SEG NOTICIAS – Levantamento da ANS mapeia concorrência na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga em seu site a 12ª edição do Atlas Econômico-Financeiro do setor, documento que identifica os aspectos concorrenciais da saúde suplementar no Brasil. O Atlas, que compila dados de 2016, identifica 96 mercados relevantes para as operadoras de saúde no país, levando em conta a comercialização de planos médico-hospitalares individuais e coletivos. Esses mercados abrangem 1.445 municípios, representando 80% da atuação das operadoras e mais de 80% do total de beneficiários de planos de saúde. Esses municípios cobertos pela rede suplementar compreendem ainda 60% da população brasileira.

O Atlas Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar tem periodicidade anual e mostra quais mercados de planos de saúde estão mais e quais os menos concentrados. O levantamento faz uso de uma nova metodologia, adotada desde sua última edição, que usa como base o modelo gravitacional em vez da divisão geopolítica.

"A produção do Atlas é uma prestação de serviço para os agentes econômicos que atuam na saúde suplementar, para o setor acadêmico e para o sistema brasileiro de defesa da concorrência. Além disso, é um importante insumo regulatório através do qual podem ser implementadas as ações de promoção da concorrência", esclarece o diretor-presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Leandro Fonseca.

Segundo essa metodologia, o mercado relevante é o menor espaço geográfico em que efetivamente se dá a competição no setor. O levantamento não considera as operadoras que prestam exclusivamente serviço odontológico.

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Acordos de cooperação – A ANS assinou, nos dias 19 e 27 de setembro e no dia 2 de outubri, mais três acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Os acordos foram firmados com os Tribunais de Justiça da Bahia e do Ceará e com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, totalizando 21 parcerias com órgãos das cinco regiões do Brasil.

Coordenado pela Diretoria de Fiscalização da ANS, o Programa Parceiros da Cidadania busca a integração dos trabalhos desenvolvidos pela ANS e outros órgãos públicos de forma a criar canais de comunicação e intercâmbio de informações técnicas e experiências com vistas à construção de espaços permanentes de discussão e debate, visando conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de assistência à saúde.

A Diretora de Fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire, enfatiza a importância desse tipo de acordo para o consumidor. "A ação conjunta da ANS com órgãos de defesa do consumidor contribui para a garantia dos direitos dos usuários de planos de saúde no país e também para a redução da judicialização no setor de saúde suplementar. Além disso, favorece o equilíbrio entre as relações que envolvem operadoras, prestadores e consumidores, que é a principal missão da ANS".

Dessa forma, o programa contribui para reduzir a assimetria de informação no mercado de saúde suplementar por meio da divulgação dos normativos e decisões técnicas da ANS, oferecendo ao consumidor informações necessárias para a escolha de planos de saúde que mais se ajustem às suas expectativas.

A iniciativa vem ao encontro com o que determina o artigo 4º da Lei nº 9.961/2000, que estabelece a competência da ANS para articular-se com os órgãos de defesa do consumidor visando à eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde.

Os 21 parceiros estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo um deles com atuação em âmbito nacional. Confira no mapa a baixo:

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FenaSaúde – O 3º Fórum, realizado pela FenaSaúde, propõe soluções para o setor com debates amplos envolvendo economia, combate às fraudes, participação público privada,

atuação das agências reguladoras e custos da saúde

Nesta sexta-feira, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) continuará a realizar os debates sobre o setor, no 3º Fórum da Saúde Suplementar, que acontece, em São Paulo. Com mais de 700 pessoas inscritas, o evento debaterá a cobertura, concorrência e os custos crescente da saúde, além de apresentar a agenda de ações para 2018. O evento é transmitido ao vivo pela internet pelo site http://patrocinados.estadao.com.br/fenasaude/2017/09/27/3o-forum-da-saude-suplementar-vai-Na solenidade de abertura, realizada ontem, Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde e vice-presidente da CNseg, ressaltou o desafio em dar continuidade aos debates ocorridos nos fóruns anteriores. "Existe a possibilidade de soluções viáveis para os próximos dois anos. Os diagnósticos dos problemas setoriais de saúde já foram feitos. Agora temos que fazer as melhores escolhas e estreitar os prazos de solução. Não há mais tempo de espera. Temos que multiplicar as alianças institucionais de diversos grupos do setor da saúde em busca de soluções. O custo da saúde está ficando impagável é preciso mudar modelo de acesso e de pagamento. No primeiro fórum, discutimos a sobrevivência do setor. No ano passado, falamos sobre as escolhas que tínhamos. Agora temos que agir por uma saúde melhor para um Brasil melhor", afirmou Solange.

Claudio Lottenberg, presidente do Instituto Coalizão Saúde e do UnitedHealth Group Brasil, disse que o segmento de saúde é uma área de pujante. "Este setor é responsável por trazer oportunidades possíveis para o Brasil e todos nós". Francisco Balestrin, presidente do conselho de Administração do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) e do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), completou comparando a cadeia de serviços da saúde suplementar aos elos de uma corrente. "O setor não precisa pensar da mesma forma, mas deve buscar soluções conjuntas com o mesmo objetivo que é a prestação de um atendimento de qualidade para a população. O destino tem que ser o mesmo", reforçou o presidente da Anahp.

Marcio Serôa de Araujo Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), destacou ainda, que "os diagnósticos estão prontos. Não há mais tempo a perder. Temos que pactuar com um plano de estabilização de acesso e de custos da saúde. O tempo é implacável e temos que buscar uma solução mínima".

O representante da ANS afirmou que as soluções do setor estão no caminho correto e são legítimas para conseguir promover as mudanças. "De fato, é hora de agir", concluiu Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente-substituto da ANS.

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Liminar suspende aumento da previdência para professores da Uerj

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o governo do estado não aumente a contribuição previdenciária dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), de 11% para 14%, enquanto os salários estiverem atrasados. O magistrado acolheu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação dos Docentes da instituição (Asduerj).

Em sua decisão, o desembargador destaca que "é notória a crise econômico-financeira do Estado do Rio de Janeiro, cujos reflexos atingem os docentes da Uerj, com atrasos e parcelamentos da folha de pagamento, inclusive até hoje sem a quitação do décimo terceiro salário referente ao ano de 2016".

O texto da liminar lembra que o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 7.606/2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em maio, condiciona a majoração da alíquota previdenciária ao integral pagamento dos servidores públicos. Além disso, o governo do estado também não cumpriu até agora o reenquadramento funcional previsto na Lei 7.423/2016, cujos efeitos financeiros começariam a ser produzidos a partir de maio deste ano.

"No dia de hoje, é público e notório que o Poder Executivo está inadimplente com relação ao décimo terceiro salário de 2016. Assim, sendo incontestável a mora do Executivo, concluiu-se que os docentes da Uerj possuem direito líquido e certo em não ter, por ora, majorada a alíquota previdenciária de 11% para 14%", assinalou o desembargador.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Direito Securitário – O 2º Congresso Internacional das Comissões de Direito do Securitário realizado pela Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, em parceria com a Associação Internacional de Direito do Seguro (Aida), ocorreu entre os dias 28 e 29 de setembro.

"O Congresso foi importante, pois contou ainda com o apoio das OABs de diversos estados brasileiros. Estamos muito felizes, pois concretizamos o primeiro evento dentro dessa parceria com a Aida, após a Carta de Goiânia, que se firmou dia 31 de março no nosso Congresso Nacional. Desejamos que daqui para frente isso se torne um compromisso efetivo e que os advogados se aproximem cada vez mais para nos fortalecermos e desmitificarmos o contrato do seguro e de previdência privada", disse Ivy Cassa, diretora de Relações Internacionais da Aida Brasil.

Entre os temas apresentados estavam: A Mulher, o Direito e o Mercado de Seguros, Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados, Interpretação controvertida do Judiciário quanto à alocação das coberturas do Seguro de RCF-v, O Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, entre outros.

"Foram discutidos temas atuais e importantes, entre eles a arbitragem no seguro e no resseguro, especialmente como foco nos seguros de massa e nos médios seguros. Pudemos chegar à conclusão, naturalmente, que a arbitragem já é um meio tradicional de solução de conflitos utilizado nos meios de seguros em todo o mundo", afirmou Sergio Barroso de Mello, vice-presidente da Aida Mundial.

Vanessa Barcelos, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-SC, destacou que o Congresso foi um grande sucesso, envolvendo um público de aproximadamente 250 inscritos. Além disso, contou com a ilustre presença dos ministros Luis Felipe Salomão e Jorge Mussi, bem como de alguns desembargadores que abrilhantaram e prestigiaram o evento.

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SEGURO CIDADÃO

Graacc – No dia 19 de outubro, a partir das 20h, ocorre a 15º. edição do tradicional Jantar Italiano do Graacc, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo. Os convites estão à venda por R$ 220 e podem ser adquiridos pelo telefone (11) 5908-9100. Além da gastronomia italiana, com todas as bebidas inclusas, o evento será conduzido pelos apresentadores, Celso Zucatelli e Mariana Leão.

Toda a renda arrecadada com a venda dos convites será revertida para o tratamento de crianças e adolescentes com câncer do hospital. O Graacc atende anualmente mais de três mil pacientes, em sua maioria casos de alta complexidade. Cerca de 90% dos pacientes são encaminhados pelo SUS.

Neste ano, o Jantar Italiano conta com o patrocínio do Banco do Brasil e apoio do Colégio Dante Alighieri, United Airlines e Town Sandwich. Além da colaboração do Esporte Clube Pinheiros, Coca-Cola, Estrela Mineira, Mania de Churrasco, Projeson, Talassi & Honora Eventos e Honora e VRJ Beer.

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ENDOSSANDO

Missa de sétimo dia – A Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS) comunica aos profissionais do mercado de seguros que a Missa de Sétimo Dia do falecimento de Luis López Vázquez será celebrada no próximo sábado, dia 7 de outubro, às 12h, na Paróquia do Santíssimo Sacramento, na Rua Tutoia, n° 1.125, Paraíso (ao lado prédio da IBM).

Fundador e ex-presidente da APTS, Vázquez dedicou sua vida à disseminação do conhecimento técnico em seguros, colaborando ativamente para o desenvolvimento do mercado. Em 1954, pouco depois de deixar a Espanha para fixar residência no Brasil, ele iniciou sua vida profissional na Ajax Corretora de Seguros. Foi conselheiro da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro (SBCS) e da Federação Nacional dos Corretores (Fenacor); diretor secretário e mentor do Clube dos Corretores de Seguros São Paulo (CCS-SP); professor na Escola Nacional de Seguros e autor de diversas teses aprovadas em congressos de corretores de seguros.

Como diretor do Sindicato dos Corretores de São Paulo (Sincor-SP), Vázquez organizou o Departamento de Aperfeiçoamento Profissional (DAP). Criou na SBCS o Centro de Estudos e Divulgação do Seguro (CEDS) e fundou a APTS, em 1983. Presidiu a Mapfre do Brasil, da Fundação Mapfre e do Instituto Tecnológico de Segurança (Itsemap), e dirigiu a Eleven Corretores.

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Personalidades do setor de seguros são empossadas como acadêmicos da ANSP

No dia 3 de outubro, a Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) empossou 15 novos acadêmicos em cerimônia na sede da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

O presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos, declarou que "A Academia está muito orgulhosa de merecer o interesse, confiança e a disponibilidade de pessoas tão importantes e que somam um grupo tão qualificado. Isso nos motiva e nos mostra que estamos no caminho certo".

Os novos acadêmicos trazem para a ANSP a experiência da liderança da CNSeg e de três das Federações que a compõem, além da atuação relevante na Susep, no mercado, nas instituições que o integram e na área acadêmica.

"Acabamos de realizar a posse de novos acadêmicos e entre esses, as principais lideranças de setor de seguros pelo lado do segurador, também do diretor da Susep e corretores de altíssimo nível com currículos belíssimos. Pessoas que não só comercializam seguros, mas o entendem do princípio ao fim", afirma Mauro César Batista, presidente do Conselho Superior da ANSP.

Na ocasião, foram entregues as comendas da ANSP para o acadêmico João Gilberto Possiede, que declarou: "Feliz da criatura que tem um reconhecimento do que fez e que recebe a homenagem ainda em vida. Sinto-me lisonjeado, fiz o que achava que devia e podia fazer, nunca pensando em recompensas, mas estou grato pelo agraciamento" e para o acadêmico Mario José Gonzaga Petrelli, que por motivos de força maior não pôde estar presente, porém foi representado pelo seu filho, Dr. Mário Petrelli Filho. A comenda é uma outorga, concedida às personalidades que tenham contribuído significativamente para a divulgação, progresso ou desenvolvimento das instituições de Seguros, da Previdência Privada e atividades correlatas no Brasil.

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Novo diretor de Produtos e Marketing – A Assurant anunciou Rogério Guandalini como novo diretor de Produtos e Marketing da companhia no Brasil. O executivo está na empresa desde 2009, tendo ocupado as posições de diretor comercial, Head of Business Development e superintendente comercial.

Com experiência de mais de 20 anos em companhias multinacionais, Rogério Guandalini é formado em Análises de Sistemas, com especialização em Vendas e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. "Assumir essa nova posição é um desafio que deve enriquecer a minha trajetória profissional. Acredito que a área de Produtos e Marketing é extremamente estratégica para a Assurant e temos um potencial enorme de colaborar para o crescimento da companhia e para o desenvolvimento do mercado brasileiro como um todo", afirma.

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