúde, que frequentemente utilizam-se de sua estrutura e não lhe ressarcem os custos. Pela defesa do artigo 196 da Constituição Federal, que dispõe ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’, bem como pela proteção da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.”
Entidades como a Associação Paulista de Medicina (APM) veem o projeto com preocupação. “É temerário o andamento dessa discussão, porque já tivemos modelos semelhantes no passado e foi extremamente prejudicial para os pacientes”, argumenta o presidente da APM, Florisval Meinão, ao relembrar como se estabeleciam os critérios de coberturas antes da Lei 9.656/98, quando não havia formas de controle dos planos, com o prevalecimento do poder de mercado econômico sobre os usuários.
“É uma surpresa desagradável ver a formação de um grupo sem a participação das entidades médicas”, afirma Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM.
Na mesma perspectiva, Marcos Pimenta, assessor da Diretoria da APM, ressalta a não transparência na elaboração do projeto, que restringiu a participação de apenas três entidades para discutir a definição do modelo alternativo – Ministério da Saúde, ANS e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg).
“Seria importante ampliar esse grupo, envolvendo representantes médicos, outros prestadores e hospitais. Não está havendo transparência na elaboração de um formato que poderá existir. O Governo alega que é um estudo preliminar, mas desse debate restrito pode se efetivar a proposta”, critica Pimenta.
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, também se diz aflita com o andamento da proposta.
“É preocupante porque não é admissível que o consumidor perca a cobertura mínima obrigatória que foi conquista com a Lei 9656 a partir de 1998. Vai na contramão do que a ANS tem feito”, pondera.
Em reunião realizada em 16 de julho na Associação Médica Brasileira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a cobertura menor diminuirá gastos do Governo com o Sistema Único de Saúde, gerando um acréscimo de R$ 20 bilhões para a Saúde.
Mas, para o presidente da APM, a proposta só garante atendimento básico, “as questões complexas e onerosas serão encaminhadas para o SUS”. Maria Inês concorda: “o consumidor se obrigará a enfrentar as filas demoradas do SUS para esses casos específicos”.
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Novo balanço mostra queda no número de cesáreas
A taxa média de cesáreas no conjunto de hospitais que fazem parte do Projeto Parto Adequado continua em queda. Novo balanço divulgado pela ANS, Hospital Albert Einstein e Institute for Healthcare Management (IHI) mostra que, em maio, os estabelecimentos atingiram o índice de 37,5% de partos normais ante 62,5% de partos cirúrgicos entre a população-alvo da iniciativa. Isso representa uma redução de 17,7 pontos percentuais quando comparado ao índice de cesarianas realizadas antes do projeto, quando a média do grupo chegava a 80,2%.
Em fevereiro, data da última análise, o índice de partos normais entre os participantes do projeto era de 31%. Em três meses, houve um aumento de 6,5 pontos percentuais, o que demonstra que a iniciativa continua atingindo o objetivo de provocar mudanças sustentáveis em direção à redução das cesáreas desnecessárias. Os resultados individuais revelam que quase 90% dos hospitais conseguiram aumentar o percentual de partos vaginais e mais da metade deles atingiram ou superaram o índice de 40% de partos normais cinco meses antes do término da fase piloto.
Estamos começando um processo duradouro e sustentável de reversão das altíssimas taxas de cesáreas que o país tem apresentado, afirma a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. Mais do que isso, estamos iniciando uma verdadeira mudança no modelo de atenção ao parto e nascimento na saúde suplementar, capaz de oferecer às gestantes e aos bebês uma assistência segura e de qualidade e contribuindo para melhorar as condições gerais de saúde da população. É um avanço imenso em pouquíssimo tempo, e que nos motiva a estimular e disseminar a iniciativa para todo o país.
Além do aumento da proporção de partos normais, o acompanhamento feito pela ANS e pelos demais parceiros tem mostrado melhorias significativas em relação à taxa de internação em UTI neonatal: 12 hospitais reduziram esse indicador de 63 internações por mil nascidos vivos para cerca de 48 por mil nascidos vivos entre abril de 2014 e maio de 2016 (média entre os estabelecimentos). Esse é um dos indicadores importantes para mensurar a efetividade do projeto e as melhorias proporcionadas para a saúde das mães e bebês.
Iniciado em abril de 2015, o Projeto Parto Adequado tem contribuído não apenas para aumentar o número de partos normais, mas para provocar uma mudança no modelo assistencial de atenção ao parto e nascimento. Sua estratégia abrange a indução de boas práticas, baseadas em evidências científicas, favorecendo a produção de saúde, a segurança e a qualidade nos serviços, contribuindo para a redução de cesarianas desnecessárias e dos riscos delas decorrentes.
A equipe de projeto destacada por cada hospital participa de sessões de aprendizagem virtuais e presenciais, onde as experiências são discutidas e as boas práticas identificadas são disseminadas. Temas como engajamento do corpo clínico; formas de participação das operadoras com rede própria e com rede conveniada; definição dos papéis dos profissionais componentes da equipe; satisfação da paciente; custo de implementação; protocolos de atendimento incluindo cesárea a pedido; formas de divulgação dos participantes; e influência do vínculo com o médico pré-natalista são debatidos com os hospitais e operadoras de planos de saúde participantes. Nesse aprendizado, ganha especial relevância a aproximação colaborativa, que constitui uma base sólida para mudanças sustentáveis.
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Consórcio é alternativa segura para a aquisição de bens em cenário de retração econômica
Opção segura e vantajosa para aquisições que demandem grandes e pequenos investimentos, o consórcio tem chamado cada vez mais a atenção do brasileiro. Além de não exigir o pagamento de entrada e juros, o consórcio funciona como uma poupança planejada, na qual todos os meses o consorciado pode reservar uma quantia programada para comprar o bem escolhido.
Ao escolher onde adquirir um consórcio, é importante verificar se a administradora é autorizada pelo Banco Central, o que atesta se a instituição está apta a operar. É preciso ainda verificar se o valor a investir não vai ultrapassar 30% de toda a renda bruta mensal e planejar as despesas para os próximos meses e anos, para que o consórcio não complique o orçamento da família.
Quem opta por um consórcio para a compra de um imóvel ou automóvel conta ainda com a isenção do pagamento de juros. O cliente paga somente uma taxa de administração mensal que tem apenas uma correção anual por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “O plano de consórcio ideal é aquele que cabe no bolso da família, seja para qual objetivo for. Além disso, é importante que o cliente mantenha o pagamento das parcelas em dia para que tenha sempre boas chances de ser contemplado, seja por sorteio ou por meio dos lances”, diz Renato Fernandes, diretor da Mapfre Consórcios.
A Mapfre Consórcios trabalha com consórcio de automóvel e imóvel. As cartas de crédito de automóvel variam de R$ 30 mil a R$ 80 mil e podem ser utilizadas na compra de automóveis novos e seminovos, nacionais ou importados ou para quitar financiamento próprio. Já as cartas de crédito de imóvel são de R$ 100 mil a R$ 500 mil destinados à compra de imóvel novo ou usado, que pode ser tanto residencial, comercial, de veraneio, urbano ou rural. Também é possível utilizar o montante para construir, reformar, ampliar ou quitar financiamento próprio.
Assim como toda administradora de consórcio regulamentada pelo BC, a Mapfre Consórcios não comercializa cotas contempladas. As únicas formas de contemplação das cotas são por oferta de lance (fixo ou livre) ou por meio de sorteio, de acordo com o Regulamento Interno.
Com o consórcio da Mapfre, o cliente concorre todo mês a um prêmio de capitalização. Quem adquire o plano para imóveis, concorre a prêmios de R$ 34 mil. Já para os consórcios de automóveis, os prêmios são de R$ 20 mil.
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SEGURO CIDADÃO
Workshop para corretores ajudará na compra de cadeiras de rodas especiais
O drama de crianças carentes com necessidades especiais que não têm recursos para comprar cadeiras de rodas adaptadas comoveu Richard Hessler Furck. Colaborador da campanha Fazer o bem…Transforma, ele é um dos muitos associados do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) que tem doado recursos para a compra dos equipamentos, cujo o preço varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Decidido a amplificar os benefícios da campanha, Richard teve uma ideia original, que junta as suas três paixões: o seguro, a capacitação e treinamento e a benemerência.
Assim, surgiu o “1º Workshop-Beneficente de Empreendedorismo, Gestão e Vendas para Corretores de Seguros”, que reverterá parte da renda para a campanha “Fazer o bem …Transforma”, apoiada pelo CCS-SP. Trata-se de um projeto inédito, não apenas pela finalidade, mas também pela proposta. “A ideia é ajudar as crianças e os corretores também, que são profissionais e empresários e precisam melhorar a cada dia que passa, pois assim obriga o mercado”, diz.
Destinado para turmas de até 30 corretores, o workshop terá uma carga horária de 16h, divididas em dois dias: 25 de agosto e 30 de setembro na sede da corretora Vila Velha (Av. Ipiranga, nº 313, República – Centro – SP).
Segundo Richard não se trata de treinamento. “É mais do que isso. É projeto exclusivo, dirigido aos empresários corretores ou, eventualmente, aos seus sócios, sucessores e gestores para discutir as principais dificuldades em gestão, marketing e vendas para corretoras”, diz.
A partir de sua experiência de 25 anos na corretagem de seguros e de 15 anos na área de treinamento e de ensino superior, Richard desenvolveu uma programação abrangente para o workshop. Além de conteúdo acadêmico, haverá a transmissão de conhecimento sobre técnicas e ferramentas de coaching e mentoring. Entre as questões a serem discutidas estão marketing e posicionamento de mercado (diferenciais competitivos); ferramentas para elaborar planos de ação; e indicadores para acompanhar resultados e equipes de vendas.
Durante o workshop, Richard pretende ensinar aos corretores como delegar e administrar o seu tempo corretamente, mas na condição de líderes. Também abordará como fugir da guerra de preços e crescer na crise, desenvolver modelos de remuneração eficazes; desenvolver novos balcões e canais de vendas; e técnicas para cross-sell, entre outros.
Por fim, ele reservou um espaço para analisar com a turma os anseios do novo consumidor e as tendências de consumo. “Talvez, o corretor não resolva nenhum dos seus problemas nesses dois dias de workshop. Mas, terá um ano inteiro de trabalho a partir desses dois dias”, diz.
O investimento é de R$ 750 (sendo que inscrições até dia 15 de agosto saem por R$ 600). O evento destinará 60% para a campanha “Fazer o bem…Transforma” comprar cadeiras de rodas adaptadas.
Inscrições pelo e-mail: [email protected] ou diretamente com Richard Furck, coordenador, pelo celular (11) 9-9330-1201.
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ENDOSSANDO
Alckmin é acadêmico honorário da ANSP
Participaram da audiência com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta quarta, o presidente da ANSP e do Sindseg SP, Mauro César Batista; o presidente do Sincor-SP e acadêmico, Alexandre Camillo; o diretor da ANSP e acadêmico Fernando Simões e o presidente do Egrégio Conselho da ANSP, Antônio Penteado Mendonça.
O governador recebeu em mãos o relatório de Diretoria com todas as atividades desenvolvidas pela Academia em 2015. “Convidamos o excelentíssimo governador Geraldo Alckmin para a gravação de um vídeo que registrará suas palavras para a memória do seguro brasileiro. Foi um encontro extremante agradável e cordial no Palácio dos Bandeirantes no qual o governador de forma efusiva e calorosa nos recebeu muito bem. Conversamos sobre nossas realizações e sobre o seguro no Brasil. Na oportunidade, Alckmin falou da gestão estadual e do momento político que vivemos, entre outros temas. A audiência que tinha previsão de 30 minutos, foi de quase duas horas”, relatou Mauro César Batista, presidente da ANSP.
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Bolinhas elegem nova diretoria do Clube
O Clube da Bolinha elegeu, nesta terça-feira, a reitoria da entidade para o mandato 2016/2018. Em clima de união e amizade, Anselmo Abrantes Fortuna e Gilberto Villela, integrantes da antiga gestão, foram eleitos, respectivamente, como reitor e tesoureiro. Jorge Carvalho completa o grupo e foi designado ao cargo de secretário da nova gestão.
O momento também rendeu elogios ao mandato anterior, que contou com gestão de Marcus Clementino. Dentre os pontos comentados durante o jantar, a programação dos eventos do Clube nos últimos dois anos foi bastante citada.
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Caminhoneiros podem pagar anuidade em lotéricas
A Pamcary e a SafetyPay, plataforma de pagamento à vista, anunciam uma parceria que vem facilitando a vida de seus clientes.
Os caminhoneiros podem efetuar o pagamento da anuidade do Telerisco diretamente das mais de 13 mil casas lotéricas em todo o Brasil, inclusive nos finais de semana e após o horário bancário. A Central de Relacionamento da Pamcary envia um código por SMS para o motorista efetuar o pagamento em qualquer casa lotérica, independente do ponto onde estiver o motorista.
O pagamento via lotéricas soma-se aos outros meios oferecidos pela empresa para inovar e facilitar ainda mais seu relacionamento com os clientes. Processando milhares de transações ao mês, a Pamcary espera migrar 50% deste para a nova modalidade. “A parceria junto à SafetyPay amplia nossas opções de pagamento, dando liberdade de escolha ao caminhoneiro, somando valor à nossa proposta de facilitar o dia a dia do profissional”, comenta Luis Felipe Dick, diretor de Negócios e Produto da Pamcary.
“A Pamcary é reconhecida como líder em soluções logísticas, possui conhecimento do mercado e de suas necessidades, desenvolvendo soluções inovadoras para a área de transportadores de carga. A SafetyPay entendeu o modelo e fez algumas adaptações em sua plataforma para poder atender a empresa. Percebemos que existia uma grande oportunidade para otimizar o fluxo de pagamentos dos clientes, já que com nossa solução, os motoristas podem pagar suas anuidades até mesmo em lotéricas localizadas ao longo das estradas sem mudar sua rota, após o horário bancário ou até mesmo nos finais de semana”, reforça Luiz Antonio Sacco, diretor-presidente da SafetyPay para América Latina.
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Um terço dos homens não acompanha o estado de saúde
Quase um terço (31%) dos homens brasileiros não tem o hábito de ir aos serviços de saúde para acompanhar seu estado de saúde e buscar auxílio na prevenção de doenças e na qualidade de vida. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde aponta que barreiras socioculturais interferem na prevenção à saúde. Em muitos casos, os homens pensam que não ficam doentes ou têm medo de descobrir doença, além de sentirem que esse cuidado pode interferir na sua imagem de cuidado com a família.
“Saúde é importante para que os homens participem ativamente das atividades familiares. Nossa chamada é para que os pais procurem os serviços e recebam orientações para cuidar de sua saúde e prevenir doenças, como manter as vacinas em dia. Filhos, lembrem seus pais de cuidar regularmente da saúde. Esse será o melhor presente para toda a família”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Uma das respostas mais comuns entre os homens (55%) é dizer que não buscaram os serviços de saúde, pois nunca precisaram. Essa falta de cuidado, no entanto, esconde uma crescente consequência para a maioria dos brasileiros: eles morrem mais cedo do que as mulheres e de doenças que poderiam ser prevenidas, como acidentes vasculares, infartos, cânceres e doenças do aparelho digestivo.
A partir deste diagnóstico e aproveitando a semana em que se comemora o Dia dos Pais, o Ministério da Saúde lança o Guia do Pré-Natal do parceiro e o Guia da Saúde do Homem para agente comunitário de saúde. O objetivo é aproveitar o momento em que o homem está mais próximo do serviço de saúde, acompanhando sua parceira no pré-natal, para que ele adote hábitos saudáveis e realize exames preventivos. Como a chegada de um filho traz mudanças à família, a ideia é despertar nos futuros pais a necessidade de adoção de medidas preventivas que lhe garantam um futuro ao lado dos filhos.
“Alguns pilotos de capacitação com profissionais de saúde já foram feitos na Bahia, São Paulo e Paraná. Nossa ideia é mostrar a forma triangular da família e sair daquele binômio mãe e filho. Algumas unidades de saúde já atendem em horário ampliado para atrair os homens”, informa Francisco Norberto, coordenador da saúde do homem.
A pesquisa mostrou ainda que, apesar de o pré-natal da parceira ser o momento em que o homem está mais próximo do serviço de saúde, ele ainda é pouco aproveitado pelos profissionais. A maioria dos homens (80%) disse que acompanhou a parceira nas consultas de pré-natal, mas 56% disseram que o atendimento teve foco apenas nas orientações para a gestante.
Sobre a realização de exames, 84,6% dos pais não realizaram nenhum durante o pré-natal. Os exames mais pedidos para os que realizaram foram tipagem sanguínea (70,4%), seguido da sorologia para HIV e hemograma. Também foi alto o percentual de homens que informaram que não atualizaram o seu cartão de vacinas – 64%. Quanto às orientações sobre planejamento familiar, 61% relataram ter recebido atendimento nos serviços de saúde.
O inquérito telefônico foi realizado em 2015, com mais de seis mil homens cujas parceiras fizeram parto no SUS. Dentre os participantes, 80% tinham entre 20 e 39 anos e 67,3% afirmaram ter renda entre um e dois salários mínimos. Quase metade (49%) relataram que são casados e apenas 36,9% possuíam nível médio completo.
O Ministério da Saúde também lançou com a Avasus um curso a distância chamado Pai Presente – Cuidado e Compromisso. O curso é voltado para todos os pais que querem viver uma paternidade ativa e consciente. Quem tiver interesse, o endereço é https://avasus.ufrn.br.
O resultado da busca tardia pelo serviço de saúde é que, em média, os homens vivem sete anos a menos que as mulheres. Segundo a última pesquisa do IBGE, enquanto a expectativa de vida dos homens alcançou 71 anos, entre as mulheres, a expectativa é de 78 anos. As causas que mais matam os homens são as externas, (acidentes de trânsito, violências), seguido de doenças do aparelho circulatório, neoplasias e aparelho digestivo. Ou seja, males que, se conhecidos no estágio inicial, podem ser prevenidos ou controlados.
Dados do Vigitel 2015 mostraram ainda outros problemas de saúde. No quesito da nutrição, 57% dos homens têm sobrepeso e 18% estão obesos, 25% deles consomem bebidas alcoólicas, 13% deles fumam e apenas 31% consomem regularmente frutas e verduras.
O governo brasileiro foi o primeiro das Américas a desenvolver e executar uma política exclusiva para homens. Atualmente, além do Brasil, apenas a Austrália e Irlanda apresentam uma política com a mesma finalidade.
