SEG NOTÍCIAS – FenaSaúde: 1,4 milhão de beneficiários ficam sem plano em 2016

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Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Sudeste foi responsável pela perda de mais de um milhão de beneficiários (-1,1 milhão) de planos de saúde em 2016. Só o estado de São Paulo registrou a extinção de 630 mil vínculos nos planos de assistência médica, seguido do Rio de Janeiro, com 264 mil.
Em todo país, houve uma perda de 1,4 milhão de beneficiários de planos de assistência médica, com retração de 2,8%, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016. Nesse período foram fechados cerca de 1,4 milhão de postos de trabalho, com declínio de 3,3%, na mesma base de comparação, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“Ainda é cedo, mas acho que se conseguirmos estabilizar nas taxas de 2016 será um avanço. Se a gente conseguir interromper essa tendência de queda será positivo. A deterioração no mercado de trabalho e a queda do rendimento das famílias e empresas afetaram negativamente o desempenho do mercado de saúde suplementar no último ano, especialmente em relação à aquisição de planos coletivos empresariais”, esclarece a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes. De acordo com a executiva, esse tipo de contratação registrou queda 3,2% em 12 meses, passando de 32,8 milhões em dezembro de 2015 para 31,8 milhões em dezembro de 2016.
“Há uma clara relação entre a dinâmica do mercado de trabalho formal e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Com a retração das atividades econômicas, houve a queda do número de beneficiários. Os planos coletivos empresariais são responsáveis por mais de 66,4% dos vínculos”, analisa Solange Beatriz.
Apesar de manter a trajetória de desaceleração em sintonia com a recessão econômica, o segmento de planos de saúde mostra resiliência, já que a redução do número de beneficiários foi bem menor que a queda do emprego e do PIB, nos últimos 12 meses terminados em dezembro de 2016. Enquanto os planos de saúde registraram queda de 2,8%, o Produto Interno Bruto (PIB) deve sofrer uma retração de 3,5% (Focus) e o estoque de empregos, 3,3%.
“O país está saindo de um processo de crise na economia; 2017 será um ano para estabilizar e voltar a crescer. As questões do setor de saúde são estruturais e nossos esforços estão voltados para diminuir custos e coibir os desperdícios”, afirma a presidente da FenaSaúde.
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Planos acessíveis – Em nota, a ANS informa que recebeu ofício do Ministério da Saúde com o encaminhamento de sugestões visando a tornar a contratação de plano de saúde mais acessível à população.
Diante disso, a ANS deliberou, em reunião de Diretoria Colegiada realizada em 25 de janeiro de 017, pela constituição de um Grupo Técnico composto por servidores de todas as diretorias e da Procuradoria Geral da Agência para análise preliminar de viabilidade técnica da proposta e posterior realização de consulta pública. Após essas etapas, a ANS poderá se manifestar sobre o tema apresentado.
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Trabalho de parto – A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) propôs ação judicial contra a ANS buscando o reconhecimento do direito de o médico obstetra e da beneficiária de plano de saúde – se assim desejarem -, firmarem contrato para assegurar que o médico escolhido fique à disposição da gestante para assistir-lhe no parto. A ação também visa impedir que a Agência interfira nas competências exclusivas dos Conselhos de Medicina de impor sanções aos médicos.
Em 16 de janeiro, a juíza da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, Diana Brunstein, proferiu decisão desfavorável à Sogesp. De acordo com a sentença, os planos de saúde devem cobrir todos os procedimentos.
Segundo a Sogesp, em nota, “No entanto, com todo o respeito, não é disso que se trata. É fato incontestável que o contrato de plano de saúde dá direito à gestante de ser assistida no parto por médico plantonista das maternidades e dos hospitais credenciados – sem ter que pagar nada além da mensalidade. O objeto desta ação é outro: é permitir que gestante e médico – se assim desejarem – possam firmar contrato particular para que o profissional escolhido fique à disposição da paciente como mais uma opção à paciente. Com a ação judicial, a Sogesp pretende encerrar uma situação instável que há mais de uma década gestantes e médicos enfrentam. Não é certo que a gestante não saiba as condições de atendimento ou tenha expectativa de ser assistida por determinado médico se a Lei e o convênio lhe dão direito exclusivamente à assistência por plantonista. Não é certo tampouco que o médico não seja remunerado para ficar à disposição dia e noite da paciente nas semanas que antecedem o parto.”
A Sogesp lamenta, no mesmo comunicado, que a juíza Diana Brunstein enxergue a conduta do médico como uma coação, “dando a entender que somente ele [o médico escolhido] terá condições de dar bom andamento ao parto”. “Ao contrário, há seis anos a Sogesp luta para que todos os hospitais e maternidades do estado de São Paulo tenham equipe plantonista obstétrica completa e de qualidade para que as gestantes sejam assistidas pelos plantonistas – tendo feito pleitos formais ao Conselho Regional de Medicina, ao Ministério Público e à própria Agência Nacional de Saúde Suplementar.”
A sentença assume como verdade a alegação da ANS de que a suposta impossibilidade de se garantir a disponibilidade obstétrica seria a razão para o aumento do número de cesáreas na saúde suplementar. Ora, o raciocínio é exatamente o inverso: obrigar os obstetras credenciados a atender os partos das pacientes das quais faz o acompanhamento do pré-natal levaria ao aumento de cesarianas, que poderiam ser agendadas durante o horário comercial de trabalho do médico, quando teria disponibilidade para atende-la. Por outro lado, contratada a disponibilidade obstétrica, o médico ficaria à disposição da paciente para acompanhar seu parto a qualquer hora e dia que ele ocorresse, o que propiciaria um adequado acompanhamento do parto normal. Ademais, na avaliação da Sogesp, é a falta de equipes plantonistas obstétricas e de leitos hospitalares suficientes na rede que atende os planos de saúde, aliados a questões culturais, os principais responsáveis pelos altos índices de cesárea.
A Sogesp espera reverter essa decisão no Tribunal Regional Federal para que seja declarado o respeito à autonomia da vontade da paciente e o direito do médico de ser remunerado por um serviço não compreendido na cobertura prevista no plano de saúde. Até o julgamento da questão pelo Tribunal, os efeitos da sentença (que vale para o estado de São Paulo) ficarão suspensos.
A Sogesp lembra que o Conselho Federal de Medicina – órgão competente para disciplinar e fiscalizar a atuação ética dos médicos – reconhece ser ética a contratação da “disponibilidade obstétrica” (Parecer 39/12), desde que este procedimento seja acordado com a gestante na primeira consulta, que deverá ser informada também que tal contratação é opcional, podendo ela optar em fazer o pré-natal com o médico credenciado e ter seu parto acompanhado pela equipe obstétrica de plantão nas maternidades credenciadas.
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Projeto exige experiência para ocupar diretoria da Previc
Os critérios para escolha dos diretores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza os fundos de pensão, poderão ser modificados. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.798/16, que determina que os diretores da instituição deverão ter, além de reputação ilibada e curso superior completo, pelo menos cinco anos de experiência profissional ou acadêmica na área de previdência.
A proposta é de autoria dos deputados Goulart (SP), Herculano Passos (SP) e Rogério Rosso (DF), todos do PSD. O texto altera a Lei 12.154/09, que criou a Previc.
A instituição é formada por um diretor-superintendente e quatro diretores, número que é mantido pelo projeto. Além da experiência profissional, o texto prevê que os diretores terão mandato (de quatro anos), que não serão coincidentes, permitida uma recondução.
Os cinco diretores continuarão sendo escolhidos pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. Mas o texto impõe um processo mais rígido. O indicado passará por duas audiências públicas no Senado. A primeira será uma “pré-arguição” realizada por cinco especialistas indicados pelos senadores. A segunda será a sabatina tradicional com os parlamentares. A pré-arguição analisará a capacitação do indicado para o cargo.
Os diretores somente perderão o mandato em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou destituição decorrente de processo administrativo-disciplinar, este último instalado pelo ministro da Previdência Social e conduzido por uma comissão especial.
Também perderá o cargo o diretor que atuar como gestor ou sócio de empresa, receber qualquer honorário, exercer atividade em conselho ou diretoria de associação ligada a fundo de pensão, ou emitir parecer sobre assunto previdenciário. O diretor também não poderá exercer atividade sindical ou político-partidária.
Após deixar a Previc, o diretor terá que cumprir quarentena de um ano (atualmente, a lei exige apenas quatro meses de afastamento), não podendo exercer as atividades que lhe são vedadas durante o mandato. Caso descumpra a lei, poderá ser processado por crime de advocacia administrativa.
Segundo os autores do PL, o objetivo é aperfeiçoar a atividade de fiscalização e oferecer uma contribuição para o “necessário fortalecimento e fomento do regime de previdência complementar fechado”.
O projeto dos deputados traz ainda uma modificação importante: a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) será depositada diretamente na conta da Previc e constituirá recurso próprio da instituição, desvinculado do orçamento federal.
Atualmente, a taxa é depositada em uma conta do Tesouro Nacional em nome da Previc, que só pode manejá-la com autorização. É comum o Governo Federal contingenciar os recursos arrecadados pelas agências reguladoras para cumprir a meta de resultado primário.
A Tafic é paga pelos fundos de pensão a cada quatro meses, e os valores variam de R$ 15 a R$ 2,2 milhões, conforme o tamanho do ativo do fundo de pensão.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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SEGURO CIDADÃO
Febre amarela – I – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que recebeu, no mês de janeiro, 50 mil doses da vacina contra a febre amarela – 30 mil doses a mais do que a fornecida mensalmente à unidade federativa pelo Ministério da Saúde.
O reforço, segundo a pasta, se deve ao aumento da procura pela vacina após a confirmação do primeiro óbito por febre amarela registrado no DF. A vítima, um homem de 40 anos que veio infectado de Januária (MG) para a capital federal, morreu na última sexta-feira.
Desde o anúncio do óbito, três novos casos da doença foram notificados na unidade federativa, mas todos foram descartados por meio de exames feitos pelo Laboratório Central. A identidade e demais informações dos pacientes, segundo a secretaria, não podem ser divulgadas.
A Secretaria de Saúde alerta que a população deve evitar a vacinação de forma desnecessária, o que pode ser prejudicial ao organismo. Segundo a secretaria, quem já tomou duas vacinas contra a febre amarela, ao longo da vida, não precisa mais ser imunizado contra a doença.
O esquema para crianças é uma dose aos nove meses de vida e um reforço aos quatro anos de idade. Para quem nunca tomou e já está na fase adulta, é necessário apenas uma dose e, após 10 anos, o reforço.
Pessoas que vão visitar áreas consideradas endêmicas, como algumas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo, e que vão receber a primeira dose contra a febre amarela devem se vacinar pelo menos 10 dias antes da viagem.
“A população deve seguir a recomendação e administrar as doses no intervalo de tempo recomendado, uma vez que, quando não são respeitados os prazos, o excesso de doses pode aumentar a chance de adquirir a doença na forma vacinal”, alertou a secretaria.
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Febre amarela – II – Diante do surto de febre amarela, o Ministério da Saúde decidiu reforçar a distribuição da vacina contra a doença em 11,5 milhões de doses. Este ano, 5,5 milhões de vacinas já foram repassadas aos estados. Em anos em que não houve surto, foram distribuídas entre 800 mil e 1 milhão de doses do imunizante em todo o país, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.
Com 70 casos confirmados da doença, o número de infectados pela febre amarela no Brasil em 2017 já ultrapassou em menos de um mês os casos registrados na última grande ocorrência da doença no país, entre 2007 e 2008, quando 48 pessoas foram contaminadas pelo vírus.
Em 2007, a doença se alastrou por nove estados, incluindo os da Região Sul. Este ano, até agora, o surto está concentrado em Minas Gerais, com casos registrados também na Bahia, São Paulo e Espírito Santo.
Das 11,5 milhões de doses adicionais da vacina, 6 milhões serão entregues nos próximos dias e 5,5 milhões serão distribuídos conforme a necessidade dos estados. Minas Gerais, que concentra o maior número de casos e de mortes pela doença até agora, recebeu pelo menos 2,9 milhões de doses. A estratégia do Governo Federal é bloquear o avanço da doença vacinando a população das regiões vizinhas a Minas.
O Espírito Santo, que não estava incluído na área de recomendação da vacina, passou a ter 37 municípios com indicação para a imunização depois de registrar 22 casos suspeitos de febre amarela. O Rio de Janeiro não registrou casos de febre amarela em 2017, mas, por fazer divisa com Minas Gerais, passou a ter 14 municípios na área de recomendação da vacina.
Minas, ao lado de mais 18 estados brasileiros, está rotineiramente na lista de áreas onde a população deve se imunizar, independentemente de surtos. No estado foram registrados 404 casos de febre amarela em 2017, entre eles 66 mortes.
O esquema vacinal da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é tomar uma dose e um reforço, 10 anos depois da primeira. As orientações são apenas para as pessoas que vivem ou viajam para as áreas de recomendação da vacina.
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Febre amarela – III – No Rio, a Secretaria de Estado de Saúde apresentou na manhã de hoje planejamento para a ação de vacinação contra a febre amarela. Classificada pelo secretário de Saúde do Rio, Luiz Antônio Teixeira Júnior, como “cinturão de bloqueio”, a vacinação será realizada em municípios das regiões Noroeste, Norte, Centro/Sul e Região Serrana do estado, isto é, que fazem divisa com Minas.
O secretário revelou que foram encomendadas 350 mil doses da vacina contra a febre amarela, das quais 200 mil serão destinadas aos municípios alvo da campanha. As demais doses servirão como reabastecimento para outros municípios do Rio, como aqueles da região metropolitana, que já sofrem com falta da medicação. O secretário adiantou também que mais vacinas foram solicitadas ao Ministério da Saúde.
A Secretaria Estadual de Saúde acrescenta que gestantes, idosos e crianças menores de nove meses, além de pessoas com alergia a algum componente da vacina e alergia a ovos e derivados não podem se vacinar. Também não podem aquelas pessoas que realizam terapias imunossupressoras, portadores de doenças autoimunes, transplantados de medula óssea, pacientes com histórico de doença do Timo e com doenças neurológicas de natureza desmielinizante, como síndrome de Guillain-Barré.
A febre amarela é transmitida pelo mosquito Haemagogus sabeths e apresenta como principais sintomas a febre alta, calafrios, cansaço, dores de cabeça e musculares, náuseas e vômitos que duram, em média, três dias. Nas formas mais graves da doença pode ocorrer icterícia, isto é, olhos e pele amarelados, além de insuficiências hepática e renal, manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.
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ENDOSSANDO
Aplicativo para associados – A Golden Cross lançou no último dia 17 aplicativo que oferece recursos e funcionalidades online para os associados. A iniciativa faz parte de uma série de projetos voltados à virtualização e modernização da operadora e que vêm sendo implementados desde o ano passado.
Disponível nos sistemas Android e IOS, a ferramenta permite que o cliente tenha acesso a diversos serviços direto de aplicativos móveis, como celular e tablets, de forma simples e rápida. Carteira digital e busca de rede referenciada são algumas das funções disponíveis.
“O associado Golden Cross também poderá acompanhar o status das liberações de senhas de atendimento pelo aplicativo. Além disso, será possível consultar a segunda via de boleto para pagamento e, na próxima atualização prevista para março, o usuário poderá enviar o pedido de reembolso. Com essa iniciativa, queremos melhorar a experiência dos nossos clientes e facilitar a interação com a operadora”, explica o diretor comercial e de Marketing Cláudio Brabo.
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Tupy inaugura maior policlínica privada de Joinville
No último dia 16, a Tupy inaugurou o Espaço Saúde Tupy, construído em parceria com a operadora de saúde Agemed. Maior policlínica privada de Joinville, o local será destinado ao atendimento exclusivo aos mais de 19 mil usuários do plano de saúde da empresa.
Com 1.800 m² de área construída, o Espaço de Saúde Tupy tem capacidade para mais de 3.500 consultas por mês. Inicialmente, serão cerca de 30 especialidades e serviços complementares. Entre as especialidades estão Pediatria, Oftalmologia, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Ortopedia, Psiquiatria e Endocrinologia. Os usuários também poderão realizar exames laboratoriais e diversos outros procedimentos. O espaço conta ainda com serviços de fisioterapia, com foco em reabilitação.
“Criamos o espaço pensando na qualidade de vida de nossos funcionários e suas famílias. Ele reunirá, em um único local, equipamentos modernos e profissionais altamente capacitados para oferecer o melhor atendimento em saúde”, afirmou Luiz Tarquínio Ferro, presidente da empresa.
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Faturamento cresce 50% – Se o ano de 2016 vai ficar marcado como um ano de crise e difícil para as empresas brasileiras, a Ortodontic Center não entra nesta lista. A rede de franquias de clínicas odontológicas fechou o ano com um faturamento de R$ 141 milhões que representam 50% a mais em comparação a 2015. Porém, o que impressionou mesmo foi o número de novos clientes que cresceu 63%.
Conforme explica Fernando Massi, diretor da rede, o aumento no faturamento e o crescimento substancial no número de novos clientes pode ser explicado por todo o trabalho que a rede procurou fazer no último ano para dar suporte aos franqueados, aumentar a visibilidade da marca por meio de campanhas publicitárias e também, implementação de ações internas como a troca da forma de pagamento, onde os boletos bancários substituíram os antigos carnês. A medida resultou na redução de parcelas em atraso em 18% em média.
“É um momento muito importante para a nossa marca e estamos muito satisfeitos com o que conseguimos fazer. Trabalhamos duro, nossas equipes deram o melhor em cada unidade e na franqueadora e está aí o resultado”, comemora Massi.
Segundo ele, a empresa está ainda mais confiante para 2017. “Temos um plano de expansão agressivo que dá continuidade ao que estamos fazendo desde o último ano e vamos busca novos franqueados em todo o Brasil com bastante interesse nas regiões Sudeste e Nordeste”, conta.
A rede, que começou 2016 com 141 unidades e fechou o ano com 167 franquias em operação, prevê a inauguração de mais 15 unidades nos meses iniciais de 2017.
O investimento para abrir uma franquia da rede é de R$ 388 mil, já com a Taxa de Franquia, que é de R$ 65 mil. Cada unidade fatura em média, por mês, R$ 220 mil, já no primeiro ano de atividade, com uma rentabilidade de 20% a 25%. Hoje, a rede Ortodontic Center atende cerca de 100 mil clientes ao mês.

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