SEG NOTÍCIAS –  Estudo mapeia idosos beneficiários de planos

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Em tempos de coronavírus, os pacientes mais vulneráveis são aqueles com 60 anos ou mais. Grupo que já representa 15% do total de beneficiários da saúde suplementar, ou pouco mais de 6,6 milhões, segundo o Panorama dos Idosos Beneficiários de Planos de Saúde pelo Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).
De acordo com o levantamento, a maior parte destes idosos se concentra em São Paulo e no Rio de Janeiro, em linha com a maior concentração de beneficiários. Estados que registram a maior quantidade de casos confirmados no país. No total, São Paulo tem 2,5 milhões de beneficiários com 60 anos ou mais e o Rio de Janeiro, 1 milhão.
"A maior prevalência de multimorbidade, isto é, presença de uma ou mais doenças crônicas nesta população, torna os idosos especialmente vulneráveis ao vírus. O que reforça a necessidade de seguir as orientações já amplamente divulgadas e manter o isolamento para minimizar a probabilidade de contágio", alerta José Cechin, superintendente-executivo do Iess.
O Panorama dos Idosos Beneficiários de Planos de Saúde pelo Brasil revela que a maior parte dos idosos é do sexo feminino (59,5%), tem entre 60 anos e 69 anos (52,3%) e mora na Região Sudeste (65,7%).
No total, há 1,9 milhão de beneficiários com idade entre 60 anos e 64 anos; 1,5 milhão de 65 anos a 69 anos; 1,1 milhão de 70 anos até 74 anos; 821,6 mil na faixa de 75 anos a 79 anos; e, 1,2 milhão com 80 anos ou mais. Sendo que, nos 12 meses encerrados em janeiro de 2020, o total de beneficiários com idade de 65 anos até 69 anos foi o que mais cresceu: foram 34,5 mil novos vínculos. O grupo foi seguido de perto pelos beneficiários que tem de 70 anos até 74 anos, que registrou 33,9 mil novos contratos; e por aqueles com 80 anos ou mais, grupo que firmou 30,9 mil vínculos no período. Cechin lembra que o número de idosos cresceu em todo o período pós-crise desde 2014.
Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados com mais beneficiários idosos são Minas Gerais (718,8 mil); Rio Grande do Sul (407,6 mil); Paraná (378,4 mil); e, Bahia (187,5 mil). Por outro lado, Roraima é a Unidade da Federação com menos beneficiários nesta faixa etária: apenas 3,1 mil. Acre (6,4 mil), Amapá (7,4 mil), Tocantins (8,1 mil) e Rondônia (18,8 mil) completam a lista dos cinco estados com menos idosos nas carteiras das Operadoras de Planos de Saúde (OPS).
Independentemente do total de beneficiários, Cechin reforça que é recomendável conversar com representantes da OPS para entender o melhor caminho caso seja necessário atendimento médico de qualquer tipo. "Agendar uma consulta com um profissional ou mesmo receber orientação por vídeo, recurso recentemente liberado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é mais recomendado do que se dirigir a uma unidade de pronto-atendimento, em que a chance de cruzar com um paciente que já tenha contraído o Coronavírus é maior", recomenta. "Precisamos nos cuidar e pensar nas pessoas que estão em isolamento conosco também", completa.
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ANS revê decisão e autoriza realização de cirurgias eletivas
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) protocolou, em 27 de março, solicitação para que fosse revogada a decisão tomada no dia 25 de março pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que suspendeu o atendimento médico-hospitalar para cirurgias eletivas, consultas e exames que não fossem considerados urgentes. O presidente da Federação, Adelvânio Francisco Morato, junto ao secretário-geral, Luiz Aramicy Pinto, reuniram-se com o presidente da ANS, Rogério Scarabel, para sensibilizar a Autarquia acerca do caos que essa medida acarretaria a toda a cadeia produtiva do Setor Saúde.
A medida afetaria os hospitais de pequeno e médio portes, localizados, a maioria, em cidades com baixa população e nas periferias dos grandes centros, e que possuem capacidade para priorizar o atendimento dos casos graves de Covid-19, sem prejuízo à saúde dos demais pacientes. A reserva de leitos para atendimento aos possíveis casos de coronavírus não impede a manutenção dos atendimentos médico-hospitalares.
A FBH compreende que a continuidade, ainda que reduzida, da assistência à saúde oferecida pelo sistema suplementar é fundamental para evitar o agravamento da saúde da população e o colapso financeiro dos hospitais privados.
Com a suspensão dos atendimentos médico-hospitalares, que deveria ocorrer até 31 de maio de 2020, essa medida inviabilizaria o próprio funcionamento dos hospitais, em especial daqueles de pequeno e médio portes, que não teriam condições para manter os postos de trabalho dos profissionais de saúde e os leitos hospitalares ativos.
Vale considerar que o enfrentamento à pandemia deve contar com os esforços de todos os agentes de saúde. Por isso, para a sobrevivência do setor, a FBH solicitou a revogação da medida, de forma a minimizar os prejuízos financeiros que serão suportados pelos hospitais.
Foi solicitada, também, a possibilidade de ajuste de valores, para garantir a reserva dos leitos necessários ao atendimento de doentes graves e preservar o funcionamento de hospitais e clínicas privadas, mantendo-se os postos de trabalho dos profissionais de saúde.
"Cada medida que beneficie o setor hospitalar é uma conquista da FBH. Lutamos pela qualificação do setor, para que os hospitais continuem prestando, como sempre fizeram, um melhor atendimento, capacitando e preparando sua equipe. Sabíamos que essa proibição de cirurgias eletivas iria refletir na sobrevivência dos hospitais. A FBH não concordou com a medida de suspensão, pois esses procedimentos tinham uma indicação médica com algum objetivo, e, se esses pacientes não fossem submetidos a tratamento, poderiam se tornar uma urgência ou emergência. Não podemos deixar de tratar nossa população", diz Adelvânio.
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Entidades apresentam reivindicações a Toffoli
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o último dia 2, técnicos de entidades representativas da rede suplementar de saúde apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, as dificuldades que o setor vem enfrentando neste momento de pandemia.
Durante a reunião, realizada por videoconferência, os representantes da rede privada pediram ao ministro uma atenção especial em relação às medidas que vêm sendo adotadas, por diferentes órgãos do poder público, no tocante ao confisco de produtos e equipamentos imprescindíveis ao atendimento hospitalar neste momento de crise sanitária. Na ocasião, a FBH foi representada pelo seu superintendente, Luiz Fernando Silva.
"Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência, de qualquer individualidade, o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia, do sistema de produção do Brasil" afirmou o ministro Dias Toffoli.
As entidades aproveitaram o encontro para comunicar ao presidente do STF que ajuizaram, na Casa, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) questionando normativos que permitem requisição de equipamentos hospitalares sem observação de critérios técnicos.
O pleito que o setor solicita, segundo o coordenador jurídico do Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Marcos Ottoni, é uma interpretação conforme está previsto na Constituição Federal à Lei nº 13.979, para que a requisição desses materiais se dê sob a coordenação e a tutela do Ministério da Saúde. "Assim, para que os demais entes públicos possam, de forma coordenada com o Ministério, fazer as requisições dentro de critérios que sejam do ato administrativo."
Participaram do encontro virtual cerca de 20 representantes do setor privado de saúde e da indústria farmacêutica, dentre eles: FBH; Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios Privados do Estado de São Paulo (Fehoesp); Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL); Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi); Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed); Associação Brasileira da Indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios (Abimo); Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma); Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB); Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
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SEGURO CIDADÃO

Coronavírus – I – A HDI Seguros doou máscaras de proteção ao Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina de São Paulo, em apoio aos profissionais de saúde da instituição que estão trabalhando durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.
As máscaras doadas são 3D e produzidas em cristal e, diferente dos protetores mais convencionais, cobrem todo o rosto dos profissionais evitando que entre em contato com gotículas e respingos durante sua rotina de trabalho e, consequentemente, diminuindo o contágio da doença; 600 máscaras foram fornecidas pela Exhimia e entregues na última sexta-feira ao hospital.
"Em um momento em que o empenho e dedicação de todos se mostra fundamental para controlarmos a pandemia de Covid-19 no Brasil, a HDI decidiu doar máscaras ao Hospital das Clínicas como medida de apoio social. A seguradora também está amplamente comprometida com a proteção de seus colaboradores, parceiros e segurados. Por isso estamos operando quase que 100% em home office e disponibilizando estrutura digital para atendimento a clientes e corretores, além de benefícios para facilitar a manutenção de contratos de seguros. Acreditamos que todos devem fazer o que está a seu alcance para que superemos juntos esses dias difíceis e desafiadores", Murilo Riedel, presidente da HDI Seguros.
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Coronavírus – II – O Instituto Caixa Seguradora vai financiar a produção de protetores faciais para proteger profissionais de saúde durante a pandemia do coronavírus. O material será doado a hospitais do Distrito Federal.
Atualmente, o Ministério da Saúde está com estoque zerado de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde. Centenas desses profissionais já foram infectados ao atender pacientes que estavam com o novo vírus. Esses protetores diminuem consideravelmente a chance de infecção.
O material, que será produzido pelo Instituto Me Viro, pode ser lavado e reutilizado pelos profissionais. Serão entregues mil protetores-faciais até o final da primeira quinzena de abril.
"Com essa parceria para produção dos protetores, vamos ajudar a proteger mil profissionais de saúde" afirma o diretor do Instituto Caixa Seguradora, Gregoire Saint Gal de Pons. "Esperamos com isso ajudar um número muito maior de pessoas, porque profissional protegido tem muito menos chance de se infectar e ter que se afastar temporariamente do trabalho. Com isso, o atendimento é melhor para os pacientes"
A contribuição da companhia está alinhada à valorização do aspecto humano, um dos pilares da HDI, pois ajuda a garantir a segurança dos profissionais mais expostos à doença por estarem lidando diariamente com o atendimento ao público.
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Coronavírus – III – Juntando-se a outras entidades do mercado de seguros, o Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ) manifesta apoio à revisão de cláusulas de exclusão nos contratos de seguros de Pessoas por conta do coronavírus.
"Diante de um cenário de desamparo e incertezas, está sendo observado no setor um movimento de responsabilidade social: mesmo tendo os casos de epidemia ou pandemia entre riscos excluídos em suas apólices, muitas companhias estão mantendo a cobertura do seguro às vítimas do novo coronavírus", afirma o presidente do Clube, Octávio Perissé.
Segundo ele, tal postura reforça o papel essencial que seguros como o de Vida, por exemplo, desempenham em momentos de grande adversidade.
"Assim como já manifestado pela Fenacor, gostaria de agradecer às seguradoras em nome do CVG-RJ, que não economiza empenho em sua nobre missão de preservar e estimular o segmento de Pessoas", completa.
O líder do Clube também pede que as companhias que ainda não aderiram a esta prática considerem fazê-lo o mais breve possível.
Informações divulgadas até 7 de abril, revelam que 20 grandes empresas tomaram essa digna decisão, entre elas, algumas beneméritas do CVG-RJ, como Bradesco, Icatu Seguros, MAG, Mapfre, MetLife, PASI, Prudential, Sompo, SulAmérica, Unimed Seguros e Zurich Santander. As adesões crescem a cada dia.
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Coronavírus – IV  A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) está entre as entidades que subscrevem apoio ao novo manifesto da Iniciativa FIS (Fórum Inovação Saúde), divulgado na última segunda-feira (dia 6), em prol das políticas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de combate ao novo coronavírus e adotadas pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e sua equipe. O manifesto considera assertivas as medidas para mitigar a taxa de crescimento no número de notificações de pessoas infectadas e mortas pela Covid-19 no país.
De acordo com o manifesto, "a comunidade científica e toda sociedade brasileira reiteram que as políticas sanitárias de combate à Covid-19, atualmente implantadas, não devem ser modificadas, em defesa da vida dos brasileiros e das boas práticas de políticas públicas de saúde em nosso país".
O texto finaliza afirmando ter "a convicção de que a razão e o bom senso prevalecerão em nome da segurança individual e coletiva de todos os cidadãos".
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Coronavírus – V – O deputado federal Lucas Vergílio (SD-GO) elaborou Projeto de Lei que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil) para incluir nas coberturas de seguros de vida, os eventos decorrentes de epidemias ou pandemias.
De acordo com a proposta, o segurador não pode eximir-se ao pagamento do seguro, ainda que da apólice conste a restrição, se a morte ou a incapacidade do segurado estiver relacionada ou ocorra em consequência, direta ou indireta, de epidemias ou pandemias, mesmo que declaradas por órgão competente.
O texto estabelece ainda que essas disposições serão consideradas como risco coberto para todos os efeitos, inclusive de ordem ressecuritária.
Segundo o deputado, a ausência de normas legais ou infralegais acerca da matéria leva as seguradoras a adotarem, nos seguros de vida, cláusulas e condições contendo exclusões ou restringindo direitos relacionados às coberturas por morte ou incapacidade do segurado em função de epidemias ou pandemias, em contratos que, em geral, são de adesão. "Entendo como necessária, oportuna e premente a presente proposição de alteração da legislação civil no que toca o seguro de pessoas, como forma de oferecer respostas rápidas e eficazes aos segurados e seus beneficiários" argumenta.

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