SEG NOTÍCIAS - Fenasaúde condena gestão unificada de leitos

Deficiência de governança é o maior motivo apontado pelo presidente da federação.

Seguros / 17:16 - 11 de mai de 2020

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Em webinar promovido pelo Fórum Inovação Saúde (FIS), o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), João Alceu Amoroso Lima, criticou a possibilidade de leitos de UTI da rede privada serem geridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as razões que elencou para condenar a proposta, está a deficiência de governança. "As deficiências do SUS não são nenhuma novidade. A pandemia está mostrando mazelas de gestão, de estrutura e de resultado que todos já conhecemos" afirmou. O webinar teve como tema "O risco de apagão de leitos hospitalares e de profissionais de saúde na Covid-19. O que podemos fazer?"
Amoroso Lima lembrou que capitais como Manaus, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro) estão próximas de um "apagão" de leitos, tanto nas redes públicas, quanto na rede privada de saúde, o que por si só já comprometeria a gestão unificada pelo SUS. "Esse estresse nessas capitais levou à discussão da gestão unificada de leitos pelo SUS como se fosse a salvação da lavoura, do que discordo"
Mesmo que haja previsão legal, não há, nem houve, preparação real do setor público para gerir todo o sistema, incluindo os leitos de hospitais privados, acredita ele. Falta desenvolver um modelo viável ou mesmo parâmetros como a remuneração justa dos hospitais.
"Não parece haver sistema de gestão nem gestores preparados para conduzir a fila única de forma eficiente. Sistemas de governança são distintos e não existe plataforma que permita a interoperabilidade entre os vários hospitais", disse Amoroso Lima, que também é vice-presidente do grupo NotreDame Intermédica.
Segundo o presidente da Fenasaúde, as notícias de que hospitais privados estão ociosos não são verdadeiras quando se trata de leitos de UTI. "Há muitos hospitais com 85% de ocupação, mas com viés de alta. Acompanho de perto: há claro aumento de casos!" Deve-se considerar que várias outras comorbidades, como pacientes de cardiologia ou oncologia, continuam gerando ocupação de UTIs, sem contar os casos de hospitais que dispõem de prontos-socorros e necessitam de leitos livres de UTI para operarem.
Outra tendência que tem aumentado na mesma medida em que o pico de infecções da Covid-19 se aproxima é a do confisco de leitos hospitalares por meio de decisões do Poder Judiciário.
"O custo da judicialização é rateado por todos. A gestão unificada de leitos e os confiscos elevam significativamente o risco de desorganização do sistema privado. A intervenção na gestão privada teria consequências ruins para todos, levando ao encolhimento do número de beneficiados do setor suplementar com reflexos no sistema público. Quem sai do privado sobrecarrega o SUS. Os sistemas devem ser parceiros" defendeu Amoroso Lima, que apresentou soluções mais adequadas para os problemas de superlotação enfrentados pela saúde brasileira durante a pandemia. A saída passa pela intensificação da contratação de leitos por parte das autoridades públicas, via SUS, seja por meio de processo competitivo, chamamento ou concorrência junto aos hospitais privados, dentro de suas disponibilidades.
Durante o webinar, Amoroso Lima ressaltou, ainda, que o foco das operadoras de planos e seguros de saúde privados é manter o sistema operando. Ele também condenou projetos legislativos que propõem a legalização da inadimplência. "Isso é um engodo, um tiro no pé. É muito importante que o sistema continue hígido, financeiramente saudável, para manter em dia os pagamentos que alcançam 85% do faturamento a toda a cadeia produtiva da saúde, principalmente os hospitais. Todos nós, gestores, temos responsabilidades e dever de enxergar além do nosso nariz".
E completou: "O sistema de saúde suplementar precisa manter-se saudável para atravessar o período da pandemia, continuar a prestar os serviços e a honrar as coberturas garantidas em seus contratos. A alta da inadimplência decorrente de uma proteção legal pode levar operadoras a dificuldades financeiras, com consequente impacto no fluxo de pagamentos para a cadeia produtiva da saúde e, eventualmente, prejudicar um número elevado de beneficiários".
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Seguradora que não cancela lançamentos de parcelas deve indenizar por acidente
Seguradora que não cancela os lançamentos futuros das parcelas no cartão de crédito do segurado não pode deixar de pagar indenização em caso de acidente. Com esse entendimento, a Justiça de Minas Gerais condenou a HDI Seguros a ressarcir uma cliente em mais de R$ 58 mil por danos materiais.
A mulher firmou um contrato de proteção veicular com a seguradora em outubro em 2017. Em dezembro do mesmo ano, sofreu um acidente, o que causou perda total em seu veículo. A mulher relata que, após o acidente, a seguradora foi acionada, o veículo, recolhido e encaminhado para uma oficina em Belo Horizonte. No entanto, o pedido de cobertura para o seu carro foi negado. A HDI alegou que não havia dever de indenizar, uma vez que uma prestação mensal do seguro estava em aberto.
A motorista demonstrou que, conforme fatura de seu cartão de crédito, o pagamento da primeira parcela do seguro já tinha sido debitado em dezembro e que a segunda viria no próximo mês. Sustentou que cumpriu com sua obrigação de fazer o pagamento nas respectivas datas de vencimento e alegou que o lançamento das parcelas é de obrigação da seguradora. O valor total do seguro foi divido em quatro vezes no cartão, na data de aquisição.
Em sua defesa, a seguradora HDI afirmou que, no dia do acidente, o contrato de seguro não estava mais vigente, porque não houve pagamento da segunda parcela, a qual não foi lançada na fatura do cartão de crédito por motivos alheios. E completou enviou uma carta para a segurada informando o término do contrato no dia 15 de dezembro.
Em sua decisão, o juiz Cássio Azevedo Fontenelle apontou que o contrato firmado entre as partes concordava com o dia do vencimento de acordo com a operadora de crédito da cliente. A segunda parcela não havia sido paga pois não existia o lançamento na fatura.
Assim, ainda que tenha havido alguma irregularidade no lançamento da segunda parcela, todas as outras foram pagas, ressaltou o julgador. Portanto, a seguradora não cancelou o contrato na data que dizia, pois continuou a receber as outras parcelas.
Cássio Fontenelle também destacou que a empresa não providenciou o cancelamento dos lançamentos futuros no cartão de crédito da autora, tendo recebido o pagamento de três parcelas. Por isso, não poderia se esquivar ao pagamento de indenização.
O magistrado afirmou que a atitude da empresa de negar a cobertura para o acidente, com o argumento de que não houve o pagamento das parcelas do seguro, foi uma ação abusiva, frustrando a expectativa do consumidor.
Portanto, julgou procedente o pedido inicial para condenar a seguradora HDI, ao pagamento da indenização integral relativa à perda total para o veículo segurado. A empresa deverá pagar R$ 58.326, correspondente ao valor do carro na Tabela Fipe no mês de dezembro de 2017, data do acidente.
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SEGURO CIDADÃO

Mascarado Para reforçar junto à sociedade a importância do uso da máscara como forma de proteção e combate ao Coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está fazendo uma campanha em suas redes sociais para incentivar a medida. As mensagens alertam que o cuidado é pessoal, mas os benefícios da utilização do equipamento são coletivos: ao usar a máscara, além de se proteger contra o vírus que pode estar circulando à sua volta, a pessoa impede a transmissão da Covid-19 aos demais, caso esteja com a doença e ainda não saiba.
Os posts estão sendo disseminados nas redes sociais da ANS - Facebook, Twitter, LinkedIn e Instagram - com a hasthag #EuUsoMáscara, chamando atenção para a responsabilidade individual e coletiva no combate à pandemia. Junto com os cuidados básicos de higiene e distanciamento e isolamento social recomendados pelas autoridades de saúde, a utilização desse equipamento protetivo não é apenas um cuidado pessoal, mas um compromisso com a saúde de todas as pessoas que nos cercam.
É importante destacar que as restrições de circulação impostas com o objetivo de evitar aglomerações ainda são o principal fator de controle da doença e devem ser respeitadas. Mas nos casos que é inevitável a circulação em vias públicas ou ambientes de grande movimentação de pessoas, a recomendação é que todos usem máscara de proteção que cubra totalmente a boca e nariz e que esteja bem alinhada ao rosto, sem deixar espaçamento.
O ideal é que a pessoa utilize máscaras alternativas, ou seja, feitas de tecido ou outros materiais, deixando, assim, as do tipo cirúrgicas descartáveis (N-95) para uso exclusivo dos profissionais de saúde envolvidos no combate à doença, pois estão em números escassos para reposição. Vale destacar que essas medidas seguem as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos de saúde envolvidos no controle da pandemia.
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Movimento #NãoDemita A MetLife aderiu ao movimento #NãoDemita, iniciativa que convoca empresários de todo o país a não demitir funcionários por causa da crise causada pelo coronavírus. A decisão foi firmada pelo CEO Raphael de Carvalho e garante o compromisso da empresa em manter todos os mais de 600 postos de trabalho da seguradora no Brasil.
"Em um período desafiador como o que estamos vivendo, entendemos que a saúde e o bem-estar de todos continuam sendo nossas prioridades. Diante disso, implantamos iniciativas para proteger tanto nosso colaborador, como nossos parceiros, clientes, fornecedores e a comunidade. Agora assinamos o manifesto #nãodemita para reforçar nosso compromisso em garantir o emprego de todos os nossos colaboradores, pois juntos estamos enfrentando esse momento com tranquilidade e confiança, pois vai passar", aponta Raphael de Carvalho, CEO da MetLife para o Brasil e Colômbia.
A adesão ao #NãoDemita integra uma série de medidas implementadas pela MetLife desde o início da pandemia de Covid-19. Dentre as iniciativas, a empresa adotou o trabalho remoto, reforçou o uso de equipamentos de proteção individual para os poucos colaboradores que fazem rodízio no escritório, priorizou o atendimento à distância aos clientes - algo que já era comum há mais de dois anos, adaptou os procedimentos de trabalho, diminuindo a burocracia e digitalizando todos os processos de adesão e manutenção dos seguros, para o momento atual e o futuro pós-pandemia.
Outras ações que a MetLife vem praticando durante a pandemia e em prol da comunidade acontecem por meio da MetLife Foundation, que destinou recursos para levar itens de primeira necessidade à mais de 2.000 famílias em 20 comunidades de oito estados brasileiros. A ação é mote da campanha "Não espalhe o vírus, #EspalheSolidariedade", da ONG Habitat Brasil, com o objetivo de fornecer itens de limpeza e higiene, cesta básica e água potável. A Fundação da MetLife também está em parceria com a Vila Sésamo, ampliando a visibilidade de recursos digitais para orientação das crianças e famílias das comunidades que já fazem parte do programa "Sonhar, Planejar e Alcançar", com conteúdo repleto de boas práticas de cuidado e saúde, além de atividades e experiências seguras a serem realizadas em casa durante o período de quarentena.
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Ação solidária Diante deste cenário de Covid-19, a seguradora Zurich e a Z Zurich Foundation, fundação de caridade do Zurich Insurance Group, têm desempenhado um papel essencial para a sociedade. Em colaboração com o Instituto Stop Hunger, criado e mantido pela Sodexo no Brasil, a companhia oferece apoio de assistência emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social de diversas regiões do país.
A iniciativa, que compõe as ações sociais da Zurich, tem o objetivo de doar cestas básicas de alimentos para mais de 4 mil famílias, durante quatro meses, na cidade de São Paulo, por meio do cartão Alimentação Stop Hunger.
A distribuição dos cartões com os valores da cesta básica será feita, a partir de 11 de maio, com prazo de entrega de 7 dias, para todas as famílias assistidas, por meio das ONGs Somar, Locomotiva, Olga Kos e Hurra!, já apoiadas pela Zurich. O cartão alimentação terá o valor de R$ 97,50, por mês, e poderá ser usado em supermercados com limitação apenas de itens alcoólicos.
"Neste momento de crise, temos que incentivar ainda mais a solidariedade e a empatia individual e empresarial. Esse é um projeto que tem dois objetivos, ajudar financeiramente as famílias e fomentar o comércio local. Estamos muito felizes em contar com a Stop Hunger para apoiar essas famílias, assistidas pelas ONGs que ajudamos. Esta iniciativa conseguiu impactar indiretamente mais de 15 mil pessoas e, em tempos de solidariedade, isso é maravilhoso", afirma Edson Franco, CEO da Zurich no Brasil.
"Ficamos felizes em poder apoiar a Zurich nesta ação social em um momento tão complicado quanto este de pandemia. Ações como essa nos enchem de orgulho, pois além de ajudar quem precisa, também apoiaremos a economia, já que o uso do cartão ocorrerá nas redes credenciadas e ao entorno das comunidades beneficiárias", diz Davi Barreto, superintendente do Instituto Stop Hunger.
Além das ONGs, o Instituto de Pesquisas e Projetos Empreendedores (IPPE) também será beneficiado pela campanha.
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ENDOSSANDO

Plataforma digital - A Europ Assistance Brasil (EABR) anuncia que passa a oferecer seus serviços na plataforma Carrefour Seguro e Serviços. Criado pela Corretora de Seguros do Carrefour, o site visa facilitar o acesso do consumidor a serviços de proteção para todos os seus bens, como a contratação de uma assistência para residência, viagem, celular, entre outros. A iniciativa conta com a parceria de diversas empresas, ficando a cargo da EABR as soluções para as carteiras Auto e Moto.
Os pacotes oferecidos dão direito aos clientes acionarem serviços como guincho, chaveiro, troca de pneu, troca de bateria, entre outros, de acordo com o que for previamente contratado. A plataforma surge para que aqueles que não têm como arcar com outros tipos de proteção possam contratar serviços que tragam mais tranquilidade ao seu dia a dia, sem pesar no bolso. "Se o cliente precisar acionar um guincho de emergência, por exemplo, em vez de pagar um valor alto de uma vez só pelo serviço, através da plataforma, poderá pagar em pequenas parcelas mensais e acionar o serviço quando precisar", explica Rogério Guandalini, diretor comercial e Marketing da EABR e CEABS Serviços, uma empresa do grupo Europ Assistance.
Para Carlos Mauad, CEO do Banco Carrefour, instituição responsável pela corretora, a chegada da EABR traz novas opções e facilidade para o consumidor. "O foco do trabalho está na busca incessante por soluções que levem praticidade para os nossos clientes, seja em termos de inovação, tecnologia ou serviços. E, neste sentido, a parceria com o grupo Europ Assistance vem exatamente ao encontro do que queremos oferecer", afirma.

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